Arquivo mensais:outubro 2024

Polícia Federal cumpre mandados contra PM investigado por armazenamento de pornografia infantil no Maranhão

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Na manhã desta quinta-feira (31/10), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados judiciais, sendo dois de busca e apreensão e dois de quebra de dados telemáticos. As buscas ocorreram na residência e no batalhão vinculado a um Policial Militar do Maranhão. A operação Conteúdo Proibido X foi deflagrada nas cidades de Bom Jardim e Zé Doca/MA.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

MPF pede suspensão de loteamento nos Lençóis Maranhenses

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar para interromper imediatamente as obras do loteamento “Terra Ville Residencial” e da estrada de acesso ao empreendimento, situados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA).

A denúncia alega problemas de licenciamento ambiental e potenciais danos ao ecossistema da região protegida.

Segundo a ação, o plano de controle ambiental do empreendimento foi apresentado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), mas não mencionou a proximidade com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, nem sua localização dentro da zona de amortecimento, omitindo informações ambientais relevantes.

Além disso, o MPF aponta que o empreendimento de grande porte foi licenciado pela Sema sem a necessária Autorização de Licenciamento Ambiental (ALA), que deveria ter sido emitida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela Unidade de Conservação Federal.

O MPF também indica irregularidades no processo de licenciamento, citando a autorização concedida pela Prefeitura de Santo Amaro para o loteamento em área rural onde não é permitida expansão urbana, devido à proximidade com o Parque Nacional. A prefeitura expediu uma certidão de uso do solo declarando que o empreendimento estaria em conformidade com a legislação municipal, mas sem detalhar a localização exata. A construção do loteamento ocorre a cerca de 200 metros do campo de dunas dos Lençóis Maranhenses, violando normas locais e federais de proteção ambiental.

Além do loteamento, a estrada de acesso ao empreendimento, com quase 2 km de extensão e parte situada sobre a zona de amortecimento, foi aprovada sem a devida autorização do ICMBio.

Apuração e Impactos

A investigação do caso pelo MPF foi iniciada após denúncias do ICMBio e do Conselho Municipal de Turismo de Santo Amaro, que apontaram irregularidades. O ICMBio, em nota técnica, alertou que o empreendimento pode comprometer o ecossistema do parque devido à proximidade e à construção de um grande número de residências próximas à área protegida, elevando o fluxo de acesso à Unidade de Conservação. Já o Conselho de Turismo destacou os impactos das obras sobre as atividades turísticas, mencionando interferências na paisagem e aumento do tráfego de veículos na região das dunas. Segundo o Conselho, questionamentos foram enviados ao município, mas as respostas foram insuficientes.

Pedidos à Justiça

Diante das possíveis violações, o MPF solicita que a Justiça suspenda imediatamente a licença ambiental emitida pela Sema e o alvará de construção aprovado pelo município para o loteamento “Terra Ville Residencial” e sua estrada de acesso. Além disso, o MPF pede que seja proibida qualquer intervenção na área, incluindo a construção de edificações, instalação de redes de água e esgoto e marcação de lotes. A ação também requer a suspensão de toda atividade de comercialização e publicidade de lotes, visando evitar prejuízos a terceiros. Tanto o empreendedor quanto a Prefeitura devem divulgar a suspensão das obras em meios de comunicação e no local da obra.

Ao final do processo, o MPF pede a nulidade das licenças e alvarás emitidos e a proibição da continuação do licenciamento sem a ALA do ICMBio. Também é requisitada a demolição das obras já realizadas e a elaboração de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para compensar os danos ambientais. O MPF solicita ainda que os réus sejam condenados a pagar indenização pelos danos irreparáveis causados ao meio ambiente.

Pedro Lucas reage a veto do Ibama à exploração na Margem Equatorial

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Margem Equatorial, criticou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo indeferimento ao pedido da Petrobras para a exploração de petróleo em área da Margem Equatorial, que inclui território maranhense.

Ele afirmou que o veto impede o desenvolvimento de estados.

“Infelizmente o Ibama informou que o veto para a perfuração em bloco na Margem Equatorial da foz do Rio Amazonas segue mantido e pediu novos dados para a Petrobras. A empresa, uma das maiores petroleiras do mundo, já provou que tem expertise e tecnologia suficiente para realizar, com segurança, a perfuração e exploração na região”, disse.

