O presidente Jair Bolsonaro recorreu à Procuradoria-Geral da República com representação contra o ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (18). A medida é uma nova tentativa, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter rejeitado pela manhã outro pedido semelhante.
Bolsonaro requer a investigação do ministro por suposto “abuso de autoridade” no chamado inquérito das fake news, no qual ele é investigado e alega que o inquérito não se justifica.
Segundo o presidente, o inquérito tem prazo “exagerado”, não respeita o contraditório e não há fato ilícito a ser apurado. Ele também afirma que não obteve permissão para ter acesso aos autos do processo.
A argumentação de Bolsonaro, porém, contraria decisão do próprio STF que, em 18 de junho de 2020, decidiu, por 10 votos a 1, a favor da legalidade do inquérito, que, por isso, pôde prosseguir.
O presidente decidiu recorrer à PGR porque o ministro Toffoli tomou a decisão sem consultar o procurador-geral Augusto Aras — o que ele não teria necessariamente que fazer.
A intenção de Bolsonaro é forçar o Supremo a abrir uma investigação, desta vez com o respaldo da PGR. Porém, é improvável, depois da negativa de Toffoli, que o STF atenda à reivindicação do presidente.
