Arquivo mensais:outubro 2024

Grande Ilha de São Luís terá gratuidade no transporte urbano e semiurbano durante o primeiro turno das eleições municipais

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Foi anunciada, nesta quarta-feira (2), a gratuidade no transporte urbano e sermiurbano nos quatro municípios que compreendem a Grande Ilha de São Luís durante todo o dia de votação das eleições municipais, que ocorre neste domingo (6). A medida para o transporte semiurbano também será adotada no município de Imperatriz.

De acordo com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), a medida foi adotada com o objetivo de facilitar o deslocamento dos eleitores, garantindo o acesso aos locais de votação e contribuindo para a mobilidade em toda a região.

Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-título para o motorista do ônibus.

Veja a nota da MOB:

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que, neste domingo (6), durante as eleições municipais, haverá gratuidade no transporte semiurbano da Grande Ilha e em Imperatriz. A medida facilita o deslocamento dos eleitores, garantindo o acesso aos locais de votação e contribuindo para a mobilidade em toda a região.

Frota de ônibus em São Luís

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também emitiu um comunicado, informando que, além da gratuidade nos coletivos, também irá disponibilizar, no dia 6 de outubro, o mesmo quantitativo de frota de ônibus que circula nos dias úteis. Segundo o órgão, a medida cumpre a Resolução n° 23.736, de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa proporcionar o deslocamento dos eleitores ida e volta dos seus locais de votação, das 8h às 17h (horário de Brasília).

Veja, na Íntegra a nota da SMTT:

Em função do primeiro turno das eleições municipais 2024, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que vai disponibilizar, no dia 6 de outubro (domingo), o mesmo quantitativo de frota  de ônibus que circula nos dias úteis. A medida cumpre a Resolução n° 23.736, de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa proporcionar o deslocamento dos eleitores ida e volta dos seus locais de votação, das 8h às 17h (horário de Brasília).

A SMTT informa também que, no dia 6 de outubro (domingo), de meia noite, até às 22h, será concedida gratuidade nas tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Luis, às pessoas que apresentarem o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela justiça Eleitoral para votação.

A operacionalização dos serviços será coordenada e fiscalizada por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), que irá verificar a necessidade de aumento ou redução de frota, baseado na demanda constatada durante a operação, além de acompanhar o pleno cumprimento do empenho de frota e viagens programadas, conforme a programação prevista.

Também será realizado o apoio às operações de trânsito, onde a secretaria disponibilizará equipes de agentes com viaturas nos principais pontos de acesso aos locais de votação, para proporcionar fluidez ao trânsito nessas regiões.

Não haverá gratuidade no transporte de Ferry Boat

Já a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) anunciou que vai realizar, entre 4 e 11 de outubro, a operação especial ‘Eleição 2024’ nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe. Durante o período são esperados até 60 mil passageiros e 10 mil veículos em até 24 viagens diárias, podendo chegar a 34 viagens, conforme a demanda e a disponibilidade das embarcações.

Entretanto, de acordo com a Emap, as viagens serão realizadas com a utilização de cinco ferries. Não haverá gratuidade para os eleitores e a aquisição das passagens será feita normalmente, tanto para o trecho de ida quanto de volta.

TRE autoriza participação de Yglésio no debate da TV Mirante

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu, nesta quarta-feira, 2, liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato do PRTB a prefeito de São Luís, deputado estadual Dr. Yglésio, e garantiu sua participação no debate da TV Mirante, a ser realizado na quinta-feira, 3.

Dentre os candidatos de partidos sem bancada no Congresso, Yglésio ficou em segundo lugar na mais recente pesquisa Quaest – definida em acordo como o levantamento a ser utilizado como base para a definição dos participantes do programa.

Ele obteve 2%, contra 3% do candidato do Novo, deputado estadual Wellington do Curso.

Ao julgar o caso, os membros da Corte eleitoral não chegaram a analisar a denúncia de fraude à pesquisa eleitoral, mas ponderaram que, dentro da margem de erro, haveria um empate técnico entre os dois candidatos.

Eles também pontuaram que garantir a participação de Yglésio seria privilegiar o direito do eleitor à informação. E deram a entender, que, se protocolar mandado de segurança parecido, o candidato do PSTU, Saulo Arcangeli – que ficou abaixo de 1% na mesma consulta -, também terá o direito de participação garantido.

Em Riachão, Paula Coelho lidera disputa para a prefeitura com 60,12%

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Levantamento da Dados Pesquisa aponta que a candidata Paula Coelho (MDB) lidera com 60,12% das intenções de voto a disputa para a Prefeitura de Riachão. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04148/2024.

