Arquivo mensais:setembro 2024

São Luís 412 anos: Meia Maratona reúne mais de 4 mil pessoas na Litorânea

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Com 4,5 mil inscritos, a segunda edição da Meia Maratona Internacional SLZ marcou a manhã de domingo (8) com as comemorações pelo aniversário de 412 anos da capital maranhense. A competição ocorreu na Avenida Litorânea e contou com circuito fechado de 5 km, 10 km, 21 km e os 600 metros que foi destinado ao público infantil. Todas as categorias foram premiadas.

O governador Carlos Brandão entregou as premiações e destacou a projeção do evento esportivo que marca as comemorações pelo aniversário de São Luís. Ele ressaltou que agora o Maranhão escreve uma nova história com destaques positivos para serem vistos dentro e fora do estado.

“Uma vez que a gente valoriza o esporte a gente valoriza a saúde. Eu fico mais feliz ainda porque a gente valorizou todas as categorias, em especial as pessoas com deficiência, pois o nosso governo é inclusivo. Além disso, sete estados participaram da nossa Meia Maratona Internacional e, também, outros países. Isso mostra que estamos colocando o Maranhão no cenário nacional e internacional”, frisou o governador.

O evento esportivo é realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), com o patrocínio do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. O secretário da Sedel, Naldir Lopes, salientou que em apenas um ano, o número de inscrições quase dobrou, saltando de 2,5 mil para 4,5 mil.

“Este é o segundo ano da Meia Maratona Internacional, um evento idealizado pelo governador Carlos Brandão. Fizemos o primeiro ano com 2.500 inscrições e esse ano batemos recorde com 4.500 inscrições. Então só temos a agradecer ao Ministério do Esporte, através do ministro André Fufuca, e ao governador Carlos Brandão. É mais um presente para os 412 anos da cidade”, frisou o secretário.

Entre os mais de 4 mil participantes estavam pessoas como a aposentada Islandia Maria Luz Loureiro, que aproveitou o aniversário da cidade para manter hábitos mais saudáveis. “É a minha primeira maratona e isso é especial para mim. Gostaria de agradecer ao governador pois é um grande incentivo e traz vida e saúde para nós. Estou muito feliz por amanhecer com esse clima de energia positiva”, relatou.

O cadeirante e atleta profissional Valdir Simão de Souza ficou em segundo lugar no circuito de 5 km para pessoas com deficiência e parabenizou a realização de um evento esportivo para celebrar os 412 anos da cidade. “Como atleta profissional posso dizer que é um evento muito bom, ainda mais em comemoração à nossa cidade com seus 412 anos, foi muito gratificante fazer essa corrida”, declarou.

Estiveram presentes no evento também José Carlos Moreira mais conhecido como Codó, velocista brasileiro especialista nos 100 metros rasos, e Ronaldo Santos, campeão da Maratona de Berlim no ano de 1998.

Premiação

Na categoria kids, nos 600 metros, os competidores receberam medalhas de participação. Nas demais modalidades de corrida 5 km, 10 km e 21 km (feminino e masculino), os cinco primeiros colocados receberam troféus e premiação em dinheiro de até R$ 9 mil. Os atletas com deficiência disputaram o circuito de 5 km com oito subcategorias (deficiente intelectual, cadeirante, visual, auditivo, membros superiores, membros inferiores, Síndrome de Down, autismo).

O primeiro lugar recebeu a premiação de mil reais, segundo lugar levou 900 reais. Já 3º lugar 800 reais, 4º lugar 700 reais e 5º lugar o valor de 600 reais.

