Arquivo mensais:agosto 2023

Brandão agradece Dino por investimentos na segurança do MA

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O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), agradeceu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) pelos investimentos de sua pasta na segurança do Estado.

Por meio de seu perfil nas redes sociais, o atual chefe do Executivo destacou a parceria e agradeceu ao ministro e o presidente Lula. “Gratidão ao presidente @LulaOficial e ao ministro @FlavioDino, que retorna ao Maranhão com um pacote de ações para fortalecer a segurança, e a todos que colaboraram. Entre as iniciativas estão: Nova da Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro. Novas viaturas blindadas, armamentos e repasse de R$ 38,5 milhões. R$ 8,5 milhões para o Segurança nas Escolas. R$ 4,5 milhões em equipamentos de investigação. Repasses para o combate de crimes ambientais. Medidas que se somam aos investimentos que o nosso @governoma tem realizado para que a população tenha mais segurança e paz. Unidade e parceria!”, escreveu o socialista.

“Não é momento de eleições”, diz Dino sobre reencontro com Weverton no Palácio dos Leões

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), negou nesta sexta-feira (25), durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões que esteja se reaproximando politicamente do senador Weverton Rocha (PDT).

Dino encontrou-se com o pedetista na sede do Governo do Maranhão, em agenda com o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), para implantação do Programa de Ação na Segurança Pública, repasse de recursos da ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), além da entrega de viaturas.

Como parte da verba é oriunda de emenda parlamentar do senador do PDT, ele esteve presente, o que gerou especulações sobre uma reconciliação – ambos estão politicamente rompidos desde o início de 2022, quando Weverton foi preterido por Carlos Brandão como candidato a governador do grupo do hoje ministro – e sobre possíveis acertos para as eleições municipais de 2024, notadamente em São Luís.

“Na verdade isso que ocorre hoje, aqui, é uma rotina no que se refere ao governo federal. Como eu mencionei, eu já fui em 18 estados e estão, lá, adversários locais, de todas as bandeiras, da direita, esquerda, reunidos em torno de um objetivo. Qual objetivo? Cumprir aquilo que o presidente Lula determinou: fazer entregas, fazer investimentos em todas as áreas”, desconversou Dino quando questionando sobre uma possível reaproximação.

Segundo ele, a pauta foi estritamente institucional, sem conexão com o processo eleitoral do ano que vem.

“O presidente Lula já anunciou muitas parcerias com estados, com prefeituras, e nós, também, estamos executando emendas parlamentares. No caso, o senador Weverton destinou uma emenda que está sendo executada, como nós sempre fizemos em relação a todos os políticos. Então, não é momento, de forma alguma, de eleições. É momento, sim, de trabalho conjunto, federativo, cumprimento da lei, e eu fico muito feliz de estarmos hoje com a presença dos três senadores do Maranhão, deputados federais, Assembleia Legislativa, prefeitos, inclusive os que não apoiaram o presidente Lula, mas que foram beneficiados por essa ação, mostrando como é uma política séria, honesta, que o governo federal hoje representa no Brasil”, disse

Vereadoras de Tufilândia trocam insultos

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Veja o vídeo

A confusão foi entre as vereadoras do PL de Tufilândia (MA), Tânia Aires e Marinete Arruda, que quase saem aos tapas durante sessão plenária ordinária realizada na Câmara Municipal.

A vereadora Tânia acusou Marinete de ser fantasma em uma escola do município.

“Você não vai me diminuir com seu discursozinho, não, viu?. Mentirosa é você, que falou que o Raimundo saiu da escola por falta de pagamento e material. E eu estou lá é pra assinar o ponto mesmo, eu estou ajudando ele na direção da escola. E não importa para você o que eu estou fazendo lá”, disparou Marinete.

Tânia, em seguida, rebateu: “Você assina o ponto, mas você não marca o ponto na escola. Mentirosa é você”.

A partir daí houve uma troca de insultos mais intensa entre as duas e, por conta do barraco instalado, a sessão teve que ser encerrada.

Prefeito cassado Facinho se pronuncia

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O prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio (Facinho), foi cassado nesta quinta (24), por 8 votos contra 1, pela Câmara de Vereadores do Município. Ontem mesmo, em sessão solene na Casa Parlamentar, foi empossada a vice-prefeita, Alê do Povo.

