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Brandão garante R$ 475 mi de precatórios do Fundef para o Maranhão

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A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Estado do Maranhão celebraram nesta segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), acordo para pôr fim a uma ação judicial que tramitava há 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) discutindo diferenças de repasses da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Com o fim da disputa, pouco mais de R$ 475 milhões deverão ser liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação e no combate às desigualdades sociais e regionais. O termo também prevê que o Estado do Maranhão destinará, no mínimo, 60% do crédito aos professores – inclusive aposentados e pensionistas – na forma de abono, vedada a incorporação dos valores na remuneração, aposentadoria ou pensão.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou o acordo como histórico. “Nossa palavra de ordem é cooperação, conciliação e entendimento. Nós podemos, em conjunto com a advocacia pública, construir grandes entendimentos em benefício do povo, da sociedade. Uma disputa como essa atrapalha a vida do povo que está precisando da educação (…)”, assinalou o advogado-geral da União Messias. “Essa iniciativa é muito significativa, porque trabalha um novo conceito de relação federativa”, completou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou que a celebração do acordo representa o restabelecimento do pacto federativo e do diálogo. “Parabenizo o esforço que a AGU tem feito para resolver todos esses impasses de anos em relação ao antigo Fundef e que, mais uma vez, vai permitir que o Estado possa ter mais recursos para investir, o que considero essencial e prioritário para qualquer nação, que é investir na educação e dar oportunidade a nossas crianças e jovens deste país”, afirmou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, também enalteceu o resultado da negociação. “O Maranhão tem pressa. Já esperamos 20 anos, então, não teria como esperar mais. Esse dinheiro, se a gente fosse judicializar, não sei quanto tempo passaria”, ponderou. “Estamos vivendo um momento de reconstrução. O que mais me incomodava era ver as creches e as mães sem poder deixar o filho lá. (…) Com a recuperação dessas obras inacabadas, teremos creches, escolas e quadras cobertas para oferecer aos municípios melhores condições na educação”, concluiu.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, além de membros e servidores da AGU, do Ministério da Educação e do governo do Maranhão.

Porto do Itaqui volta a exportar alumínio após dez anos

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O Porto do Itaqui recebeu a chegada dos primeiros lotes de lingotes de alumínio da mineradora australiana South32, que serão exportados para Roterdã (Holanda) no início de dezembro. A operação marca a retomada da expedição da carga pelo porto público do Maranhão após dez anos.

“Essa operação é um marco para o Maranhão, porque representa tanto a importância da retomada da produção do alumínio 100% maranhense quanto demonstra os benefícios do fomento à cadeia produtiva do alumínio no nosso estado, em um trabalho do governo do estado, gerando cada vez mais arrecadação de impostos, emprego e renda. Além disso, mais uma vez, mostra a logística competitiva que temos aqui”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

A retomada da exportação de lingotes de alumínio pelo Porto do Itaqui é também resultado dos investimentos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S.A. (Alumar) no estado, cujo marco de R$ 3 bilhões investidos em três anos, gerando cerca de 5.500 empregos, foi celebrado em evento com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do governador Carlos Brandão, no último dia 10.
Para se ter uma ideia da importância dos investimentos feitos, somente na reativação, em 2022, da fábrica de redução da Alumar, onde é feita a transformação de alumina em alumínio metálico, o consórcio investiu cerca de R$ 1 bilhão para que a produção da planta alcance a capacidade produtiva de 447 mil toneladas métricas de alumínio por ano.

A South32, empresa que promoveu esta parceria com o Porto do Itaqui, é uma das mineradoras transnacionais que formam o consórcio Alumar, juntamente com Alcoa e Rio Tinto. Atualmente, 40% da capacidade total de alumínio produzido no Maranhão pertence à empresa australiana. A primeira exportação de alumínio da South32 via Porto do Itaqui ocorrerá em dezembro de 2023, com um volume estimado entre 10 e 15 mil toneladas, utilizando os berços de atracação preferenciais para cargas gerais.

