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Vereador Batista Matos morre vítima de Covid19

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O vereador de São Luís Batista Matos morreu n manhã desta quarta-feira (31), vítima de COVID-19. O parlamentar estava internado no hospital São Domingos há cerca de um mês e na última semana foi transferido para a UTI e foi intubado.

Batista seguia o tratamento pós cura de um câncer e estava em seu primeiro mandato de vereador.

NOTA DE FALECIMENTO E PESAR

“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.”
2 Timóteo 4:7-8

É com imensa tristeza e consternação que a assessoria e a família comunicam o falecimento do nosso irmão em Cristo e eterno Vereador João Batista Matos Viana Pereira, ocorrido no início da manhã desta quarta-feira, 31 de março de 2021, em decorrência de complicações pela Covid-19.

Nesse momento de extrema dor, pedimos as orações e a consolação do ESPÍRITO SANTO de DEUS sobre sua amada esposa Liana Ramalho, filhos Samuel e Daniel Matos, sua mãe D. Clenir, parentes, irmãos em Cristo e amigos.

“Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos”.

Salmos 116:15

Autorizada instalação de novos leitos de Covid19 no país

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Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.

Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitospara atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.

Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.

Edição: Aécio Amado / Agência Brasil

Assessoria do vereador Batista Matos divulga nota sobre estado de saúde do parlamentar

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A assessoria do Vereador João Batista Matos e sua família informam que nosso querido irmão se encontra hospitalizado em Unidade de Terapia Intensiva, em decorrência de complicações da Covid-19. A confiança em Deus, na competência e dedicação da equipe médica que o assiste nos dá a certeza de que ele está em segurança e se restabelecerá completamente.

As mensagens de afeto, otimismo e os “Relógios de orações” que não descansam nem mesmo por um segundo, pela saúde e pronta recuperação de Batista, nos confortam e renovam a confiança em nosso Pai Supremo, nosso Deus, que tudo pode, conhece e cuida de cada um de nós.

O vereador Batista tem sido fervoroso defensor de medidas sanitárias, respeito ao distanciamento social e vacinação. Ciência e fé devem caminhar lado a lado, façamos a nossa parte; cuidar de si hoje é cuidar de todos.

Continuemos nessa corrente de oração, clamando a Deus pela vida do nosso líder e irmão, bem como de todas as pessoas que se encontram em dificuldade similar, nestes difíceis tempos de pandemia.

Em breve, traremos melhores notícias, com a graça e permissão de Deus.

“Orem uns pelos outros para serem curados. A oração de um justo é poderosa e eficaz”. Tiago 5:16b

Idosos de 72 a 74 anos recebem vacina a partir desta segunda-feira (29), no Pátio Norte em Ribamar

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Uma parceria da prefeitura de São José de Ribamar, prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado vai garantir vacinação via drive thru, a partir desta segunda-feira (29). O objetivo é aumentar a cobertura vacinal nas duas cidades.

A vacinação é para o grupo de idosos de 72 a 74 anos e será realizada no Pátio Norte Shopping até quinta-feira (1º), das 8h às 16h.

É necessário levar documento de identificação com foto, carteira de vacinação, cartão do SUS e comprovante de residência.

Vale destacar, que quem tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em São José de Ribamar e já possui agendamento para a segunda dose, pode procurar o Liceu Ribamarense ou qualquer Unidade Básica de Saúde.

Fique atento ao calendário de vacinação no drive thru no Pátio Norte Shopping

29 de março – segunda-feira

Idosos com 74 anos.
Pela manhã, os nascidos entre janeiro a junho. À tarde, os nascidos de julho a dezembro;

30 de março – terça-feira

Idosos com 73 anos.
Pela manhã, os nascidos entre janeiro a junho. À tarde, os nascidos de julho a dezembro;

31 de março – quarta-feira

Idosos com 72 anos.
Pela manhã, os nascidos em janeiro, fevereiro e março. À tarde, os nascidos em abril, maio e junho.

1º de abril – quinta-feira

Idosos com 72 anos.
Pela manhã, os nascidos em julho, agosto e setembro. À tarde, os nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Novos calendários serão divulgados em breve.

Painel da Anvisa mostra em tempo real status de autorização de vacinas

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Foto: REUTERS/Thomas Peter/File Photo

Um painel que descreve os documentos enviados e o status de avaliação de pedidos de autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19 foi elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A ferramenta permite acompanhar em tempo real o andamento das solicitações cujo status varia entre em análise, dados insuficientes, concluído, não apresentado e pendente de complementação.

Segundo a agência, a ferramenta traz, também, a porcentagem relativa ao status de submissão de cada um dos relatórios e informações necessárias à análise de autorização de uso temporário e emergencial. “A porcentagem concluída é estimada com base no status de submissão, na criticidade dos dados, bem como no esforço necessário para sua geração e avaliação”, informou a agência.

Sobre os dois pedidos recebidos esta semana, da Janssen e da Sputnik V, o painel aponta as seguintes informações: Janssen: 32% concluído; 54% em análise e 14% pendente de complementação. Sputnik V: em razão da ausência de documentos considerados importantes para a análise, conforme previsão legal, houve a suspensão da contagem dos prazos, até que a empresa apresente as informações descritas como “não apresentadas” no painel divulgado.

“Na medida em que as informações pendentes forem enviadas à Anvisa, bem como a análise dessas informações for sendo concluída, será possível observar a alteração da porcentagem de conclusão da avaliação de cada processo”, acrescentou a Anvisa. O painel será atualizado sempre que houver novidade.