Classificação do circuito de 21 km
MASCULINO
1º lugar – Nicolas Kiptoo Kosguei
2º lugar – Justino Pedro da Silva
3º lugar – Joilson Bernardo da Silva
4º lugar – Josimar da Conceição Silva
5º lugar – Noel dos Reis Alves Silva

FEMININO
1º lugar – Viola Jelagat Kosguei
2º lugar – Kleidiane Barbosa Jardim
3º lugar – Aline Prudencio de Freitas
4º lugar – Laís Dias da Silva
5º – Dilma Raimunda Braga Cantanhede

Eleições 2024: mulheres representam só 15% dos candidatos a prefeituras

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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que apenas 2.330 candidatas mulheres concorrem ao cargo de prefeita nas eleições municipais de 2024. O número corresponde a 15% do total de candidatos ao cargo. Apesar do avanço em comparação com os pleitos anteriores, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que somente 35% das cidades apresentam alguma candidata na disputa. Já para os homens, o índice é de 98% dos municípios.

Entre os anos 2000 e 2024, a quantidade de candidatas no pleito praticamente dobrou. Mesmo com a expansão, a fundadora e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tania Ziulkoski avalia que o percentual ainda está muito baixo, considerando que as mulheres representam 52% da população brasileira.

“É fundamental mais mulheres eleitas para a construção de políticas atentas às necessidades que afetam diretamente a nós, mulheres. Fatores que, historicamente, são apontados pelas gestoras que conseguiram ser eleitas na política são a dificuldade em conciliar a dupla e, às vezes, tripla jornada imposta socialmente para a maioria das mulheres, que, além da dedicação à vida política, precisam ainda cuidar de afazeres domésticos, da família e do trabalho.”

Perfil das candidatas

O levantamento da CNM, com base nos dados do TSE, revela o perfil das candidatas e candidatos:

Mulheres Homens
Idade 49 anos 51 anos
Ensino Superior Completo 79% 55%
Casados 56% 69%
Buscam reeleição 18% 20%
Brancos 62% 62%

O estudo revela ainda que 52% das candidatas a prefeita se concentram em cinco partidos: MDB (13%), PT (11%), PSD (10%), PL (9%) e União (9%). Além disso, o pleito deste ano terá pela primeira vez candidaturas exclusivamente femininas em 101 cidades. Dessas, 24 terão candidatura única.

Em outros 189 municípios, a quantidade de candidatas mulheres é maior que a de homens. É o caso da cidade de Arceburgo, no sul de Minas Gerais. Pela primeira vez na história do município, duas mulheres concorrem ao cargo do Executivo.

A arceburguense Johany de Moraes, de 33 anos, diz que se sente satisfeita por ter duas candidatas disputando um cargo que, por anos, foi ocupado pela presença masculina.

“As duas partes têm propostas boas e o fato de serem duas mulheres não só traz a diversidade de gênero, mas também ajuda na quebra de estereótipos que ainda existem sobre a capacidade das mulheres de liderar, especialmente na área da política e poder público, tradicionalmente já ditado pela maioria dos homens. Essa eleição, acho que vai servir de inspiração para empoderar a presença feminina nos cargos de disputas futuras.”

Mary Ferreira participa de plenária junto com candidatas de diversos partidos da base de Duarte Jr.

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A reunião aconteceu na sexta- feira(6), no Espaço Orienta, bairro Renascença, com o objetivo de reafirmar a candidatura de mulheres que estão na corrida por uma vaga no legislativo municipal de São Luís.

Mais de 15 candidatas estiveram à frente desse movimento, reforçando a importância de ter mais mulheres ocupando espaços de poder na sociedade.

“Pra mim é extremamente importante as candidaturas femininas, essas eleições pra gente são muito importantes, é importante encher a câmara municipal só de mulheres, porque as mulheres tem um potencial muito grande de gestar a cidade”, afirmou a candidata a vice prefeitura de São Luís, Creuzamar.

Hoje a câmara de vereadores conta com 5 mulheres, o que é pouco perto das 31 vagas. Na história do Brasil as mulheres só tiveram direito ao voto em 1934, isso é um dos fatores que demonstram o atraso da participação feminina na vida política.

“Talvez vocês não saibam, mas nós só conseguimos ser vereadoras em São Luís em 1959, a primeira eleição em que nós fomos permitidas votar foi em 1934, só em 1959 elegemos a primeira vereadora e de 1959 pra cá, ou seja, a quase 80 anos, a gente vai percebendo que nos anos 50, 60, 70 e 80 do século XX nós praticamente elegemos apenas uma mulher em cada legislatura”, explicou a candidata Mary Ferreira.

