Arquivo mensais:setembro 2023

Podemos amplia base com as filiações de Dr. Julinho em São José de Ribamar e o ex-prefeito Léo Costa em Barreirinhas

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O Podemos do Maranhão, sob a presidência estadual do deputado federal, Fábio Macedo, tem realizado movimentos importantes para a expansão do partido nas eleições de 2024. Na última sexta-feira(22), realizou a filiação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, que concorrerá a reeleição na cidade. No sábado(23), também se juntou a legenda, o ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Costa. Os eventos contaram com a presença da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.

“Nosso partido recebe de portas abertas, duas grandes lideranças do Maranhão, quem vem somar ao nosso projeto em 2024. Dr. Julinho é o prefeito da terceira maior cidade do Maranhão e o amigo Léo Costa é uma das maiores lideranças políticas de Barreirinhas. É uma honra recebê-los na família Podemos, juntos vamos expandir  e fortalecer a nossa legenda em todo estado, acompanhando o crescimento que já temos em todo Brasil”, disse Fábio Macedo, que também é líder da bancada do Podemos em Brasília.
O ato  de filiação do prefeito Dr Julinho, que agora concorrerá a sua reeleição pelo Podemos, foi marcado por uma grande falta festa na cidade, onde uma comitiva de vereadores também filiou-se no partido. Na ocasião o presidente estadual da legenda, Fábio anunciou a destinação de emendas parlamentares em mais 40 milhões de reais para o município.
Presente na cerimônia, a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, ressaltou a importância da filiação do prefeito de Ribamar, tendo em vista que a cidade é a 3ª maior do estado. “São José de Ribamar é uma cidade estratégica no Maranhão, uma das maiores do estado e com toda certeza a vinda deste grande prefeito, sob a liderança do deputado Fábio Macedo, assim como todos os outros candidatos que se juntarem a nossa família, serão importantes para o sucesso do nosso partido nas próximas eleições”, afirmou Renata.
Já em Barreirinhas, uma grande festa marcou a filiação do ex-prefeito Léo Costa, que mais uma vez vai se colocar a disposição da população nas próximas eleições na cidade.

Deputado quer incorporar Guarda Municipal ao sistema de segurança pública do MA

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O deputado Cláudio Cunha (PL) anunciou que irá protocolar junto à Mesa Diretora da Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incorporar a Guarda Municipal ao sistema de segurança pública do Estado.

“Com esta PEC, a nossa proposta é fazer com que o Estado possa fomentar e trazer este tema, por meio de um convênio, emprestando-lhes a Guarda Municipal, sistema de inteligência da polícia, para que, dentro do território de cada município, a Guarda possa trabalhar legalmente em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Militar do Maranhão”, explicou o deputado.

Ele disse ter a convicção de que a PEC contribuirá para a melhoria de todo o sistema de segurança pública.

“Eu vou dar um exemplo: todos os municípios que têm até 20 mil habitantes, têm três policiais militares, enquanto há 15 homens efetivos da Guarda Municipal. Então, é preciso unificar a Guarda Municipal com as polícias para dar mais segurança ao cidadão de cada município do nosso estado”, assinalou o parlamentar.

Ao mostrar números sobre a escalada da violência, incrementada pelas crescentes investidas de facções criminosas, Cláudio Cunha pediu a colaboração dos demais deputados.

“Estou precisando das assinaturas dos parlamentares. Já temos mais de dez, mas eu preciso de 15 assinaturas para protocolar esta proposta aqui nesta Casa”, salientou.

Cláudio Cunha disse, também, que já protocolou um requerimento com pedido de instalação de um posto do Corpo de Bombeiros na Praia de Araoca, no município de Guimarães.

“Hoje, com a obra de pavimentação, temos mais de 7 km de pavimentação da estrada de Araoca. Tenho ido lá frequentemente, e a praia é superlotada. Mesmo quando está deserta, não tem controle sequer de um salva-vidas. Então, a gente solicita ao Governo do Estado a instalação de um posto do Corpo de Bombeiros para dar mais segurança aos freqüentadores daquela belíssima praia”, ressaltou.

Assembleia concede título de ‘Cidadão Maranhense’ e Medalha ‘Manuel Beckman’ a Ricardo Capelli

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Ricardo Capelli recebeu o título de

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (21), em sessão solene com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), o título de ‘Cidadão Maranhense’ e a Medalha ‘Manuel Beckman’ ao secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, jornalista Ricardo Garcia Capelli. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

 Reconhecimento

O governador Carlos Brandão ressaltou a grande contribuição de Ricardo Capelli ao Maranhão. “Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou.

