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TJMA fará audiência de apresentação de candidatos ao Quinto Constitucional

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, por unanimidade requerimento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para que seja realizada audiência de apresentação dos candidatos da lista sêxtupla à vaga de desembargador para compor o Quinto Constitucional do TJMA, na vaga da OAB.

Durante a audiência, os candidatos poderão apresentar os seus currículos, prestar os esclarecimentos necessários e responder indagações formuladas pelos membros do Tribunal de Justiça.

O requerimento acolhido pelo Tribunal é uma importante conquista da AMMA, que já vinha sendo reivindicada em gestões anteriores e foi agora construída junto ao TJMA, em votação unânime.

O pleito da AMMA foi aprovado diante da realização de uma consulta junto a toda a advocacia, em que a classe votará para a escolha de uma lista com 12 nomes que concorrerão ao Quinto Constitucional do TJMA. A vaga é destinada à advocacia.

Defesa

Na sessão administrativa do TJMA, o presidente da AMMA subiu à tribuna e fez a defesa da aprovação do requerimento.

“É mais um elemento para filtrar os candidatos que têm compromisso e que podem efetivamente honrar o Tribunal de Justiça”, disse  Holídice Barros.

E completou: “A audiência é um mecanismo para aperfeiçoar o processo de escolha e para que os desembargadores possam conhecer e escolher o nome cujo os ideais e propostas se coadunam com os princípios da justiça e do Poder Judiciário”.

O Presidente da AMMA também destacou que não se trata de nenhuma ingerência do Judiciário, uma vez que se trata de um processo complexo e o ato ocorrerá apenas quando a lista sêxtupla for encaminhada para a Corte.

A matéria segue agora para a Comissão de Organização Judiciária do Tribunal a fim de que seja formalizada uma resolução que estabelecerá as regras da audiência de apresentação dos candidatos.

Juiz extingue ação que questionava eleição ao Quinto Constitucional

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O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior decidiu extinguir a ação que havia sido ingressada na Justiça pelo advogado Márcio Almeida contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), seccional Maranhão, uma vez que a entidade anulou a eleição para preenchimento de vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça (TJMA).

A extinção da ação ocorreu nesta terça-feira, em audiência de conciliação realizada entre as partes. O advogado Márcio Almeida havia apontado irregularidades no pleito realizado pela OAB/MA. A entidade reconheceu falhas, anulou o pleito e marcou data [15 de maio] para a realização de nova eleição.

Por isso, o magistrado entendeu que a ação perdeu objeto e decidiu encerrar o assunto na Justiça Federal.

“Com efeito, é fato público e notório que, em decorrência das irregularidades noticiadas pelo autor da ação, a ré deliberou anular o certame antes mesmo da audiência de conciliação, o que, inclusive, foi noticiado no sítio da instituição […]. Isto posto, em razão da perda superveniente do objeto da ação, revogo a liminar anteriormente concedida e julgo extinto o processo sem resolução do mérito”, assinalou o magistrado.

Eleição

Ao todo, 36 candidatos ao cargo de desembargador que haviam participado do primeiro processo, disputarão o novo pleito que será realizado no dia 15 deste mês.

Do total de candidatos, 12 serão escolhidos na consulta pública realizada pelos profissionais da advocacia maranhense.

Depois disso, o Conselho da OAB/MA definirá uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMA. No Tribunal de Justiça, os desembargadores vão definir uma lista tríplice e a encaminhar para o governador Carlos Brandão (PSB), que por fim, escolherá e nomeará o novo desembargador da Justiça Estadual.

Saiba Mais

Depois de a primeira eleição realizada pela OAB/MA ter sido anulada pela Justiça, candidatos e grupos de advogados cobraram do Conselho da Ordem, a mudança da plataforma que foi utilizada para a computação de votos.

A OAB utilizou o sistema ElejaOnline. Alguns dos candidatos querem a utilização de urnas eletrônicas, que poderiam ser solicitadas junto à Justiça Eleitoral.