Isso somente reforça o quanto é necessário que lideranças femininas consigam se eleger este ano, para que haja paridade e que as suas pautas sejam ouvidas e atendidas.

“É importante a presença feminina não apenas nas candidaturas, mas vencendo as eleições, pra que a gente possa ter a visão da mulher, a vivência da mulher, sobre os problemas de nossa cidade, por mais vagas nas creches, que quando faltam faz com que as mulheres saiam do mercado de trabalho”, destacou o candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr.

Mary Ferreira é doutora e pesquisadora da UFMA, participou do projeto de criação da Secretaria de Estado da Mulher, da Delegacia da Mulher em São Luís e do Conselho Estadual da Mulher. Foi Secretária Adjunta de Cultura, Diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite e do Arquivo Municipal de São Luís. Tem trabalhando durante toda a sua vida por políticas de cultura que garantam a todos os Ludovicenses o acesso ao livro, a leitura e à informação.

Terra tem agosto com temperatura 1,51 °C acima do nível pré-industrial

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A temperatura do planeta ultrapassou no mês de agosto deste ano 1,51 graus Celsius (°C) acima do nível pré-industrial, pelo 13º mês nos últimos 14 meses. Foi o agosto mais quente da Terra da série histórica do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas da União Europeia, com uma temperatura média do ar na superfície 0,71 °C acima da média do período 1991 a 2020.

A média na temperatura global, de setembro de 2023 a agosto de 2024, foi a maior registrada para qualquer período de 12 meses 0,76 °C acima do período entre 1991 e 2020 e 1,64 °C acima da média pré-industrial de 1850 a 1900.

A temperatura média da superfície do mar para agosto de 2024 foi 20,91°C, considerando as zonas Temperadas e Intertropical, a cerca de 10 metros de profundidade. De acordo com Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas, esse é o segundo valor mais alto já registrado para o mês, e apenas 0,07°C abaixo de agosto de 2023.

De acordo com o Boletim Agosto de 2024, publicado pela instituição nesta sexta-feira (6), é provável que o ano de 2024 supere as temperaturas registradas em 2023. “Essa sequência de temperaturas recordes está aumentando a probabilidade de 2024 ser o ano mais quente já registrado. Os eventos extremos relacionados à temperatura testemunhados neste verão só se tornarão mais intensos, com consequências mais devastadoras para as pessoas e o planeta, a menos que tomemos medidas urgentes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.”, afirmou a diretora adjunta do Copernicus Climate Change Service, Samantha Burgess.

Na análise hidrológica, a instituição constatou ainda que agosto foi mais seco do que a média na maior parte da América do Sul e registrou a incidência de incêndios florestais no Brasil.

Financiado pela União Europeia, o Copernicus é o principal programa de observação da Terra que utiliza medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas em todo o mundo, para produzir análises de dados sobre da atmosfera, marinho, Terra, alterações climáticas, segurança e emergência.

O programa é coordenado e gerido pela Comissão Europeia e implementado em parceria com Estados-Membros, Agência Espacial Europeia (ESA), Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos, Centro Europeu de Previsões Meteorológicas em Médio Prazo, entre outros.

Edição: Aécio Amado / Agência Brasil

Doutor Julinho lidera pesquisas em São José de Ribamar com mais de 30 pontos à frente

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O atual prefeito de São José de Ribamar e candidato à reeleição, Doutor Julinho, vem consolidando seu favoritismo na corrida eleitoral, segundo a mais recente pesquisa do Instituto Prever, realizada entre os dias 26 e 30 de agosto. A pesquisa, contratada pela Rádio TV Difusora e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo MA 01183-2024, destaca a liderança expressiva do prefeito, que tem se destacado nas ações de governo, conquistando o reconhecimento da população.