Facinho Rocha fez uma postagem em suas redes sociais ressaltando o Salmo 23, fazendo referência à sua cassação.

“Precisamos seguir confiantes na proteção orientação do nosso senhor. ‘O Senhor é meu pastor; nada me faltará’. Não vamos nos abalar. Sigamos firmes e de cabeça erguida, pois o mal nunca vai vencer o bem. O inimigo nunca vencerá! Sigamos como sempre: JUNTOS e com a nossa FÉ sempre inabalável a Deus, nosso senhor”, publicou o prefeito cassado.

No processo de cassação, Facinho acusou, sem provas, um vereador da oposição de ter mais de 90 cargos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil.

Vale lembrar Facinho também foi acusado de tentativa de suborno pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, mais conhecido como Sababa Filho.

O vereador teria recebido uma quantia de cerca de R$ 250 mil para renunciar ao mandato, abrindo vaga para um aliado do prefeito. Só que Sababa não renunciou e jogou boa parte do dinheiro pela janela da Câmara de Vereadores. O episódio foi destaque nacional.

Cândido Mendes tem nova prefeita. Câmara cassa mandato de Facinho

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Em sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Cândido Mendes deu posse a Alexsandra Viana Pereira, a Alê do Povo, como nova prefeita do município. Alê era vice de José Bonifácio, o Facinho, que foi cassado na tarde de hoje, por 8 votos a 1.

A cassação foi realizada à portas fechadas com a presença apenas dos vereadores e advogados, sem a permissão do acompanhamento da imprensa. A cassação tem como base Procedimento Administrativo instaurado pela Câmara a partir de denúncias de crimes de improbidade administrativa.

Para garantir a segurança da Câmara e do entorno, foi solicitado o reforço do policiamento, que foi garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

O prefeito cassado chegou a tentar cancelar a sessão com mandado de segurança e embargo de declaração, mas as duas manobras foram negadas. Facinho deve recorrer com outras medidas judiciais.

Deputados prestigiam seminário do TCE/MA sobre controle interno municipal

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A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Cláudio Cunha (PL) prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (24), no auditório Fernando Falcão, o Seminário Diálogos com o Controle Interno Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A iniciativa integra o Projeto Interagir e tem como objetivo debater alternativas e ações que possam contribuir para o fortalecimento dos órgãos de controle interno dos municípios maranhenses.

“A Casa do Povo sente-se orgulhosa em receber o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para o lançamento do programa Interagir, que é uma ação que vai contribuir para melhorar a transparência e o controle interno municipal. Além de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, compete ao TCE/MA também orientar e capacitar as equipes técnicas que integram as controladorias dos municípios”, afirmou Iracema Vale.

“É uma iniciativa de suma importância para o Estado do Maranhão. Agradecemos o presidente do TC/MA por trazer esse evento para a Assembleia. Isto vai contribuir para se avançar na estruturação das controladorias dos municípios maranhenses”, ressaltou Antonio Pereira.

“O TCE/MA é um órgão auxiliar da Assembleia com a função de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. É muito importante que tenha a iniciativa de interagir com a sociedade. Isto vai contribuir para que os municípios melhorem sua prestação de serviços e tornem-se mais eficientes na aplicação dos recursos públicos”, destacou Cláudio Cunha.

Presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares, afirmou que propósito é dialogar com os municípios e capacitá-los

“O controle interno municipal é um instrumento fundamental de monitoramento de gastos públicos. Um controle interno bem estruturado com funcionários efetivos, que tenham de fato autonomia e legitimidade para auxiliar na fiscalização do gasto público, é uma questão estratégica para se avançar no controle e transparência dos gastos públicos. Nosso propósito é dialogar com os municípios e capacitá-los para realizar com eficiência o controle interno dos gastos públicos”, esclareceu o presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares.

Também participaram do evento, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Raul Cancian; o secretário geral da OAB/MA, Gustavo Mamede; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público Estadual (MPE), Ednardo Marques; o controlador-geral do Município de São Luís, Sérgio Mota; a vice-presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM), vereadora Irlanda Batista, de Barreirinhas; o prefeito de Presidente Médice, Caçula Coelho, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), e  o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Fernando Antônio Pereira dos Santos Filho.

