Câmara aprova confisco de R$ 8 bilhões de brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Projeto de Lei 1847/24, do Senado, surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

Assim, o texto contém várias medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de sua vigência, como atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, uso de depósitos judiciais e repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

Dinheiro esquecido
Em relação aos R$ 8,5 bilhões esquecidos em contas bancárias sem movimentação há vários anos, o projeto direciona os recursos ao Tesouro Nacional em definitivo, se o interessado não pedir o resgate até 30 dias depois da publicação da futura lei.

Depois dessa apropriação, o Ministério da Fazenda publicará no Diário Oficial da União a relação das contas, seus números, bancos em que estão e valores recolhidos. A partir dessa listagem, os titulares poderão contestar o recolhimento no prazo de 30 dias.

No caso de contestação indeferida, caberá recurso com efeito suspensivo ao Conselho Monetário Nacional, a ser apresentado em dez dias após o indeferimento.

Embora o texto considere que a incorporação será definitiva se não houver contestação, concede prazo de seis meses para o requerente entrar na Justiça reclamando os recursos.

O prazo conta a partir da publicação da listagem ou, se houver decisão administrativa definitiva indeferindo a restituição, contará a partir da ciência dessa decisão pelo interessado.

Por outro lado, o texto permite também, em outro trecho, que o titular da conta reclame os recursos junto à instituição financeira até 31 de dezembro de 2027.

Policial é flagrado derrubando placas de candidato em rotatória de Balsas

Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Balsas, foi flagrado danificando a propaganda eleitoral de um candidato à prefeitura da cidade. O policial Reginaldo Moraes, que estava fardado, aparece nas imagens feitas por celular derrubando placas de um candidato em uma rotatória nessa quarta-feira (11).

Na rotatória existem placas de dois candidatos. O agente, ao ser ouvido na PRF, alegou que os banners estava caindo várias vezes, atrapalhando o trânsito. No entanto, não houve uma explicação por ele ter danificado a propaganda de apenas um dos candidatos.

Em nota, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) disse que o caso está sendo apurado. Leia na íntegra:

“Com relação aos vídeos que têm circulado a respeito da ocorrência de retirada de objetos publicitário, no município de Balsas, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão informa que tomou conhecimento dos fatos e iniciou procedimento apuratório interno junto à Corregedoria Regional.

A PRF fez contato com os responsáveis pela instalação dos banners e se colocou à disposição para mais esclarecimentos.

Eventuais desvios de conduta de servidores serão apurados, com o devido processo legal, e direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Saiba quem disputa as eleições em Balsas.

PIS/Pasep: R$ 283,4 milhões do abono salarial ainda não foram sacados

O próximo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) deverá ser pago pelo Ministério do Trabalho até o dia 15 de setembro. No entanto, a pasta informou que, até segunda-feira (9), 723.687 trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício referente ao lote pago em agosto. Com isso, o valor pendente de saque chega a R$ 283.464.740,00.

De acordo com o ministério, o abono vai ficar disponível para saque do trabalhador nas instituições financeiras Caixa e do Banco do Brasil, até o fim do prazo previsto no calendário, em 27 de dezembro.

Os valores são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, via PIS, e para os servidores públicos, via Pasep. Os valores para as categorias variam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, levando em conta o número de meses trabalhados ao longo do ano-base 2022.

Dos pagamentos realizados, 22.088.225 foram pagos pela Caixa Econômica Federal referente aos trabalhadores de empresas privadas contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) e 2.785.721 foram realizados pelo Banco do Brasil aos trabalhadores de empresas públicas que contribuem para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

 

NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ
JANEIRO 15/02/2024 27/12/2024
FEVEREIRO 15/03/2024 27/12/2024
MARÇO 15/04/2024 27/12/2024
ABRIL 15/04/2024 27/12/2024
MAIO 15/05/2024 27/12/2024
JUNHO 15/05/2024 27/12/2024
JULHO 17/06/2024 27/12/2024
AGOSTO 17/06/2024 27/12/2024
SETEMBRO 15/07/2024 27/12/2024
OUTUBRO 15/07/2024 27/12/2024
NOVEMBRO 15/08/2024 27/12/2024
DEZEMBRO 15/08/2024 27/12/2024

Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep em 2024?

