Arquivo da categoria: Tribunal de Justiça

Mutirão Processual Penal de 2024 alcançará o Maranhão

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O Judiciário do Maranhão já se prepara para efetivar o Mutirão Processual Penal de 2024, que é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado pelos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. O mutirão ocorrerá de 1º a 30 de novembro deste ano.

O mutirão carcerário, como é conhecido, foi criado em 2008 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e já analisou mais de 400 mil processos em todo o país. Desde o primeiro ano, mais de 80 mil benefício foram concedidos, a exemplo de progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo.

A edição novamente alcançará o Maranhão, e será coordenada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJMA).

Na atual edição a estratégia contará com uma nova metodologia, adaptada à execução penal digital com uso de ferramentas tecnológicas — como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) —, que permitem uma ação mais otimizada, abrangente e geograficamente extensa.

Os casos passaram a ser selecionados previamente pelo CNJ para análise dos tribunais, dispensando o deslocamento de magistrados e servidores. Essa atualização de metodologia se deu no âmbito do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas (Pnud) e diversos parceiros institucionais para promover transformações nos sistemas penal e socioeducativo.

“A política exitosa dos mutirões e o aprimoramento de seus procedimentos refletem essa nova perspectiva do suporte tecnológico à gestão processual, com um protagonismo ainda maior dos tribunais. O CNJ propõe, de forma dialogada e a partir de uma série de reuniões realizadas com atores do sistema de Justiça, temas que merecem atenção, mas a execução é feita localmente com todo o apoio do Conselho”, afirma o juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luís Lanfredi.

 

Novos juízes serão empossados pelo Tribunal de Justiça do MA

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Cerca de 28 novos juízes aprovados no Concurso Público de Juiz Substituto para o Poder Judiciário do Maranhão, tomarão posse na próxima sexta-feira (9).

A posse dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). A solenidade será transmitida ao vivo por meio do canal do Youtube do TJMA.

Tomarão posse no cargo os juízes:  Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

MAGISTRATURA

Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro de 2023, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial. Em janeiro de 2024, também foram empossados seis novos juízes e cinco novas juízas substitutos de entrância inicial.

Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.

TJMA determina retorno de Luciana Trinta ao cargo de prefeita

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O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão da sentença que resultou na perda do cargo de prefeita de Araioses para Luciana Marão Félix, Luciana Trinta. A decisão, que revoga uma sentença anterior da 1ª Vara da Comarca de Araioses, foi motivada por um pedido do Município de Araioses com base na Lei nº 8.437/92.

O juiz de primeira instância, ao analisar o cumprimento da sentença requerido pelo Ministério Público Estadual, que condenou Luciana Trinta à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa, determinou a comunicação imediata à Câmara Municipal para dar cumprimento ao acórdão anterior e o pagamento da multa civil.

O Município de Araioses contestou a decisão, argumentando que o processo de origem tratava de uma Querela Nulitatis julgada pelo Tribunal de Justiça, e que a sentença de primeira instância teria violado o princípio do contraditório e da ampla defesa ao não permitir a produção de provas necessárias.

O TJMA acatou o pedido de suspensão da sentença, considerando que a decisão de primeira instância poderia acarretar prejuízos à ordem pública e administrativa da municipalidade. Destacou ainda que o afastamento da prefeita eleita demanda a devida legitimação, em respeito ao princípio da separação dos poderes e à deliberação democrática.

O desembargador Froz Sobrinho, ao analisar o pedido, ressaltou que a suspensão de liminar e sentença é medida excepcional, aplicável somente em casos de risco manifesto à ordem, à segurança ou à economia públicas. O magistrado concluiu que a decisão da 1ª Vara poderia, de fato, causar instabilidade na administração local e comprometer a continuidade dos serviços públicos, razão pela qual deferiu o pedido de suspensão dos efeitos da sentença.

Com a decisão do Tribunal de Justiça, Luciana Trinta retorna ao cargo de prefeita de Araioses até que a questão seja resolvida definitivamente. A decisão serve como uma medida cautelar para evitar danos maiores à estabilidade política e administrativa do município.

Fonte: O Informante

Escolhida a lista tríplice do MPMA para a vaga de desembargador

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O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu, na manhã desta quarta-feira, 24, os integrantes da lista tríplice para o preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Por meio de votação, foram indicados a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e os promotores de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim e Pablo Bogéa Pereira Santos.

Conforme estabelece a legislação, o Conselho Superior escolheu a lista sêxtupla que foi enviada ao Tribunal de Justiça para a definição da lista tríplice. Integraram também a lista sêxtupla os procuradores Mariléa Campos dos Santos Costa e Marco Antônio Anchieta Guerreiro e o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques.

A escolha definitiva do novo magistrado da segunda instância será feita pelo governador Carlos Brandão para quem serão encaminhados os três nomes.

