Prefeitura de Santo Amaro volta a cobrar taxa de turismo

Depois de suspender, por determinação judicial, a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, voltará a exigir o tributo de turistas que desejem acessar a área municipal dos Lençóis Maranhenses.

A decisão ocorre depois de a Câmara Municipal aprovar alterações à Lei Municipal n.º 329/2023, que regulamentava a cobrança.

Declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o dispositivo foi modificado por meio de proposta encaminhada aos vereadores pelo Executivo local, dando origem, agora, à Lei Municipal n.º 344/2024.

Segundo a Prefeitura, as Secretarias Municipais de Turismo e do Meio Ambiente irão adotar as medidas administrativas necessárias para a execução da cobrança e a aplicação dos recursos arrecadados, conforme as alterações estabelecidas pela nova lei. A taxa será novamente cobrada a partir do dia 25 de julho de 2024.

A taxa, afirmam as pastas, visa a promover o desenvolvimento sustentável do turismo na região, garantindo que os recursos naturais e culturais de Santo Amaro sejam preservados e bem administrados. Os fundos arrecadados serão destinados a projetos que visam melhorar a infraestrutura turística, proteger o meio ambiente e fomentar o turismo responsável e sustentável.

Regras – O pagamento da taxa garante três dias de acesso ao parque, e começou a ser cobrada no dia 5 de setembro do ano passado, às vésperas do feriado de 7 de Setembro, causando muita polêmica.

Moradores das cidades de Santo Amaro e de Primeira Cruz são isentos da cobrança.

Lençóis maranhenses estão entre os atrativos turísticos mais publicados em rede social, diz pesquisa

Um levantamento do Observatório do Turismo no Maranhão apontou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi uma das três atrações que alcançaram o maior percentual de publicações feitas, em uma rede social, entre os meses de janeiro à março deste ano. A pesquisa teve como base a quantidade de hashtags feitas citando a região.

Além dos Lençóis Maranhenses, outros dois pontos turísticos importantes do Maranhão, também apareceram bastante nos mecanismos de busca na rede social. São eles o Centro Histórico e a Praia do Calhau, ambos localizados em São Luís.

O município de Barreirinhas, cidade localizada a 252 km de São Luís, também apareceu nos mecanismos de busca da rede social. Isto acontece já que o município é uma das principais portas de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O vilarejo de Atins, no litoral do Maranhão, também apareceu na lista de buscas, desde a primeira vez que o relatório passou a ser publicado, desde o ano passado. A área possui uma localização estratégica, ficando apenas 2,5 km de distância do início das dunas e lagoas, que estão dentro do parque.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses também foi o parque nacional do Brasil mais buscado no país nos últimos 12 meses no Google, de acordo com um levantamento feito pela equipe de dados da plataforma de pesquisa. Em segundo lugar, apareceu o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no Goiás, e em terceiro o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está concorrendo ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, segundo a lista da ONG World Heritage Watch (WHW). A indicação é feita pelo país que o abriga para depois ser sancionada pela Unesco.

A entrada dos Lençóis Maranhenses na lista confere um status de prioridade na conservação do sítio; com o título de patrimônio natural, o seu estado de preservação fica sob maior atenção da comunidade internacional. Aquilo que mais conta na tomada de decisão é a demonstração de que uma área candidata é realmente diferente e única.

Entre os 10 itens exigidos para que um lugar seja eleito Patrimônio Mundial, há um pré-requisito básico, conforme o site da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), “os locais precisam ter um valor universal excepcional”. O local também precisa representar certo tipo de arquitetura ou tecnologia, uma tradição cultural ou uma cultura perdida.

Os candidatos na categoria de fenômenos naturais são, então, examinados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Por sua vez, um lugar inscrito devido a suas belezas naturais deve ser uma área de excepcional beleza e importância estética.

Candidatura aprovada
No dia 4 de março deste ano, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que recebeu uma carta da Unesco informando que a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título Patrimônio Natural da Humanidade atendeu a todas as exigências técnicas. Uma comissão da entidade virá ao Maranhão fazer uma avaliação presencial do parque.

Visitação a Santo Amaro terá cobrança de taxa, prevê Projeto de Lei

A Câmara de Vereadores de Santo Amaro do Maranhão, cidade dos Lençóis Maranhenses, discute o Projeto de Lei nº 06/22, que institui uma taxa de visitação turística no município. Em sessão legislativa para promover o diálogo sobre a proposta, participaram representantes do poder público, donos e bares, restaurantes, pousadas, hotéis e demais segmentos vinculados ao setor de turismo local.

