Depois de exonerar secretário de Cultura, Marco Duailibe, o prefeito Eduardo Braide (PSD) mudou de ideia, acatou a recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e retomou o contrato com o Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção para a execução do carnaval 2024. O impasse começou depois que blogueiros e sites de notícias passaram a divulgar o contrato firmado entre a prefeitura e o Instituto.

Com contrato no valor de R$ 6,9 milhões, o Instituto Juju e Cacaia era responsável pela execução do Carnaval da prefeitura que incluía o ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval”, o “ Carnaval Circuito Cidade do Carnaval’, o “Carnaval da Madre Deus”, o “Carnaval de Passarela de São Luís 2024”, a Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba, o Baile da Corte Momesca e o São Luís Gospel.

Para o Ministério Público, não houve qualquer tipo de irregularidade encontrada em todo o processo do Chamamento Público nº 13/2023, pois não foram caracterizadas situações que justificassem a reabertura de um novo Edital de Credenciamento. O órgão entende que o ato não obedecia aos prazos legais, ferindo princípios da administração pública, com prejuízo iminente ao erário, por isso orientou o Município a retomar o antigo contrato.

A recomendação do MPMA foi assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).

 Crise

O prefeito Eduardo Braide chegou a exonerar três pessoas da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), uma das três pessoas demitidas por Braide foi o secretário de Cultura, Marco Duailibe.

Na ocasião, Braide não informou os motivos das demissões. Uma nota da Secom destacava apenas que o contrato havia sido cancelado por recomendação da Controladoria do Município.

Depois disso o instituto Juju e Cacaia emitiu nota rechaçando qualquer irregularidade e prometeu ingressar com ação na Justiça para retomar contrato.

Depois da intervenção do MPMA e da recomendação, o contrato foi retomado e os pagamentos serão executados pela gestão.

O “Instituto Juju e Cacaia tu és uma bênção”, contratado por R$ 6,9 milhões pela Prefeitura de São Luís para realizar o Carnaval da capital maranhense – contrato anulado após divulgação pela imprensa -, já havia montado todo um cronograma de execução de ações e até mesmo subcontratado uma produtora para gerenciar toda a festa.

Ao protocolar uma ação na Justiça contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), exigindo o cancelamento da decisão administrativa que anulou o contrato, a entidade revelou que “desde a aprovação do Projeto pela SECULT, adjudicado no dia 22 de janeiro […], a Requerente, através da Produtora contratada, tomou todas as providências para realização do que estava posto no Chamamento/Plano de Trabalho”. A empresa contratada pelo “Juju e Cacaia” foi a Coelho Produções.

Na mesma petição, o instituto anexou o “cronograma de execução do Carnaval” que já havia sido apresentado junto com Plano de Trabalho quando do atendimento ao chamamento público que gerou o Termo de Colaboração com o Município.

Segundo a defesa da entidade, “mesmo anulado de forma ilegal, [o cronograma] já houvera parte da sua execução cumprida”.

“Desde o dia 26 de janeiro o Plano de Trabalho que está posto no Termo de Colaboração já está sendo executado! Assim que houve o conhecimento da aprovação do Projeto, um universo de providências foram tomadas para que fosse possível a regular execução e realização do que está requisitado no Chamamento; no último dia 27 houve o pré-carnaval, haverá ainda, com a pretensa concessão que se pleiteia, execução do pré-carnaval previsto para o dia 03/02, conforme colamos no calendário acima”, destacou o instituto na ação.

O “Juju e Cacaia” cobra, caso o contrato siga anulado, pelo menos o pagamento daquilo que já fora realizado. “Não obstante não haver o restabelecimento dos efeitos do Termo que pleitearemos ao final, caso não haja concessão e cerceamento da ilegalidade em análise, o Requerido não se desobrigará do pagamento do que fora realizado até definição pretendida, dado o dever de indenizar a Requerente pelo que já está sendo executada, pelo menos até a data em que ela for declarada nula/cancelada/rescindida a avença que gerou a relação jurídica entre as partes, e por outros prejuízos regularmente comprovados”, completa a petição.

Liminarmente, os pedidos da entidade foram indeferidos. Mas o mérito do caso ainda será julgado.