Brandão anuncia Caravana Federativa do governo federal no Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira, que o estado receberá, em breve, a Caravana Federativa do governo federal. O anúncio acontece após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o secretário de Relações Institucionais, André Ceciliano, em Brasília.

Esta iniciativa é realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com o objetivo de levar informações, programas e serviços essenciais para auxiliar os municípios na solução de problemas, além de agilizar processos para liberação de recursos federais.

Participam do evento diversos órgãos do governo, como ministérios, bancos e autarquias. Estes órgãos devem ajudar os prefeitos e autoridades municipais e estaduais, com expectativa de liberação de recursos e aumento na adesão a programas promovidos pelo governo federal, como o “Novo PAC” e o “Minha Casa, Minha Vida”.

O governador Brandão falou da importância da Caravana para os municípios maranhenses e da parceria do governo do Maranhão com o presidente Lula. “Ótima notícia para o Maranhão! Após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantimos a realização da Caravana Federativa no nosso estado. O evento vai promover suporte técnico do governo federal e celeridade na liberação de recursos para os municípios”, destacou o governador no Twitter.

A Caravana Federativa é uma iniciativa que está sendo avaliada como positiva nos estados onde passa. Já foram realizadas edições na Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, todos com participação de gestores e da população, que se informa nos estandes promovidos pelas secretarias, ministérios e demais órgãos.

Justiça bloqueia R$ 39 milhões de terceirizada da Emserh no MA

 

 

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa.

A sentença judicial da vara concluiu que os réus desviaram os recursos públicos recebidos, diante da falta de pagamento devidos a mais de 7 mil colaboradores que atuam nas unidades de saúde do Maranhão.

A sentença do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu sobre o pedido da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para bloquear os valores do Instituto BioSaúde, em Ação Ordinária.

Na ação, a EMSERH informa que firmou, em 30/03/2017, um Termo de Colaboração com o Instituto Biosaúde para gerir a mão de obra, capacitar e qualificar os colaboradores com desempenho de atividades nas unidades pertencentes à Rede Pública Estadual de Saúde, administradas pela EMSERH.

A assinatura do termo de colaboração transferiu ao Biosaúde a obrigação pelo pagamento tanto da folha dos colaboradores quanto das obrigações e encargos trabalhistas e previdenciários. A EMSERH se comprometeu a pagar ao Biosaúde uma taxa de administração de 1% do valor mensal devido.

A EMSERH alega que o Biosaúde não vem cumprindo com as obrigações assumidas, não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias e FGTS, e também não pagou integralmente a segunda metade do 13º salário no mês de dezembro/2017.

Alega ainda que que a ação judicial foi necessária, a fim de que se garanta o pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, bem como para que se evite que a própria EMSERH seja responsabilizada.

Segundo informações da sentença, o autor da ação comprovou que o Instituto BioSaúde ficou com o valor de R$ 39.279.261,43, dos quais R$ 32.340.477,48 se referem aos encargos do INSS e FGTS e R$ 6.938.783,95 aos 50% da segunda parcela do 13º que foi pago pela metade em dezembro.

Esta não é a primeira vez que a Justiça precisa bloquear recursos da entidade para pagamento de funcionários. Em 2018, R$ 40 milhões foram bloqueados após calote denunciado por profissionais contratados pelo mesmo instituto.

Na ocasião, donos da Bio Saúde acabaram presos no interior de São Paulo.

 

ALEMA autoriza Brandão a aderir a plano do Tesouro para facilitar empréstimos

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram nesta terça-feira, 24, projeto de lei de autoria do Poder Executivo garantindo aval ao governo Carlos Brandão (PSB) para aderir a dois ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). Na prática, os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag) com vistas à aquisição de novos empréstimos.

Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

No total, a União estabelece um rol de oito medidas, três das quais devem ser escolhidas pelo Estado como prioritárias para os devidos ajustes antes da melhora da nota de crédito – a do Maranhão, atualmente, é “C”.

Por conta dessas medidas, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) chegou a apresentar uma emenda ao projeto, garantindo que não houvesse retirada de adicional tempo de serviço de servidores que não são remunerados por subsídios. Segundo ele, a maioria dos funcionários públicos estaduais não é paga desta forma.

A emenda foi rejeitada e o próprio Lago votou a favor do projeto original. Segundo ele, o secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, garantiu em reunião com os parlamentares que esta não será uma das medidas tomadas pelo Governo do Maranhão após a adesão aos planos.