De acordo com a proposição, a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão cobrará uma taxa dos visitantes, a exemplo do que acontece em diversas outras cidades turísticas Brasil afora e no exterior. Os valores arrecadados, segundo o projeto de lei em tramitação, serão revertidos na melhoria da infraestrutura local, de modo a tornar o município cada vez mais atrativo e com capacidade adequada para acolher o fluxo crescente de turistas.

Uma vez instituída, a taxa também será uma forma indireta de disciplinar a atividade turística em Santo Amaro do Maranhão. Será admitindo o acesso apenas a pessoas que tenham, como única intenção, desfrutar as belezas naturais locais, gerando receita à economia municipal, com reflexos, inclusive, na segurança pública.

Agenda de Carnaval consolida Maranhão como destino da folia no país

O Maranhão já é potencial turístico, devido às suas belezas naturais, gastronomia e folclore. Agora, mais um elemento cultural promete atrair turistas do mundo inteiro ao Estado: o Carnaval. As festividades momescas deste ano, no Maranhão, devem consolidar o Estado como destino carnavalesco certo não só da Região Nordeste, mas do país.

Um dos pontos fortes deste ano é que, seguindo tendência nacional, as atrações do Carnaval começarão a se apresentar pela manhã. Além disso, o público vai contar com artistas diversos, tanto do cenário local, quanto nacional. A expectativa é que mais de 900 mil pessoas participem dos cinco dias de festa, que já tem início nesta sexta-feira (17); e que direta e indiretamente devem envolver 4,5 mil profissionais na programação.

“Uma cadeia produtiva gigantesca está por trás da cultura. A cultura é isso, um grande vetor de desenvolvimento econômico e social. O governador Carlos Brandão é sensível a essa causa e investe na cultura do nosso Estado e, por isso, estamos fazendo esse Carnaval grandioso com muita alegria e segurança que tenho certeza que será o maior Carnaval de todos os tempos”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

A efervescência do Carnaval maranhense promete borbulhar ainda mais, já que em cidades importantes do Nordeste como Luís Correa, no Piauí; Salinas, no Pará; e Porto das Dunas, em Fortaleza, não haverá Carnaval. Então, o público destes locais deve procurar o Maranhão como destino carnavalesco.

Atrações musicais

Festa sem música não é festa, certo? No Carnaval do Maranhão as atrações musicais são de peso. Entre alguns artistas já confirmados para levar alegria aos circuitos carnavalescos de São Luís estão Silva, Erick Land, Igor Kannário, Jonas Esticado, Enme e as bandas Chicabana, Ara Ketu, Marabloco Elétrico, Feijoada Completa, Mix in Brazil, Argumento e Chiclete com Banana.

O momento conta ainda com Zé Cantor, Zé Vaqueiro, Bom Gosto, Klessinha, Jegue Folia, Confraria do Copo, Maquina de Descascar’Alho, Molejo, Maiara e Maraisa, Vanessa da Mata, Flávia Bittencourt e muitos outros artistas.

Outras cidades

Engana-se quem pensa que a folia será apenas em São Luís. Para descentralizar a festa de Momo da capital maranhense, o governo do Estado garante programação com 13 bandas e mais de 700 atrações nos municípios de Miranda do Norte, Guimarães, Alcântara, Presidente Vargas, Alto Alegre do Maranhão, Pindaré e Viana.

Segurança

O governo do Estado já disponibilizou efetivo reforçado para garantir a segurança no período carnavalesco na capital e demais espaços onde haverá programação, sob coordenação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Mais de 11,5 mil policiais militares foram convocados para cobrir os pontos de festa e contam com aparato em veículos, motocicletas, viaturas e também, a pé. O esquema de segurança conta com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

“O Carnaval do Maranhão 2023 entrará na agenda oficial, a partir desta sexta-feira, e assim como vem ocorrendo na pré-folia, a segurança será garantida e os foliões poderão se divertir com alegria e paz. Nosso efetivo foi reforçado, considerando a movimentação dos circuitos, e também, o grande fluxo de turistas previstos para visitarem a cidade no período. Vamos prosseguir com o planejamento executado desde o início das festividades carnavalescas, seguindo a determinação do governador Carlos Brandão de garantirmos uma folia segura para todos que vierem prestigiar a festa”, pontuou o titular da SSP-MA, Sílvio Leite.

Serão feitas barreiras policiais nas manhãs, tardes e noites destas próximas duas semanas. Nas barreiras, o policiamento irá tirar armas de circulação e fazer apreensão de drogas. Outra ação realizada será a segurança ostensiva nos pontos de festa. A fim de garantir o efetivo, foram convocados policiais militares que atuam nos setores administrativos.

