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Comissão de Ética da Câmara caminha para denunciar Domingos Paz por assédio e estupro

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Uma decisão da juíza Teresa Cristina Mendes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís que marcada para esta quinta-feira, 2, às 10h, para apresentação de relatório no caso da denúncia de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça que pesa contra o vereador Domingos Paz (Podemos).

No pedido à Justiça, o parlamentar solicitava, ainda, que o colegiado se abstivesse “de
promover quaisquer atos relativos ao trâmite da Denúncia e pedido de afastamento
formalizado em face do Vereador”. A magistrada, contudo, concedeu apenas a suspensão da reunião.

“Defiro parcialmente a tutela liminar pretendida, para o fim de suspender a reunião da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de São Luís, designada para o dia 02 de maio de 2024, às 10:00 horas, referente à deliberação sobre a denúncia e pedido de afastamento formalizado em face do Vereador Domingos Rodrigues Silva, devendo tal sobrestamento vigorar até que o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís decida sobre o pedido de liminar contido no Mandado de Segurança nº 0824680-23.2024.8.10.0001, o qual ainda se encontra pendente de análise pela unidade jurisdicional referida”, despachou Mendes.

Relatório

Apesar do despacho, a Comissão de Ética acabou se reunindo. O vereador Aldir Júnior (PL) apresentou relatório pelo oferecimento de denúncia contra Paz, no que foi acompanhado pelos vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB). O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra o relatório, e Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Se for mantido o entendimento, a Mesa Diretora terá que levar a plenário o pedido, para se decidir, inicialmente, se será aberto um processo de cassação. Em caso positivo, uma nova comissão será formada para, então, o plenário votar pela cassação, ou não do parlamentar.

Por Gilberto Leda

Silvana Noely apresenta nova acusação contra vereador e Domingos Paz diz que vai entrar com ação contra parlamentar por quebra de decoro

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A vereadora Silvana Noely apresentou nova denúncia contra o vereador Domingos Paz, nesta quarta-feira (24). A nova discussão começou com o parlamentar usando a tribuna para fazer nova defesa contra ação de acusação de assédio sexual e estupro de vulnerável que tramita na Câmara de Vereadores de São Luís.

O parlamentar exibiu dois vídeos que, supostamente, foram gravados com as mulheres que estariam acusando Domingos Paz. As mulheres chegaram a afirmar, no vídeo, que teriam recebido cerca de R$ 1.500 da vereadora Silvana Noely para acusar o parlamentar dos crimes.

A vereadora Noely subiu a tribuna, logo em seguida, para rebater as acusações e reafirmou que não tem justificativa e nem motivo para acusar Domingos Paz por crime algum. Silvana também exibiu videos com vítimas que reforçam as acusações de assédio e estupro contra o parlamentar e inocentam Noely.

O certo é que os trabalhos da Comissão de Ética da Casa Parlamentar seguem com prazo estendido até e dois 2 de maio, para que os vereadores apresentem o relatório disciplinar contra o vereador Domingos Paz.

Acompanhe os detalhes no link abaixo:

 

Relatório da Comissão de Ética pedirá afastamento de Domingos Paz | Vereador alega perseguição

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Voltou às discussões na Câmara de Vereadores o relatório da Comissão de Ética da Câmara sobre a denúncia contra o vereador Domingos Paz (Podemos) de assédio sexual contra uma adolescente. O relator da investigação, vereador Aldir Júnior (PL), afirmou que pedirá o afastamento de Domingos Paz, acusado de assediar uma adolescente de 17 anos.

Após a apresentação do relatório, a decisão de afastar ou não o parlamentar do Podemos será do plenário. Sobre esta decisão, ainda não há indicativo de qual será o posicionamento dos vereadores.

O vereador Domingos Paz reafirmou à titular do blog que a denúncia não procede e que não há provas do assédio. Reforçou que em 2022 uma denúncia, de cunho parecido, foi julgado, e o vereador foi inocentado do caso de assédio. O parlamentar afirma que não passa de uma perseguição em tempos pré-eleitorais.

O relatório da investigação deve sair na semana da Semana Santa.

Definido relator da denúncia de abuso contra o vereador Domingos Paz

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A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís definiu o vereador Aldir Júnior (PL) como relator da denúncia de suposto abuso sexual contra menor, em que o vereador Domingos Paz (Podemos) é apontado como responsável. Nato Júnior (PSB) é o presidente do colegiado.

A denúncia de um novo suposto caso foi levado à Casa pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela formalizou a denúncia à Mesa Diretora e pediu – uma vez confirmada a autoria -, a cassação de mandato do colega de Parlamento.

