Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira

A  Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Câmara de São Luís confirma recesso a partir de quarta e sessões só retornam dia 5 de agosto

Em ofício encaminhado aos gabinetes dos vereadores, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), comunicou o recesso da Casa que terá início na quarta-feira (17) e se estenderá até o dia 31 de julho. As sessões ordinárias só retornam no dia 5 de agosto.

A justificativa, segundo Paulo Victor, é necessidade do desligamento geral da rede elétrica do Prédio Legislativo, objetivando a reestruturação do aterramento, que estaria ocasionando fuga de corrente elétrica em fiação externa ao prédio.

Algumas CPIs estão em andamento na Casa e não se sabe se terão seus trabalhos realizados efetivamente durante este período.

 

Wellington é nomeado membro da Comissão de Recesso na Assembleia

Nesta terça-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso divulgou nas redes sociais a resolução administrativa n° 1283/2023, em que consta a nomeação dos deputados estaduais que integram a comissão de recesso, que atuará no Parlamento e reúne competência para resolver questões consideradas inadiáveis.

Para Wellington, é um privilégio abrir mão do recesso e trabalhar em defesa da população.

“Uma das características de nosso mandato é ser participativo. Um mandato dinâmico, que não para e que está, desde o início, à disposição dos maranhenses. Participar da Comissão de Recesso, na realidade, é dar prosseguimento às atividades que desenvolvemos dentro e fora do Parlamento. São pautas importantes e que não podem esperar. Seja no gabinete, seja nas ruas, nossa missão é fazer a diferença na vida das pessoas”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

Assembleia funcionará com expediente reduzido no período de 18 de julho a 1º de agosto

A Assembleia Legislativa do Maranhão informa que, a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar.

A determinação da Mesa Diretora da Casa atende à Resolução Administrativa nº 970/2023, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira (12).

Fonte: Alema

Câmara de São Luís aguarda proposta de reajuste de servidores antes de definir recesso

A Câmara Municipal de São Luís deve definir nesta segunda-feira (3), a data de início do recesso parlamentar do meio do ano.

Os vereadores aguardam, antes de tomar uma decisão, o envio, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), de uma nova proposta de reajuste aos servidores municipais.

A ideia é que seja possível aprovar o aumento antes da parada, para que os funcionários públicos municipais finalmente possam receber os novos salários já no próximo pagamento.

Fonte: Gilberto Léda

Parlamentos entram em recesso no Maranhão com deputado dormindo no ponto

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sua última sessão plenária, antes do recesso parlamentar, na manhã desta quarta-feira (13). A Câmara de vereadores de São José de Ribamar entrou em recesso e a Câmara de vereador de São Luís  segue o mesmo ritmo.  Até sexta feira vão ser cumpridas as outras atividade parlamentares, mas depois inicia o recesso.

Mas tem deputado que sequer notou que o recesso só pode ser iniciado depois da aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), chegou a dizer em entrevista nesta quarta que não viu a aprovação passar na Casa Legislativa, e nem na Comissão de que faz parte no Legislativo.

A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.

A sessão legislativa não pode ser interrompida em julho, ou seja, não haverá recesso parlamentar no meio do ano, caso não seja aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).