Haverá barreiras da Lei Seca em pontos estratégicos, principalmente na Região Metropolitana de São Luís. O policiamento realizará teste do bafômetro, e caso o resultado seja positivo, haverá encaminhamento do condutor à delegacia, onde será lavrado auto de infração.

Turismo

Somado a toda a estrutura disponibilizada pela gestão estadual nos circuitos, o Maranhão se torna alternativa para milhares de brincantes de outros estados visitarem e apreciarem a programação da folia. A expectativa é que cerca de 20 mil passageiros embarquem e desembarquem na capital, entre os dias 16 e 22 de fevereiro.

Para recepcionar estes turistas, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) preparou uma série de iniciativas.  “Através do Programa Voa Maranhão, atualmente temos mais rotas para São Luís e Imperatriz, até mesmo internacionais. Isso facilita a chegada de novos turistas e reflete neste crescimento de fluxo ao Maranhão. E para este ano, o governo do Maranhão preparou a maior festa de Carnaval. Temos um planejamento especial para receber esses turistas e nossa expectativa é que a rede hoteleira tenha ocupação completa”, frisou o titular da Setur, Paulo Matos.

Ao desembarcar, os turistas podem se informar no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no aeroporto. O CAT é porta de entrada para os visitantes e conta com profissionais poliglotas e aptos a prestar informações atualizadas sobre os atrativos turísticos, infraestrutura, serviços e rotas, além de mapas dos polos turísticos do Maranhão. Funciona todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana, das 7h às 19 horas.

A Setur também promove a campanha ‘No Carnaval, Diga Não à Exploração Sexual e ao Trabalho de Crianças e Adolescentes’, em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA). O objetivo é sensibilizar foliões e turistas para o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, com foco nos polos turísticos maranhenses.

Carlos Brandão garante rede hoteleira de Portugal no Maranhão

A comitiva do governo do Maranhão em Portugal definiu a vinda da rede hoteleira Vila Galé para São Luís, após encontro com representante do empreendimento. Em breve, uma unidade será inaugurada na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

O governador Carlos Brandão informou que o Hotel Vila Galé terá um investimento superior a R$ 50 milhões, e aquecerá o mercado de trabalho na capital: “Serão gerados com a obra 300 empregos. Depois do hotel cinco estrelas ficar pronto, serão 100 empregos diretos criados para atender ao nosso povo. Esse modelo já existe no Brasil, como em Salvador e no Rio de Janeiro, e estou muito satisfeito que estão apostando no Maranhão, em um momento que vemos essa abertura para o nosso estado”, afirmou.

Para o CEO do Vila Galé, Gonçalo Almeida, a parceria econômica com o Maranhão é uma oportunidade de oferecer uma experiência turística única. “Poder oferecer esta experiência foi o que nos levou ao Maranhão, o que hoje é o nosso desafio. Acreditamos que vamos conseguir agilizar com a prefeitura de São Luís e o governo do Estado, para que em 2024 já tenhamos um Hotel Vila Galé referência no Maranhão e no Brasil”, reforçou.

O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, afirmou que a parceria Maranhão e Portugal ve, somar na melhoria da situação de vida de milhares de maranhenses. “Com o Vila Galé, será feito um alto investimento na área hoteleira do Maranhão, assim como na área histórica do estado, em São Luís. O que significa ainda mais geração de emprego, renda e melhorias para os turistas, que vão conhecer as belezas do Maranhão, como para a população. Um benefício para o povo”, disse o embaixador.

Tratativas

Em agosto de 2022, Raimundo Carreiro Silva esteve no Maranhão para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento das relações institucionais e comerciais entre Maranhão e Portugal; sobretudo, em assuntos relacionados à atividade turística, com destaque para voos internacionais.

Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e em parceria para viabilizar a captação de um voo charter (fretado) ligando São Luís – Lisboa – São Luís.

Mais de 20 mil pessoas devem desembarcar em São Luís durante Carnaval

O fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, será intenso durante a temporada de Carnaval 2023. Conforme levantamento feito pela CCR Aeroportos, concessionária que administra o local, cerca de 20 mil passageiros deverão embarcar e desembarcar entre os dias 16 e 22 de fevereiro. Para atender aos mais de 180 pousos e decolagens previstos, equipes operacionais estarão a postos a fim de garantir segurança e conforto a quem utilizar as instalações do aeroporto da capital maranhense no período.