Plano

De acordo com o Tesouro Nacional, o PEF foi instituído pela Lei Complementar 178/2021 para permitir que os entes que tenham recebido conceitos C ou D na análise de capacidade de pagamento (Capag) feita pelo Tesouro Nacional possam contratar operações de crédito com garantia da União, o que até então era permitido apenas a estados ou municípios com classificação A e B. “A Capag apura a situação fiscal dos entes para indicar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional”, diz o Tesouro.

Com a adesão ao plano, que é uma medida de curto prazo e temporária (limitada ao fim do mandato do prefeito, ou do governador), o estado ou município receberá garantias da União em operações de créditos no valor do esforço fiscal feito durante a sua vigência, podendo, assim, retomar seus investimentos a custos menores, já que a garantia da União possibilita que os empréstimos sejam contratados em condições mais favoráveis.

Secretaria de Turismo quer volta dos voos diários para Rio de Janeiro e São Paulo para garantir redução do ICMS a Gol


O aeroporto internacional Cunha Machado em São Luís vem perdendo voos de forma sistemática por parte da Gol, que atualmente só vem oferecendo voos diretos para Fortaleza, Salvador e Brasília. Com problemas financeiros, a companhia aérea trava uma guerra com o governo do Maranhão em busca de redução de impostos para voltar a operar voos para o Rio de Janeiro, São Paulo e Imperatriz. A Secretaria de Turismo tenta a retomada das rotas diárias para Guarulhos e Galeão.

Em 2022, a Gol chegou a acertar a redução do ICMS do QAV (Querosene para Aviação), de 19% para 7%, caso fizesse voos diários do Rio de Janeiro e São Paulo para São Luís e retomasse a operação em Imperatriz, que foi desativada. Assim como foi acordado a criação da rota Barreirinhas – Guarulhos(São Paulo). O anúncio foi feito inclusive no site do Governo do Maranhão em 19 de janeiro de 2023.

Porém o acordo não foi cumprido por parte da companhia aérea, que manteve o voo São Luís – Guarulhos (São Paulo), de forma diária, mas só abriu a rota São Luís – Galeão (Rio de Janeiro), em apenas três dias. A retomada para Imperatriz seria um pouco mais demorada por conta da desativação da empresa na cidade tocantina e a rota de Barreirinhas dependeria do Governo do Maranhão, quanto a estruturação do aeroporto.

Como não houve cumprimento dos acordos, o Governo manteve o percentual de 19% do ICMS de cobrança para GOL, que em retaliação suspendeu os voos diretos para o Galeão que ocorriam segunda, quarta e sexta, assim como suspendeu a rota direta para Guarulhos, que ocorria de forma diária.

A secretária de Turismo, Socorro Araújo, afirma que o Governo espera o cumprimento do acordo da Gol para ser concedido o desconto a companhia aérea.

Esse desconto já é dado a Azul que opera em três aeroportos do Maranhão: São Luís, Imperatriz e Barreirinhas. A companhia oferece voos diretos para Imperatriz, Barreirinhas, Belém, Teresina, Recife, Cofins (Belo Horizonte) e Viracopos (Campinas), partindo de São Luís. Partindo de Barreirinhas é possível chegar em Parnaíba, Jericoacara, Fortaleza, Aracati ou São Luís.

Existe um acordo também para ampliação da rota para Barreirinhas, que quando tiver seu aeroporto estruturado passará a receber um ATR, avião com capacidade para até 70 passageiros. Assim como uma rota para Balsas, por meio de aviões pequenas, assim como já ocorre para os Lençóis Maranhenses.

A Latam mantém voos regulares diretos para Brasília, Fortaleza e Guarulhos, partindo de São Luís. Assim como oferece de Imperatriz para Brasília e Guarulhos de forma direta.

Custo para abastecer um avião

A Gol que opera até o final de outubro, a rota SLZ-GRU, usa o Boeing 737-800 MAX que tem capacidade para 25.816 litros com preço atual do QAV em São Luís, gastaria em média R$109341,08 paras abastecer com o preço atual do combustível vendido pela Petrobras, porém nesta conta não inclui os valores da distribuidora (Dibra) e dos impostos, incluindo o ICMS.

Brandão quer aderir a plano do Tesouro Nacional para facilitar empréstimos

O Governo do Maranhão segue buscando formas de equilibrar as contas públicas para viabilizar operações de crédito para investimentos.

O governador Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem com projeto de lei que visa a incluir o Estado em dois programas do governo federal que incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal.

