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Paulo Victor se despede da Câmara para assumir pasta no governo aprovando Plano Diretor

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A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.

No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

Comissão

Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).

Greve dos rodoviários e afastamento de secretário dominam debates na Câmara de São Luís

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A Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (15), sessão extraordinária para apreciação de vetos governamentais a projetos de leis aprovados pela Casa, mas o foco dos pronunciamentos em Plenário foi a greve dos rodoviários mantida para esta quinta-feira (16), decorrente da falta de um entendimento entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a classe patronal em relação às reivindicações dos trabalhadores.

O assunto dominou a discussão no plenário Simão Estácio da Silveira onde a principal preocupação dos parlamentares foi buscar uma solução para o impasse entre trabalhadores e patrões, impedindo que a paralisação venha comprometer diversas cadeias produtivas e a mobilidade na cidade, além de demonstrar a insatisfação popular com a falta de transporte.

Primeiro a se manifestar sobre o tema, o vereador Marquinhos Silva (sem partido) chegou a propor intervenção judicial na SMTT visando o afastamento do secretário Diego Baluz por considerá-lo como principal culpado pelo caos no sistema.

“Nós temos uma responsabilidade muito grande, pois foi esta Casa que aprovou a licitação do transporte e somos nós os fiscais deste sistema. Todo ano a cidade vive essa agonia de greve (…) Eu gostaria que esta Casa fizesse uma ação pedindo providências do Executivo para resolver o problema, pedindo o afastamento do secretário [Diego Baluz], inclusive, com multa diária de R$ 100 mil porque ele tem responsabilidade neste sistema e também pedindo que o judiciário, porque sei que o prefeito não vai fazer isso, decrete estado de emergência no sistema de transporte porque só desta forma eles vão respeitar a população de São Luís”, sugeriu o parlamentar.

No aparte ao discurso do colega, Álvaro Pires (PMN) lembrou que chegou a alertar a gestão municipal em relação ao período da data-base, em que empregados e empregadores entram em acordo para discutir a questão salarial, mas o assunto não foi tratado com seriedade pelos órgãos responsáveis.

“Desde dezembro eu venho acompanhando essa situação com muita preocupação nesta Casa. Na época, alertei sobre o encerramento do período da data-base, em que empregados e empregadores entram em acordo para discutir a questão salarial. E alertei a SMTT, alertei a cidade e alertei a prefeitura de São Luís, mas infelizmente, a prefeitura não tratou com seriedade e a SMTT não tratou como deveria ter tratado a questão da data-base e infelizmente acabou desencadeando mais uma nova greve de ônibus”, frisou.

Em seu discurso, o vereador Chico Carvalho (Avante) falou sobre os resultados da CPI do Transporte e apontou que os empresários estão descumprindo vários acordos que foram estabelecidos na licitação. O vereador também falou que o relatório da CPI mostrou embasamento suficiente para o cancelamento da licitação.

Na opinião do vereador Octávio Soeiro (Podemos), a prefeitura nunca tratou o fato da Câmara ter sido chamada para as discussões que envolvem a situação do trânsito e transporte da capital maranhense.

Ao encerrar a discussão, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) marcou uma reunião com o Sindicato dos Rodoviários e a Comissão de Mobilidade Urbana, realizada no período da tarde na sala da Presidência. Após o encontro, um grupo de parlamentares seguiu para a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) onde acompanhou uma reunião com os dirigentes sindicais.

Os vereadores devem se reunir ainda hoje para avaliar a possibilidade de usar o relatório da CPI para acionar o judiciário quanto ao tema debatido em plenário. Além disso, a Câmara poderá enviar uma denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado em virtude do descumprimento dos termos da última licitação dos transportes.