Ao imirante.com, na semana passada, o presidente da OAB/MA, Kaio Sraiva afirmou que não havia motivos para mudar o sistema de votação, uma vez que o erro cometido no pleito não foi, segundo ele, da plataforma digital.

OAB Maranhão confirma falha na votação e anuncia novas eleições para o Quinto Constitucional

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O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, anunciou que será realizada uma nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional, que garante uma das vagas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo o comentarista de política da GloboNews, Octavio Guedes, a OAB-MA não utiliza urnas eletrônicas, como a entidade faz em alguns estados, mas a plataforma eletrônica ElejaOnline, que é conectada à internet.

Após o encerramento da votação, o sistema teria ficado fora do ar por quase duas horas. Quando houve a divulgação do resultado, muitos advogados contestaram. O homem mais votado foi Gustavo Salaia.

Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. A mulher mais votada foi Ana Brandão, prima do governador Carlos Brandão.

O erro na eleição

Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito.

No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.

A nova eleição para o Quinto Constitucional na OAB Maranhão foi marcada para o dia 15 de maio.

Conselho da OAB vai definir lista sêxtupla na quinta-feira

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O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) definirá na próxima quinta-feira (27) a lista sêxtupla do Quinto Constitucional que será encaminhada ao Tribunal de Justiça (TJMA) para preenchimento da vaga de desembargador estadual no Maranhão.

No pleito de ontem, advogados inscritos na OAB-MA definiram 12 nomes em eleição para a composição da primeira lista para o Quinto Constitucional.

São seis homens e seis mulheres mais bem votados. Todos, agora, terão os seus nomes submetidos ao Conselho da Ordem, para a definição da lista sêxtupla.

Caberá ao Pleno do TJMA escolher três, dos seis nomes e formalizar a lista tríplice.

Essa lista, logo em seguida, será levada ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que é quem tem a prerrogativa de escolher o advogado que ingressará na magistratura.

O novo desembargador atuará no Tribunal de Justiça

Advogado Ted Anderson anuncia que vai disputar vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

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O advogado e professor Ted Anderson confirmou, nesta segunda-feira (21), que irá disponibilizar seu nome para disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, reservada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão.

“Tomei essa decisão depois de ter sido procurado por um grupo de Advogadas e Advogados que apontaram meu nome como sendo ideal para a disputa, já que sou o autor do manual e conhecedor das prerrogativas do advogado; assim como, estudioso do direito e conhecedor das causas pujantes para o jurisdicionado e advogados do Estado, nas matérias enfrentadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão” ressaltou o advogado.

O advogado ficou conhecido em diversos meios como Ted Anderson. Ted Anderson Correia Teixera é advogado constitucionalista e doutorando em Direito, ele é pós-graduando em várias especialidades como: Direito Previdenciário, Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário, Mercado Financeiro e Banco. Ted Anderson também é professor Universitário desde 2007, ministrando as disciplinas: Direito Constitucional, Penal, Agrário e Aeronáutico.

O advogado é reconhecido pelo seu extenso conhecimento no Direito Eleitoral, na assessoria e na defesa de partidos políticos, candidatos e também emissora de comunicação como TV e Rádio.

Seu vasto conhecimento no Direito Previdenciário garante a seriedade e a experiência necessária para analisar demandas sobre aposentadoria, regime próprio de previdência e demais benefícios do INSS.

Como advogado experiente nas demandas judiciais e extrajudiciais, atua na defesa de questões atinentes a imóveis, ações possessórias, inventários, partilhas e divórcios; assim como, no planejamento patrimonial familiar e empresarial.

Ted Anderson já exerceu diversos cargos como Substituto de Cartório e Assessor de Desembargador. Atualmente ele é advogado e assessor jurídico de emissoras de TV e Rádio, e também possui quadros jurídicos permanentes em programas de TV, além de ser apresentador do programa jurídico SAUDAÇÕES, na TV Band Maranhão.

A disputa pela vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça provoca uma intensa movimentação de advogados maranhenses. Pois além de uma vaga reservada aos causídicos, a proposta cria ainda outras cinco aos magistrados de carreira e uma outra para os membros do Ministério Público.