Seminário Diálogos com o Controle Interno Municipal reuniu dezenas de participantes no auditório Fernando Falcão, da Alema

TCE multa prefeitos em mais de R$ 100 mil; saiba o motivo

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A não disponibilização de documentos obrigatórios da gestão pública nos Portais da Transparência, bem como o descumprimento de outras obrigações, continua causando problemas aos fiscalizados maranhenses. Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) desta quarta-feira, 23, duas situações resultaram em pesadas multas aos gestores, com repercussão também na análise anual de suas contas.

Em um dos casos, atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), a corte condenou Ruzinaldo Gama de Melo, o Tio Gal (PL), ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, por sua administração ter deixado de publicar no Portal da Transparência do município a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2021 do município de Maracaçumé.

Quase cinco vezes maior foi o valor imposto a Benedito Coroba, de Itapecuru-Mirim, que terá que arcar com multa no valor de R$ 97 mil, decorrente do não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo a dois quadrimestres do ano de 2022.

Além disso, a fiscalização de acompanhamento da Gestão Fiscal, ao analisar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º, 2º e 3º quadrimestres e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Bimestres do exercício financeiro de 2022, detectou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, que se encontra acima do limite prudencial (51,30%), e do limite de alerta (48,60%).

CNJ suspende concurso para Juiz do Tribunal de Justiça do MA

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão acatou Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, proposto por uma candidata.

A autora da ação, Márcia Thaíse Lima Cruz, afirmou que foi aprovada nas etapas iniciais do concurso para realização de prova oral, sendo que não pôde participar da referida por estar grávida. O conselheiro João Paulo Schoucair acabou acatando o pedido alegando a impossibilidade de uma viagem da candidata.

“Em razão do avançado estágio da sua gravidez (36 semanas de gestação), assevera que necessitou passar por uma inspeção médica para avaliar a possibilidade de a requerente realizar viagem aérea de Belo Horizonte/MG até São Luís/MA.

Na decisão, Schoucair determina a imediata suspensão do Concurso Público do Cargo de Juiz de Direito Substituto do TJMA e ainda solicita remarcação da prova oral pela candidata de forma presencial e nos mesmos termos proporcionados aos demais candidatos, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias.

O despacho determina ainda que o TJMA e a respectiva instituição organizadora publiquem novo edital para cientificar os demais candidatos acerca da decisão.

Decisão– “Em razão do avançado estágio da sua gravidez (36 semanas de gestação), assevera que necessitou passar por uma inspeção médica para avaliar a possibilidade de a requerente realizar viagem aérea de Belo Horizonte/MG até São Luís/MA. Relata, contudo, que a médica obstetra responsável pelo seu pré-natal não autorizou a referida viagem, em razão da gravidez caracterizada como de alto risco. Diante do impeditivo noticiado, a requerente aduz que, apesar de ter solicitado a remarcação da data de sua arguição, a ban ca examinadora do certame não apresentou qualquer resposta”, relatou.

MA recebe mais de R$ 135 milhões do MS para pagamento do piso da Enfermagem

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O estado do Maranhão e os 217 municípios receberam na última terça-feira (22) do Ministério da Saúde, o primeiro repasse do recurso complementar para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Ao todo, o estado foi contemplado com R$ 135.577.302,00, referente a quatro parcelas retroativas a maio, junho, julho e agosto.

Até o mês de dezembro outras cinco parcelas, incluindo o 13° salário -, serão repassadas ao estado [MA] e municípios. Em todo o país, o Governo Federal repassou R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso dos profissionais da categoria.

Dos mais de R$ 135 milhões destinados ao estado, o MS repassou R$ 33.708.010,00 para o Governo do Estado [para o pagamento dos servidores estaduais]; e R$ 101.869.292,00 para os municípios.

A capital do estado, São Luís, por exemplo, ficou com um aporte de R$ 11.579.871,00; enquanto Barreirinhas, um dos principais polos turísticos do país, recebeu R$ 682.412,00.

Imperatriz ficou com um aporte de R$ 2.401.696,00 e o município de Caxias, com um total de R$ 3.685.109,00.

A expectativa da categoria é de que nas próximas semanas servidores de todos os municípios maranhenses já recebam no contracheque o valor complementar para o piso.

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município

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A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.