Esse crescimento será perceptível desde o primeiro dia considerado no levantamento, quando 3.600 passageiros deverão cruzar os portões de embarque e desembarque, chegando para curtir a festança em São Luís ou deixando a cidade para aproveitar a temporada em destinos como Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), para os quais o aeroporto oferece voos direto. Nos demais dias, a média será de 2.800.

Durante esta temporada de Carnaval, considerando o período de 16 a 22 de fevereiro, a previsão de movimentação de todos os aeroportos administrados pela CCR Aeroportos é de mais de 280 mil passageiros. Já os pousos e decolagens somarão mais de 2.500 operações. Os números abrangem os aeroportos operados pela concessionária em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, Goiânia, em Goiás; Palmas, no Tocantins; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Petrolina, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí.

Maranhão terá novos voos pela companhia aérea Gol

O governador Carlos Brandão recebeu o gerente de Relações Institucionais da Gol, Ciro Camargo, para tratar das operações da companhia aérea no Maranhão e da expansão dos voos, na quarta-feira (18). A reunião, que contou com a presença do secretários de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior; de Turismo (Setur), Paulo Matos; e do secretário-chefe da Casa Civil e Comunicação, Sebastião Madeira, resultou no anúncio da retomada dos voos diretos São Luís/Galeão (RJ) e São Luís/Imperatriz, além do novo voo da Gol São Paulo/Barreirinhas.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa em que recebemos o gerente de Relações Institucionais da Gol para tratarmos de vários assuntos, em especial, os voos diretos de São Luís para o Rio de Janeiro, alternativas de voos do Rio e São Paulo direto para Barreirinhas e também Imperatriz”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Governo do Maranhão e a Gol irão firmar termo de cooperação técnica para concessão de benefício fiscal na redução dos impostos no querosene de aviação, para a ampliação das operações no estado, principalmente na expansão da malha aeroviária de cidades como Barreirinhas e Imperatriz.

“Estamos preparando um termo de cooperação para reduzirmos o ICMS do combustível e garantirmos condições à empresa a partir da redução de custos, facilitando a utilização deste trecho e o atendimento à população do Maranhão. Eu não tenho dúvida que o nosso turismo vai se fortalecer com a presença da Gol”, explicou o governador.

The New York Times destaca os Lençóis Maranhenses entre os melhores destinos turísticos para visitar em 2023

Levando em conta a recuperação do trade turístico global e o desejo que as pessoas têm de explorar o mundo, após a pandemia da Covid-19, o jornal The New York Times criou a lista de “52 lugares para ir em 2023”, na qual o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses aparece bem indicado em 11º lugar.

A lista de sugestões, que traz detalhes sobre comida, cultura, aventura e beleza natural dos locais, detalha os Lençóis como um “parque aquático natural de outro mundo”, com dunas brancas deslumbrantes e piscinas de água-marinha.

A jornalista de Meio Ambiente e Viagens, Shannon Sims, descreve a sua experiência no Parque e as lagoas que, para ela, são “sobrenaturais”. “Quer sentir que viajou tão longe que está apenas vagamente conectado à Terra? Bem-vindo aos Lençóis Maranhenses, um horizonte de dunas de areia branca e ondulante que se erguem ao sol e descem para lagoas verdes e azuis sobrenaturais cheias de água da chuva”, disse a comunicadora.

Shannon explica, ainda, como aproveitar ao máximo a experiência da visitação desta que é uma das maiores joias do Maranhão, do Brasil e do mundo. “Desça as dunas mergulhando nas piscinas naturais. Atravesse a área a cavalo, parando em um “oásis” ao longo do caminho. Ou fique hipnotizado por sua imensidão em um passeio de helicóptero. É o antídoto para aquela sensação claustrofóbica da era Covid – uma vasta paisagem lunar sem fronteiras onde você pode vagar selvagem e livremente”, explicou Sims.

A reportagem pode ser acessada pelo link https://www.nytimes.com/interactive/2023/travel/52-places-travel-2023.html

ACM promove painel com o tema “Oportunidades para o MA: atores e políticas de fortalecimento do turismo”

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) inicia o ano de 2023 colocando em pauta o Turismo no estado com um painel, que será realizado nesta quarta-feira, 11. Sob o tema “Oportunidades para o MA: atores e políticas de fortalecimento do turismo” convidados especiais discutirão perspectivas para o setor nos próximos meses. O evento é aberto ao público, iniciando às 19h na sede da ACM, no Palácio do Comércio, na Praça Benedito Leite.

