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Sabatina: 4 ministros do Governo Lula deixam pastas para votar em prol de Flávio Dino

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Foto: Sergio Lima/AFP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não quer ter nenhuma surpresa desagradável e por esse motivo determinou que senadores que estão na sua equipe, deixem temporariamente os cargos para votar em prol de Flávio Dino (PSB).

O Governo Lula assegura que terá mais de 50 votos no Plenário do Senado, na sabatina desta quarta-feira (13), que decidirá se o ministro da Justiça e Segurança Pública, irá ou não para o Supremo Tribunal Federal (STF). O número já é superior aos 41 votos necessários.

Então, os senadores Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura), deixaram os seus ministérios para aprovar a ida do maranhense para o STF.

Vale ressaltar, que no Plenário o voto é secreto.

Dino consegue ajuda de Sarney na busca de votos para sabatina do STF

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O ex-presidente da República José Sarney (MDB) decidiu apoiar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), na busca por votos após sua indicação para ministro do Supremo Tribunal. Após conversa, Sarney decide apoiar busca de Dino
por votos para o STF Ministro da Justiça e ex-presidente reuniram-se no início da semana. Os dois conversaram durante a semana, ocasião em que o emedebista destacou sua satisfação por ver um maranhense indicado à mais alta Corte do país.

Dino resolveu pedir ajuda ao ex-presidente para conseguir os votos necessários na sabatina a que será submetido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A sessão está marcada para o dia 13 de dezembro, e terá relatoria do também maranhense Weverton Rocha (PDT).

Dino precisa de 41 votos e já tem 24 votos garantidos e 21 contrários. Em
tese, faltariam 17 votos para que ele consiga ter sua indicação ratificada
pelo Senado.

Imirante

Flávio Dino tem mais da metade dos votos que precisa para ir ao STF

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Em um esforço para vencer resistências no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada. Levantamento do GLOBO com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação. Por outro lado, 21 se posicionaram contra o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.

A aposta de Dino para conquistar os 41 votos necessários para sua aprovação está nos senadores de partidos da base aliada do governo. Dos 36 parlamentares que disseram ainda não ter decidido ou não quiseram revelar como votarão, 28 são de partidos com representantes na Esplanada dos Ministérios. A votação no plenário do Senado é secreta.

Como era esperado, Lula indica Dino para STF e Gonet para PGR

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de Lula.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

As indicações frustraram setores da sociedade — alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula — que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios.

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista.

Fonte: Agência Senado

Flávio Dino pode se tornar o sexto maranhense indicado ao STF

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Cotado para ocupar a cobiçada cadeira da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), pode ser o sexto maranhense a alcançar a mais elevada função da magistratura no país no período da República.

Presidente do STF, Rosa Weber se aposenta do cargo no dia 28 deste mês. A sucessão da ministra tem sido alvo de intensa disputa entre aliados do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe prerrogativa exclusiva de indicar novo membro para a composição do Supremo.

No mês de junho Lula já havia indicado o seu advogado, Cristiano Zanin, para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da função em abril.

Nos bastidores Flávio Dino surge como um dos nomes mais citados para a vaga de ministro do STF. Ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, ele concentrou os holofotes do governo nos primeiros meses do ano, mas ao mesmo tempo acumulou desgastes, sobretudo no que diz respeito à polêmica de imagens inéditas referentes à depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro – todas solicitadas pela CPMI no Congresso Nacional -, que segundo ele próprio, foram deletadas.

Publicamente, Dino afirma que não faz campanha por vaga ao STF. Em recente entrevista, ele afirmou que deixa o presidente Lula amadurecer a reflexão sobre as alternativas que possui, sem qualquer interferência no processo.

Independentemente disso, se for o ex-governador indicado por Lula para o STF, será o sexto maranhense da história republicana do país. No período do Império, outros três maranhenses atuaram na Suprema Corte.

Com Dino cotado para o STF, PT já mira Ministério da Justiça

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Um dos cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias – o “Bessias”, tem intensificado sua campanha para o cargo.

Nesta sexta-feira, 15, por exemplo, ele desembarca em São Paulo para um jantar no Armazém do Campo do MST.

“Bessias” será homenageado por ministros e lideranças históricas do PT. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será um dos presentes.

Apesar disso, segundo apuração do Metrópoles, a preferência pessoal do presidente Lula para a vaga é pelo nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Sabedores disso, setores do PT já preparam um “plano B”: se Dino for para o STF, o partido quer indicar o novo ministro da Justiça.