O abono salarial do PIS/Pasep é pago a trabalhadores que atuam com carteira assinada e a servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos ao longo do ano-base. Diante disso, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física, assim como empregadas domésticas, não recebem o benefício.

  • Trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
  • Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base;
  • Quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base.

Quem não tem direito ao abono salarial?

  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Empregados domésticos.

Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024.

Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Mistério: Advogado é encontrado morto na Ponta d’Areia

 

O corpo do advogado Iderlano Alencar de 62 anos foi encontrado na manhã desta quarta-feira (11), na faixa de areia, perto da linha d’água, na Praia da na Ponta d’Areia. O par de tênis e a camisa, sujos de sangue, estavam distantes do local. Ele era morador da região da Península e costumava sair logo cedo pela manhã para fazer caminhada.

Iderlano foi encontrado com um ferimento profundo na cabeça, mas ainda não há confirmação sobre a causa da morte. A superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP),  já começou a investigação e existem duas hipóteses: ou homicídio ou suicídio, mas com fortes indícios de latrocínio, pois a Polícia Civil estranha o corte reto na cabeça e a retirada da camisa e tênis, e ainda aparecem sujos de sangue.

Peritos fizeram análise de possíveis vestígios na orla da praia da Ponta d’Areia, até o Espigão. As imagens de monitoramento dos prédios no entorno vão ajudar na investigação. Familiares do advogado chegaram a compartilhar mensagens em redes sociais em busca do homem que teria desaparecido “meio desorientado” quando deixou a residência, por volta das 3 da manhã. Parentes do advogado já foram ouvidos, ainda pela manhã na SHPP para dar mais detalhes da rotina da vítima.

Ex-presidente Bolsonaro estará em São Luís dia 23 de setembro em agenda com Dr. Yglésio

O deputado estadual Filipe Arnon (PL) confirmou nesta terça-feira, 10, em discurso na Assembleia Legislativa, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará mesmo em São Luís para um ato de campanha.

O liberal desembarca na capital maranhense no dia 23 de setembro.

A expectativa é por um grande encontro com candidatos a vereador apoiados por ele, além de uma agenda específica com o candidato a prefeito do PRTB, Dr. Yglésio.

O parlamentar, por sinal, aposta suas fichas nesse ato para uma arrancada na reta final da campanha pela Prefeitura de São Luís.

Governo do MA entrega novas viaturas, delegacias reformadas e assina ordem de serviço para obras na segurança pública

Como parte dos investimentos do Governo do Maranhão em comemoração aos 412 anos de São Luís, o governador do Estado, Carlos Brandão, entregou, nessa segunda-feira (9), um pacote com obras e novos equipamentos para reforçar a segurança na Grande Ilha.

Foram entregues 20 viaturas policiais e quatro delegacias da capital maranhense receberam obras de reforma e modernização. Na oportunidade, o governador assinou ordem de serviço para a reforma de diversos equipamentos do sistema de segurança pública.

As obras de reforma foram executadas por meio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Segurança Pública (SSP) e os investimentos – apenas nas intervenções estruturais – estão avaliados em cerca de R$ 820 mil.

De acordo com o governador Brandão, as delegacias reformadas integram o plano estadual de revitalização de delegacias, que abrange todas as regiões do Maranhão.

“Foi uma data muito importante para a segurança pública no nosso estado. Começamos inaugurando delegacias, e nós temos um amplo plano de reforma que envolve mais de 80 unidades. É o maior plano de reforma de delegacias da história do estado do Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que o Maranhão vive um momento histórico no setor. “A segurança pública do nosso estado está recebendo o maior investimento já feito nas mais variadas áreas. Desde um programa amplo de reforma de delegacias e batalhões, compra de viatura e outros equipamentos, até a convocação de policiais civis, militares e a qualificação continuada do nosso efetivo. E quem ganha com isso é a população, que fica mais segura”, assinalou.