Iracema Vale frisou que reconhece os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao povo maranhense. “Em reconhecimento a todos os serviços prestados ao nosso Maranhão, inclusive servindo à gestão do governador Carlos Brandão, oferecemos a Capelli o título de Cidadão Maranhense e a nossa maior honraria, que é a medalha Manuel Beckman. Fica a minha sincera admiração e agradecimento ao homenageado”, afirmou.

Ricardo Capelli recebeu o título de

Em sua saudação, Rodrigo Lago destacou os serviços prestados por Capelli ao Brasil e ao Maranhão. “É uma justa homenagem a esse grande cidadão brasileiro que ajudou a conter o golpe do dia 8 de janeiro, garantindo a democracia brasileira. E, ainda, por sua contribuição como secretário estadual ao desenvolvimento do Maranhão”, frisou.

Por sua vez, Cláudio Cunha ressaltou a contribuição do servidor público Ricardo Capelli ao Maranhão no exercício do cargo de secretário de Relações Institucionais e de Comunicação.

“Celebramos uma ocasião especial. O Maranhão ganha um novo filho, que faz jus a estas honrarias. O homenageado dedicou parte de sua trajetória de vida ao povo do Maranhão. Por isso, reconhecemos sua significativa contribuição”, assinalou.

Ricardo Capelli agradeceu a homenagem.e deixou a mensagem de que não há democracia descolada das esperanças do povo
Agradecimento

Ricardo Capelli agradeceu a homenagem. “Fui muito bem acolhido pelos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento dos serviços que prestei ao povo do Maranhão. Diante do enorme desafio que nosso país enfrenta, deixo a mensagem de que não existe democracia descolada das esperanças do povo”.

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares; o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Roberto Costa e Antônio Pereira.

Participaram da sessão solene os deputados Yglésio Moyses (PSB),Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Florêncio Neto (PSB), Rafael (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de secretários estaduais, correligionários e convidados.

Biografia

Nascido no Rio de Janeiro, o jornalista Ricardo Garcia Capelli tem especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1977 a 1999; secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, no Ministério do Esporte, 2003 a 2006; e secretário de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (RJ), em 2008.

De 8 a 31 de janeiro de 2023, respondeu pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal como interventor federal, nomeado pelo presidente Lula (PT). Ocupou de forma interina o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República entre 19 de abril e 4 de maio de 2023.

No Maranhão, exerceu os cargos de secretário-chefe da Representação Institucional no Distrito Federal, de 2015 a 2021, e secretário de Estado de Comunicação Social, de 2021 a 2022, nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão.

Braide anuncia novas mudanças na sua equipe de secretários

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) anunciou nesta sexta-feira (22) novas mudanças na sua equipe de secretários.

Braide informou que a arquiteta Érica Garreto assume a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH). Além da SEMURH, o prefeito também anunciou mudança no Instituto da Cidade (INCID), que era comandado por Garreto e agora ficará sob o comando da arquiteta e urbanista Patrícia Trinta.

“Informo as seguintes mudanças em nossa equipe: a arquiteta e urbanista Érica Garreto deixa o INCID e assume a SEMURH. E a arquiteta e urbanista Patrícia Trinta assume o Instituto da Cidade (INCID)”, anunciou nas suas redes sociais.

No mês passado, o prefeito de São Luís fez mudanças no seu secretariado. Bruno Duailibe assumiu a Assessoria Técnica da Secretaria de Governo. A procuradora Valdélia Campos assumiu a Procuradoria Geral do Município.

Houve mudanças ainda na Secretária de Municipal de Administração (SEMAD), Mariana Miranda deixou a SEMAD e assumiu a Escola de Governo. Octávio Soares saiu da Secretaria Adjunta da SEPLAN e assumiu a Secretaria Municipal de Administração.

Outras modificações devem ocorrer em breve para assim Eduardo Braide concluir essa reforma administrativa na sua gestão.

Duarte Jr. é o único deputado maranhense premiado no Congresso em Foco

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O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi reconhecido como um dos cinco melhores deputados do Nordeste na premiação do Congresso em Foco. Esta edição do prêmio se destacou por ser a primeira, em 16 anos, em que o público teve a oportunidade de indicar os congressistas que mais se destacaram regionalmente, e Duarte Jr. se destacou como o único deputado maranhense a ser premiado neste evento de destaque.

O resultado da premiação foi anunciado durante uma cerimônia realizada na noite de quinta-feira (21), em Brasília, onde foram agraciados os cinco deputados nordestinos mais votados pelo público em uma votação que ocorreu entre 7 e 31 de agosto, pela internet.