Edição: Agência Brasil/ Kleber Sampaio

Câmara autoriza financiamento para investir em infraestrutura em São José de Ribamar

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A Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) autorizou, em sessão remota, a contratação de empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O projeto foi aprovado por 20 votos favoráveis e uma abstenção, e atenderá problemas antigos de alguns bairros de São José de Ribamar com a implantação de asfalto, drenagem profunda e melhorias na infraestrutura.

Segundo a presidente da Câmara, Francimar Jacinhto (PL), a proposta atendeu a todos os requisitos e passou pelas comissões. Além disso, os vereadores participaram de uma reunião com técnicos da prefeitura para fazer o debate necessário em torno do financiamento.

Conforme o projeto, o recurso deve ser usado para asfaltar mais de sete bairros beneficiando com mais de 40 km de pavimentação. Os bairros contemplados são Araçagy, Parque Araçagy, Vila Tamer e Alonso Costa. Já o Parque Jair e Alto do Turu serão contemplados com obras de drenagem profunda.

Outros bairros que também serão beneficiados são Jardim Tropical I e II, onde estão previstos 28 km de pavimentação asfáltica, serviços de drenagem profunda, calçada, meio fio, sarjeta e bloquetes. Além disso, também estão previstas edificações de infraestrutura complementares, como o sistema de drenagem pluvial e calçadas.

De acordo com a líder do governo na Câmara, vereadora Elisa Lima (PSL), a cidade será beneficiada com os investimentos, que irão trazer melhorias à população ribamarense. Elisa também explicou que um mapa técnico das principais ruas e avenidas das localidades, feito através de um levantamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos (Semosp) e Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária (Semmav), possibilitará a realizações das ações no município. “É um projeto de grande importância e que vai trazer benefícios para solucionar problemas que por décadas causam transtornos aos moradores que residem nessas regiões”, afirmou.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o financiamento irá levar respeito e cidadania a todos os moradores da cidade com a execução de obras e melhoria. “Vamos beneficiar os moradores do Aracagy, Alonso Costa, Parque Araçagy e bairros adjacentes, além de iniciar a drenagem profunda do Parque Jair e Alto do Turu, a construção da Praça da Vila Dr. Julinho e vamos levar qualidade de vida aos moradores da nossa cidade. Meu desejo era iniciar obras em toda a cidade neste momento, mas iremos, aos poucos, transformar a terceira maior cidade do estado em um canteiro de obras”, destacou o prefeito, Dr. Julinho.

Agravamento da pandemia prorroga prazo da CNH, Maranhão está fora

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 14 estados e no Distrito Federal. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.

Os prazos de início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia.

Prorrogação

“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia”, afirmou.

De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.

“Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, finalizou Carneiro.

Edição: Agência Brasil/ Kleber Sampaio

Fiscalizações sobre aplicação de vacinas serão intensificadas no Maranhão

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Vacina contra Covid19

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público de Contas, a Secretaria de Estado da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e a Federação dos Municípios Maranhenses, por seus representantes legais;

CONSIDERANDO que a Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, incluindo-se a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no âmbito da ADPF 770 e da ADI 6625, autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, desde que o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes.

CONSIDERANDO que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais devem necessariamente ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que, caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

CONSIDERANDO a notícia de que administrações municipais maranhenses estariam recebendo propostas de empresas para supostamente intermediar a compra da vacina contra a Covid-19, notadamente SPUTNIK V, da Rússia, em evidente desconformidade com o contexto jurídico e sanitário acima referido, sugerindo a ocorrência de conduta ilegal.

REAFIRMAM o papel institucional de cada signatário na defesa da saúde da população e da correta aplicação dos recursos públicos E INFORMAM QUE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERÃO ADOTADAS PARA QUE A AQUISIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 SE DÊ EM CONFORMIDADE COM A NORMA VIGENTE, a partir dos PARÂMETROS E DIRETRIZES JÁ DESTACADOS nas decisões recentes do STF.

São Luís, MA, 09 de março de 2021

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (MPE/PGJ)

Jairo Cavalcanti Vieira (MPC)

Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES)

Joel Nunes Júnior (SEMUS)

Erlanio Furtado Lins Xavier (FAMEM

Municípios do Maranhão já receberam mais de 370 mil doses da vacina contra Covid19

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Desde o início da execução do Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19, o Governo do Estado já distribuiu 370.840 doses da vacina em todos os 217 municípios maranhenses. O quantitativo corresponde ao total de 385.640 doses de CoronaVac e AstraZeneca, enviadas pelo Ministério da Saúde, número este referente às doses 1 e 2 (D1 e D2).

Para garantir celeridade à vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza distribuição das vacinas aos municípios por transporte aéreo. “Nosso intuito é de que a população maranhense seja vacinada o mais rápido possível e assim possamos colaborar para a diminuição do contágio do Covid-19”, explica a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Quanto à vacina AstraZeneca, o Maranhão já distribuiu o total das vacinas da sua primeira dose. Como a aplicação da segunda dose desta vacina é realizada após 120 dias da primeira aplicação, não houve necessidade de fazer a retenção de doses. Dessa forma, todas as doses foram distribuídas aos municípios maranhenses para a aplicação no público-alvo definido pelo Ministério da Saúde.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em auxílios emergenciais

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Quarta Parcela, no combate incessante contra fraudes ao Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente.

A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

No Maranhão foi realizada uma segunda fase da ação iniciada em dezembro de 2020, com o cumprimento na data de hoje de mandado de busca e apreensão no município de Pedreiras/MA.

No total estão sendo cumpridos na data de hoje 32 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.

Estão participando da deflagração 117 Policiais Federais nos Estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.