O PSB não quer nem ouvir falar dessa história.

STF suspende pagamento de parcela de R$ 276 milhões de dívida do Maranhão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de parcela de quase R$ 276 milhões relativa a empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America. O ministro deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo ente federado.

Esta é a segunda parcela que a Justiça autoriza o Maranhão a não pagar. Em 2020, o motivo foi o combate à pandemia da Covid-19 (reveja). Em 2022, a Assembleia autorizou o Executivo a refinanciar a dívida.

No caso da decisão de Moraes, o Estado alegou que houve uma queda nas receitas estaduais em razão das alterações impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 às alíquotas do ICMS, sua principal fonte de recursos próprios. Ressaltou que a União, os estados e o Distrito Federal firmaram acordo homologado pelo STF, no qual demonstraram que essa limitação de alíquotas de ICMS impactou seus orçamentos e sua gestão fiscal, reduzindo a expectativa de receitas e a capacidade de arrecadação.

Além da suspensão temporária do pagamento da parcela com vencimento neste mês, o governo estadual pediu que a União se abstenha de bloquear receitas próprias ou decorrentes de repartição constitucional obrigatória pertencentes ao Estado do Maranhão, afastando assim a execução de contragarantia relativa ao aval concedido ao contrato de empréstimo.

Desequilíbrio financeiro
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem concedido o pedido de suspensão dos efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

No caso dos autos, o relator entendeu que a restrição à tributação estadual, ocasionada pelas LCs 192/2022 e 194/2022, acarretou um profundo desequilíbrio nas contas dos entes da federação, tornando excessivamente oneroso, ao menos nesse estágio, o cumprimento dos contratos de financiamento da dívida pública. Por essa razão, a seu ver, é justificável a intervenção judicial até que se concretizem os mecanismos que restabeleçam o equilíbrio da base contratual.

Ao atender o pedido do estado, o relator também vedou à União a execução de contragarantias, caso venha a pagar as prestações voluntariamente, enquanto vigorar a liminar.

Flávio Dino volta a ter nome cogitado para o STF

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), voltou a ter o seu nome cogitado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação de bastidores é de que uma ala do PT passou a defender a indicação de Dino para a Corte, para solucionar um quebra-cabeça político na sucessão presidencial.

Ex-governador, eleito senador e atualmente na condição de ministro de governo, Flávio Dino reúne, segundo aliados, credenciais para disputar uma eventual eleição para a Presidência da República.

Mas, para isso, enfrenta problemas. O presidente Lula (PT) é candidato natural à reeleição em 2026, apesar de ter dito na campanha eleitoral, que não exerceria dois mandatos.

Na possibilidade de Lula não disputar a reeleição, por outro lado, Dino teria de disputar espaços com outras duas figuras mais bem posicionadas no campo político em que ele atua: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad [preferido de Lula] e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

STF

A solução para um eventual racha no grupo político, portanto, seria a indicação de Flávio Dino ao STF. No mês de outubro deste ano a ministra e presidente da Corte, Rosa Weber, deixará a cadeira em virtude de sua aposentadoria.

O PT também defende a indicação de Dino para ocupar o Ministério da Justiça, que é um dos principais postos de primeiro escalão do Governo Federal. O PSB, por outro lado, pode brigar pelo espaço.

Flávio Dino chegou a se posicionar publicamente sobre o tema no início do ano. Na ocasião, ele rechaçou a possibilidade de ir para o STF no momento, justamente por causa das suas pretensões políticas. Ele disse que poderia disputar o posto em 2030.

Na Corte ele conta com prestígio entre os ministros, e tem uma relação de amizade com Gilmar Mendes. Durante o período da pandemia da Covid-19, os dois chegaram a participar de debates em lives.

Weverton Rocha deve sabatinar Zanin após indicação ao STF

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O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu uma lista de cinco cotados para assumir a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os cinco nomes que estão no páreo são: os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é vice-presidente da Casa, Jader Barbalho (MDB-PA), Efrain Filho (União-PB), líder do partido de Alcolumbre, Weverton Rocha (PDT-MA) e Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente da CCJ garante que nenhum nome fora desta lista assumirá a relatoria da sabatina de Zanin. O advogado precisa passar pelo crivo do Senado pra assumir a cadeira de ministro do Supremo.

A expectativa do governo Lula é que a sabatina do indicado aconteça até 21 de junho.