Números das intenções de voto

Quando questionados sobre em quem votariam caso as eleições fossem hoje, no cenário de resposta espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados, Doutor Julinho aparece com 37% das intenções de voto, seguido por Dudu Diniz, com 10,3%. Outros candidatos, como Guilherme Plato e Magão, figuram com 2% e 0,2%, respectivamente. Cerca de 40% dos eleitores afirmaram não saber ou preferiram não responder, enquanto votos brancos e nulos somaram 10,2%.

No cenário de resposta estimulada, onde os nomes dos candidatos são apresentados, a vantagem de Doutor Julinho cresce ainda mais. O atual prefeito aparece com 50,3% das intenções de voto, seguido por Dudu Diniz, com 19,2%, Guilherme Mulato, com 10,5%, e Roberto Câmara, com 1,7%. Nesse cenário, Magão tem 0,8%, enquanto brancos e nulos somam 7%, e 10,6% dos eleitores ainda não souberam responder.

Expectativa de vitória

A expectativa de vitória também reforça o favoritismo de Doutor Julinho. De acordo com o levantamento, 66,8% dos entrevistados acreditam na reeleição do atual prefeito. Dudu Diniz aparece com 11,2% nesse quesito, seguido de Guilherme Molato (3%), Roberto Câmara (1,3%) e Magão (0,3%). Cerca de 17,4% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinar.

Avaliação da gestão

Além da liderança nas pesquisas, Doutor Julinho recebe uma avaliação positiva em relação à sua gestão. Segundo o Instituto Prever, 61% dos eleitores aprovam a administração do prefeito, enquanto 34,7% desaprovam, e 4,3% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa entrevistou 600 eleitores, com margem de erro de 4%, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

Esses dados refletem o reconhecimento da população de São José de Ribamar ao trabalho realizado por Doutor Julinho, que ao longo de sua gestão tem liderado projetos de infraestrutura, saúde e educação, buscando sempre atender as necessidades do município. O desempenho positivo nas pesquisas reafirma a confiança do eleitorado em seu governo e sua ampla vantagem no caminho para a reeleição.

Mary Ferreira, uma mulher de luta, na disputa para a Câmara de vereadores de São Luis

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Quem acompanha a história de Mary Ferreira sabe que desde a década de 70 ela está inserida nos movimentos feministas aqui do Maranhão. Foi uma das líderes que comandou, durante dois anos, as articulações que culminaram na cassação do mandato do vereador Domingos Paz, no dia 9 de agosto de 2024. Ele é suspeito de ter praticado crimes sexuais contra diversas mulheres. A cassação de Domingos foi um fato histórico que demonstrou a força do movimento feminista em São Luís.
Durante toda a sua jornada, como militante do Partido dos Trabalhadores, Mary sempre esteve contribuindo para que politicas públicas fossem implementadas pelo governo Lula e Dilma.

Ao longo de sua trajetória participou da elaboração do projeto que criou o Conselho Estadual da Mulher e a Secretaria de Estado da Mulher, entre tantas outras conquistas fruto da sua luta no movimento de mulheres.
A Câmara de São Luís vive um momento de carência de debates que mobilizem a cidade, Mary se coloca como candidata para reforçar a discussão em torno da questão ambiental, das políticas de cultura, de educação e de saúde, em especial a saúde da mulher, reforçando a implantação de políticas de igualdade de gênero e étnico racial.

Sua candidatura a vereadora pelo PT é uma forma de politizar o debate partidário e fortalecer as bandeiras defendidas pelo partido ao longo destas últimas quatro décadas. Reafirmando a importância de ter mais mulheres em espaços de poder e principalmente na política, onde são sub- representadas.
Mary Ferreira é mestra em políticas públicas, doutora em sociologia e pós doutora em Comunicação e Informação, acumula vários títulos de reconhecimento por sua contribuição para igualdade de gênero, recebeu prêmio Bertha Lutz e tem diversos livros lançados. Sua contribuição para a discussão de políticas de igualdade de gênero no Maranhão é incalculável.
Em sua campanha para vereadora ela segue nas ruas conversando com a população, falando de suas propostas e conquistando os eleitores a votarem em uma mulher de luta, para ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores, conta com o apoio da Candidata a Vice Prefeitura de São Luís, Creuzamar.