Se aprovada a proposta garantirá a adesão do Maranhão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF).

Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

“O PEF foi instituído pela Lei Complementar 178/2021 para permitir que os entes que tenham recebido conceitos C ou D na análise de capacidade de pagamento (Capag) feita pelo Tesouro Nacional possam contratar operações de crédito com garantia da União, o que até então era permitido apenas a estados ou municípios com classificação A e B. A Capag apura a situação fiscal dos entes para indicar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional”, diz o Tesouro.

Com a adesão ao plano, que é uma medida de curto prazo e temporária (limitada ao fim do mandato do prefeito, ou do governador), o estado ou município receberá garantias da União em operações de créditos no valor do esforço fiscal feito durante a sua vigência, podendo, assim, retomar seus investimentos a custos menores, já que a garantia da União possibilita que os empréstimos sejam contratados em condições mais favoráveis.

Como contrapartida, ele se compromete a aprovar leis ou atos implementando ao menos três dentre oito possíveis medidas de esforço fiscal, o que deve contribuir para o equilíbrio fiscal de longo prazo. Além disso, são estabelecidas metas de modo que o ente chegue ao final do Plano com Capacidade de Pagamento (Capag) suficiente para obtenção de operações de crédito com garantias da União (ou seja, notas de crédito A ou B).

Brandão confirmou que o Maranhão já havia aberto negociações com instituições  financeiras em busca de empréstimos para bancar investimentos no estado. Segundo ele, o objetivo é garantir recursos para que o governo possa fazer mais do que apenas manter as secretarias em funcionamento e pagar os salários dos servidores públicos.

O chefe do Executivo afirmou, ainda, que o Maranhão negocia até mesmo com instituições internacionais – e citou nominalmente os Estados Unidos, e que o Estado já tinha prontos projetos para a captação de, pelo menos, R$ 3,5 bilhões. Mas o valor pode ser maior.

 

No Maranhão divulgar ‘Jogo do Tigre’ pode dar multa de R$ 1 milhão

O governador Carlos Brandão sancionou nesta semana lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) que proíbe no Maranhão a divulgação de jogos de azar disponibilizados por plataformas estrangeiras.

Um dos maus famosos jogos desse tipo é o chamado “Jogo do Tigre”, que vinha sendo amplamente indicado por influenciadores maranhenses.

Com a lei agora em vigor, quem a descumprir estará sujeito a uma multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.

Operação

No final do mês de setembro, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, deflagrou a operação “Quebrando a Banca“, contra divulgadores de jogos online.

No inquérito, pelo menos 16 influenciadores digitais maranhenses são investigados pela prática.

Fonte: Governo do Maranhão

Extração de ouro: município do Maranhão recebe quase R$ 1,7 milhão em royalties


O município maranhense de Godofredo Viana, situado na região do Gurupi, no noroeste maranhense, já recebeu quase R$ 1,7 milhão somente em royalties nos meses de julho e agosto deste ano, por causa da extração de ouro.

A informação é da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Em julho, o repasse de royalties de mineração a Godofredo Viana R$ 843.008,57 (oitocentos e quarenta e três mil, oito reais e cinquenta e sete centavos). Em agosto, a quantia foi a mesma, totalizando R$ 1.686.017,14 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, dezessete reais e quatorze centavos).

Em volume de recursos recebidos referentes a royalties de mineração recebidos, a cidade maranhense ocupa a 45ª posição em relação aos 2.173 municípios brasileiros que fazem jus a esse tipo de compensação financeira.

A exploração de ouro em Godofredo Viana é realizada desde 2016 pela empresa Equinox Gold, do Canadá, que opera na cidade maranhense por meio da Mineração Aurizona, nome da localidade de maior importância econômica do município. Segundo estimativa da empresa, sua jazida no Maranhão tem 750 mil toneladas de minério prontas para serem processadas.

Maranhão

O Maranhão e vários outros municípios – em volume muito menor do que o destinado a Godofredo Viana – também tiveram direito ao repasse de royalties de mineração. Ao Estado foram repassados, em julho e agosto, R$ 556.354,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo a 10ª unidade da federação que mais recebeu recursos dessa fonte nos dois meses.

Abertura oficial da 54ª edição da Festa da Juçara ocorre neste domingo em São Luís


Uma das iguarias mais saboreadas pelos maranhenses e motivo de curiosidades por parte dos turistas, a juçara, terá um mês inteiro dedicado ao fruto genuíno do Maranhão. No próximo domingo, 15 de outubro, às 15h30 ocorre a abertura oficial da 54ª Festa da Juçara no Maracanã, zona rural de São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e toda sua comitiva de secretários ao lado de Mayara Marques, organizadora do evento e os produtores da região.

