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Flávio Dino destaca operação para identificar vândalos que atacaram Brasília

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou a operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, realizada nesta sexta-feira (20). A força tarefa conta ainda, com a Polícia Rodoviária Federal. O foco é identificar pessoas que participaram ou financiaram os fatos ocorridos no último dia 8 de janeiro, em Brasília, Distrito Federal. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram destruídos pelos vândalos que atentaram contra a democracia brasileira.

“A Polícia Federal segue investigando os crimes contra a nossa Pátria perpetrados por golpistas e seus aliados. O trabalho técnico é contínuo e de acordo com a lei. Medidas cautelares e coercitivas obedecem às ordens do Poder Judiciário. A democracia venceu e vencerá”, disse Flávio Dino, no post.

Dino também destacou a atuação da PRF. “A Polícia Rodoviária Federal está fazendo um importante trabalho de apreensão de armas ilegais, a exemplo dessas pistolas. Parabéns às equipes da PRF em todo o Brasil”, postou.

Serão cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Após risco de novos atos, Flávio Dino prorroga Força Nacional em Brasília

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Após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o risco de novas manifestações, em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública até o dia 19 de janeiro na capital federal.

Além da prorrogação, policiais militares de mais 8 estados foram convocados para atuar na segurança no Distrito Federal. Ambas as medidas, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U).

A AGU tomou conhecimento de novas manifestações após a circulação nas redes sociais de mensagens convocando a população para uma “mega manifestação nacional pela retomada do poder” a partir das 18 horas de hoje em todas as capitais do país. Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal está reforçando a segurança em todo o país em razão das novas manifestações.

Flávio Dino diz que ordem é prender vândalos em flagrante

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que a desocupação dos acampamentos em frente aos quartéis depende do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Ele informou que Múcio reuniu-se com os comandantes das Forças Armadas e que cabe a ele tomar as devidas providências em relação às ocupações em áreas militares.

“Há uma diretriz do comandante das Forças Armadas que é o presidente da República e claro que essa diretriz será cumprida nas próximas horas, acerca dessa condição de haver uma sede física para esses atos, que não são atos de índole puramente política. O ministro Múcio, com certeza, vai tomar as providências, declarou Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, no entanto, disse que a orientação dada ao novo interventor na segurança pública do Distrito Federal, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, deu a orientação de prender em flagrante os extremistas que continuam nas ruas, independentemente da proximidade dos participantes em relação aos quartéis.

“Faço questão de reiterar que as pessoas que participaram desses eventos, que neste momento ainda estão em flagrante, estejam onde estiverem serão presas. Se estarão na frente do quartel, perto do quartel, ao lado do quartel, pouco importa porque elas estão tecnicamente em flagrante”, afirmou.

Dino ressaltou que os vândalos acabaram de cometer crimes graves, cuja pena vai até 12 anos, no caso de golpe de Estado. “Se nós colocarmos os crimes de dano, inclusive ao patrimônio histórico, e de agressões físicas, falamos de penas que com certeza podem ultrapassar até 20 anos”, lembrou.

Flávio Dino vai resolver problema de acampamentos nos quartéis

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que a questão dos acampamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser resolvida até o fim desta semana. Dino disse não esperar que haja resistência dos acampados, que não aceitam o resultado das eleições de 2022.

“A condução que eu tenho com o (ministro da Defesa, José) Múcio é de que estará resolvido até sexta”, disse ele na saída da cerimônia de transmissão de cargo ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). “Não vai haver resistência”, disse, emendando que a questão será resolvida mesmo se houver.

Dino afirmou ainda que a Justiça fará reuniões com Estados da Regional Amazônica para tratar do policiamento à região, já a partir deste mês. “Vamos fazer projetos para a ação da Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais”, comentou.

Após Barroso ser hostilizado, Dino diz que Polícia Federal está à disposição do STF

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou suas redes sociais nesta terça-feira (03) para dizer que a Polícia Federal (PF) está à disposição para investigar episódios de agressão e ameaças a ministros do tribunal.