“Este é um momento significativo para a South32, pois marca a nossa primeira exportação da Alumar desde que religamos a redução no ano passado. Estamos contribuindo com a economia do Maranhão e viabilizando que o alumínio de baixo carbono, produzido localmente e com energia 100% renovável, chegue ao mercado internacional”, disse o presidente da South32 no Brasil, Christian Costa.

Alumínio no Itaqui – A carga atual produzida pela Alumar já está sendo estocada. A última operação de exportação de lingotes de alumínio pelo Porto do Itaqui havia ocorrido em 2013. Mas a relação entre o porto público e a Alumar é antiga. De 2001 a 2013, foram exportadas 2,1 milhões de toneladas da carga pelo Porto do Itaqui.

Composto pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, Alumar é um dos maiores complexos industriais globais de produção de alumina e alumínio e, segundo números da empresa, 92% de seus funcionários são do Maranhão.

Brandão participa da abertura da Expo Indústria Maranhão 2023: “fundamental no fortalecimento das empresas”, diz governador

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Mais de 210 expositores confirmados e oportunidades de negócios nacionais e internacionais. Esses são alguns dos atrativos da 5º edição da Expo Indústria Maranhão, maior evento multisetorial do Norte e Nordeste. Com o tema “Indústria – O futuro passa por aqui!”, a feira será realizada de 9 a 12 de novembro no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, em São Luís.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da cerimônia de abertura do evento, que ocorreu nesta quinta-feira (9), no Espaço Plenarium, instalado no Auditório Terezinha Jansen do Multicenter.

“A 5ª edição da Expo Indústria Maranhão tem o papel fundamental no fortalecimento das empresas, em especial as empresas maranhenses. Aqui é uma oportunidade para a gente trocar experiências, participar de cursos, palestras e a inovação tecnológica, porque a cada ano que passa a tecnologia avança e precisamos inovar, trazer mais tecnologia”, destacou o governador durante a abertura da feira.

Este ano a Expo Indústria Maranhão tem como foco três eixos temáticos: Capital Humano, Tecnologia & Inovação e ESG (Environmental, Social and Corporate Governance – ou Governança Ambiental, Social e Corporativa, na tradução literal para o português).

Durante quatro dias, as palestras e painéis ministrados durante o evento abordarão assuntos como negócios internacionais, excelência na logística, crédito, indústria 4.0, agronegócio, transporte, administração portuária, entre outros.

Realizada pelo Sistema Fiema (Sesi, Senai e IEL) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Expo Indústria Maranhão 2023 abre espaço para capacitar mais de 3 mil talentos e tem o potencial de catalisar cerca de R$ 290 milhões em negócios. A expectativa é que a feira receba cerca de 40 mil pessoas nos quatro dias de programação.

“O que precisarem do governo e for republicano, nós estamos à disposição para ajudar os maranhenses e aqueles que não são maranhenses, mas querem investir no nosso estado, gerando emprego e renda”, afirmou Carlos Brandão.

A feira multissetorial conta com a co-realização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA) e do Governo do Estado do Maranhão, com ressaltou o presidente da Fiema, Edilson Baldez.

“Essa é a grande festa do Maranhão! Expo Indústria 2023 foi aberta agora, estamos visitando os estandes, com a cooperação dos empresários, da indústria, do comércio, da agricultura e do governo do Estado que é o nosso grande parceiro, além do Sebrae, que também é um parceiro de primeira ordem”, frisou Baldez.

Novos negócios e mais empregos

A meta da Expo Indústria Maranhão é ir além de simples exposições. O objetivo é mostrar a força produtiva maranhense, para impulsionar o uso dos produtos locais, fortalecer a colaboração e criar redes entre empresas e o público consumidor.

O evento funciona como uma espécie de ‘caldeirão de inovações e tecnologias avançadas’, voltado para aumentar a competitividade e estimular a economia criativa das indústrias que atuam no Maranhão.

“O importante disso tudo é que a gente gere emprego, melhore a vida dos nossos maranhenses. Quando você é governador, quando você é gestor, principalmente eleito pelo povo, você tem essa responsabilidade de trazer benefícios para a população. Só adianta ser governador se for para melhorar a vida das pessoas”, disse Carlos Brandão.

