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Governador Carlos Brandão lançará programa para combater o que resta de pobreza extrema no Maranhão

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O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

Brandão anuncia a devolução de mais de 500 celulares roubados aos legítimos donos

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O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 8h da manhã.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.

Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

“Segurança é prioridade no nosso governo! E é com muita satisfação que avançamos com o programa Meu Celular de Volta no Maranhão. Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do estado, para que cada vez mais pessoas possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.

O programa Meu Celular de Volta segue o modelo e a tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pioneira no país nesse tipo de ação para recuperação de celulares com registro de perda, furto ou roubo. No Maranhão, em menos de um mês de implantação o programa obteve uma recuperação recorde e foi destaque na imprensa nacional.

“Desde que lançamos a iniciativa, o Maranhão já obteve bons resultados na redução dos índices desses crimes. A primeira fase do programa foi realizada na região da Grande Ilha, mas nós planejamos expandi-lo para todo o estado, visando a melhoria da segurança pública. Agradecemos à Segurança Pública do Piauí pelo apoio fundamental para o sucesso dessa ação”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, pontuou os bons números alcançados. “Desde o lançamento do programa, já recuperamos o mesmo quantitativo de celulares que a Polícia Civil conseguiu recuperar entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, é uma ação que intensifica o resgate desses aparelhos e contribui para que haja ainda mais redução de roubos e furtos no nosso estado”.

A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte. “Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.

Mais sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos.

Brandão anuncia nomeações e novos benefícios no Dia do Servidor Público

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Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (28), a nomeação de novos servidores para diversos órgãos do governo estadual, além de benefícios adicionais aos servidores. As novidades foram divulgadas por meio de publicação nas redes sociais do governador.

Em vídeo alusivo à data, o governador informou que na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) serão nomeados 12 veterinários, quatro engenheiros agrônomos, 24 técnicos de fiscalização e quinze auxiliares. Também para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) e a secretaria de Estado da Administração (Sead), foram autorizadas as nomeações de 25 novos analistas e técnicos administrativos, enquanto o Detran receberá quatro novos analistas de trânsito.

Além das nomeações, Brandão destacou a convocação para o curso de formação de 65 delegados, 47 investigadores e 13 peritos, ampliando o número anteriormente previsto e reforçando o compromisso com a segurança pública.

O governador ressaltou a importância das nomeações para fortalecer o serviço público do estado. “Nosso governo expressa sua mais sincera gratidão a cada servidora e servidor público que, com dedicação e empenho, contribui diariamente para o progresso do Maranhão. Sabemos que nosso estado é grande e próspero. E é por isso que estamos ampliando nossos quadros, a fim de oferecer serviços melhores aos cidadãos e contribuir com uma melhor qualidade de vida no trabalho”, destacou.

Mais benefícios

O governador pontuou ainda em seu anúncio a correção dos vencimentos dos servidores efetivos da Aged, como mais uma iniciativa importante em reconhecimento aos esforços dos servidores. “E continuaremos estudando para fazer isso com os outros segmentos,” afirmou Brandão.

Na área da educação, ele anunciou que ainda em novembro será antecipada a correção de gratificações, progressões e adicionais para os professores do Maranhão, com o compromisso de em breve estender esses benefícios para outras categorias.

Outro ponto do anúncio, refere-se aos investimentos em equipamentos para garantir melhores condições de trabalho, acessibilidade e inclusão nos prédios públicos do Maranhão, consolidando um ambiente mais funcional e inclusivo para servidores e população.

 

Brandão dialoga com Ebserh para federalizar o Hospital Macrorregional de Pinheiro

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O governador Carlos Brandão recebeu o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, nesta semana. Durante encontro ocorrido no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, eles dialogaram sobre a possibilidade de transferir a gestão do Hospital Macrorregional de Pinheiro para o órgão federal.

Também participaram da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho.

O objetivo da mudança é facilitar aos estudantes dos cursos de medicina e enfermagem de Pinheiro, o acesso à prática profissional. Assim, eles teriam disponibilidade de realizar as etapas de residência e estágio.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com a Ebserh pode contribuir com a melhoria do atendimento de saúde às pessoas. “Não tenho dúvidas de que quem tem a ganhar com isso é a população da Baixada Maranhense, que vai ter uma melhor prestação do serviço de saúde, e os alunos, que terão a possibilidade de ter aulas práticas”, afirmou.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, lembrou que a empresa já administra o Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, reconhecido pela sua atuação na área de alta complexidade. “Se tudo der certo, será uma oportunidade muito importante de ampliar não apenas os serviços na área de alta complexidade, mas também produzir mais cenários de ensino, pesquisa e fixação de profissionais fundamentais para fortalecer o SUS”, destacou.