Maior edital da história do Fundeci é lançado no Maranhão com o valor de R$ 25 milhões

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O Governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB) lançaram o maior edital da história do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), que existe desde 1971. Foram anunciados R$ 25 milhões do BNB para projetos de soluções inovadoras na área de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo.

O anúncio oficial dos recursos foi realizado na manhã desta quarta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com o lançamento do Edital Fundeci 01/2024 para a Região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O evento histórico contou com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente do BNB, Paulo Câmara.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com o banco estatal representa desenvolvimento para o Maranhão e a escolha da capital do estado para o lançamento de um edital histórico fomenta a participação e o protagonismo das instituições maranhenses.
“Eu agradeço ao presidente do BNB, Paulo Câmara, por estar presente e lançando no Maranhão esse edital de um programa que vai abranger todo o Nordeste com um valor de R$ 25 milhões para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação. O estado está crescendo e se desenvolvendo, mas não podemos avançar sem esses segmentos [ciência e tecnologia] e esse fundo é exatamente para isso”, destacou o governador.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, afirmou que o edital possui uma grande abrangência para que o maior número de pesquisadores possa contribuir com a sua região e com o país a partir do trabalho de inovação, ciência e tecnologia.
“É o primeiro edital de R$ 25 milhões que estamos lançando e até o final do ano lançaremos outro edital em torno de R$ 15 milhões. É importante que as pessoas já se insiram nesse edital que é muito abrangente, justamente para que a questão territorial possa prevalecer nas pesquisas e que as pessoas olhem para o futuro do Maranhão, do Nordeste, e olhem com sustentabilidade”, pontuou.

Por meio do edital serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, dedicados à criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo BNB. O superintendente estadual do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Nascimento, destacou a importância da participação das instituições maranhenses.

“O Banco do Nordeste é um grande parceiro das instituições públicas e privadas. Nesse momento, esse edital tem a finalidade de apoiar com recursos não reembolsáveis a atividade da ciência e tecnologia. Esperamos que o Maranhão possa apresentar muitos projetos e temos o interesse de que muitas instituições participem e contribuam com pesquisas, para que as atividades sejam efetivamente desenvolvidas”, declarou o superintendente.

As soluções a serem propostas deverão ter como finalidade o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos que promovam a circularidade e/ou regeneração dos recursos utilizados, abrangendo uma ou mais das seguintes linhas temáticas: Agroecologia; Bioeconomia; Biotecnologia; Cidades Inteligentes e Sustentáveis; Desenvolvimento Regenerativo; Economia Circular; Geração, Certificação e Comercialização de Créditos de Carbono; Impacto Socioeconômico; Restauração de Ecossistemas e Reutilização de Resíduos Sólidos.

Os projetos podem ser propostos por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e devem possuir o valor mínimo de R$ 300 mil e o valor máximo de R$ 1,5 milhão. As inscrições serão realizadas pelo link com cadastro e envio dos projetos até o dia 25 de outubro, antes é necessário cadastrar as entidades, seus representantes e coordenadores no Sistema Convênios Web do BNB, conforme especificado no edital.

Famem avalia impacto do aumento populacional na distribuição do FPM no MA

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No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  “A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

Caema informa rompimento na adutora Italuís; veja bairros afetados

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou nesta quarta-feira, 4, a ocorrência de um problema técnico na adutora do Sistema Italuís, na altura do KM 53, no município de Bacabeira.

Segundo a empresa, uma equipe de profissionais “está trabalhando de forma ininterrupta para resolver o problema dentro do menor espaço de tempo possível”.