De acordo com os números, em segundo lugar está Edine Brandão (Republicanos), com 36,74% das intenções de voto. Dos entrevistados, 2,94% declararam não saber ou não responderam.

A pesquisa também aponta a liderança de Paula Coelho, com 59,92%, no cenário espontâneo (quando não são citados os nomes dos candidatos). Edine Brandão aparece em segundo lugar, com 36,74%.

A candidata Edine Brandão também foi apontada como tendo a maior rejeição entre os ouvidos, somando 45,78%. Paula Coelho aparece com 25,74%. Além disso, 26,91% afirmaram não rejeitar nenhuma das duas postulantes.

Na pesquisa, foram entrevistadas 377 pessoas no município de Riachão entre os dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de 4,87% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

SSP confirma ‘Lei Seca’ no 1º turno da eleição no Maranhão

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A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas – ou de substâncias com efeito semelhantes – está proibida no dia do primeiro turno da eleição em todo o Maranhão.

A determinação, conhecida popularmente como “Lei Seca”, consta de portaria assinada no dia 26 de setembro pelo secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins. O ato foi publicado na edição de segunda-feira, 30, do Diário Oficial do Estado.

A proibição entra em vigor à 0h do dia 6 de outubro, e vale até as 22h, aplicando-se a locais públicos ou de acesso público.

O descumprimento da decisão caracterizará crime de desobediência.

Timon: determinada busca e apreensão em material de campanha de Dinair Veloso

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O juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa determinou ação de busca e apreensão de todo o material impresso da campanha da candidata Dinair Veloso (PDT), após constada a irregularidade nas peças que são utilizadas para convencer o eleitorado do voto.

A decisão foi tomada no bojo de uma ação movida pela coligação União e Reconstrução, do candidato Rafael (PSB), que apontou uma série de irregularidades no material utilizado para a propaganda eleitoral.

De acordo com a ação, o material gráfico distribuído pela campanha de Dinair está em desacordo com a Legislação Eleitoral “por realizar propaganda eleitoral impressa da prefeita sem mencionar o nome de seu candidato a vice-prefeito, Pastor Davi Colaço ou em tamanho não inferior a 30% do nome do titular”.

A coligação de Rafael anexou como prova imagens e vídeos realizados no dia 30 de setembro, com filmagens em várias ruas da cidade de Timon.

O magistrado acatou o pedido liminar, determinou a busca e apreensão do material e fixou multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento por parte da candidata à reeleição.

“A presença clara e legível do nome do candidato a vice-prefeito nas propagandas da candidata à Prefeitura de Timon é dado essencial e sua omissão configura irregularidade, comprometendo a transparência do processo eleitoral, uma vez que priva o eleitor de informações essenciais sobre a chapa majoritária. Verificando as provas trazidas aos autos, nota-se a grande quantidade de material gráfico com propaganda eleitoral irregular espalhada nas ruas de Timon. Por tais razões, entendo presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência”, disse.

E continuou: “Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para DETERMINAR: Que a candidata DINAIR VELOSO e sua COLIGAÇÃO “AQUI É O POVO” recolham ATÉ AS 17:00 DO DIA 02/10/2024, o material impresso de campanha da candidata que está em circulação nos endereços abaixo e comprove o devido cumprimento nos autos, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de comprovado descumprimento”.

O juiz também determinou busca e apreensão na sede do comitê central de campanha da candidata.

“A busca e apreensão de todo material impresso que viole o art. 36, § 4º, da Lei nº 9.504/1997, que esteja na sede do Comitê Central, localizado, conforme DRAP da Representada, na Rua Antônio Marques, n. 1095 Parque Piauí, 09377, Timon; A busca e apreensão de todo material impresso que viole o art. 36, § 4º, da Lei nº 9.504/1997 que esteja produzido na sede da empresa contratada pela campanha para a produção do referido material, SIART GRÁFICA E EDITORA LTDA; Que a candidata DINAIR VELOSO e sua COLIGAÇÃO “AQUI É O POVO” se abstenham de distribuir qualquer material impresso de campanha que esteja em flagrante violação ao art. 36, § 4º, da Lei nº 9.504/1997, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento, sem prejuízo de eventual sanção por desobediência à ordem judicial”, finalizou.

Saiba o que pode e o que não pode no dia da votação no Maranhão

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No dia 6 de outubro (domingo), mais de 5 milhões de maranhenses irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 217 municípios do estado. E, para esta data – onde também haverá plebiscito em São Luís e em Governo Edison Lobão -, a Justiça Eleitoral disciplinou uma série de regras que deverão ser seguidas por candidatos e pelos eleitores.