Além de Duarte Jr., foram premiados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Carlos Veras (PT-PE) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

A escolha dos premiados ocorreu por meio de um sistema de votação auditado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APFC), que garantiu a lisura do processo. Além da votação popular, os melhores parlamentares da Câmara e do Senado também foram selecionados por um júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Duarte Jr. destacou a importância desse reconhecimento e reforçou seu compromisso com o estado do Maranhão: “Este prêmio é um reflexo do apoio e da confiança dos maranhenses e nordestinos. Agradeço de coração por esse reconhecimento e reforço meu compromisso contínuo com nosso estado. Continuaremos trabalhando com dedicação para representar cada cidadão do Maranhão da melhor forma possível.”

A trajetória de Duarte Jr. é marcada por seu compromisso com diversas causas, incluindo a defesa das pessoas com deficiência, os direitos do consumidor, a proteção animal e a educação. Antes de seu mandato como deputado federal, ele já havia atuado como presidente do Procon Maranhão e do Procon Nordeste, além de ter exercido o cargo de deputado estadual no Maranhão.

Desembargador do TJMA revoga prisão de ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes

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O desembargador Sebastião Bonfim, respondendo pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), decidiu revogar, na noite de quinta-feira (21) decisão da juíza Selecina Henrique Locatelli, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, que havia determinado a prisão do ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes Eunélio Mendonça e do ex-vereador de Bom Jardim Alcionildo Matos.

Os dois são réus em ação penal por suposta fraude a licitação na gestão de Mendonça, e tiveram as prisões decretadas após, segundo a Justiça, tentativas frustradas de citação para que eles prestassem esclarecimentos no bojo do processo.

Por meio dos seus advogados, Eunélio e Alcionildo alegaram, dentre outras coisas, que a decretação da prisão viola o princípio da contemporaneidade – já que a data da suposta prática criminosa, 5 de janeiro de 2018, é muito anterior à da expedição do decreto prisional (26 de junho) -; e que a ausência de localização dos dois “não guarda qualquer proporcionalidade com o fim pretendido, qual seja, o de citá-lo a fim de que tome conhecimento da Ação Penal que lhe move o Ministério Público, apresente Resposta à Acusação e esteja em endereço certo e conhecido em caso de eventual condenação penal, garantindo a aplicação da lei”.

Para eles, a decisão de determinar a prisão da dupla foi, ainda, “desproporcional”, já que “a figura típica em que incurso o paciente (Art. 90 da Lei n. 8.666/1993) possui pena máxima não superior a 04 (quatro) anos”.

Ao conceder a liminar em habeas corpus, o magistrado concordou, também, com o argumento da defesa de que houve poucas tentativas de localização da dupla. Alcionildo Matos, por exemplo, disse que foi procurado apenas uma vez.

Iracema Vale e Luzenice Macedo representam o Poder Legislativo no Fórum da Mulher Empresária

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a consultora-geral da Casa, Luzenice Macedo, participaram, nesta quarta-feira (20), do 21º Fórum da Mulher Empresária.

A chefe do Parlamento Estadual foi uma das palestrantes do evento, que é promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM). Já Luzenice Macedo recebeu o “Troféu Mulher Notável”, premiação que reconhece o trabalho de mulheres que se destacam em suas áreas de atuação.

Organizada pela ACM Mulher, a edição deste ano teve como tema “O poder da marca em um futuro digital”, no intuito de criar um ambiente de discussão sobre como o fortalecimento da marca pessoal e empresarial é importante no ambiente digital.

Primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual em 188 anos de história da Casa da Legislativa, Iracema Vale disse que essa é uma missão carregada de responsabilidade, entre elas a de inspirar e apoiar outras mulheres.

Presidente da Alema foi uma das convidadas especiais do evento e recebeu flores durante a programação do Fórum

“Hoje, estamos aqui com essa missão de mostrar um pouco do nosso caminho, da nossa história e do nosso trabalho, para que outras mulheres também possam se sentir tão capazes, fortes e inspiradas para também percorrerem caminhos voos muito mais altos”, assinalou.

Mulher Notável

Na ocasião, a consultora-geral da Alema, Luzenice Macedo, recebeu o “Troféu Mulher Notável”, na categoria social, em reconhecimento ao trabalho que desenvolve na sua área de atuação. Ela é também conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente, fundadora do Instituto Maranhão Sustentável (IMAS) e gestora sociocriativa do Casa d’Arte Centro de Cultura.