Em entrevista a jornalistas, Brandão antecipou ainda, o anúncio do programa de expansão do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), braço da empresa Alcoa no estado. De acordo com o governador, os investimentos na Alumar garantirão a abertura de 5.000 novos empregos. O anúncio oficial será realizado nesta sexta-feira (10) e a solenidade contará com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O governador destacou que o foco da sua gestão continua sendo a geração de oportunidades de trabalho e renda. “Eu olho isso com muito carinho e os resultados estão aí. O Maranhão é o estado que mais gerou empregos no Nordeste, basta analisar os dados do Caged. Graças às mais de 500 obras que já inauguramos, obras públicas, com recursos próprios, geramos milhares de empregos. Temos mais 803 obras em andamento, que nós vamos inaugurar e continuar gerando empregos”, afirmou.

Vitrine para novos empreendimentos

A microempresária Paula Lima é um exemplo de empreendedora que está usando a Expo Indústria Maranhão para promover o seu negócio. Ela é proprietária de uma empresa genuinamente maranhense que trabalha com óculos de grau e solar inspirados nas belezas maranhenses, e está divulgando o seu produto no estande do Armazém do Empreendedor, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), destinada ao fomento do empreendedorismo no estado.

“Está sendo uma grande vitrine. É a minha primeira oportunidade de contato com o público. É uma grande oportunidade , estou levando a minha empresa para mais perto das pessoas. Aqui eu consigo divulgar a minha marca, alavancar as vendas e prospectar clientes. O sentimento é de total gratidão”, avaliou Paula Lima.

Palestras, rodadas de negócios e shows

A Expo Indústria Maranhão 2023 oferece aos visitantes uma programação robusta, com rodadas de negócios (nacional e internacional), palestras, oficinas, bate-papos, painéis e shows.

Além dos mais de 250 estandes, o público poderá visitar os espaços Plenarium, Rodada de Negócios, Arena do NAC [Núcleo de Acesso ao Crédito], Expo Agro, Cozinha Show, Expo Lounge, Expo Turismo, Expo Fornecedores, Expo Show e ainda acompanhar o Encontro IEL de Estágio, Carreira e Gestão e o Maranhão Fashion Week 2023.

Na Expo Show, o público contará com os musicais ‘A Pequena Sereia In Concert’ e ‘ABBA – experience in concert’, ambas no sábado (11), a partir das 17h. No domingo (12), será a vez do show ‘Simplesmente Roupa Nova’ animar o público a partir das 21h.

Mais informações sobre a feira e a programação completa da Expo Indústria Maranhão estão disponíveis no site do evento: www.expoindustriama.com.br.

Fonte: Governo do Maranhão

Governo do Maranhão e Alumar anunciam parceria e investimentos

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Em reunião realizada no Palácio dos Leões nesta quarta-feira (8), o governador Carlos Brandão e o presidente da Alcoa Brasil, Otavio Carvalheira, reiteraram as parcerias que serão estabelecidas entre o Governo do Estado e o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) na sexta-feira (10). O anúncio contará com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Nos próximos dias vamos anunciar grandes investimentos, que trarão muitos benefícios para o Maranhão, para gerar mais empregos e renda, melhorando a vida das pessoas. O governo está de portas abertas para empresas que querem investir no estado”, declarou Brandão.

O presidente da Alcoa, Otavio Carvalheira, foi recebido pelo governador Carlos Brandão como uma antecipação da agenda sobre os investimentos da Alumar, uma vez que o presidente não estará em São Luís na data do evento.

“Este é um momento muito importante, pois vamos falar sobre o marco de investimentos da Alumar no Maranhão. Continuaremos crescendo, gerando empregos e fazendo valer o nosso propósito de transformar potencial em progresso verdadeiro”, afirmou Otavio Carvalheira.

A parceria será celebrada na sexta-feira no Hotel Blue Tree, no Calhau, e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin. Como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Alckmin tem sido um articulador e incentivador da política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços em todo o país.