As negociações entre o governo do Maranhão e a Ebserh prosseguem, a fim de encontrarem o melhor acordo para o Hospital Macrorregional de Pinheiro. Caso a mudança seja aprovada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela Ebserh, a Baixada Maranhense poderá ser amplamente beneficiada com mais serviços, que tornarão possível à população obter atendimento sem a necessidade de se deslocar até São Luís.

Brandão participa da cerimônia do Combustível do Futuro

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília participando da cerimônia de sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) conhecido como a “Lei do Combustível do Futuro”, que prevê uma série de novas diretrizes para o setor de combustíveis renováveis, sendo apontado como o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei durante a Liderança Verde Brasil Expo, feira que reúne as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica. Com a nova legislação, o Brasil posiciona-se na liderança mundial para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva, como ressaltou o governador Carlos Brandão.

“Este é um marco na história, o começo de uma grande mudança nas matrizes energéticas brasileiras e do mundo. Os combustíveis fósseis estão com os dias contados e o Brasil está mostrando para o mundo que nós temos potencial para produzir energia renovável e sustentável. Não resta dúvida que o Brasil está à frente dos outros países”, sublinhou Brandão.

A Lei do Combustível do Futuro implementa iniciativas que visam fomentar a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil, como a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

A nova legislação também preconiza a instituição do marco regulatório para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono (CCS). “É uma pauta que eu considero como uma das mais importantes, porque a energia move toda a economia e, hoje, aqui, com essa sanção, o presidente Lula dá início a um projeto de desenvolvimento com energia sustentável”, frisou Brandão.

Atualmente o Brasil figura como um dos principais produtores de biocombustíveis no mundo, e a nova lei posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.

ENERGIA RENOVÁVEL NO MARANHÃO 

O governador do Maranhão destacou, à imprensa, ações já adotadas no território estadual, envolvendo o uso de energias renováveis. “Fiz questão de vir a esse grande evento porque o Maranhão tem modelos semelhantes. Nós temos a utilização do gás com a termelétrica de Santo Antônio dos Lopes, que está sendo utilizada por caminhões, para o transporte de combustível e para o transporte de grãos”.

Ao lado do presidente Lula e de ministros de Estado, Brandão prestigiou uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzidos a partir de matérias-primas renováveis.

Na exposição, os visitantes conferiram aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, mais de 50 veículos foram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.

A solenidade de sanção da Lei do Combustível do Futuro contou, ainda, com a presença da ex-presidente da República e presidente do Banco dos Brics – também chamado de Novo Banco de Desenvolvimento – Dilma Rousseff; do ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.

Brandão discute parcerias e projetos para os Lençóis Maranhenses

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O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) e realizou uma visita de cortesia à sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Na ocasião, ele debateu um grande projeto estrutural para a região.

“Viemos conversar com a Unesco para desenvolver um grande projeto que envolve saneamento básico, sistema de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, enfim todo um grande complexo de ações que envolve esse polo turístico. Esse é um passo muito importante para preservar os Lençóis Maranhenses e garantir a presença do turismo com sustentabilidade”, relatou Brandão.

A comitiva maranhense contou ainda com a presença da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, e do coordenador do Parque Nacional dos lençóis Maranhenses, Paulo Matos. O grupo foi recebido pela diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

“Recebemos com muita alegria a visita do governador do Maranhão para debater projetos e políticas que visam a sustentabilidade e o desenvolvimento do turismo nos Lençóis Maranhenses. Esse título de Patrimônio Natural da Humanidade agrega um valor imenso ao estado, que já tem um título de Patrimônio Cultural no município de São Luís e o de Patrimônio Imaterial com o bumba meu boi”, ressaltou Marlova Jovchelovitch Noleto.

A recepção positiva das propostas apresentadas pela comitiva maranhense foi destacada pelo coordenador do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Paulo Matos. Ele lembrou o protagonismo desempenhado pelo governador Carlos Brandão na busca pelo título de Patrimônio Natural da Humanidade para o destino maranhense.

