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Fantástico revela investigação que apura desvio de R$13 milhões da educação em cidade do Maranhão

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Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.

O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.

Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos. Outra, onde não há qualquer transporte, força estudantes a caminhar seis quilômetros. Numa terceira, a ameaça que já dura mais de um ano é um buraco no meio da sala “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, diz um estudante.

Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.

O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato. Durante o período eleitoral, denúncias de corrupção na prefeitura viralizaram na região.

Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico – que chegou a ser ameaçada na cidade (veja abaixo) levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições.

A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano.

Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.

O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb.

“Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.

Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.

Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil. Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil. Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.

Segundo a apuração, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb.

Prouni: resultados da 2ª chamada saem nesta sexta-feira

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O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta sexta-feira (23), o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024.

Para conferir se estão contemplados, os estudantes devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Até as 11h desta sexta-feira, a relação ainda não estava disponível.

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano.

Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano.

Documentação

Os candidatos pré-selecionados devem comprovar presencialmente ou encaminhar por meio virtual para a instituição de educação superior para a qual se inscreveram todas as informações prestadas no ato da inscrição, até 4 de setembro. A documentação será encaminhada ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição de ensino superior deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar ao candidato um comprovante da entrega da documentação.

Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni. A instituição também deve emitir o termo de concessão de bolsa ou de reprovação do pré-selecionado.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, o Ministério da Educação abrirá a lista de espera aos interessados em obter bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação, ainda neste segundo semestre.

Os interessados em participar da lista de espera deverão se manifestar por meio do site do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro. O resultado da lista estará disponível no dia 17 do mesmo mês.

De 17 a 26 de setembro, os pré-selecionados por meio da lista de espera devem entregar nas instituições de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição.

Prouni 

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

Para esclarecimento de dúvidas sobre o programa, o ministério disponibiliza o telefone 0800-616161.

 

Fies: prazo para complementar inscrição vai de 31 de julho a 2 de agosto

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BRASIL – Após ser adiado para o segundo semestre de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Todos o cronograma e os procedimentos para a complementação das informações já estão disponíveis. Os candidatos devem acrescentar os dados que faltam para que possam ter direito a contratação do financiamento. Mas é importante ficar atento ao prazo. Ele começa em 31 de julho e vai até 2 de agosto. As inscrições devem ser feitas no site do Fies.

Podem participar dessa etapa de inclusão das informações os estudantes selecionados para o Fies no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024 e que tiveram a conclusão da inscrição adiada para o segundo semestre de 2024. O acesso é por meio de login e senha na conta do portal de serviços digitais do governo federal – gov.br.

Após a inclusão de todas as informações, o candidato deve comparecer à comissão da instituição de ensino superior responsável pela análise das informações prestadas no ato da inscrição de ensino para validá-las. Depois, devem aguardar até cinco dias contados a partir da data de complementação da inscrição.

Se a inscrição for validada, em até dez dias, o pré-selecionado do Fies precisará comparecer ao banco onde será contratado o financiamento com a documentação exigida. Somente após a aprovação pelo agente financeiro, o candidato poderá assinar o contrato que vai financiar as mensalidades da faculdade particular.

Caso o aluno apresente qualquer informação ou documento falso, será reprovado no processo seletivo do Fies.

O Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Os candidatos terão direito a financiamentos em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Inep/MEC, ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Precatórios FUNDEF: parecer da AGU é a favor dos professores

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Os professores da rede pública estadual de ensino tiveram mais uma vitória no imbróglio sobre os Precatórios do FUNDEF.

A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer em favor dos professores, pedindo que possa ser liberado os 15% dos professores relativos aos honorários para o pagamento dos precatórios.

“Postula seja concedido efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a obstar ‘o bloqueio de 15% (quinze por cento) do total dos recursos do precatório destinado aos profissionais da educação’. Caso não seja exercido juízo de retratação, requer seja o presente agravo incluído em pauta para julgamento colegiado”. Clique aqui e veja o parecer da AGU.

O ainda secretário de Educação do Maranhão e vice-governador, Felipe Camarão (PT), comemorou a decisão.

“Parecer da AGU para liberar os 15% dos professores relativos aos honorários! Mais uma vitória parcial. Agora é pressionar e torcer pela reconsideração do relator ou pelo julgamento do plenário do STF”, destacou Camarão.

Enquanto não houver um novo posicionamento, segue bloqueado 15% do Precatório do FUNDEF dos professores para o pagamento de honorários a cinco escritórios de advocacia, incluídos no processo pelo SINPROESSEMA, mas questionado pelo Governo do Maranhão, que afirma que o sindicato não era parte do processo e se habilitou após o julgamento.

