Cappelli de olho na vaga de Flávio Dino no Ministério da Justiça

O favoritismo de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma acirrada disputa por uma cadeira que ainda não está desocupada: a de Ministro da Justiça. Dentro e fora da Esplanada dos Ministérios, postulantes ao cargo se lançam na corrida pela vaga de Dino antes mesmo de confirmada sua indicação para o tribunal.

Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que ele mantém a disposição de nomear uma mulher para o Ministério da Justiça. A escolha dessa sucessora seria um feito inédito. Em 201 anos de história, nunca uma mulher comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo quando essas pastas eram separadas.

Já na secretaria executiva, a única mulher que ocupou o posto foi Márcia Pelegrini, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Enquanto a equipe de Lula se dedica à busca de uma mulher para a função, são homens do governo que tentam viabilizar sua ascensão ao topo do Ministério da Justiça.

Essa corrida acontece dentro do próprio time de Dino. Lá, os candidatos a assumir a pasta são o Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; o Secretário Executivo da pasta, Ricardo Cappelli; e o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O tema é tratado com discrição no ministério, e todos alegam que não existe uma competição. Apesar disso, pessoas próximas aos cotados dizem que a disputa está ocorrendo nos bastidores.

Apoiadores de Botelho exaltam seus mais de 20 anos de experiência na área jurídica e lembram que Cappelli não tem formação nesse campo. Além de ressaltar a retórica de Botelho, seus simpatizantes afirmam que uma opção por Cappelli representaria uma inusitada nomeação de um “jornalista” para o comando da Justiça.

Já os aliados de Cappelli lembram que ele tem especialização em administração pública e enaltecem sua atuação como interventor no Distrito Federal. Atualmente, Cappelli ocupa o cargo de secretário executivo no Ministério da Justiça e é considerado homem de confiança de Dino. Foi por recomendação do ministro que Lula o nomeou como interventor após a invasão dos bolsonaristas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

Amigo de Lula, Damous é secretário do Consumidor, que opera em estreita colaboração com os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do consumidor. Durante a atual gestão, a secretaria atuou na crise relacionada às práticas das plataformas digitais no contexto do PL (projeto de lei) das Fake News.

Apesar de sua atuação em defesa de Lula, Damous não teria a mesma autoridade e eloquência de seus colegas de ministério, segundo apoiadores de Botelho e Cappelli.

Damous, Botelho e Cappelli foram procurados, mas não se manifestaram sob argumento de que não existe disputa pelo cargo e que Dino nem foi indicado para o Supremo.

Brandão isenta multas e juros de IPVA 2022 para pagamento à vista

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu isentar do pagamento de juros e multas os contribuintes que ainda estejam devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O benefício vale para pagamentos feitos à vista, e refere-se a débitos relativos até o exercício financeiro de 2022, “constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não”, de acordo com texto de Medida Provisória já encaminhada à Assembleia Legislativa.

Para os devedores que desejarem parcelar o débito em até doze vezes, o desconto será de 60%.

O mesmo benefício foi concedido a contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Informações complementares sobre como aderir ao programa de isenções estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão.

Em mensagem aos deputados estaduais, Brandão destacou que a medida tem como um de sus objetivos garantir meios para diminuir a inadimplência dos maranhenses.

“A presente Medida Provisória pretende garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão […]. Por outro lado, a urgência desta Medida Provisória deriva da necessidade de se estabelecer, ante o cenário nacional de recessão econômica, mecanismo de gerenciamento da inadimplência”, destacou.

Por se tratar de MP, o texto tem força de lei, e já está em vigor. Mas precisa ser confirmado pela Assembleia Legislativa em até 60 dias. Na Casa, a proposta está aberta à proposição de emendas, e deve ser levada a plenário na semana que vem.

Contas públicas têm déficit de R$ 22,8 bilhões em agosto

As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, mas com melhora de R$ 7,5 bilhões diante do resultado de agosto do ano passado, principalmente em razão do aumento da arrecadação dos governos regionais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 22,830 bilhões no mês passado, ante déficit de R$ 30,279 bilhões em agosto de 2022.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam déficit primário de R$ 73,071 bilhões, o que corresponde a 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.

Fonte: Imirante

Roseana oficializa passagem do comando do MDB a Marcus Brandão

A deputada federal Roseana Sarney confirmou nesta quinta-feira (28), durante reunião na sede estadual do MDB a entrega do comando político da sigla para Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB) e atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa.

Uma cerimônia formal ainda será realizada em novembro, durante convenção estadual da legenda. Mas, segundo a ex-governadora, desde agora o novo presidente já tem plenos poderes para comandar decisões com vistas ao melhor posicionamento do partido para as eleições de 2024.

