Arquivo mensais:novembro 2024

PF mira esquema de pirâmide financeira e cumpre mandado em São Luís

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

Detinha é substituída por Flávia Berthier no comando do PL Mulher no MA

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A vereadora eleita por São Luís Flávia Berthier foi confirmada nesta semana como a nova presidente do PL Mulher no Maranhão.

Ela substitui no posto a deputada federal Detinha, esposa do presidente estadual da sigla, também deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

O anúncio da mudança foi feito pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, atual presidente do PL Mulher nacional. Gilberto Leda

Plenário aprova anulação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

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Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (06), a anulação da eleição da Mesa Diretora da Casa Parlamentar, para o segundo biênio.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, sob a presidência do deputado Neto Evangelista, chegou a realizar uma em reunião extraordinária, analisou o recurso do Deputado Florêncio Neto que pede que a decisão pela anulação da eleição da Mesa Diretora seja feita em plenário. Logo os parlamentares realizaram nova sessão e pela decisão unânime, foi promulgada a emenda ao texto constitucional 1012024 e acrescenta o Artigo 28, que dispõe sobre a direção superior da Assembleia Legislativa.

A medida já havia sido aprovada em dois turnos no último dia 30 de outubro, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024.

A Resolução 1.300/2024 modifica os artigos 7º e 8º da Resolução Legislativa nº 449, que trata do Regimento Interno da Alema, datada de 24 de junho de 2004.

A mudança no artigo 7º estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano de cada legislatura, pode ser realizada uma Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora, que ocorrerá por meio de votação secreta.

A posse dos novos membros eleitos está marcada para o dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura, conforme horário e data definidos por Ato da Presidência, com antecedência mínima de 48 horas.

Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora

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Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

Polícia Civil realiza operação de combate a roubo de dados e extorsão na internet

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A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), realizou, na manhã desta quarta-feira (6), em São Luís, uma operação para dar cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas de prisão, contra suspeitos de roubarem dados e praticarem extorsão na internet.

De acordo com as investigações, os criminosos estariam obtendo, de forma ilícita, informações de bancos de dados de empresas, bem como de funcionários, e as vendiam no mercado da dark web e em fóruns ilegais, além extorquir as vítimas exigindo pagamento de quantias elevadas, muitas vezes superior a R$ 100 mil.

Entre as vítimas estaria uma das maiores redes de supermercados do estado do Maranhão.

Donald Trump é eleito presidente dos EUA

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O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições presidenciais ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6).

A vitória de Trump foi anunciada por volta das 7h30 desta quarta após o republicano vencer o estado-chave de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados –uma margem inalcançável para sua concorrente, a democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada. Sua vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais o parabenizaram.

Além de Wisconsin, Trump também venceu em outros estados decisivos, como Pensilvânia, Carolina do Norte e na Geórgia, e está à frente em Michigan, Nevada e Arizona.

Durante a madrugada, antes mesmo de Kamala reconhecer a derrota, Trump já fez um discurso da vitória na Flórida. Ele falou sobre imigração ilegal, disse que seu slogan será ‘promessas feitas serão cumpridas’ e pregou a união entre todos os americanos.

Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação

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Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

Reconhecimento

A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático.

“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.

Maranhense é confirmado primeiro brasileiro a comandar a Interpol

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O delegado da Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi oficialmente confirmado como novo secretário-geral da Interpol nesta terça-feira (5). A decisão, que já havia sido tomada em junho pelo Comitê Executivo da organização, foi ratificada durante a Assembleia Geral da entidade, realizada em Glasgow, na Escócia. Urquiza assume o cargo com a missão de liderar uma organização que reúne forças policiais de 196 países.

A posse de Urquiza no posto de secretário-geral está prevista para 2025, com um mandato inicial de cinco anos, que poderá ser estendido por mais cinco. Essa posição é de grande importância para a Interpol, que, como principal órgão de cooperação policial no mundo, busca aprimorar a colaboração entre nações no combate ao crime organizado, tráfico de drogas, terrorismo e outros crimes transnacionais.

Atualmente, o delegado brasileiro exerce a função de vice-presidente para as Américas na Interpol, cargo em que tem representado os interesses e desafios das nações americanas na organização. Sua trajetória na Polícia Federal e sua experiência em cooperação internacional foram fatores decisivos para sua indicação ao mais alto posto da entidade.

A nomeação de Valdecy Urquiza marca um momento histórico: pela primeira vez em mais de um século, a Interpol será liderada por um cidadão de um país em desenvolvimento. O Brasil, que enfrenta desafios específicos em termos de segurança e criminalidade, estará agora em posição de contribuir diretamente para a estratégia global de combate ao crime, trazendo uma perspectiva única para o cargo.

Vídeo mostra momento em que carreta atinge veículos na BR-135, em São Luís

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Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento que uma carreta desgovernada atingiu 11 veículos na noite dessa segunda-feira (4), no Km 2 da BR-135, em São Luís. O acidente aconteceu por volta das 18h40 e deixou seis feridos.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), três pessoas foram levadas ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I), em estado grave, e outras três tiveram lesões leves. Nenhum óbito foi registrado.

Ainda de acordo com informações da PRF, uma caçamba trafegava no sentido crescente (da capital para o interior) da BR-135, quando teria parado para que uma senhora de muletas pudesse atravessar a rodovia. Além da caçamba, outros veículos também pararam no local.

Logo atrás, uma carreta formada por um cavalo-trator e um reboque, que transportava uma máquina, não conseguiu parar. Sem controle, a carreta bateu e arrastou todos os veículos que estavam parados no trecho da rodovia. Após o acidente, o motorista da caçamba que parou primeiro na rodovia teria fugido do local.

Equipes policiais e de salvamento estiveram no local do acidente, fazendo o atendimento às vítimas.

 

LDO 2025: vereadores votam projeto nesta terça-feira

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Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís se reúnem nesta terça-feira, 5 de novembro, para a votação do Projeto de Lei nº 108/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. De acordo com o relator do projeto, vereador Thyago Freitas (PRD), foram apresentadas emendas pelos vereadores Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PSB) e Álvaro Pires (PSB) e pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, totalizando 34 emendas.

Por orientação do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), foram encaminhadas cópias do relatório da Comissão a todos os parlamentares: “Considerando a importância da matéria, o relatório foi encaminhado por meio eletrônico e entregue também de forma física nos gabinetes”.

No dia 18 de outubro foi realizada uma audiência pública para discutir o PL, com o objetivo esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento enviado pelo Poder Executivo. Na oportunidade foram debatidas questões sobre a compensação de receitas e despesas, incluindo temas como arrecadação e isenções do IPTU e possíveis remanejamentos de orçamento.

A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o resultado primário previsto é de R$ 455,4 milhões. Além disso, o projeto apresenta estimativas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão clara dos compromissos financeiros da cidade.