Vereadores querem afastamento do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís discutiu na manhã desta quarta-feira (15) a possibilidade de afastamento do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) Diego Baluz, por falta de solução de problemas no transporte público de São Luís

O vereador Marquinhos (PSC) pediu a intervenção na secretaria municipal e o afastamento imediato do secretário da SMTT, alem da judicialização para que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil. A medida seria uma forma de forçar que uma solução seja encontrada e, assim, evitar a greve dos rodoviários que está programada para acontecer nesta quinta (16).

Durante a sessão, o vereador Astro de Ogum ressaltou a realização da CPI do transporte na Câmara e que o resultado não foi satisfatório, já que os problemas no transporte de São Luís seguem sem solução.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), acatou o pedido do vereador Marquinhos e solicitou formalização para que haja uma avaliação do encaminhamento e o parecer prévio do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana.

Paulo Victor também solicitou uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de São Luís, para tratar sobre os problemas enfrentados pela categoria.

O duro discurso de Paulo Victor

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB) fez questão de reforçar, segunda-feira (13) que sua relação com o prefeito Eduardo Braide (PSD) é apenas institucional. O presidente afirmou que não existe absolutamente nenhuma aliança com o prefeito de São Luís.

Paulo Victor usou aparte para ressaltar que não segue orientações vindas do Palácio de La Ravardiere. “A Câmara de São Luís hoje tem independência. Não tem joguinho entre a Câmara e a prefeitura. Comigo na presidência não; comigo o assunto é só um e o papo é reto”, afirmou o parlamentar. 

O presidente do parlamento municipal desmentiu o que vem sendo ventilado em alguns perfis da Internet e sites,  que não existe nenhum tipo de joguinho ou acordo com o prefeito. Paulo Victor disse que a foto trouxe especulações sobre uma possível aproximação entre os dois. “Não sento e não arredo uma hora para Braide. Não sigo orientação de prefeitura”, reforçou o parlamentar. 

Braide perde as lideranças na Câmara de Vereadores

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O vereador Raimundo Penha (PDT) deixou a liderança do governo Eduardo Braide (PSD) na Câmara Municipal de São Luís. O desligamento do parlamentar foi oficializado durante sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (10), quando seria apreciada a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2023.

Desde março de 2022, Penha representava o Palácio de La Ravardière dentro do Legislativo e foi escolhido diretamente pelo prefeito para atuar como representante do governo entre os parlamentares, em substituição ao vereador Marcial Lima (Podemos).

Em seu comunicado público, realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, o pedetista alegou “motivos pessoais” e pontuou que a decisão visa uma “maior dedicação ao mandato” na Casa.

“Estou comunicando o desligamento da liderança do governo por questões pessoais. Minha última atuação como líder do governo será na deliberação da LOA, porém, após a aprovação da matéria, estarei entregando o cargo para me dedicar ao mandato parlamentar”, disse.

Vice-líder também entregou cargo

Anteriormente ao pronunciamento de Raimundo Penha, o vereador Domingos Paz (Podemos) também comunicou que não fará mais parte da vice-liderança do governo. O parlamentar afirmou que a decisão já tinha sido comunicada ao prefeito.

O vereador Marcial Lima, que ocupou a função de líder do prefeito na Casa, parabenizou os colegas e justificou que desde o início do governo não conseguiu dialogar com o Executivo.

Lima disse que “cansou de se desgastar tentando articular junto ao governo e preferiu entregar o posto” por entender que Eduardo Braide tem encontrado dificuldade em avançar no diálogo com os vereadores.

Denúncia de indícios de irregularidades em contratos da Prefeitura de São Luís

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O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de São Luís para denunciar, segundo ele, casos de nepotismo e favorecimento em quatro processos de licitação na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas). O parlamentar ainda classificou a situação como “imoral” e “indecente”.

Em seu discurso, Jhonatan Soares disse que analisou algumas nomeações e descobriu que a secretária municipal Ana Carla Furtado teria nomeado para cargos comissionados alguns parentes. Nas denúncias, uma irmã da secretária, que foi identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado, aparece desempenhando a função de diretora técnica de serviços. A lista inclui ainda um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, frisou o petista.

