Governador participa de missa campal de Corpus Christi em São Luís

O governador Carlos Brandão participou da celebração de Corpus Christi realizada na quinta-feira (8) no estádio Nhozinho Santos, na Vila Passos. O evento promovido pela Arquidiocese de São Luís conta com o apoio do Governo do Maranhão, que tem fortalecido as diversas manifestações culturais e religiosas do estado.

A missa campal celebrada no estádio foi conduzida pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, e reuniu milhares de fiéis católicos, que depois participaram de uma procissão até a Igreja do Carmo, no Centro Histórico de São Luís. O Dia de Corpus Christi na tradição católica rememora a instituição do sacramento da Eucaristia.

O governador Carlos Brandão compartilhou a experiência de renovação da fé no dia a dia. “Eu não tenho dúvida de que nos momentos difíceis encontramos soluções graças a fé que temos. Portanto, ela é necessária não só para os governantes, mas para todos os cidadãos, pois nos fortalece para tomarmos as decisões certas”, declarou.

Além do governador, a celebração contou com a presença do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor; além de várias outras autoridades, como gestores estaduais, municipais e parlamentares.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Corpus Christi será ponto facultativo no Maranhão

   O Governo do Estado dará ponto facultativo no feriado de Corpus Christi. A confirmação foi feita pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais, neste domingo, 29. O feriado havia sido suspenso em decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Corpus Christi será comemorado dia 16 de julho. O feriado foi instituído ano passado, pela Lei Estadual nº 11.5392021.

“Teremos ponto facultativo relativo à celebração de Corpus Christi, conforme decreto nº 37.205 de 22 de novembro de 2021, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2022”, disse o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

O Dia de Corpus Christi, assim como o Carnaval e a Sexta-feira Santa, não é um feriado nacional. A legislação brasileira delega aos estados e municípios a instituição de outros feriados, não mais que quatro, além daqueles decretados na lei nº 10.607/2002. Mas, no Maranhão, o estado já havia instituído o feriado.

Apesar da decisão do TJMA, Estado e poderes podem decretar ponto facultativo pela data.

Corpus Christi não será feriado no Maranhão

O feriado de Corpus Christi não será feriado no Maranhão. A decisão partiu do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi comunicada pela Casa Civil do Governo do Estado. A liminar suspende os efeitos da Lei Estadual nº 11.5392021, que instituía o feriado no âmbito estadual. Corpus Christi cairá dia 16 de junho, uma quinta-feira.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão determina que sejam adotadas as providências cabíveis para conhecimento da decisão.

“Cumprimentando-o(a) cordialmente, e considerando Oficio 103/2022 GAB/TGE, de 18 de abril de 2022, cópia em anexo, cumpre-me informar a Vossa Excelência, para que sejam adotadas as providencias cabíveis, especialmente no que tange a organização do serviços da Administração Estadual, que Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, deferiu a luminar que suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 11.5392021 (que instituiu o feriado de Corpus Christi no âmbito estadual), determinando, assim que a data 1606/2022 não poderá ser considerada como feriado estadual”, diz a decisão liminar.

O Dia de Corpus Christi, assim como o Carnaval e a Sexta-feira Santa, não é um feriado nacional, oficialmente. A legislação brasileira delega aos estados e municípios a instituição de outros feriados – não mais que quatro –, além daqueles decretados na lei nº 10.607/2002. No entanto, o Estado e poderes ainda podem decretar ponto facultativo.