De acordo com Cristiano Barroso Fernandes, presidente da ACM, o evento, organizado pela vice-presidência para Assuntos do Turismo da entidade, é mais uma oportunidade para a Casa debater com o público empresarial pautas como estratégias de promoção dos destinos Maranhão e São Luís, os principais atrativos, potencial de empregabilidade e negócios e também melhorias na infraestrutura para atender à demanda turística.

“A retomada do setor – depois de um longo período de pandemia, fez surgir novos perfis de consumidores e necessidades. Nesta plenária, junto com o público participante, vamos discutir os potenciais que o Maranhão tem a oferecer e, sobre este quesito, ressaltamos a relevância de um trabalho integrado entre o setor público e iniciativa privada, uma vez que o Turismo, sem dúvidas, é uma janela de oportunidades para o desenvolvimento da nossa qeconomia”, explica o presidente da ACM.

O painel terá a participação de:

– Renata Costa: turismóloga, vice-presidente para Assuntos de Turismo da ACM, como mediadora.

Saulo Ribeiro: secretário Municipal de Turismo de São Luís;

Paulo Matos: secretário de Estado do Turismo desde abril de 2022;

Mauro Borralho: diretor Técnico do Sebrae-MA. Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de São Luís;

Jaison Mello: gerente Executivo do Aeroporto Internacional de São Luís – CCR Aeroportos.

O QUÊ: ACM promove painel com o tema “Oportunidades para o MA: atores e políticas de fortalecimento do turismo”

QUANDO: 11/01/2023, às 19h;

ONDE: Sede da ACM, no Palácio do Comércio, Praça Benedito Leite, Centro.

Primeiro voo para Flórida é realizado em São Luís

Nesta sexta-feira (16), foi realizado o primeiro voo do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, para Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos.  A nova conexão foi feita pela companhia aérea Azul e terá frequência de quatro vezes por semana, saindo do Aeroporto Val de Cans, em Belém. Esse e novos voos reafirmam o compromisso do Governo do Maranhão na expansão da malha aérea do estado.

O secretário de Turismo, Paulo Matos, avaliou a importância da conexão para a economia e a movimentação turística no estado. “Foi um voo inaugural e nossa expectativa é que se consolide e que os maranhenses não precisem mais ir para um grande aeroporto em São Paulo ou Rio de Janeiro, mas, que partam confortavelmente de São Luís, façam conexão em Belém e cheguem aos Estados Unidos”, pontuou.

A proposta também é de integrar os americanos e trazê-los para conhecer o Maranhão, explica o secretário Paulo Matos. “A nossa expectativa é de trazer os americanos para conhecer o Maranhão. Estamos trabalhando uma rota integrada com o estado do Amazonas, Pará e o Maranhão para oferecer aos americanos um pacote para que eles possam conhecer, além da floresta Amazônica, Marajó e Belém, também conheçam nossa capital São Luís e os Lençóis Maranhenses”, frisou.

O titular da Setur destacou ainda que, com a oferta do voo, deve haver uma redução no valor das passagens. “Temos essa expectativa de que a passagem tenha valor bem menor e com todo o conforto da viagem, sem que o maranhense precise se deslocar para o sul ou outro local para ir aos Estados Unidos. Encurtamos a distância e garantimos o conforto ao maranhense, mas, sobretudo, também temos a expectativa de trazer os americanos para que conheçam o nosso estado. É uma oportunidade muito boa de trazer os turistas americanos para que conheçam o Maranhão”, ressaltou.

O Maranhão tem feito reuniões com as companhias aéreas nacionais e internacionais para realização dos voos para os Estados Unidos e Portugal. A gestão tem como atratividade às empresas a redução do ICMS do querosene de aviação de 27% para 7% e as belezas naturais do Estado que são reconhecidas nacionalmente e atraem muitos turistas.

O voo entre São Luís e Belém foi acordado com a Azul para encurtar distâncias e fomentar o turismo nacional e internacional, além de criar um fluxo de tráfego alternativo aos grandes hubs internacionais do país. A nova opção para chegar aos EUA, por meio de Fort Lauderdale/Miami, significa uma economia de tempo de diversas horas, sem que os passageiros precisem se deslocar para grandes aeroportos, como Guarulhos ou Galeão. “Este é um dos destinos mais procurados pelos brasileiros”, ressalta Paulo Matos.

Nos próximos meses, O Maranhão terá voo para Portugal. A rota charter ligará Lisboa – Ponta Delgada – São Luís e será operada pela Sata Azores Airlines. A ligação aérea inédita e estratégica permitirá trabalhar de forma diferenciada o mercado brasileiro, visando, dessa forma, a atração de novos turistas. Os pacotes do voo charter são uma parceria com a Taguatur e as operadoras portuguesas Solférias e Exótico.