Apesar da abertura oficial ocorrer às 15h30, a 54ª Festa da Juçara terá seus portões abertos ao público em geral a partir das 12h, vale lembrar que a entrada é gratuita em todos os dias de evento que ocorrerá ainda nos dias 21 e 28 de outubro, além de 5 de novembro, data do encerramento das festividades.

Para o primeiro domingo de festa, duas arenas culturais estão montadas para apresentações a partir das 13h. No palco principal a primeira atração é o Samba de Reis; as 15h30 tem Teresa Canto; 17h30 Dança Portuguesa Império de Bragança da Vila Sarney e às 18h30 tem Cacuriá de Dona Teté. Na praça de alimentação, Diel França se apresenta às 17h30 e Karina Paixão fecha a programação às 20h30.

No total, 49 barracas vão estar prontas para atender em média 8 mil pessoas por domingo. Além da juçara acompanhada das mais diversas opções como camarão, peixe frito, carne seca, farinha, tapioca etc, os restaurantes também vão ser servir outros pratos típicos da culinária maranhense como mocotó, sarrabulho, feijoada etc.

Comitiva maranhense já está em solo chinês


A comitiva maranhense que realiza missão internacional desembarcou na madrugada desta quinta-feira (12) em Xangai, na China, após mais de 40 horas de viagem.

Antes de chegar à China a comitiva passou por Turquia, onde fez a última conexão. Os maranhenses serão recebidos nas próximas horas pelo Governo Chinês na Província de Hubei.

“Após 43 horas, chegamos a Xangai. Ainda temos algumas horas de viagem até chegar a Província de Hubei, no centro do país. Primeira agenda será loo cedo, na capital, Wuhan”, escreveu Felipe Camarão.

O objetivo da comitiva maranhense é prospectar negócios com empresários chineses que têm interesse em investir no Maranhão.

“Temos empresas chinesas que se interessam pela nossa logística e possuem o interesse em investir na agricultura maranhense, assim como na tecnologia, inovação e educação. Durante esse período, visitaremos universidades, empresas e prospectaremos negócios, inclusive com um grande empresário que é um dos maiores produtores de papel do mundo, que tem interesse em se instalar no Maranhão. Tudo isso sem custo algum para o Estado do Maranhão, pois tudo está sendo custeado pelo governo chinês”, disse Felipe Camarão, na ocasião do embarque para a China.

Turquia

Na noite de terça-feira a comitiva chegou à Turquia. De lá seguiram para a China.

“Já estamos em Istambul, na Turquia. Daqui para a China são mais ou menos 11h de vôo. Retrato da nossa delegação maranhense completa e empolgada para levar para o Maranhão novos empreendimentos e investimentos. Lembrando que a viagem está sendo custeada 100% pelo governo chinês”, publicou Camarão na noite desta terça-feira.

Integram a comitiva do Maranhão os deputados Roberto Costa e Ricardo Arruda; o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Diego Rolim; Leandro da Silva, secretário Adjunto de Tecnologia da Informação; e Hugo Veiga, assessor técnico.

Hubei é uma das 23 províncias da República Popular da China, sendo a 9ª mais populosa do país asiático. A missão proporcionará à comitiva a vivência das experiências locais exitosas na indústria, comércio e inovação, bem como nas áreas da educação, agricultura, agricultura familiar e saúde.

Carlos Brandão reassume o Governo do Maranhão após viagem à Espanha

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reassumiu o comando do Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (09), após cumprir agenda na Espanha, onde participou da 15ª Fruit Attraction, uma das maiores feiras de fruticultura do mundo.

Foram quase dez dias na Espanha, com garantia de abertura de novas oportunidades. “O Maranhão segue abrindo novas portas, perseguindo novas oportunidades. Plantamos sementes e temos certeza de que, em breve, colheremos bons frutos”, disse Brandão.

Como parte da retomada dos trabalhos, Brandão recebe, nesta terça (10), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). “Amanhã vamos receber o presidente em exercício Geraldo Alckmin para o lançamento da pedra fundamental da indústria de etanol Inpasa, em Balsas. Um importante empreendimento para fortalecer a transição energética no Maranhão e para geração de emprego e renda. Boa semana a todos”, anunciou Carlos Brandão.