A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.
“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.
A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.
Procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para toda a sociedade
O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.
A inflação do município de São Luís, calculada pelo IBGE, através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês de maio/24, foi de 0,63%, apresentando aceleração quando se compara com o ocorrido no mês imediatamente anterior, abril/24, quando a inflação tinha sido menos elevada: 0,46%.
O grupo de despesas de maior impacto nesse resultado foi o de alimentação e bebidas.
Dentre as 16 regiões de pesquisa do IBGE, em 15 delas houve quadro inflacionário e São Luís teve a 2ª maior variação percentual de preços. A maior alta de preços ao consumidor foi detectada na região metropolitana (RM) de Porto Alegre: 0,87%. Nessa RM, somente alimentação e bebidas teve alta de 2,63% e transportes, 0,74%. A única deflação foi observada no município de Goiânia: -0,06%.
São Luís iniciou o ano de 2024 com taxas elevadas de inflação, inclusive, para todos os meses de 2024, a alta de preços ao consumidor de São Luís tem se mantido acima da média do Brasil. O índice do acumulado nos 5 primeiros meses do ano atingiu a casa de 4,09%, acima da média do Brasil (2,27%). São Luís detém até o mês de maio a maior inflação acumulada em 2024 dentre as 16 áreas territoriais onde o IBGE faz o levantamento de preços ao consumidor. A menor inflação acumulada no ano até o momento foi observada no município de Rio Branco: 1,40%.
A inflação acumulada em São Luís nos últimos 12 meses, de junho de 2023 a maio de 2024, atingiu a cifra de 4,27%, ao passo que a do Brasil, 3,93%. Nessa base de comparação temporal, a inflação acumulada em São Luís está abaixo apenas do que foi calculado para quatro recortes territoriais: RMs de Belo Horizonte (5,07%) e de Belém (4,57%) e das capitais Aracaju (4,73%) e Brasília (4,27%). A menor inflação acumulada em 12 meses até o momento foi observada no município de Goiânia (2,69%).
O Banco Central do Brasil (BACEN) opera com meta inflacionária para o ano de 2024 cujo centro da mesma está na ordem de 3,00% e, o teto, 4,50%. Podemos inferir, pois, que o IPCA de São Luís acumulado em 12 meses (4,27%) está acima desse centro (3,00%), todavia abaixo do teto (4,50%). O IPCA do Brasil acumulado em 12 meses (3,93%) está também acima do centro da meta (3,00%), e, da mesma forma que em São Luís, abaixo do teto (4,50%) operado pelas autoridades monetárias.
O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária.
De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil, do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
“Esse resultado é fruto dos investimentos contínuos do programa Cuidar de Todos e da entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026”.
A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na cobertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.
Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.
O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comunicou nesta quarta-feira, 12, que o deputado estadual Juscelino Marreca (PRD) desistiu de levar adiante um projeto de lei para reconhecer o “São João da Thay” como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão.
O evento da influenciadora maranhense Tahynara OG ocorreu no último fim de semana.
Segundo Vale, Marreca – que voltou de licença nesta semana – entendeu que a brincadeira não atende a critérios técnicos exigidos para o reconhecimento e decidiu retirar a proposição de pauta.
“Nós dialogamos com o propositor da ação, deputado Juscelino [Marreca] e existem critérios para se tornar Patrimônio Cultural Imaterial. Realmente [o São João da Thay] não atende, apesar de ser um movimento muito importante para o estado, porque atrai investimentos, o povo gosta, dá visibilidade para o estado a nível nacional e a gente não quer desmerecer o São João da Thay […]. Porém, como não atende aos pré-requisitos necessários, o deputado Juscelino [Marreca] retirou o projeto [de pauta]”, declarou a presidente.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta terça-feira, 11, que a Casa Legislativa convocará, a partir de julho, todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019.
“Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa”, comunicou o presidente.