Domingos Paz negou a acusação e levou para a tribuna da Casa, na semana passada, supostas provas de inocência. Foram áudios e vídeos da suposta vítima e do pai dela, negando o abuso. Paz afirmou que é vítima de perseguição política.

“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, disse Aldir Júnior, na ocasião do anúncio da relatoria.Tramitação

O processo com a denúncia contra Paz deverá tramitar na comissão por um período de 90 dias. Caberá a Aldir Júnior apresentar um relatório, depois de colher provas e depoimentos.

Depois disso, o Plenário da Casa é quem vai decidir a respeito do pedido de cassação de Domingos Paz.

“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documento estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou.

Vídeo | Vereadora Silvana Noely nega perseguição política a Domingos Paz

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A vereadora de São Luís, Silvana Noely (PRD) concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal para desmentir informações do vereador Domingos Paz (Podemos) sobre denúncia de assédio sexual, supostamente, praticado pelo parlamentar. O vereador usou a tribuna para negar o caso. O parlamentar mostrou prints e gravações que comprovariam sua inocência.

Noely voltou a negar que estaria praticando perseguição política contra Domingos Paz, e afirmou que não teria motivo, nem político, nem pessoal para forçar uma denúncia contra o parlamentar.

Segundo a vereadora, uma jovem de 17 anos, que foi trabalhar na casa do vereador, teria sofrido uma tentativa de abuso sexual no ano passado. “Ela relatou que a ausência da esposa do vereador Domingos Paz que teria ido fazer uma viagem, ele teria a assediado a jovem. Os casos são muito parecidos de pessoas distintas, mas é uma vítima que mora na baixada”, disse Silvana.

A jovem não denunciou o caso para à polícia, mas teria revelado toda situação para a vereadora. A vítima também teria escrito uma carta onde conta detalhes do crime praticado.

Em 2022, o vereador Domingos Paz (Podemos) foi alvo de uma série de acusações feitas por três mulheres que o denunciaram pelos crimes de assédio sexual e estupro de vulnerável. As denúncias levaram o movimento de mulheres a protocolar, na Câmara Municipal, um pedido coletivo de cassação do vereador, assinado por 54 entidades de defesa da mulher, além de outros 13 pedidos individuais. A vereadora Silvana Noely (PTB) protocolou um pedido de investigação das denúncias e de afastamento temporário do parlamentar, até que a apuração fosse concluída.

Silvana Noely apresenta nova denúncia contra Domingos Paz por suposto abuso

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A vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, apresentou denúncia, na manhã desta segunda-feira (4) de um suposto abuso cometido pelo colega de parlamento, Domingos Paz (Podemos) contra menor de idade. O caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça.

Silvana encaminhou a denúncia para a Comissão de Ética, Procuradoria e para a Mesa Diretora da Casa.

“Eu volto a dizer que aqui eu estou cumprindo a minha função, assim como farei com qualquer outro caso que chegar até a Comissão de Direitos Humanos, por que o regime interno desta Casa, no artigo 43, diz que a comissão pode receber e encaminhar denúncias para todos os Poderes. E aqui, na manhã de hoje, eu entrego para o presidente da Comissão de Ética [Nato Júnior]; para a Procuradoria da Mulher e para a Diretoria desta Casa mais uma denúncia sobre um suposto crime de assédio sexual em desfavor do vereador Domingos Paz. Estou fazendo o meu papel, não é uma perseguição pessoal, mas recebi uma denúncia, e a denúncia eu estou encaminhando”, pontuou.

“Mais uma suposta vítima de um suposto crime de assédio sexual. Estou encaminhando agora para as devidas comissões, para que se tome as providências”, continuou.

O vereador Domingos Paz estava no Plenário no momento do pronunciamento de Silva Noely, mas optou por ficar em silêncio.

Bandidos invadem casa do vereador Domingos Paz e roubam dinheiro e joias

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Bandidos armados invadiram a casa do vereador Domingos Paz (Podemos) na madrugada desta segunda-feira (27) e roubaram dinheiro, jóias e outros objetos pessoais de valor do parlamentar da capital.

Paz afirmou que o grupo era composto por cinco criminosos. Quatro deles invadiram a casa. O quinto ficou do lado de fora do imóvel para dar fuga ao bando.

Domingos Paz afirmou que no momento do crime, ele estava em casa com a esposa e seus três filhos. De acordo com o vereador, os bandidos fizeram fortes ameaças e impuseram pressão psicológica na família, que ficou abalada.

