Comissão de Educação abre debates sobre violência, ameaças e ataques a escolas

Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, para iniciar discussões sobre casos de violência, ameaças e ataques às escolas, que estão ocorrendo em várias regiões do país, agora com repercussões também em diversos municípios maranhenses.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), disse que “é indispensável que esta nossa Assembleia faça com urgência o debate desse tema que agora tanto angustia a nossa sociedade, e, sobretudo, os estudantes, professores e pais de alunos”.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião da Comissão de Educação contou com presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Zé Inácio (PT) e Hemetério Weba (PP).

Após discussões preliminares, ficou acertado, ao final da reunião, que a Comissão de Educação realizará, na próxima semana, uma ampla reunião para tratar sobre o tema, com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos.

“A ideia é reunir aqui nesta Casa todos os atores envolvidos: pais de alunos, representantes dos professores, Ministério Público, Secretarias de Educação, de Saúde, de Direitos Humanos, de Segurança Pública do Estado e outros órgãos que possam contribuir para o encaminhamento de soluções para o problema”, afirmou o deputado Leandro Bello.

Complexa

De acordo com o entendimento do deputado Carlos Lula, a violência nas escolas é provocada por uma série de fatores que refletem uma realidade muito complexa, envolvendo questões sociais, econômicas, emocionais e psicológicas.

Neste contexto, ele considera que a Assembleia Legislativa do Maranhão dá o primeiro passo na tentativa de mudar o quadro de insegurança, inclusive com projetos de lei que buscam garantir acompanhamento aos estudantes a partir de um programa de prevenção psíquica.

A deputada Janaína Ramos alerta que os pais devem fazer parte da solução com mais presença na vida escolar dos filhos, e o caminho para diminuir os episódios de violência também inclui a preparação continuada dos professores, para que possam identificar sinais de fragilidade emocional dos alunos e encaminhar o caso a profissionais especializados, como psicólogos, psicopedadogos, assistentes sociais e os próprios orientadores educacionais, que deverão fazer trabalho preventivo.

Sugestão

Os deputados Zé Inácio, Aluizio Santos e Hemetério Weba sugeriram que a Comissão de Educação faça amplo debate sobre o assunto. O tema ganhou repercussão nacional após uma série de ataques a escolas desde o último mês de março.

Os parlamentares lamentaram casos como o ocorrido, na semana passada, quando um homem invadiu uma creche na cidade de Blumenau (SC), matou quatro crianças e feriu outras quatro.

“Uma violência descabida, extrema e doentia. Quero externar solidariedade, amizade, carinho, respeito e orações para as famílias das crianças e para toda a aquela comunidade escolar. O que estamos vendo é uma violência descabida contra as escolas. Não é uma violência nas escolas, é contra as escolas. A promoção da cultura da paz é essencial”, enfatizou o deputado Hemetério Weba.

Presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda, disse que debate sobre o tema é indispensável

Fonte: Alema

Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”

O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.

Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.

De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.

O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.

“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.

“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.

A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.

Fonte: Agência Brasi

Ameaças de massacres nas escolas repercutem na Câmara de São Luís

O mais recente ataque a uma creche que deixou quatro crianças mortas e outras quatro feridas, em Blumenau (SC), na última quarta-feira (5), sensibilizou vereadores na manhã desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de São Luís. Vários parlamentares se solidarizaram com as famílias e pediram mais políticas públicas que reduzam a violência nas escolas.

Primeiro a se manifestar, o vereador Gutemberg Araújo (PSC) lamentou o episódio e citou casos de ameaças que também ocorreram na capital maranhense na semana passada. Segundo o parlamentar, a situação vem causando pânico na sociedade.

“A ameaça dos massacres escolares tem levado pânico para a cidade de São Luís, quando a gente verifica que, na semana passada, três unidades de ensino, duas privadas e uma pública, suspenderam suas aulas por ameaça de massacre nas escolas”, disse.

Em seu pronunciamento, o Dr. Gutemberg pediu a união de todos para buscar uma solução visando minimizar ou evitar esse tipo de ação nefasta que vem acontecendo em todo o país. Além disso, o vereador levou ao plenário da Casa dados que afetam outro país: os Estados Unidos, que sofrem com a mesma problemática.

“Hoje vejo que [São José de] Ribamar também suspendeu as aulas na rede municipal com as mesmas suspeitas. Então, entendo que isso é de uma gravidade tão grande, que precisamos juntar nossas forças para buscar um norte visando minimizar ou evitar esse tipo de ação nefasta que vem acontecendo em todo o país que teve como modelo negativo, o que aconteceu em Blumenau, quando foi invadida uma creche que culminou com a morte de quatro crianças”, afirmou.