“Tivemos uma excelente reunião com a Unesco e eles se colocaram a inteira disposição para colaborar nessa construção da nova gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O governador foi um construtor desse momento que estamos vivendo, pois articulou com o presidente Lula e com as embaixadas internacionais e conseguimos o título em tempo recorde, então precisamos cuidar desse patrimônio que é do Maranhão e do mundo”, observou Paulo Mattos.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, lembrou que o título concedido pela Unesco de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses aumenta o compromisso e a responsabilidade com a preservação da localidade, que é um produto turístico belíssimo e inigualável.

“Estamos aqui discutindo os planos e programas que devem ser implementados naquela região. Então é um momento muito importante, pois vamos receber o título no próximo ano, mas temos que ter a responsabilidade de desenvolver um turismo sustentável para que tanto turistas quanto a comunidade estejam comprometidos com os Lençóis Maranhenses”, declarou.

Maranhão alcança conquistas históricas e governo tem aprovação superior a 60%

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O Maranhão vive um momento ímpar com marcas históricas alcançadas pelo Governo do Estado. Na área econômica, o Maranhão registrou o primeiro lugar do Nordeste e o quarto do Brasil na geração de empregos. O dado foi divulgado em abril deste ano pelo Novo Caged. Na mesma esteira, a Resenha Regional de Assessoramento Econômico, publicada pelo Banco do Brasil em março, mostra que o estado está entre os cinco maiores do país na estimativa de crescimento econômico considerando o PIB.

Outra ação importante foi o crescimento do turismo, que segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) teve um crescimento de 70% e foi acompanhado pela rede de hotéis, restaurantes e agências de viagem que tiveram seu número triplicado para dar conta da demanda gerada com festas como o carnaval e o São João.

O Maranhão também alcançou marcos importantes na área social. Atualmente o estado conta com 179 unidades dos Restaurantes Populares, o que segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), corresponde a um crescimento de aproximadamente 80% da rede, consolidando a posição de maior rede de segurança alimentar da América Latina.

Outro marco na área social foi a saída de quase 1 milhão de maranhenses da linha da pobreza segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Também foi registrado marco histórico na área da saúde. O Maranhão superou a meta de cirurgias do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNFR), do Ministério da Saúde. Foram realizados 20.059 procedimentos cirúrgicos pela rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do total de 19.392 pactuados para o período, ou seja, 103,4% da meta.

Esses e outros números ajudam a entender os resultados expressivos de aprovação popular que o Governo Brandão alcançou em pesquisa recente realizada pelo Instituto Opinião. A gestão estadual teve aprovação de quase 63% dos entrevistados. O levantamento foi realizado em sete regiões do estado e ouviu 1.192 pessoas com mais de 16 anos.

A mesma pesquisa mostra que 61,3% das pessoas acreditam que o desenvolvimento do Maranhão vai melhorar ainda mais nos próximos anos. Além disso, quase 80% dos entrevistados disseram que nos últimos dois anos o Maranhão conseguiu manter ou melhorar seu desenvolvimento. Todos esses indicadores atestam a confiança no modelo atual de gestão pública do Estado.

Brandão entrega obra de pavimentação na MA-006

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A população de Grajaú, cidade localizada na mesorregião centro maranhense, foi beneficiada neste domingo (22) com a entrega dos serviços de melhoramento e pavimentação da MA-006, no trecho que liga o município à cidade Formosa da Serra Negra. A obra foi entregue pelo governador Carlos Brandão, que aproveitou para vistoriar as obras no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Grajaú e para participar da cerimônia de inauguração do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta.

Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra de pavimentação asfáltica na MA-006 tem 80 km de extensão e contou com investimento superior a R$ 42,6 milhões.

A intervenção contou com serviços de reconstrução de base ao longo de todo o trecho. No processo de revestimento asfáltico foi utilizada Areia Asfalto Usinada à Quente (AAUQ) com 8 metros de largura.

“Estamos inaugurando a tão sonhada obra da MA-006. São 80 km de pavimentação que transformou aquela região, a estrada estava literalmente destruída. Fico feliz porque estamos realizando o sonho de mais de 23 anos que é a conclusão dessa estrada”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A rodovia agora dispõe de nova sinalização horizontal e vertical; sinalização complementar com tachas refletivas (popularmente conhecidas como “olho de gato”) no eixo e nas bordas; pórtico metálico com placas e drenagem superficial e meio-fio com sarjeta e descidas d’águas com dissipador de energia.