A seguir, a lista dos bairros que não serão afetados com o problema técnico da adutora:

REGIÃO DO COROADINHO

Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Primavera, Sitio do Pica-pau Amarelo, Coroadinho, Alto do São Sebastião, Complexo Esportivo); da Região do Angelim Calhau (Altos do Angelim, Atenas Parque I, II, III e IV, Barramar, Bela Vista, Cantinho do Céu, Jardim Coelho Neto, Cohajap, Cond. Fernando de Noronha, Cond. Space Calhau II, Cond. Aririzal Residence, Cond. Athenas`Park  III e IV, Cond. Bertioga, Cond. D’Italy, Cond Gran Village Cohama-Majestic, Cond. Novo Angelim, Ipem-Angelim, Cond. Porto das Dunas, Cond. Prado Residence, Cond. Ville, Cond. Varandas Gran Park, Cond. Costa do Sauipi, Ipem Angelim,  Resid. Manoel Beckman, Menino Jesus de Praga, Parque Atenas, Planalto Vinhais II, Parque Shalon, Pq. Topázio, Vila 7 de Setembro, Vila Cruzado, Vila União, Resid. Andréia, Resid Araras, Resid. Farol de São Marcos, Resid. Novo Angelim, Resid. Pacifico, Resid. Pelicano, Resid. Zeus.

REGIÃO COHAMA

Cohaserma, Residencial Pinheiro I, II e III, Resid. Primavera Turu, Resid. São Domigos II, Cond. Space Calhau I.

REGIÃO TURU

Alto do Turú I, II e III, Cond. Campo Verde, Cond. Ana Luz, Cond. Fit Vivare I, Cond. Pelicano e Gavião, Cond. Rio Pindaré, Cond. Veredas, Cond. Andorra, Cond. Carolina, Cond. Colinas, Cond. Maria Fernanda, Cond. Murici, Gran Village Turu, parte do Conj. Habitacional Turu, Fonte do Bispo, Resid. Grajaú, Ipem Turu, Cond. Lago Verde I, II e III, Loteamento Brasil, Cond. Marcelly I e II, Matões, Parque das Palmeiras, Planalto Turu I, II e III, Rio Una, Sabia e Juritis, Solar dos Lusitanos, Solar dos Lusíadas, Solemar, Resid. Rio Tocantins-Pindaré, Vivendas do Turu, Farol do Araçagy, Resid. Gal. Arthur Carvalho, Resid. Ipês I e II, Resid. Ana Luz, Resid. Milano, Resid. Raposa, Resid. Rio Parnaíba, Turu Velho, Cond. Village Brasil I e II.

REGIÃO ITAQUI BACANGA

Resid. Paraíso, Vila Resende, Vila São Benedito, Resid. América do Norte, Gapara Cohatab, Jardim Primavera-Gapara, Parque das Palmeiras, Resid. Luís Barcelar, Resid. Morada do Sol, Resid. Paraíso, Resid. Piancó, Resid. Resende, Resid. Snt° Antônio, Vila São Benedito.

REGIÃO VILA MARANHÃO

V. Maranhão, Conjunto Jatobá

REGIÃO SÃO CRISTOVÃO

Ipem São Cristovão, Ilha Bela, PARTE DOS SEGUINTES BAIRROS: São Bernardo, Vila Brasil, Cohapan, Jardim São Cristovão, Residencial João Alberto Parque Sabiá

REGIÃO CIDADE OPERÁRIA

Residencial Ilheus, Resid. Luis Rocha, Vila do Gordo, Jardim das Palmeiras, Resid. São Luis, Unidades 103, 105 e 203 da Cidade Operária, Vila Janaína, Vila Riod, Apaco, Cidade Olímpica, Resd. Campo Belo, Village Del Este I,II,e III, Ilha Bela, Ipem São Cristovão, Jardim São Cristovão, Jardim América, Resid. Maria Aragão I e II, Jardim das Orquídea, Vila Zenir, Santa Efigênia, Santa Clara, Geniparana, Resid. Alberto Franco, Resid. Vilage dos Jasmins, Jardins América do Norte, América Central, América do Sul, Resid. Reviver, Resid. Jardim Lisboa, Resid. Pirapema, Resid. Nova Esperança, Conj. São Paulo. Unidades 101, 201 e 205 da Cidade Operária.