É aguardar e conferir, mas agora já existe o posicionamento da AGU em prol dos professores.

Fonte: Blog Jorge Aragão

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira

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Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais. A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente.

Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Fonte: Agência Brasil

A polêmica dos precatórios do Fundef em que advogados do Sinproessemma devem levar mais de R$ 400 mi

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Uma luta de cerca de 20 anos dos professores deve render R$400 milhões para um grupo de advogados contratados pelo Sinproesemma para atuar no caso dos precatórios do Fundef. O ministro Nunes Marques, do STF, decidiu pelo bloqueio de 15% do valor devido aos professores para pagamento de honorários dos advogados.

Ao todo, o Maranhão receberá algo em torno de R$ 4,4 bilhões da União até 2026 – a primeira parcela, já nas contas do Estado, é de mais de R$ 1 bilhão. Do total, 60% (ou algo em torno de R$ 2,6 bilhões), referem-se à parte dos profissionais. É sobre esse valor que deve incidir o bloqueio de 15%, totalizando quase R$ 400 milhões – mais os juros, até que todo o valor seja pago.

O caso ainda vai render muito, já que o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), também vice-governador do Maranhão, acionou a PGR e a PGJ-MA para que questionem o despacho de Marques.

Já o sindicato dos professores defende os advogados. Na peça, assinada pelo presidente Raimundo Oliveira, a entidade diz que a atuação dos advogados foi fundamental para que os profissionais da educação mantivessem 60% até mesmo sobre os juros dos precatórios.

“Não fosse a atuação jurídica das sociedades advocatícias contratadas, o prejuízo sofrido pela categoria dos profissionais do magistério seria incalculável, razão pelo qual o Sindicato ora peticionante reconhece a efetiva entrega do objeto pactuado”, aponta Oliveira no documento enviado ao Supremo.

Ou seja: nesse caso, o Sinproesemma atuou mais como sindicato dos advogados.que dos próprios professores.

NOTA

Em relação ao Precatório do Fundef, o Sinproesemma esclarece que:

O Governo do Maranhão tentou no Supremo Tribunal Federal desvincular os juros do Precatório e pagar somente o valor principal de quatrocentos e oitenta milhões aos professores.

Com a ação jurídica do Sinproesemma, os professores tiveram êxito no STF e irão receber o valor integral no total de mais de um bilhão, cinquenta e cinco milhões de reais.

A contratação da banca de advogados especializada para lutar pela integralidade do Precatório do Fundef foi aprovada pela categoria nas 19 assembleias regionais do Sinproesemma pelo Maranhão.

Os educadores não podem embarcar em narrativas que distorcem a verdade e tentam transformar vilões em mocinhos.

Por fim, o Sinproesemma continuará na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores em educação e por uma educação pública de qualidade e não se calará diante de ataques e inverdades contra este sindicato.

Sinproesemma – gestão Garantir Direitos e Avançar na Unidade e na Luta

Precatórios do FUNDEF: Camarão critica decisão de Nunes Marques

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O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), criticou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, sobre o tão aguardado precatórios do FUNDEF.

De acordo com Camarão, o ministro Nunes Marques atendeu a pedido do SINPROESSEMMA e determinou o bloqueio de 15% dos valores devidos aos professores beneficiários do precatório do FUNDEF do Maranhão para a realização de pagamentos de honorários advocatícios.

O bloqueio de 15%, pela determinação do ministro Nunes Marques, será em cima da parcela dos 60% dos precatórios do FUNDEF.

“A decisão é absurda e somos contra. Foi o Estado que entrou com a ação em 2006 e os educadores estão esperando cerca de 20 anos para receber os recursos. Não teve nenhum tipo de atuação de advogados de sindicatos. Temos dois caminhos, o primeiro é os professores se unirem contra esse absurdo e depois o Governo do Maranhão recorrer. Irei conversar com o governador Carlos Brandão (PSB) para saber que medida iremos tomar”, destacou Felipe Camarão.

O episódio lembra um velho adágio popular: “Quando Deus dá a farinha, o Diabo vem e rasga o saco”.

Creche-Escola Sementinha encerra ano letivo com culto em ação de graças

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A Creche-Escola Sementinha realizou, nesta sexta-feira (24), culto em ação de graças oficializando o fim do ano letivo dos alunos do 5º ano. De acordo com a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, a iniciativa é para agradecer a conclusão de uma importante etapa na vida escolar desses estudantes.

“É o primeiro ano que a Creche-Escola recebe alunos do 5º ano. Este é um momento de gratidão a Deus por um ciclo que se finaliza e um desejo de que essas crianças sejam muito felizes, que elas possam prosperar e que essa sementinha cresça, se desenvolva e traga bons frutos”, afirmou.