“Para além do orgulho em receber essa premiação, é importante porque ecoa as nossas causas, os nossos propósitos. É o motivo pelo qual estou sendo premiada hoje, porque temos feito um trabalho, que é coletivo, em torno de causas que promovem justiça social, econômica, cultural e, especialmente, ambiental. Só tenho a agradecer e sinto-me representando todas as forças femininas que me cercam”, afirmou Luzenice Macedo.

A consultora-geral da Alema, Luzenice Macedo, foi homenageada e recebeu o “Troféu Mulher Notável”

A deputada Iracema Vale afirmou que o reconhecimento a Luzenice Macedo é motivo de muito orgulho para o Legislativo maranhense.

“Luzenice é uma servidora exemplar, competentíssima no que ela faz não só no trabalho, mas é um exemplo de cidadã. Como profissional e como ser humano, ela é uma pessoa que merece essa premiação e estamos muito felizes”, declarou a presidente da Alema.

Juíza expede mandado de prisão contra marido de deputada Ana do Gás

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A juíza Selecina Henrique Locatelli, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, expediu mandado de prisão contra Eunélio Mendonça e Alcionildo Matos, sob acusação de fraude a licitações.

O mandado foi expedido em 26 de junho, após a Justiça não conseguir intimar os dois réus em uma ação penal por suposto crime de fraude a licitação.

Eunélio é marido da deputada estadual Ana do Gás, e ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes. Alcionildo foi candidato a prefeito de Bom Jardim em 2020, tendo ficado em terceiro lugar na ocasião.

“Em tempo, observados os requisitos do art. 312, vez que há nos autos, indícios suficientes de que seja o réu o autor da infração, considerando a necessidade de pronta resposta à ofensa social ocasionada pela mesma, sua prisão preventiva, constituem-se em imperativo legal, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a efetiva aplicação da lei penal. Assim, decreto a prisão preventiva dos denunciados ALCIONILDO SALES RIOS MATOS e EUNELIO MACEDO MENDONÇA“, diz o despacho da magistrada.

Os mandados podem ser cumpridos nesta quinta-feira, 21.

Flávio Dino pode se tornar o sexto maranhense indicado ao STF

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Cotado para ocupar a cobiçada cadeira da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), pode ser o sexto maranhense a alcançar a mais elevada função da magistratura no país no período da República.

Presidente do STF, Rosa Weber se aposenta do cargo no dia 28 deste mês. A sucessão da ministra tem sido alvo de intensa disputa entre aliados do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe prerrogativa exclusiva de indicar novo membro para a composição do Supremo.

No mês de junho Lula já havia indicado o seu advogado, Cristiano Zanin, para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da função em abril.

Nos bastidores Flávio Dino surge como um dos nomes mais citados para a vaga de ministro do STF. Ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, ele concentrou os holofotes do governo nos primeiros meses do ano, mas ao mesmo tempo acumulou desgastes, sobretudo no que diz respeito à polêmica de imagens inéditas referentes à depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro – todas solicitadas pela CPMI no Congresso Nacional -, que segundo ele próprio, foram deletadas.

Publicamente, Dino afirma que não faz campanha por vaga ao STF. Em recente entrevista, ele afirmou que deixa o presidente Lula amadurecer a reflexão sobre as alternativas que possui, sem qualquer interferência no processo.

Independentemente disso, se for o ex-governador indicado por Lula para o STF, será o sexto maranhense da história republicana do país. No período do Império, outros três maranhenses atuaram na Suprema Corte.

Iracema pode estar a caminho do MDB, dizem aliados de Roseana

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Um encontro ocorrido nesta terça-feira em Brasília (DF) movimentou os bastidores da política maranhense.

A deputada federal Roseana Sarney (MDB) recebeu a visita da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB) – e do primeiro secretário da Casa, deputado estadual Antônio Pereira.

O deputado Roberto Costa (MDB), segundo secretário da Mesa, também participou da reunião.

Nas redes sociais, Vale definiu assim o encontro: “Hoje, em Brasília, eu e os deputados estaduais Antônio Pereira e Roberto Costa fizemos uma visita de cortesia à deputada federal Roseana Sarney para discutir pautas de interesse do nosso Estado”.

Aliados da ex-governadora, no entanto, apontam que o assunto passou, também, por uma possível filiação da presidente do Legislativo estadual ao MDB. “O convite foi feito”, disse um emedebista.

Iracema é forte aliada do governador Carlos Brandão (PSB), cujo irmão, Marcus Brandão – diretor de Relações Institucionais da Assembleia – está preste a assumir a presidente estadual do MDB no Maranhão.