Paulo Victor detalhou a quantidade de vagas e os cargos a serem ocupados. “Temos, no total, 23 vagas ociosas. Dentre elas, temos vaga de Consultor Legislativo, Analista Legislativo – Informática, Analista Legislativo – Relações Públicas, Analista Legislativo de Assessoramento e Técnico Legislativo de Assessoramento. Faremos uma distribuição para que esses novos funcionários possam dar um suporte técnico legislativo para os 30 gabinetes que aqui se encontram”, disse.
Feito o anúncio, o vereador Pavão Filho (PSB) parabenizou a presidência da Casa pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente pelo compromisso de chamar todos os excedentes. As pessoas que se debruçam, estudam e se dedicam para disputar um certame tão concorrido como o concurso público, ficam aguardando na expectativa de serem chamados. Sou um defensor intransigente de que aqueles que são aprovados devem ser chamados para assumirem seus cargos”, afirmou o parlamentar.
O co-vereador Jhonatan Soares, representando o Coletivo Nós (PT), também se manifestou sobre o assunto. “Nós sempre temos tratado com muito afinco e seriedade a pauta trabalhista nesta Casa. Ontem mesmo nós nos reunimos com a comissão dos excedentes do concurso e com o SINDISCAM, e a pauta era essa. A seguridade da condição do trabalho dá qualidade de vida e qualidade no atendimento que é prestado à população. Essa Casa tem ganhado muito na qualidade do serviço prestado pelos trabalhadores e trabalhadoras que chegaram aqui após esse primeiro concurso público”, enfatizou o vereador.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.
A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.
“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.
Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.
Presidente Iracema Vale, deputados Osmar Filho, Neto Evangelista, Antônio Pereira e Roberto Costa na reunião
Marco histórico
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.
O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.
Iracema Vale, governador Brandão e demais autoridades na abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20
Em seu discurso, o ministro das Comunicações Juscelino Filho destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.
“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, concluiu.
Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.
A Prefeitura de São Luís inicia nesta terça-feira, 11, a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização de um concurso para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O objetivo é a contratação de 500 novos agentes de trânsito para a capital.
De acordo com documento divulgado no Diário Oficial, serão 150 agentes nomeados imediatamente, mais 350 para cadastro de reserva.
As empresas participantes do certame terão até as 14h de hoje para dar seus lances. Vencerá a que apresentar menor preço.
Para professor, só com decisão judicial
A divulgação de que a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) pretende realizar um concurso com 500 vagas para agente da SMTT gerou frustração entre professores.
Isso porque, para esta categoria, foi necessário a Justiça intervir e determinar, em resposta a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que a Prefeitura de São Luís realize, no prazo de um ano, concurso público.
Na ação, o MPMA argumentou que a utilização excessiva de contratos temporários gera prejuízos para o fundo de aposentadoria dos servidores públicos municipais. Sustentou, ainda, que o sistema atual de contratação de pessoal temporário para atividades permanentes visa a burlar a determinação constitucional de realização de concursos públicos.
Outro argumento foi o de que a preferência por processos seletivos contraria os princípios básicos de gestão pública, que obriga formação contínua, que requer investimento público para quadro permanente de servidores.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, no Maranhão, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.
Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.
Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.
Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.
O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.
Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.
A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.
Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.
Depois de ser afastada pela desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido do Gaeco, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, foi novamente afastada, agora pelo período de 180 dias.
A decisão, decorrente de Ação de Improbidade Administrativa pelo próprio Município de Paço do Lumiar, foi do juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, nesta segunda-feira (10).
Além da adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Altos/PI, que resultou no primeiro afastamento, a nova ação cita uma nova adesão, mas agora a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria- MA, com o mesmo objeto de climatizar as escolas da rede pública. O valor dessa nova adesão foi de R$ 3.421.649,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.
Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.
Deputada Iracema Vale participou da solenidade de entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local
Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.
“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.
Presente
O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santo trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.
O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras. “A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer”, afirmou o gestor.
Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Nagibe Haickel, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.
Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. “Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação”, disse o parlamentar.
Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.
A Prefeitura de São Luís inicia nesta terça-feira, 11, a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização de um concurso para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