Reforma de delegacias

Localizada na Avenida Beira-Mar, no Centro, a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) passou por ampla revisão de toda a estrutura das instalações físicas, como o telhado e o forro. Além da substituição do piso e das divisórias internas, a delegacia recebeu novas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de nova pintura nos ambientes internos e externos.

Já na reforma e modernização do 15º Distrito Policial, no São Raimundo, foram executadas obras de revisão de telhado, forro, instalações elétricas, ar-condicionado, instalação de refletores em área externa, instalações hidrossanitárias, instalação de novo piso na entrada, pintura em ambientes internos e externos.

No bairro Turu, todas as instalações físicas do 7º Distrito Policial passaram por revisão, como telhado, forro, gabinetes, salas de atendimento, recepção e cartórios. A reforma também contemplou a revisão das instalações hidrossanitárias e elétricas e de aparelhos de ar-condicionado. Todos os ambientes internos e externos receberam nova pintura e foi realizada manutenção em portões elétricos, bem como a instalação de películas em janelas de vidro.

O prédio do 7º Distrito Policial também foi ampliado, com a construção de um refeitório e de um depósito para bens apreendidos.

A última delegacia entregue foi o 3° Distrito Policial, no bairro Radional. Orçada em R$ 186.822,85, a obra na delegacia incluiu revisão de cobertura, forro, instalações hidráulicas e sanitárias; execução de instalação elétrica nova; recuperação da estrutura da caixa d’água; recolocação de piso em área de estacionamento existente. Os serviços ainda incluíram nova pintura e ampliação da estrutura, com a construção de cela e do novo estacionamento.

Novas viaturas

Das 20 novas viaturas entregues para a Polícia Civil, 17 delas foram destinadas à capital maranhense. O valor total do investimento é de aproximadamente R$ 9,5 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Segurança (FES) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Foram entregues 16 caminhonetes L200 destinadas para: DPCA, 3º Distrito Policial, no Radional; 7º Distrito Policial, no Turu; 2º Distrito Policial, no João Paulo; 4º Distrito Policial, no Vinhais; 9º Distrito Policial, no São Francisco; 12º Distrito Policial, no Maracanã; 13º Distrito Policial, no Cohatrac; 6º Distrito Policial, na Cohab; 20º Distrito Policial, no Parque Vitória; Delegacia Especial da Mulher de São Luís (DEM); Delegacia do Adolescente Infrator (DAI); Delegacia Especial da Cidade Operária; Delegacia Especial da Mulher do Maiobão; Delegacia Especial da Mulher de Barreirinhas e Seccional Leste da Polícia Civil na Grande Ilha.

Corpo de Bombeiros e CTA

Para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o governador entregou uma caminhonete L200 para resgate e salvamento; um caminhão de combate a incêndio com cabine dupla, tanque para transportar até 4.500 litros de água e capacidade para até 5 militares, além de três veículos Fiat Cronos, automáticos, para apoio administrativo.

Foram entregues, ainda, equipamentos de proteção individual (EPIs), sendo 645 capacetes e 1000 trajes de combate a incêndio.

Para o Centro Tático Aéreo (CTA) foi entregue um caminhão-tanque para abastecimento de aeronaves e 150 macacões de voo. Também foram apresentados novos pilotos do Curso de Piloto Privado de Helicóptero e os novos alunos que realizaram a Instrução Prática de Voo por Instrumentos em Helicóptero.

Modernização de equipamentos da Segurança Pública

Para reforçar a estrutura do Sistema de Segurança Pública do Estado, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a reforma e modernização do Instituto de Perícia para Crianças e Adolescentes (IPCA), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (Icrim), Instituto Laboratorial de Análises Forenses (ILAF), Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), do Plantão Central, Delegacia Especial da Cidade Operária, a Seccional Norte no bairro Turu e do 1º Distrito Policial.