Redação: CCOM-MPMA

Antônio Bayma está de volta ao Tribunal de Justiça do Maranhão

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Blog do Jorge Aragão

Depois de quase seis meses, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta sexta-feira (12), determinou o retorno do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Bayma foi afastado no fim de março, já que o CNJ decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). Além de Bayma, o desembargador Guerreiro Júnior também foi afastado naquela época.

Agora, o CNJ decidiu por retornar Bayma ao cargo de desembargador do TJ/MA.

Justiça afasta Facinho, prefeito de Cândido Mendes

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O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), foi afastado do mandato nesta quinta-feira, 22, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões.

A decisão é da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito na ação popular. Segundo conta na ação, um setembro de 2023, a Prefeitura de Cândido Mendes lançou edital para a construção de uma via no povoado Águas Bela. Em novembro do mesmo ano, o resultado da licitação saiu.

No entanto, a obra já havia sido iniciada pela empresa RD Construções, que foi quem ganhou o processo licitatório.

Na ação popular foi requerido à Justiça a suspensão do contrato de R$ 2,6 milhões e ainda o afastamento do prefeito Facinho por 90 dias.

A Câmara Municipal de Cândido Mendes vai empossar ainda nesta quinta-feira a vice-prefeita, Alexandra Vieira.

SAIB

TJMA cobra providências do MPMA sobre ameaças de Alessandro Martins

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Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram na manhã desta quarta-feira (21), antes de iniciada a sessão do Pleno, encaminhar expediente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau -, para que o Ministério Público (MPMA) tome providências a respeito das solicitações já enviadas ao órgão por magistrados, contra ameaças e ataques feitos pelo empresário Alessandro Martins e que atingem o tribunal.

O 1ª vice-presidente do colegiado, desembargador Ricardo Duailibe, que foi quem presidiu a sessão, sugeriu que o expediente seja colocado sob pena de responsabilidade, uma vez que, segundo ele, até o momento não houve qualquer providência do MPMA a respeito das graves denúncias que pesam contra o empresário.

Alessandro Martins tem atacado o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten de forma reiterada e feito referências diárias à rotina e ao trabalho da desembargadora Oriana Gomes, que durante a sessão admitiu se sentir sob constante ameaça.

Nesta terça-feira (20) Martins publicou uma foto dos desembargadores Paulo Velten e Cleones Cunha com mensagem que sugere ameaça de morte aos magistrados.

“Procura-se vivos ou mortos! De preferência mortos”, escreveu.

Repúdio e providências

Essa publicação, especificamente, foi o que deu maior amplitude à discussão entre os membros do Órgão Especial do TJMA na manhã de hoje. O desembargador Gervásio Protásio foi o primeiro a abordar o tema. Ele citou os ataques de Alessandro Martins e cobrou o envio de expediente à Procuradoria-Geral de Justiça e a Polícia Civil, para que haja a abertura de inquérito e investigação contra o empresário.

Pedido formalizado em janeiro

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, desembargador Sebastião Bonfim, revelou que havia encaminhado em janeiro deste ano, expediente ao MPMA com pedido de providência e a abertura de inquérito junto a Polícia Civil.

A informação apresentada ao Pleno por representante do MPMA na ocasião do debate sobre o tema, foi de que o procurador Eduardo Nicolau chegou a designar dois promotores de Justiça para atuarem no caso, mas ambos declinaram após terem se declarado suspeitos. Por esse motivo dois novos promotores devem ser indicados para atuação no caso.

Medida Judicial

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos cobrou medidas enérgicas afirmou que há 6 anos, na ocasião em que ele afirma ter sido vítima de perseguição na internet, tomou providências no âmbito judicial, apesar de não ter recebido solidariedade do Pleno.

Suspensão das redes sociais

Ricardo Dualibe acolheu as solicitações dos colegas magistrados, e afirmou que vai encaminhar novo expediente ao MPMA, sob pena de responsabilidade em caso de omissão.

Duailibe também sugeriu a adoção de medida cautelar para que as redes sociais de Alessandro Martins sejam retiradas do ar.

Outro lado

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ainda não se manifestou a respeito do posicionamento adotado pelo Tribunal de Justiça na manhã desta quarta-feira.

TJ autoriza retorno de assessores afastados da Prefeitura de Imperatriz

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender um decisão de 1º grau que afastava os advogados Luiz Carlos Ferreira Cezar e Caio Cesar de Oliveira Luciano de suas funções na Comissão Permanente de Licitação (CPL), e Alex Brunno Viana da Silva, na Procuradoria Geral do Município (PGM) de Imperatriz.

Os três estavam fora dos cargos desde o início do mês, após a juíza Ana Lucrécia, titular da 2° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, acolher denúncia feita pela promotora Glauce Lima Malheiros. A liminar que autoriza o retorno deles à gestão municipal foi concedida pela desembargadora Ângela Salazar.

Em seu despacho, a magistrada justificou a decisão afirmando que não havia motivos para o afastamento dos servidores, pois não foram identificados danos causados ao poder público por parte dos advogados. Ela ressaltou que a juíza Ana Lucrécia não poderia ter concedido a liminar com base apenas em possibilidades.