O caso de nepotismo não foi a única denúncia apresentada na tribuna com cópia para cada um dos vereadores em plenário. No pronunciamento, o co-vereador que representa o mandato coletivo, também apontou para um possível favorecimento em quatro processos de licitação para fornecimento de alimentos e fraldas.

De acordo com ele, os quatro contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária. O problema, entretanto, é que antes do edital, conforme as denúncias, os dirigentes da empresa fornecedora já tinham tomado conhecimento do documento.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou.

Jhonatan Soares disse ainda que o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar petista agradeceu ao vereador licenciado Paulo Victor, pela confiança em disponibilizar ao mandato coletivo os documentos que embasaram as denúncias. Ele destacou ainda que deverá encaminhar o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências.

Convocação e investigação

Ao concluir o pronunciamento, Jhonatan Soares afirmou que vai apresentar requerimento para a convocação da secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal.

Além da convocação, por sugestão da vereadora Concita Pinto (PCdoB), a Casa também deverá formar uma comissão para acompanhar o suposto ato ilícito praticado na Semcas contra a administração pública municipal.

Sessão na Câmara de São Luís é marcada por confusão

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Uma sessão da Câmara de Vereadores de São Luís, acabou em agressão após o vereador Raimundo Penha (PDT) se irritar com Astro de Ogum (PCdoB), na quinta-feira (24).

Em vídeo que circula nas redes sociais, o vereador Raimundo Penha discute com Astro, que favorável a uma nova convocação dos secretários municipais Enéas Fernandes (Governo), Simão Cirineu (Planejamento), José Azzolini (Fazenda) e Joel Nunes (Saúde) para explicarem questões relacionadas a liberação de emendas.

Raimundo Penha como presidente da Comissão de Constituição e Justiça tentou barrar a nova convocatória. No entanto, o presidente da Câmara definiu que os quatro secretários seriam reconvocados para sessão na segunda-feira (28).

Câmara de Vereadores de São Luís suspende sessões

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Estarão suspensas, pelo período de 10 dias, a partir desta segunda-feira (8), as sessões da Câmara de Vereadores de São Luís. Será realizado manutenção do sistema de sonorização do plenário da Casa Legislativa. A suspensão das sessões foi anunciada pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

Osmar Filho informou que a decisão foi acordada entre os membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa. “Não tivemos recesso e, por conta disso, não foi possível fazer a manutenção e a revisão do nosso sistema de som; mas temos que fazê-las. Caso isso não aconteça, pode haver paralisação (do sistema de som) e maiores transtornos. Terá que ser feita uma revisão bem detalhada. Isso já foi acordado com os demais membros da Mesa. Então, o plenário ficará em manutenção por 10 dias, contados a partir desta segunda. Após esse prazo, retomaremos as sessões”, anunciou Osmar Filho.

A suspensão restringe-se exclusivamente aos trabalhos realizados no Plenário Simão Estácio da Silveira. As demais atividades da Casa Legislativa continuarão em desenvolvimento.

Charles dos Carrinhos toma posse como vereador de São Luís

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Ocorreu na manhã de terça-feira, 14, a sessão solene que deu posse à Charles Silva Teixeira (PRTB) como vereador de São Luís. Charles assume a cadeira do vereador Umbelino Júnior (PL) licenciado pelos próximos 160 dias para tratar de assuntos particulares.

Charles dos Carrinhos, como é popularmente conhecido, ressaltou durante seu discurso a busca por soluções para cidade e reforçou seu compromisso com o transporte alternativo, visando pôr fim a uma luta que se arrasta a mais de uma década.

“O que nos traz à Câmara não é o sonho de ser vereador, o que nos traz a esta augusta casa é o sonho de termos o nosso trabalho que tem um caráter extremamente social materializado. A democracia nos dá a possibilidade de criação para buscar solução para velhos problemas”, discursou.