Pedro Lucas afirmou que continuará em busca da regularização para a exploração de petróleo na área, que passa por uma bacia em Barreirinhas.

A exploração de petróleo na costa brasileira é um dos principais planos de Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.

Um dos focos é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.

Ocorre que para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.

Brandão participará de reunião com Lula sobre segurança pública

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O presidente Lula se reunirá nesta quinta-feira, 31, às 15h, com governadores estaduais para apresentar a PEC da segurança pública, proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou presença no encontro – e também em reunião do Consórcio Nordeste, que antecede a agenda com o petista.

Após quase três meses desde o anúncio da convocação dos governadores para discutir a emenda constitucional, finalmente o convite para a reunião foi enviado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acredita que os governadores apoiarão a PEC, que visa estabelecer uma política nacional de segurança pública.

Uma das principais propostas é a integração dos sistemas de checagem de antecedentes criminais. Isso impediria, por exemplo, que uma pessoa condenada por crime violento em um estado conseguisse contornar restrições legais e obtivesse autorização para porte de arma em outra unidade da federação.

Apenas 4 deputados do MA votaram pela taxação de grandes fortunas

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A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, 30, a proposta de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que seria aplicado sobre patrimônios superiores a R$ 10 milhões. O resultado da votação foi de 262 votos contrários e 136 favoráveis à taxação.

A rejeição ocorreu por meio de uma emenda durante a análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.

Pelo Maranhão, apenas quatro deputados votaram a favor: Duarte Júnior (PSB), Márcio Honaiser (PDT), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT).

A emenda, apresentada pelo Psol, previa que o imposto seria anual, com alíquotas progressivas: 0,5% para bens entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para patrimônios acima de R$ 80 milhões.

O tributo seria aplicável a pessoas físicas e jurídicas, considerando bens localizados tanto no Brasil quanto no exterior para indivíduos, e apenas os bens e direitos mantidos no país para as empresas.

O governo liberou sua base para votar de acordo com suas convicções. Partidos como PL e os blocos do PP, MDB e União Brasil orientaram suas bancadas pela rejeição da nova taxação.

Veja os votos de cada um dos maranhenses:

Allan Garcês (PP) – Não
Amanda Gentil (PP) – Não
Cleber Verde (MDB) – Não
Dr. Benjamim (União) – Não
Duarte Jr. (PSB) – Sim
Josivaldo JP (PSD) – Não
Márcio Honaiser (PDT) – Sim
Márcio Jerry (PCdoB) – Sim
Pastor Gil (PL) – Não
Pedro Lucas (União) – Não
Rubens Pereira Júnior (PT) – Sim

Ausentes
Aluisio Mendes (Republicanos)
Detinha (PL)
Fábio Macedo (Podemos)
Josimar de Maranhãozinho (PL)
Junior Lourenço (PL)
Marreca Filho (PRD)
Roseana Sarney (MDB

Em entrevista, vereador eleito André Campos destaca força política do governador Carlos Brandão

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Com base formada por 24 eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista ao jornalista Juraci Filho, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta terça-feira (29).

“E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (…) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades”, afirmou.

André Campos destacou obras realizadas pelo governo na área de trânsito e afirmou que essas ações contribuíram, também, com o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

“O governador, querendo ou não, acabou contribuindo muito com o projeto do prefeito, do Trânsito Livre”, observou, ao destacar ações como o Elevado da Holandeses, as intervenções na rotatória do Olho d’Agua e a obra do Corredor Metropolitano, que vai sair do trecho da BR-135 conhecido como Funil, passando por detrás do aeroporto, indo pelo São Raimundo e Tibiri.

Sobre o relacionamento com o prefeito, ele disse que pretende trabalhar para que São Luís avance. “Espero um relacionamento harmonioso, o que for de bem para a cidade, nós vamos estar lá para defender, mas o que a cidade estiver precisando nós vamos estar lá, também, para cobrar”, assinalou.

Agradecimento
André Campos agradeceu a parceiros na caminhada até a vitória, como o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. Também falou sobre o pleito para a presidência da Câmara, sobre bandeiras de trabalho que defenderá na Câmara Municipal e sobre a saída do MDB e composição de chapa com o Progressistas.

“A decisão foi que a gente caminhasse para o PP, e formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores”.

E assinalou: “Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”.