O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) é formado pelas empresas transnacionais Alcoa, South 32 e Rio Tinto. Com o religamento da fábrica de redução, em abril do ano passado, a Alumar trouxe o impacto de mais de R$ 1 bilhão para a movimentação da economia no estado. O anúncio de parceria e mais investimentos representa um importante fator econômico para o Maranhão.

Também estiveram presentes durante a reunião desta quarta-feira o secretário de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca; o secretário-adjunto da Seinc, Marco Moura; o assessor especial da Seinc, Expedito Rodrigues; o diretor da Alumar, Walmer Rocha; o gerente de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Alumar, Daniel Florenzano; o supervisor de Relações Governamentais e Sustentabilidade da Alumar, Flávio Lima; além do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez.

Maranhão tem segunda maior população de centenários do Brasil

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O Maranhão é o segundo estado brasileiro com a maior proporção de pessoas com mais de 100 anos de idade. O levantamento é do Censo 2022 do IBGE.

Segundo os dados (compilados pelo perfil Fatos de Geografia no Instagram), o Brasil tem 37.814 centenários, uma média de 186 por cada 1 milhão de habitantes.

No Maranhão, essa média é de 364,5. O estado fica atrás apenas da Bahia, com 377,3 centenários a cada 1 milhão de habitantes.

Já as menores proporções estão em Santa Catarina, com 87,6 (667 centenários), seguido de Rondônia, Distrito Federal e Paraná (veja mapa acima).

De acordo com o IBGE, houve uma alta de 67% nessa faixa etária em 2022, na comparação com 2010.

A maior parte dos idosos com 100+ é de mulheres, mais do que o dobro de homens com a mesma idade. Isso porque a expectativa de vida das mulheres é maior.

A média de vida da população feminina brasileira é 80,5 anos, enquanto do homem 73,6 anos.

 

Porto do Itaqui bate novo recorde e registra melhor mês de movimentação de cargas da história

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O Porto do Itaqui registrou, em outubro, o melhor mês de movimentação de cargas de sua história, com um total de 3,658 milhões de toneladas. O resultado representa um aumento de 16% em relação ao mesmo mês de 2022 e 19% superior ao planejado para este período em 2023.

Os principais destaques do mês foram a movimentação de celulose (30% acima do planejado), soja (61% acima do planejado) e milho (18% acima do planejado). Neste mês, foi realizada também a maior movimentação mensal de granéis sólidos totais, com 2,832 milhões de toneladas. De janeiro a outubro, foram movimentadas mais de 31,2 milhões de toneladas, um crescimento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, comemora o resultado. “Esse crescimento é fruto do trabalho conjunto da Emap com os operadores portuários e os investidores que acreditam no Maranhão. Estamos trabalhando para consolidar o Porto do Itaqui como um dos mais importantes hubs logísticos na região e no país. Temos uma infraestrutura moderna e eficiente, que nos permite movimentar grandes volumes de mercadorias de forma segura e ágil”, ressaltou.

O presidente destacou ainda que “o crescimento da movimentação do Porto do Itaqui é um reflexo da retomada da economia brasileira e da consolidação do Maranhão como um importante polo de produção de commodities agrícolas, principalmente pelo trabalho do governo em atrair investimentos”.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nas últimas safras, anos de 2022 e 2023, o Maranhão está entre os 10 primeiros estados com maior índice de produção de grãos do país, além de ser uma importante conexão para a região do Arco Norte.

Porto do Itaqui, o porto do desenvolvimento

O Porto do Itaqui se consolida como um dos mais importantes portos públicos do Norte e Nordeste do Brasil. E isso se deve a uma série de fatores. Sua localização estratégica desempenha um papel considerada fundamental, permitindo que o porto atenda a uma vasta área, abrangendo os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Sua infraestrutura moderna e eficiente possibilita o transporte seguro e ágil de grandes volumes de carga.

Com um conjunto de 9 berços de atracação e profundidades que variam entre 12 e 19 metros, o Porto do Itaqui é capaz de receber embarcações de grande porte. Uma das maiores vantagens do Itaqui é a sua integração multimodal, pois está conectado a importantes redes de ferrovias e rodovias. Essa interligação facilita sobremaneira o transporte de mercadorias entre o porto e o interior do país, o que, por sua vez, amplia sua capacidade de atender a uma vasta gama de clientes.