A estrada vai dar mais qualidade de vida para moradores da região, como é o caso da dona de casa maria Helena, que mora em Formosa da Serra Negra. “Era muito ruim a estrada. Era só poeira e lama. Agora está todo mundo feliz”, avalia.

O lavrador Raimundo Sousa mora em Formosa da Serra Negra e gastava cerca de 1 hora e 40 minutos no deslocamento até Grajaú. Agora, com a nova estrada, ele gasta apenas 40 minutos no mesmo trajeto.

“Era uma estrada que estava bem estragada. Mas agora concretizou e a gente faz o percurso com menos tempo”, conta.

Centro de Hemodiálise

Na sequência, Brandão e comitiva de governo realizaram vistoria técnica no Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Grajaú. Vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), o equipamento contará com 12 máquinas e capacidade para atender 72 pacientes em três turnos, beneficiando além de Grajaú, cidades vizinhas, como Itaipava do Grajaú, Arame e Formosa da Serra Negra.

A estrutura do Centro de Hemodiálise de Grajaú inclui diversas áreas de suporte ao tratamento, como salas de implante de cateter, estabilização, farmácia satélite e outros espaços essenciais ao cuidado dos pacientes.

Brandão encerrou a agenda de trabalho em Grajaú, participando da solenidade de inauguração do Hospital Frei Alberto Beretta, obra executada pela Prefeitura Municipal, que contou com a doação de equipamentos mobiliários e hospitalares cedidos pelo Governo do Estado.

A unidade de saúde homenageia o frei e médico italiano Alberto Beretta (1916-2001), que em 1949 passou a fazer parte da Prelazia de Grajaú, no Maranhão. Na bagagem, Beretta trouxe livros e grande quantidade de equipamentos e remédios. Em solo maranhense, Alberto Beretta abriu imediatamente um ambulatório nas dependências do convento capuchinho de Grajaú. O sonho de frei Alberto era a construção de um hospital cômodo e moderno na cidade.

A agenda de inaugurações em Grajaú contou com a presença dos secretários de Estado Paulo Casé (Desenvolvimento Social), Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas), Vinícius Ferro (Planejamento e Orçamento), além do deputado federal Rubens Pereira Júnior e do deputado estadual Ricardo Arruda.

Brandão recebe Lula no Maranhão para acordo histórico com quilombolas de Alcântara

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O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios.

O comunicado foi feito por meio dos perfis oficiais do governador nas redes sociais. “Vamos receber nosso presidente para formalizar um acordo histórico entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. (…) E o nosso governo vai anunciar o início das obras do Iema para fortalecer a capacitação em tecnologia aeroespacial no território. Um marco para o desenvolvimento e a igualdade social no nosso estado”, declarou.

de Alcântara (CLA). Enquanto o Ministério da Defesa abre mão da reivindicação de 78,1 mil hectares. Com isso, são assegurados os direitos de 152 comunidades quilombolas que ocupam o território.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que contará com a presença do presidente Lula, o governo do Maranhão também deve anunciar o início das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), dentro do território quilombola, com foco na capacitação em tecnologia aeroespacial.

O fim das disputas territoriais marca uma nova fase para o Maranhão e para o avanço tecnológico no Brasil, que deve dar continuidade aos programas de aperfeiçoamento e ampliação do CLA.

Brandão envia projeto para agilizar piso da enfermagem no MA

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O Governo do Maranhão apresentou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023. A medida pretende desburocratizar e acelerar o processo de pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem no estado, incluindo enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares.

A proposta modifica o §3° do artigo 6º da norma vigente, que rege os repasses de Assistência Financeira Complementar da União aos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades filantrópicas. A revisão da lei busca reduzir os prazos de repasse para as instituições que fornecem serviços de forma indireta à gestão estadual, com o intuito de agilizar os pagamentos conforme a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

O secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão com os trabalhadores da área. “A orientação do governador é que busquemos efetivar o pagamento do piso antes do período usual, que vai do dia 26 ao dia 30 de cada mês. Com a nova proposta legislativa, esperamos antecipar esses pagamentos”, afirmou Fernandes.