“Quando a gente faz uma avaliação, parece com atos que ocorrem nos Estados Unidos, que tem empregado quantias bilionárias para tentar conter ou minimizar esses ataques e massacres escolares. Ano passado, por exemplo, foram US$ 3,1 bilhões – equivalentes a R$ 15 milhões – para o sistema de violência e de proteção. O país já sofreu 377 massacres, sendo 47 ataques só em 2022”, completou.

Ao encerrar o discurso, Dr. Gutemberg destacou que não há evidências científicas de que todo aparato militar, por preços estratosféricos, possa impedir os massacres nas escolas, mas lembrou de que são medidas positivas, pois são ações emergenciais que dão segurança aos pais e aos estudantes.

“O que a gente pode concluir diante de tudo isso? É que não há evidências científicas de que todo esse aparato militar nos Estados Unidos, por preços estratosféricos e que vem sendo adotado também no Brasil, possa impedir os massacres nas escolas. A gente entende que são medidas positivas porque são medidas emergenciais que precisam dar segurança aos pais e aos estudantes”, concluiu.

Pais estão sem paz

Em seu discurso, o Dr. Gutemberg lembrou que muitos responsáveis por alunos não têm mais paz em mandar seus filhos para as escolas. Ele pediu a união de todos os vereadores para buscar soluções no âmbito da capital maranhense.

“Fica o alerta e essas reflexões. O que eu peço é que todos os vereadores se juntem a essa causa, pois todos nós, sobretudo, aqueles que têm filhos nas escolas, hoje não têm mais paz para mandar seus filhos para as unidades de ensino”, destacou.

Bullying como causa

Após o pronunciamento, muitos vereadores se manifestaram para tratar do assunto. Na opinião de Marcelo Poeta (PCdoB), a discussão precisa ser muito mais ampliada e apontou o bullying como possíveis causas para o problema.

“É necessário que seja feito um estudo sobre o tema, mas o que a gente percebe é que a grande maioria dos casos tem origem no bullying, homofobia, racismo e intolerância. É isso que temos que combater”, frisou.

Suspensão sem solução

Marcial Lima (Podemos) demonstrou preocupação com a possível suspensão das aulas sem que venha ocorrer medidas para solucionar o problema. “O que não pode acontecer é as autoridades de ensino suspender as aulas e não tomar medidas para o problema”, informou.

Durante o debate, Antônio Garcez (Agir) levou ao plenário o caso de um professor que foi transferido de uma determinada escola por ameaça de um pai de aluno. O caso, segundo o parlamentar, foi revelado durante uma audiência com o próprio docente na Secretaria Municipal de Educação (Semed). “O caso é sério e precisa ser debatido”, pontuou.

Combate ao bullying

Por fim, Nato Júnior (PDT) se manifestou sobre o tema, apontando algumas medidas aprovadas pela Casa. Uma delas, segundo ele, é uma lei de autoria do ex-vereador Nato – seu pai – que determina o combate ao bullying nas escolas. “Infelizmente até hoje essa regra não vem sendo cumprida na capital maranhense”, alertou.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Dino acionou governador do DF para bloqueio dos acessos, mas teve pedido negado

Um ofício enviado ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dia 7 de janeiro – na véspera dos atos extremistas– mostra que o ministro da Justiça, Flávio Dino, alertou o governo distrital a respeito da chegada em Brasília de “uma intensa movimentação de pessoas inconformadas com os resultados das eleições”.

No documento, Dino solicitou o bloqueio da circulação de ônibus de turismo entre a Torre de TV e a praça dos Três Poderes no domingo (8.jan) e na 2ª feira (9.jan). O pedido foi feito pelo ministro à SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal).

O texto cita como base para a solicitação um ofício enviado pela PF (Polícia Federal). De acordo com o ministro da Justiça, a corporação teria constatado “intensa movimentação” de pessoas “inconformadas com o resultado das eleições de 2022” que estariam “organizando caravanas de ônibus para se deslocarem até Brasília”.

Segundo o ofício, o movimento identificado na capital “teria a intenção de promover ações hostis e danos” contra os prédios dos ministérios, da Câmara dos Deputados e Senado Federal), do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e, possivelmente, de outros órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Ademais, reforço que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as forças federais estão monitorando o referido movimento e encontram-se à disposição para emprego imediato em caso de necessidade, a fim de resguardar o patrimônio da União”, concluiu.

Ataques

Por volta das 15h de domingo (8.jan.2023), extremistas de direita invadiram o Congresso Nacional depois de romper barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Lá, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa. Equipamentos de votação no plenário foram vandalizados. Os extremistas também usaram o tapete do Senado de “escorregador”.