Para o dia da votação está permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação. O eleitor pode usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação eleitoral. Da mesma forma, é proibida a manifestação ruidosa ou coletiva, a abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, bem como a distribuição de camisetas.

Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar ou portar qualquer objeto que tenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação. A violação a qualquer uma das condutas listadas acima configura divulgação de propaganda, prevista no artigo 39 da Lei n° 9.504/1997.

Crimes

É considerado crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; a divulgação de propaganda de partido ou candidato; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.

Qualquer cidadão que tiver conhecimento de infração penal prevista na legislação eleitoral deve comunicar ao juízo da zona eleitoral onde a irregularidade foi verificada. Juízas e juízes eleitorais poderão, a depender da natureza da infração, encaminhar as irregularidades para análise do Ministério Público.

Dr. Tanios lidera disputa para prefeito de Anapurus com 58,25%, aponta pesquisa

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Pesquisa do Instituto Exata confirma a liderança do candidato Dr. Tanios (PP) na disputa para a Prefeitura de Anapurus, com 58,25% das intenções de voto. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04091/2024.

Na segunda posição, aparece o candidato Thiago da Vanderly (PSB), com 37,25%. Ainda de acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, 3,5% não sabem ou não responderam e 1% disse que votará branco ou nulo.

Dr. Tanios também lidera no cenário espontâneo, com 56,25%. Segundo colocado de acordo com a pesquisa, Thiago da Vanderly aparece com 34,75%. Percentual de 1,25% afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos e 7,75% disseram não saber ou não responderam.

Os dados também apontam a vitória de Dr. Tanios com 60,99% dos votos válidos – extraindo-se os nulos e brancos. Thiago da Vanderly tem 39,01%.

Realizado entre os dias 20 e 21 de setembro deste ano, o levantamento entrevistou 430 pessoas no município. A margem de erro é de 4,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Em Imperatriz, liderança de Rildo Amaral é confirmada em nova pesquisa

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Mais uma pesquisa confirma a liderança do candidato Rildo Amaral (PP) na disputa para a Prefeitura de Imperatriz, com 35% das intenções de voto. Contratado pelo Blog do Jorge Aragão, o levantamento foi realizado pelo Instituto AR7 Pesquisas Inteligentes e registrado sob o número MA-03191/2024.

Em segundo lugar, aparece o candidato Josivaldo JP (PSD), com 25,8%; seguido por Mariana Carvalho (Republicanos), com 23,8%. Os demais postulantes não alcançaram dois dígitos no cenário estimulado.

De acordo com os dados do levantamento, Rildo Amaral chegaria a 37,5% se considerados somente os votos válidos – extraídos nulos, brancos e indecisos. Os números apontam que apenas o candidato Rildo Amaral estaria assegurado em um possível 2º turno, em Imperatriz. Dessa forma, a dúvida agora seria para saber quem ficará em segundo lugar e concorrerá com Rildo Amaral, Josivaldo JP ou Mariana Carvalho.

A pesquisa também aponta que o candidato Marco Aurélio (PCdoB) é o mais rejeitado, com 24,3%. O segundo com maior rejeição é Josivaldo JP, com 19%, seguido por Justino Filho, com 18,2%; e Mariana Carvalho, com 12,8%. Os demais candidatos não obtiveram dois dígitos de rejeição.

O levantamento ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre 27 e 29 de setembro, e a margem de erro é de 3,99% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

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A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Quaest/TV Mirante: 44% sabem que Bolsonaro apoia Yglésio

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Alvo de críticas por parte do candidato Dr. Yglésio (PRTB), a pesquisa Quaest/TV Mirante identificou, em sua segunda rodada, que o eleitorado de São Luís já sabe que o parlamentar é o nome apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento foi iniciado exatamente um dia após a vinda do liberal à capital maranhense para um ato de apoio ao candidato do PRTB.

Apesar disso, apenas 5% dos eleitores do ex-presidente declararam voto em Yglésio – que marcou 2% no cômputo geral (saiba mais).

Portanto, ao que tudo indica, não se trata de fraude o desempenho do deputado no levantamento. Trata-se de falta de “liga” entre ele e os bolsonaristas ludovicenses.

As urnas trarão a resposta em breve.

Não custa nada aguardar mais alguns dias…

Serviço

A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante e ouviu 852 eleitores, de 16 anos ou mais, entre os dias 24 e 26 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA – 06269/2024.