Parada no abastecimento de água nesta quinta deve durar 20h em São Luís; veja os bairros afetados

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Uma parada programada no sistema de abastecimento de água da capital afetará alguns bairros de São Luís nesta quinta-feira (31). Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a paralisação será necessária para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema, com investimentos na ordem de R$ 5 milhões.

Com os serviços de instalação do TAU II, o fornecimento de água ficará suspenso, durante 20 horas, em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.

Serão afetados com esta parada programada os seguintes bairros:

  • Madre Deus e adjacências;
  • Alemanha e adjacências;
  • Anjo da Guarda e adjacências;
  • São Cristóvão e adjacências
  • Santo Antônio e adjacências;
  • Maracanã e adjacências;
  • Calhau e adjacências;
  • Cohama e adjacências;
  • Angelim e adjacências;
  • Ipase e adjacências.

 

A Companhia informou que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.

Como ocorre em todas as paralisações do abastecimento, a Companhia pede aos consumidores que mantenham suas caixas d’água abastecidas e utilizem água de forma racional, reduzindo o tempo de banho, evitando lavar carros e quintais e combatendo o desperdício ao executar as tarefas domésticas.

Brandão anuncia a devolução de mais de 500 celulares roubados aos legítimos donos

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O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 8h da manhã.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.

Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

“Segurança é prioridade no nosso governo! E é com muita satisfação que avançamos com o programa Meu Celular de Volta no Maranhão. Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do estado, para que cada vez mais pessoas possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.

O programa Meu Celular de Volta segue o modelo e a tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pioneira no país nesse tipo de ação para recuperação de celulares com registro de perda, furto ou roubo. No Maranhão, em menos de um mês de implantação o programa obteve uma recuperação recorde e foi destaque na imprensa nacional.

“Desde que lançamos a iniciativa, o Maranhão já obteve bons resultados na redução dos índices desses crimes. A primeira fase do programa foi realizada na região da Grande Ilha, mas nós planejamos expandi-lo para todo o estado, visando a melhoria da segurança pública. Agradecemos à Segurança Pública do Piauí pelo apoio fundamental para o sucesso dessa ação”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, pontuou os bons números alcançados. “Desde o lançamento do programa, já recuperamos o mesmo quantitativo de celulares que a Polícia Civil conseguiu recuperar entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, é uma ação que intensifica o resgate desses aparelhos e contribui para que haja ainda mais redução de roubos e furtos no nosso estado”.

A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte. “Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.

Mais sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos.

Aliados de Braide defendem Douglas Pinto como secretário de Comunicação

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Sem um titular na Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) desde abril deste ano, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem enfrentado forte lobby de aliados para que ele faça uma indicação ao posto logo nos primeiros dias da sua nova gestão.

E o nome já foi apresentado: membros da base do gestor têm defendido abertamente a nomeação do vereador eleito Douglas Pinto (PSD) como novo secretário.

O assunto dominou rodas de conversa na noite de terça-feira, 29, em ato com a participação de Braide no Gapara.

Além de Douglas, tem-se falado muito na possibilidade de retorno de Joel Nunes (PSD), também eleito vereador, para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Caso os dois fatos se confirmem, ganham vagas na Câmara Municipal Severino Sales e Francisco Chaguinhas, os dois primeiros suplentes do PSD.

Braide anuncia construção de dois terminais em SL

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O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou em suas redes sociais a construção de dois terminais na região do Tirirical, entrada de São Luís.

Segundo o prefeito, do lado de quem está saindo da capital maranhense será feito um terminal para vans.

“Aqui nós vamos ajeitar as lanchonetes, aumentar a venda de quem trabalha aqui. Vamos deixar lindo esse espaço”. Disse Eduardo Braide.

A segunda obra anunciada será feita do lado de quem está chegando em São Luís, logo na entrada, ao lado do aeroporto Marechal Cunha Machado, será um terminal multimodal, para vans, taxistas, além de conter paradas de ônibus.

“Vamos construir o nosso terminal multimodal. Vai ter espaço para vans, taxistas, parada de ônibus e é de onde vai sair a nossa ciclovia. Além disso, toda essa área será urbanizada.”

O Ipolítica pediu mais informações para a prefeitura de São Luís sobre o início e término das obras, além de valor que ser gasto, mas até a publicação desta matéria, não teve retorno.