REGIÃO DISTRITO INDUSTRIAL MARACANÃ

Vila Alberto Franco (Estrela D’Alva), Residencial José Reinaldo Tavares, Apaco, Vila Aparecida, Vila Vitória, Itapera do Quebra Pote, Quebra Pote, Cruzeiro de Santa Barbara, Santa Barbara, Vila Cascavél, São Raimundo, Santa Helena, Resid. Valian, Vila Real, Vila Airton Sena, Rio do Meio, Resid. Alexandra Tavares, Tajaçuaba, Cond. Eco Tajaçuaba, Bom Jardim, Santa Maria, Jussatuba e Guarapiranga, Cajupari, Maracanã, Resid. Amendoeiras, Resid. Nova Vida, Resid. Ribeira, Resid. São Jerônimo, Vila Magril, Vila Pavão Filho, Vila Primavera.

Não serão afetados também com o problema na adutora partes dos bairros Tibiri, Tibirizinho, Vila Esperança, Vila Industrial, Vila Sarney, Maracanã, Distrito Industrial, Vila Nova República, Rio Grande, Vila Samara, Residencial Geração 2000.

Facebook é condenado a indenizar mulher no MA que teve conta invadida e usada para golpes

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A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a pagar uma indenização de 2 mil reais a título de dano moral. Conforme narrado em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo foi o fato de que a usuária teve a conta invadida por terceiro, que a utilizou para a prática de golpes. Na ação, a autora relatou que é titular e usuária de uma conta de Instagram, gerida. Afirmou que em julho passado, sua conta foi invadida por terceiros e utilizada para a aplicação de golpes.

Alegou que, mesmo diante de sucessivas tentativas de recuperação da conta, o réu não providenciou a devida proteção e segurança de seu perfil, permitindo a continuidade dos atos ilícitos praticados por terceiros. A parte demandada apresentou defesa, informando que o alegado comprometimento da conta e do perfil não se deu por culpa ou qualquer responsabilidade do Facebook Brasil e/ou do Provedor de Aplicações do Facebook e Instagram. Disse, ainda, que uma das principais preocupações do provedor é de zelar pela segurança e harmonia da plataforma, a fim de prestar o melhor serviço e experiência aos seus usuários.

O juiz Licar Pereira, titular da unidade judicial, promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “A presente demanda versa sobre a responsabilidade civil do Facebook pela invasão de conta no Instagram, com a utilização da mesma para a prática de golpes (…) A responsabilidade civil do provedor de serviços online é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece a responsabilidade objetiva em casos de falhas na prestação de serviços”, pontuou o juiz na sentença.

JURISPRUDÊNCIA

Para o Judiciário, a conduta do Facebook, ao não garantir a segurança e a proteção adequada da conta de Instagram da autora, resultou em danos morais. “A jurisprudência, conjunto de entendimento que serve para novas decisões, tem se consolidado no sentido de que os provedores de serviços online, como o Facebook, possuem o dever de adotar medidas eficazes para prevenir e combater atos ilícitos em seus serviços, conforme o disposto no Artigo 18 do Marco Civil da Internet”, esclareceu, frisando que o Superior Tribunal de Justiça tem se mostrado firme no sentido de que as plataformas digitais têm o dever de zelar pela segurança e integridade das contas de seus usuários.

O magistrado destacou que a invasão da conta da parte autora no Instagram, com a utilização para a prática de golpes, causou à mulher danos morais, caracterizados pelo abalo psicológico, constrangimento e humilhação, decorrentes da utilização indevida de sua conta para fins ilícitos, além do risco de danos materiais. “O dano moral, por sua natureza, é presumido, não necessitando de prova específica, bastando a demonstração do fato ilícito e do nexo causal entre este e o dano”, finalizou, decidindo pela procedência dos pedidos da autora.