Agência Assembleia

Diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, agradeceu pela conclusão de uma importante etapa na vida escolar dos alunos

Diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, agradeceu pela conclusão de uma importante etapa na vida escolar dos alunos

O evento contou com apresentação do coral formado pelos alunos do 5º ano, regido pela professora Launde Almeida. As crianças entoaram com muita emoção os louvores “A casa é sua” e “Porque Ele vive”.

A professora da creche, Alda Baldez, que também ministrou a palavra sobre o amor e a amizade, disse que as crianças encerram um ciclo, mas deixam plantada em seus corações a gratidão.

Agência Assembleia

Alunos da

Alunos da ‘Sementinha’ participaram de culto que marcou o fim do ano letivo

 

“Na memória deles, foi construída, ao longo do tempo o respeito, o amor e a amizade. Esses sentimentos permanecerá para sempre em suas vidas. Tenho a certeza de que sempre lembrarão dessa escola com muito carinho e ternura”, afirmou.

A celebração também foi um momento de confraternização e união entre as crianças junto às suas famílias, e professores e diretores.

Agência Assembleia

Estudantes apresentaram um número de canto coral após o culto

Estudantes apresentaram um número de canto coral após o culto

A aluna Catarina Pestana, de 11 anos, declarou estar com o coração apertado de saudade dos amigos e professores. “Estou triste, mas, ao mesmo tempo, feliz por eu ter vivido várias coisas boas aqui na escola. E a minha expectativa para o próximo ano é que vai ser um ano legal, mas diferente, com novos colegas de turma”, disse.

Emocionado, Bruno Ferreira, pai de aluna, agradeceu a todos os servidores da Sementinha que contribuíram para a educação de sua filha. “Meu sentimento é de muita gratidão à instituição, ao Gedema por esse projeto tão grandioso. Hoje a minha filha está encerrando essa etapa muito preparada para continuar as próximas etapas escolares”, concluiu.

Prefeituras do MA suspeitas de inflar turmas para aumentar Fundeb

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Pelo menos três prefeituras do Maranhão estão em uma lista de suspeitas de inflar números de matriculados no Ensino de Jovem e Adulto (EJA).

O objetivo seria aumentar artificialmente o número de estudantes nesta etapa para conseguir mais verbas federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo identificou 108 cidades que tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população na modalidade.

Três dos municípios são maranhenses: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%.

A média brasileira é de 1,6% da população matriculada.

Procurado, o Ministério da Educação disse que as denúncias são tratadas e investigadas. “Isso não significa a ausência de falhas. São mais de 5.500 sistemas de ensino compartilhando um fundo de financiamento. Mas é preciso ter em conta que o Brasil produziu uma belíssima arquitetura institucional de financiamento da Educação”.

Roseana solicita ao MEC a instalação de IFMA na Cidade Operária e Cidade Olímpica

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A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), solicitou ao Ministério da Educação a instalação de unidades do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) nos bairros Cidade Olímpica e Cidade Operária, em São Luís.

O pedido, segundo a emedebista, atende a necessidade educacional de uma população de baixa renda. O objetivo, segundo Roseana, é facilitar o acesso ao ensino superior nos dois polos citados.

“Olá pessoal, solicitei a instalação de um campus do IFMA nos bairros Cidade Olímpica e Cidade Operária em São Luís do Maranhão, onde há uma população significativa de baixa renda. É uma iniciativa importante para facilitar o acesso à educação superior”, anunciou, em seu perfil em rede social.

Roseana fez um apelo para que o Governo Lula (PT) atenda a solicitação e amplie o número de unidades do IFMA na capital.

“Espero que o Ministro de estado de Educação leve em consideração minha solicitação e que isso beneficie muitas pessoas na região. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento das comunidades”, pontuou.

Campi

Ao todo, o IFMA possui 29 campus no estado, alguns destes na Ilha de São Luís. Na capital, por exemplo, há as unidades do Monte Castelo e do Centro Histórico, além do campi do Maracanã.

Há também o campi de São José de Ribamar e em Alcântara, que hoje está incluído na Região Metropolitana.

As demais unidades do estado estão distribuídos em municípios em diferentes regiões.

Para 2024 o IFMA oferece 5.640 vagas em todos os 29 campus.

O instituto oferece cursos técnicos integrados, concomitante e subsequente ao Ensino Médio. Há também cursos de graduação em ensino superior com licenciatura, bacharelado e graduação tecnológica; além de cursos de pós-graduação [especialização em mestrado]; Formação Inicial Continuada (FIC) e Curso de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).