O Procurador-Geral do Município, Daniel Macedo, comentou a decisão do Tribunal, reconhecendo que os servidores não cometeram ilegalidades. “Lamento tão somente pelos danos causados aos profissionais que tão dignamente tem exercido suas atividades, bem como ao prefeito municipal que jamais exigiu nenhum privilégio diante dos procedimentos ministeriais respondidos pelo município”, diz.

Froz Sobrinho é eleito presidente do Tribunal de Justiça do MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) escolheu nesta quinta-feira, 1, a nova direção da Corte. Os desembargadores escolheram presidente, vice-presidentes e corregedor. Somente o cargo de 1º vice-presidente teve disputa. Os demais, não houve concorrência.

O novo presidente do tribunal é o desembargador Froz Sobrinho. A votação dele foi unânime. Já para primeiro vice-presidente, concorreram ao cargo os desembargadores Tyrone Silva e Raimundo Bogea. A votação foi de 22 votos para Bogea e 11 para Tyrone.

Para segundo vice-presidente foi eleito o desembargador José Jorge Figueiredo. Ele não teve concorrência também. E por fim, o desembargador José Luiz Almeida foi escolhido para comandar a Corregedoria Geral de Justiça.

Processo

Já sobre a primeira vice-presidência, havia a previsão de que não ocorreria disputa. Estava concorrendo somente Raimundo Bogea, no entanto, esta semana Tyrone Silva anunciou que deixaria de concorrer a reeleição a segunda vice-presidência e disputaria a primeira vice.

Já a vaga de segundo vice ficou sozinho José Jorge Figueiredo. Para a Corregedoria, já estava definido que somente Zé Luiz Almeida concorreria.

Brandão recebe embaixador japonês e debate parcerias para o Maranhão

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O governador Carlos Brandão recebeu a visita de uma comitiva da Embaixada do Japão no Brasil, liderada pelo embaixador extraordinário e plenipotenciário do Japão no Brasil, Teiji Hayashi. O encontro foi realizado nesta terça-feira (30) no Palácio dos Leões, e teve como principal objetivo o fortalecimento das relações estratégicas entre o Maranhão e o país asiático.

Também participaram do encontro o cônsul do Japão na cidade de Belém (PA), Satoshi Morita; a senadora maranhense Eliziane Gama; o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec; e o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira.

“Recebi a visita de cortesia do Embaixador do Japão, senhor Teiji Hayashi, e do Cônsul do Japão em Belém, Satoshi Morita. Um ótimo diálogo para fortalecer a relação comercial entre o país e o Maranhão, que segue aberto para acolher os imigrantes japoneses”, destacou Carlos Brandão.

Durante a reunião, os representantes do Maranhão e da Embaixada japonesa trataram de temas como produção energética sustentável – envolvendo, por exemplo, a geração de Hidrogênio Verde (H2V), modelo de energia limpa e renovável, que não emite CO² – e o fortalecimento do intercâmbio cultural entre o estado do Maranhão e a nação nipônica.

“Falamos da possibilidade de cooperação na área de hidrogênio. Muitas empresas japonesas têm tecnologias logísticas, sobretudo com essa nova energia do hidrogênio. Eu gostaria de promover cooperações nas áreas econômica e comercial com o estado do Maranhão”, antecipou o embaixador do Japão no Brasil,Teiji Hayashi.

A senadora Eliziane Gama afirmou que esse foi a primeira de uma série de reuniões entre representantes do estado do Maranhão e do Japão, sobre parcerias e investimentos conjuntos no campo energético.

“O Maranhão tem um potencial extraordinário na área do gás, por exemplo. O governador Carlos Brandão já finalizou a reunião solicitando um novo encontro, envolvendo as câmaras empresariais tanto do Japão quanto do Maranhão. Eu acho que essa nova reunião será vital para materializar esses debates que foram construídos hoje”, pontuou.

Intercâmbio cultural Japão-Maranhão

Brandão apresentou ao embaixador Teiji Hayashi e à sua comitiva, vídeo institucional detalhando as belezas culturais e potencialidades econômicas e turísticas do Maranhão.

O embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, agradeceu a recepção maranhense, destacando o interesse em celebrar novas parcerias para estimular o intercâmbio cultural entre o seu país e o Maranhão.

“Essa é a minha primeira visita de trabalho aqui no estado do Maranhão. Tivemos uma conversa muito frutífera. Falamos da possibilidade de promover nossa cooperação, por exemplo, na área de intercâmbio. O governo japonês oferece mais de 200 bolsas anualmente ao Brasil. Eu gostaria de aumentar o número de estudantes do Maranhão que estudam no Japão”, ressaltou Hayashi.

Teiji Hayashi cumpre agenda oficial em São Luís até esta quarta-feira (31). Antes de vir ao Maranhão, Hayashi esteve no estado do Piauí. Essa é a primeira vez em nove anos que o Maranhão recebe a visita do embaixador do Japão.