Segundo ela, no momento, as metas da nova direção serão o fortalecimento de núcleos temáticos – como o MDB Mulher e o LGBTQIA+ – e a formalização de diretórios, se possível, em todos os municípios do Maranhão.

Um dado que chamou atenção no encontro de hoje foi a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, que é filiada ao PSB, mas recentemente recebeu convite para se filiar ao MDB.

Estilo – Em entrevista ao Imirante, Marcus Brandão comentou como pretende conduzir a transição e seu período á frente da sigla. Segundo ele, Roseana Sarney – assim como outras lideranças do partido – seguirá sendo ouvida para a tomada de decisões, por meio de um conselho político.

Ele destacou, ainda, o fato de que, por fazer parte da base de apoio ao governador Carlos Brandão, o MDB precisa conduzir suas articulações municipais sem criar arestas com aliados.

São Luís – Marcus Brandão também comentou o rumo que o partido deve tomar nas eleições de 2024 em São Luís.

O partido não tem veto a nenhum dos pré-candidatos postos na disputa – nem mesmo ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que elegeu-se em 2020 derrotando candidatos do governo -, mas uma decisão ainda não foi tomada.

Luciano tem reunião produtiva com ministro do Esporte, André Fufuca


Fazendo valer o poder de articulação política que o fez ser um dos prefeitos mais populares do Maranhão, Luciano Genésio cumpriu agenda produtiva na manhã desta quinta-feira, 28, em Brasília. O gestor esteve reunido com o Ministro dos Esportes André Fufuca, para discutir sobre os avanços necessários para o município de Pinheiro continuar crescendo e se desenvolvendo.

Luciano levou demandas importantes para o ministro, como a reforma e ampliação do Estádio Costa Rodrigues, construção de arenas esportivas nos povoados de Pinheiro, além de investimento nas iniciativas positivas relacionadas aos esportes no município e Baixada.

O que se espera de Fufuca é que atenda as demandas apresentadas pelo prefeito de Pinheiro. Não só porque são necessárias, mas porque Fufuca tem uma atenção especial pelo município devido a sua parceria e amizade com o gestor desde o início de sua carreira política.

“A reunião foi muito positiva, conversamos sobre diversos assuntos, entre eles as demandas do nosso município e sobre o cenário político municipal, estadual e nacional. Foi muito bom e o que esperamos é claro que os investimentos cheguem o quanto antes”, afirmou Luciano.

Fufuca tem grandes serviços prestados na Princesa da Baixada, emendas pontuais do na época deputado, tornaram possíveis grandes obras como a feira municipal, implantação asfáltica, reforma da Barragem do Pericumã e a manutenção da saúde

Em discurso Brandão destaca oportunidades de crescimento com Novo PAC


Durante a cerimônia de lançamento do edital do Novo PAC, em Brasília, o governador Carlos Brandão destacou as contribuições do programa para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda no país. Brandão representou todos os governadores do país na abertura do evento nesta quarta-feira (27), ao lado do presidente Lula, ministros, e outros.

Durante o discurso, Carlos Brandão elogiou a iniciativa e ressaltou a importância desse investimento para o desenvolvimento do país.

“Assim como o governo do presidente Lula tem o slogan “União e Reconstrução”, no Maranhão, nós também temos o slogan “Unidade e Parceria”. Não tenho dúvidas de que o Novo Pac oferece, a todos, a certeza de que os recursos públicos estão sendo bem investidos em iniciativas que geram empregos, mais cidadania e melhoria de vida às pessoas”, afirmou o governador.

O edital é mais um investimento do governo federal por meio do Novo PAC, destinando recursos da ordem de R$ 136 bilhões a projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, inclusão digital, transportes, esportes e muito mais. Esse montante, somado aos R$ 1,7 trilhão em obras anunciadas no mês passado, abrangem ações para todo Brasil.

Brandão também ressaltou que essas iniciativas do governo federal representavam esperança para o país. “Quando vi o lançamento do programa, eu voltei a acreditar no Brasil, voltei a ter esperança. Não só eu, mas também muitos brasileiros. Só no meu estado são 8 mil empregos gerados para a retomada das obras inacabadas. Agora, com esse novo edital, o Novo PAC dá oportunidades a prefeitos e governadores de apresentarem novas propostas. Não tenho dúvidas de que o Brasil vai voltar a crescer”, disse.

O governador elogiou a disponibilidade do presidente Lula ao diálogo. “Quero destacar a sua maneira de agir, presidente, mostrando que, independente da questão política e partidária, o senhor governa para todos os brasileiros, sem discriminar nenhum partido, prefeito ou governador. Temos feito da mesma forma no nosso estado”, completou, sendo aplaudido pelos presentes.