O presidente da casa, vereador Osmar Filho (PDT), que conduziu os trabalhos, parabenizou o parlamentar, frisando sua trajetória junto à região do Itaqui-Bacanga em prol do transporte alternativo.

“Para mim é uma honra dar posse a Charles no cargo de vereador, eu que acompanho a muito tempo a sua causa, sua luta em prol do transporte alternativo, assim como os demais vereadores que certamente compartilham desse sentimento”, frisou.

O vereador licenciado Umbelino Júnior também prestigiou a cerimônia e comentou o momento.

“Estou muito satisfeito de ver hoje Charles assumir o cargo de vereador, pois ele cumpri aquilo que diz a bíblia: trabalhar, e sei, que ele trabalha não apenas visando o enriquecimento material, mas intelectual. Peço a Deus que derrame sobre ele sabedoria, pois o que desejamos é o bem da nossa São Luís, fico feliz de ver a sua representatividade nesta Casa”, afirmou.

Câmara de Vereadores concede Título de Cidadão Ludovicense a Dr. Rafael Nunes

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Foto: Leonardo Mendonça

A Câmara de São Luís entregou, nesta sexta-feira (3), durante sessão solene, o Título de Cidadão Ludovicense a Rafael Avellar de Carvalho Nunes, por meio de proposição de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos). Nascido na Bahia, o homenageado vem exercendo, durante anos, a odontologia no Maranhão, contribuindo para a melhoria da saúde bucal da população de São Luís.

No início da solenidade, Octávio Soeiro subiu à tribuna para destacar a importância da homenagem como forma de reconhecimento dos trabalhos prestados por Rafael Avellar, salientando sua contribuição no período em que foi presidente do Conselho Regional de Odontologia.

“Este título é uma força de louvar os avanços que o Dr. Rafael alcançou com seu trabalho. É uma forma desta Casa reconhecer os seus esforços e história como cidadão dessa cidade, como um profissional que aproximou as pessoas do Conselho Regional de Odontologia, e que tanto contribui para a autoestima dos ludovicenses”, enfatizou.

Rafael Avellar agradeceu a homenagem, reforçando a importância do trabalho desenvolvido pela Câmara para levar o atendimento odontológico aos que mais precisam. O homenageado disse que São Luís é a cidade que lhe deu suas maiores conquistas e foi aqui que conseguiu criar raízes.

“Aqui me formei, encontrei minha família e fiz meus amigos. Encontrei aqui todas as condições de desenvolver meus talentos e cumprir minha função social, como odontólogo e cidadão. Hoje, posso dizer que sou baiano de nascença e ludovicense por direito. Ao longo dos mais de 20 anos em que moro aqui, acompanhei o desenvolvimento de São Luís, ao mesmo passo em que me desenvolvi. Sou muito grato por essa homenagem”, afirmou.

História de vida
Nascido na Bahia em 1986, Rafael Avellar de Carvalho Nunes se mudou para São Luís dois anos depois, em 1988. Aqui, cresceu, estudou e se desenvolveu, formando-se em odontologia, com um histórico escolar impecável.

Em seguida, buscou aprofundar seus conhecimentos com especialização e mestrado na cidade de Flórianópolis/SC e logo após, com doutorado em São Paulo. Retornando para São Luís, instalou seu consultório no bairro do São Francisco. Na capital, montou importantes projetos pedagógicos de renomadas faculdades ludovicenses, como Pitágoras e UNDB, sendo, ainda, nesta última, coordenador por 3 anos.

Em 2019, por sua notável performance e destaque na sua área profissional, assumiu a gestão do Conselho Regional de Odontologia, sendo responsável por respeitáveis avanços na entidade, modernizando os trâmites de processos, acolhendo os profissionais e lutando por melhorias da classe, hoje, além de cirurgião dentista, ocupa o cargo de Presidente do Conselho e Coordenador do curso de graduação da faculdade Florence