Também foi assinada a autorização para contratação de 24 novos profissionais, sendo 13 psicólogos e 11 assistentes sociais para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Reforma do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão

Encerrando o dia de investimentos na Segurança Pública do Maranhão, o governador Carlos Brandão também assinou ordem de serviço para reforma do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Para o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Queiroz, os investimentos anunciados pelo Governo do Estado representam a valorização do trabalho do policial.

Também será totalmente reformada a 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no Ipem São Cristóvão; bem como o 40° BPM, no Olho d’Água; 43º BPM, na Cidade Olímpica; 1º BPM, no Anjo da Guarda; 20º BPM, no Cohatrac; 38º BPM, no bairro Quarto Centenário; Batalhão de Polícia Ambiental, no Coroadinho; e implantação Batalhão Polícia Militar no Residencial Mato Grosso.

Alianças entre PT e PL marcam eleições no Maranhão

No Maranhão, 22 municípios, incluindo São Luís, São José de Ribamar e Bacabal, registraram candidaturas para as próximas eleições com o apoio conjunto do PT, partido do presidente Lula, e do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O estado possui o maior índice deste tipo de aliança no Brasil.

Em cidades como Coroatá e Viana, os partidos alternam na liderança das chapas, demonstrando uma abordagem flexível que prioriza resultados eleitorais. O fato não é exclusivo do Maranhão e se repete em outros 16 estados, afetando um total de 79 cidades.

As coligações formadas no Maranhão, envolvendo de quatro a 14 partidos, ocorrem apesar das orientações nacionais das siglas, que sugerem evitar tais alianças, particularmente em São Paulo. Este fenômeno se manifesta no estado que foi governado por Flávio Dino, agora ministro do STF.

Saiba quem disputa as eleições em São Luís.

Em Imperatriz, Rildo Amaral lidera para prefeito com 37,5%, aponta pesquisa

O candidato Rildo Amaral (PP) lidera a disputa para a Prefeitura de Imperatriz, com 37,5% das intenções de voto. É o que aponta levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes, contratado pelo blog do Jorge Aragão e registrado sob o número MA-05026/2024.

O segundo colocado na pesquisa, candidato Josivaldo JP (PSD), aparece com 31,7% das intenções. Em terceiro lugar, está Marian Carvalho (Republicanos), com 16,5%.

Rildo Amaral também lidera a pesquisa, em caso de haver segundo turno em Imperatriz. O candidato progressista foi o mais citado pelos pesquisados, com 19,8% das intenções de voto. Em seguida, aparece Josivaldo JP, com 17%; e Mariana Carvalho, com 13,5%.

A pesquisa ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre os dias 5 e 8 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 3,99 pontos percentuais, para mais ou menos, tendo intervalo de confiança de 95%.

Pesquisa: Braide tem 60% das intenções de voto para prefeitura de São Luís

A TV Mirante divulgou nesta segunda-feira, o resultado da primeira pesquisa Quaest de intenções de votos para a Prefeitura de São Luís.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) continua na liderança, com boa vantagem, seguido dos candidatos do PSB, deputado federal Duarte Júnior, e do Novo, deputado estadual Wellington do Curso.

Veja os números do cenário estimulado:

Eduardo Braide (PSD) – 60%
Duarte Júnior (PSB) – 21%
Wellington do Curso (Novo) – 3%
Dr. Yglésio (PRTB) – 2%
Fábio Câmara (PDT) – 1%
Flávia Alves (SD) – 1%
Saulo Arcangeli (PSTU) – 1%

O candidato Franklin Douglas, da Federação PSOL/Rede, pontuou abaixo de 1%.

Contratada pela TV Mirante, a pesquisa ouviu 852 eleitores em São Luís, entre os dias 6 e 8 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança, de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-08174/2024.