Na cerimônia, durante a fala do presidente Lula, a importância das obras para a geração de trabalho e renda foi mencionada. “Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento, gera comércio, faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, afirmou o presidente.

Ana do Gás nega que esteja de saída do PCdoB


A deputada estadual, Ana do Gás negou que esteja de saída do Partido Comunista Brasileiro (PCdoB). Recentemente a mídia local tem veiculado notícias sobre uma possível ida da deputada para o MDB.

Em contato com o imirante, a assessoria da parlamentar disse que a informação “não procede”.

A assessoria de Ana do Gás, afirmou ainda que uma possível candidatura para disputar a prefeitura no Município de Santo Antônio dos Lopes aconteceria pelo PCdoB, e não por outro partido.

O deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, disse desconhecer qualquer conversa para a saída da deputada da legenda. Jerry declarou que a deputada tem participado normalmente de atividades dentro do partido.

Atualmente além de Ana do Gás, a bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa do Maranhão conta com Júlio Mendonça, Rodrigo Lago e Ricardo Rios.

Consumo nos lares cresce 2,58% até agosto, anuncia a Abras

Valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve queda de -1,71%, em agosto, na comparação com julho.
O Consumo nos Lares Brasileiros, pesquisa feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,58% de janeiro a agosto de 2023 na comparação ao mesmo período do ano passado. Em agosto, o consumo se manteve estável, fechando em 0,80%. Na comparação com agosto de 2022, o crescimento é de 4,12%.

O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, as quedas consecutivas nos preços de alimentos contribuíram para o aumento no volume de itens adicionados à cesta de consumo.

“A estabilidade de renda – combinada com a queda nos preços dos alimentos – permitiu ao consumidor acrescentar mais itens na cesta de abastecimento dos lares e buscar itens de valor agregado, a exemplo da carne bovina”, justificou Milan.

Queda no preços da cesta básica

De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve queda, em agosto, de -1,71% na comparação com julho.

Em média, os preços da cesta baixaram de R$ 730,06 para R$ 717,55. Na análise regional, a maior queda no indicador ocorreu na região Centro-Oeste (-2,25%), seguida do Sudeste (-1,96%), Sul (-1,57%), Nordeste (-1,48%), Norte (-0,98%).

Segundo o levantamento, houve recuo nos preços das proteínas animais com os cortes dianteiros caindo -1,10% e os cortes traseiros, -1,78%. No ano, as quedas acumuladas são de -9,21% e -12,03%. Também registraram retração frango congelado (-2,04%) e pernil (-0,85%). Pela primeira vez no ano, os ovos caíram -3,15%.

Feijão na cesta básica

Entre os itens básicos, o maior recuo de preço foi do feijão (-8,27%), que – no acumulado do ano – foi de -12,77%. Na comparação com meses anteriores, a queda do óleo de soja foi menor (-1,03%) e, no acumulado do ano, ela teve o maior recuo de preços (-28,86%). Outras retrações vieram da farinha de trigo (-1,79%), café torrado e moído (-1,50%) e da farinha de mandioca (-0,61%).

Os recuos na cesta de lácteos foram puxados por leite longa vida (-3,35%), leite em pó (-1,30%) e margarina cremosa (-1,18%).

Na cesta de higiene e beleza, as principais retrações foram registradas em sabonete (-0,62%) e xampu (-0,26%). As altas afetaram creme dental (+0,33) e papel higiênico (+0,31%). Em limpeza, houve diminuição nos preços da água sanitária (-0,92%) e desinfetante (-0,28%).

Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.

Responsabilidade  

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

Calvet reage a inquérito no MP: ‘Investigando pessoas, não fatos’


O prefeito de Rosário, Calvet Filho (Republicanos), reagiu nesta quarta-feira, 27, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, ao inquérito do Ministério Público do Maranhão que o investiga por suposto enriquecimento.

O caso está sob a responsabilidade da promotora de Justiça da Comarca de Rosário, Cristina Lobato, que, além do gestor, investiga desde agosto a secretária municipal de Educação, Lícia Calvet; e o assessor chefe de Assuntos Institucionais da Prefeitura Municipal, e Jonathas Calvet, ambos irmãos do prefeito.

Calvet afirma que não há nenhum motivo que justifique a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público e que não havendo irregularidades na gestão, o órgão está investigando pessoas.

“Quando o Ministério Público abre investigação é para investigar algo de improbidade administrativa, algo de desvio de verba pública e isso não tem acontecido. Não existe nenhum indício de recursos públicos. Infelizmente o Ministério Público está investigando pessoas, não fatos. Eu não entendi o porquê dessa devassa, porque quando você investiga fatos relacionados a ilícitos dentro da administração pública é normal, mas o MP está investigando pessoas”, disse Calvet Filho