“Informo a todos que na madrugada desta segunda-feira (27), por volta das 2h, quatro bandidos encapuzados invadiram a minha residência e sob fortes ameaças e pressão psicológica, levaram objetos pessoais nossos, incluindo a minha aliança e a da minha esposa”, disse.

E continuou: “No momento, estavam eu, minha esposa e meus três filhos. Apesar de muita pressão psicológica e das fortes ameaças, não sofremos nenhum dano físico, apenas um forte abalo emocional, principalmente por parte de minha esposa e meus filhos”.

 

Parlamentares protocolam pedido de cassação de Domingos Paz

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O deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) e a vereadora Silvana Noely (PTB), protocolaram ofício no Conselho de Ética da Câmara Municipal de São Luís, pedindo a cassação do vereador Domingos Paz (Podemos). Paz ameaçou segundo a procuradora geral da Casa, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio.

Nesta segunda-feira (30), o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PSDB), confirmou a denúncia. Durante sua fala, Victor disse que a ameaça realmente ocorreu e foi feita em conversas com dois colegas parlamentares: Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos).

Paz negou as acusações e limitou-se a comentar que nunca pegou em uma arma durante toda sua vida. Ele afirmou ainda que não tem nada de pessoal contra qualquer vereador.

Noely já havia protocolado, um pedido de afastamento cautelar do parlamentar no caso sobre supostos crimes sexuais.

Entenda o caso

Na quinta-feira (26), a procuradora da Câmara Municipal de São Luís, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo registrou boletim de ocorrência contra Domingos Paz. Ela informa que soube que Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.

Logo após o ocorrido o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), baixou resolução na Câmara Municipal de São Luís, com determinação de instalação de detector de metal no local.

Os vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Silvana Noely (PTB) afirmaram que solicitaram à presidência da Câmara Municipal de São Luís, escolta particular na Casa.

Domingos Paz e Álvaro Pires (PSDB) protagonizaram tumulto registrado na Câmara no ínicio da semana. Na ocasião houve forte discussão entre os dois, trocas de acusações e xingamentos. Como consequência, a sessão da Câmara foi suspensa. Álvaro precisou ser retirado do Plenário por colegas e seguranças da Casa.

BO

No boletim de ocorrência, sem muitos detalhes, há apenas o relato de que a procuradora Jéssica Thereza soube que Domingos Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.

Não há citação a respeito de quem seriam os alvos de Paz.

Paulo Victor confirma que Domingo Paz ameaçou vereadores

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), confirmou nesta segunda-feira, 30, durante sessão plenária, que o vereador Domingos Paz (Podemos) efetivamente relatou a intenção de dirigir-se à sede do Legislativo municipal armado para matar dois vereadores e depois tirar a própria vida.

Segundo o tucano, Paz efetivamente fez a ameaça em conversas com dois colegas parlamentares: Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos).

“Houve um fato. O vereador Domingos Paz disse aos vereadores Beto Castro e Otávio Soeiro que viria ao parlamento com uma arma. Imediatamente determinei que a Procuradora procurasse a autoridade policial. Hoje irei à delegacia prestar depoimento. Por responsabilidade, tenho que dizer à sociedade que o fato foi verídico, independente do posicionamento político. O que o vereador fala tem fé pública. Tivemos uma conversa e o entendimento político com o vereador Domingos Paz. Ele falou do que imaginava, se arrependeu do que havia dito. Mas é necessário a verdade acima de tudo”, afirmou Paulo Victor.

A fala de PV ocorreu após Domingos Paz voltou a se manifestar sobre o assunto. Em discurso, ele se limitou apenas a repetir o que já havia dito em nota oficial: que nunca pegou em arma. E afirmou, ainda, que não tem nada de pessoal contra qualquer vereador.

Domingos Paz emite nota de esclarecimento e afirma que tem sido vítima de perseguição política

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*NOTA DE ESCLARECIMENTO*

Venho a público, por meio desta nota, esclarecer que estou sendo vítima, mais uma vez, de uma acusação caluniosa e cruel por parte de pessoas que não têm compromisso com a verdade.

Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida.

Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis.

Como é do conhecimento de todos, na última terça-feira, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luís-MA, fui levianamente atacado, mas em nenhum momento eu tentei agredir qualquer vereador ou dirigir palavras de cunho ameaçador a quem quer que seja.

Sempre ajo com todo o respeito que aquela casa exige em relação aos meus pares, pois entendo ser possível um debate divergente e respeitoso.

Reafirmo mais uma vez que estou sendo vítima de uma perseguição política de forma extremamente cruel.
Minha equipe jurídica seguirá tomando as providências cabíveis para a total resolução e esclarecimento dessa acusação sem fundamento.

*Vereador Domingos Paz*