Rui Costa vem ao MA lançar Novo PAC com Brandão

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O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (6), às 9h, o Novo PAC em São Luís (MA). Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho e do ministro do Esporte, André Fufuca.

Brandão já esteve em Brasília, no mês de setembro, para o lançamento do edital Seleções, um dos eixos do Novo PAC. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

Na ocasião, o governador maranhense declarou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.

“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas, e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

Fonte: Gilberto Léda

Enem 2023: estudantes terão gratuidade no transporte público da Grande SL e em Imperatriz

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Os estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 poderão contar com a gratuidade no transporte semiurbano nos dois dias de prova. Essa iniciativa, anunciada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), abrange a região da Grande Ilha, que compreende municípios como Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar e Imperatriz. Para acessar o benefício, basta que o estudante utilize o cartão de estudante no ônibus.

A medida assegura a gratuidade neste domingo (5) e no próximo dia 12, abrangendo o período das cinco da manhã até meia noite. O presidente da MOB, Adriano Sarney, expressou otimismo em relação à iniciativa, destacando o compromisso do governo em investir em oportunidades para os estudantes maranhenses.

“Estamos empenhados em viabilizar soluções que promovam mais mobilidade para os maranhenses. Com essa gratuidade, estudantes de diversas regiões terão acesso ao Enem sem se preocupar com custos de deslocamento”, afirmou.

Transporte gratuito para linhas do sistema urbano

Na terça-feira (31), a Prefeitura de São Luís já tinha anunciado também a gratuidade no transporte público da capital aos estudantes que irão realizar as provas do Enem nos próximos dois domingos.

Para usufruir da gratuidade nos ônibus do sistema urbano nos dias das provas, será necessário apresentar, no coletivo, o cartão de estudante. Dessa forma, a passagem de ônibus não será cobrada aos estudantes.

“Busão do Enem! O transporte público de São Luís, neste domingo (5) e no próximo (12), será gratuito para os candidatos: basta apresentar o cartão de estudante e a catraca vai estar liberada! Lembrem dos documentos e da caneta preta, viu? Boa prova a todos e #PartiuEnem”, anunciou o prefeito Eduardo Braide em rede social, na manhã desta terça-feira (31).

Brandão anuncia reajuste de 11% a servidores do Estado

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O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou neste sábado um pacote de benefícios para servidores públicos estaduais,, que inclui um projeto de lei com previsão de reajuste salarial gradativo de 11%. A matéria, que alcançará servidores ativos e inativos, foi enviada para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O anúncio ocorreu na data em que é celebrada o Dia do Servidor Público e inclui também progressões, promoções e auxílios.

Brandão afirmou que a medida busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público no Maranhão.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional, segundo Carlos Brandão.

Educação

O governador também assegurou que professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios.

Brandão aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores. No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

 

 

Maranhão terá aumento de alíquota do ICMS sobre combustíveis

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O estado do Maranhão terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. É o que informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.

O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluído aí o Maranhão.

A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

O convênio foi publicado pela Confaz no dia 25 de outubro. Representantes de todos os estados assinaram a ata. Pelo Maranhão, quem assinou foi o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.

O Confaz ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.

A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Outro detalhe na mudança é que, além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.

Queda na arrecadação

Levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), com informações do Confaz, mostra que o Maranhão é o estado que acumulou maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.

Entre janeiro e agosto deste ano, o governo Carlos Brandão (PSB) arrecadou R$ 6,7 bilhões desse tributo. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o imposto tinha rendido R$ 7,8 bilhões. A variação foi de -14,23%.

Isso representa R$ 1,1 bilhão a menos entre um ano e outro.

Muito por conta dessas perdas, que atingiram outros 19 estados, além do Distrito Federal, no mesmo período, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.

Para o Maranhão, foram destinados R$ 535 milhões.

Fonte: Imirante