“Vou enviar ofício à presidente do STF, frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele Tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos, que perseguem magistrados nas ruas, aeroportos, restaurantes etc”, escreveu Dino.

A declaração de Dino acontece um dia depois de o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ter sido hostilizado por passageiros no aeroporto de Miami (EUA).

Um vídeo que circulou nas redes sociais, mostra passageiros gritando “sai do voo”. Na gravação também é possível ouvir vaias e algumas pessoas xingando o ministro, além de gritar coisas como “pede para sair”, “lixo” e “ladrão”.

“É uma questão de honra”, diz Flávio Dino sobre solução do caso Marielle

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O novo ministro da Justiça e segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (2) que solucionar definitivamente o caso Marielle Franco é “questão de honra” para o Estado brasileiro. Dino deu a declaração em solenidade que marcou o início do trabalho dele na pasta. O ministro mencionou uma conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Anielle Franco (Igualdade Racial).

“Eu disse à ministra Anielle e a sua mãe que é uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará, para que esse crime seja desvendado definitivamente e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou o ministro.

Caso Marielle: quatro anos após o crime, o que falta responder e quais os próximos passos da investigação

Investigação

Marielle foi assassinada a tiros em março de 2018, quando era vereadora do Rio de Janeiro. Ela foi alvejada dentro do carro, na saída da Câmara dos Vereadores, junto com o motorista Anderson Gomes.

Ao longo desse tempo, houve troca-troca no comando das investigações. Três grupos diferentes de promotores ficaram à frente do caso no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Na Polícia Civil, o quinto delegado assumiu há pouco mais de um mês.

A força-tarefa que investiga o crime afirma ter encontrado os executores e descoberto a dinâmica da noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e de Anderson. Os ex-PMs, presos em penitenciárias federais fora do RJ, vão a júri popular, ainda não marcado. Ainda não se sabe, no entanto, quem foram os mandantes nem por quais motivos Marielle e Anderson foram mortos.

“Liberdade de expressão não é terrorismo”, diz futuro ministro da Justiça

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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (29), que as prisões de bolsonaristas envolvidos em atos de vandalismo em Brasília buscam garantir o Estado de Direito e a proteção à vida.

“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, afirmou Dino.

O futuro ministro, nos últimos dias, tem dado declarações sobre a necessidade de garantir a segurança na posse do presidente eleito, Lula, marcada para o domingo (1º). A equipe do governo acionou o STF e foi atendida com uma medida judicial para proibir porte de arma em Brasília na posse e nos dias em torno da data. Dino também espera que um acampamento de bolsonaristas, montado na frente do quartel-general do Exército, em Brasília, seja desmobilizado pelas forças de segurança locais.

No início da manhã, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal foram às ruas cumprir mandados judiciais, assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos três pessoas foram presas.

A operação é desdobramento das investigações sobre os atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no dia 12 deste mês, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredaram a sede da Polícia Federal, incendiaram veículos e atacaram o patrimônio público de ruas próximas ao prédio.

Flávio Dino anuncia secretário de Justiça e novo diretor-geral da PRF

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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB), anunciou Augusto de Arruda Botelho como futuro secretário Nacional de Justiça, na terça-feira. Botelho tem especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e é mestrando em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“O doutor Augusto Botelho irá coordenar a cooperação jurídica internacional, assim como também toda a parte de recuperação de ativos e departamento de imigração, políticas de refugiados e, claro, irá me auxiliar na interlocução com o sistema de Justiça”, afirmou Dino.

Em sua rede social, o advogado se pronunciou sobre o convite. “Recebi – e aceitei honrado e emocionado – o convite para ser o novo Secretário Nacional de Justiça. Agradeço imensamente a confiança do futuro Ministro Flávio Dino. Muito trabalho pela frente!”, escreveu.

PRF

Flávio Dino escolheu ainda, Antônio Fernando Oliveira como o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Antônio Fernando é servidor da corporação, advogado e policial rodoviário federal.

Antes, ele havia indicado Edmar Camata ao cargo, porém, voltou atrás. “Nós tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento meu e da minha equipe é que seria o mais adequado proceder a essa substituição”, explicou.