Felipe Camarão assume o Governo na quinta-feira

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), assumirá na quinta-feira (11) o comando da máquina administrativa, em decorrência do período de férias do governador Carlos Brandão (PSB).

Brandão ficará ausente dos dias 11 e 21 deste mês, em viagem para fora do país.

Em agosto do ano passado Felipe Camarão chegou a assumir o Palácio dos Leões. Na ocasião Brandão havia decidido tirar uma licença de 10 dias do cargo.

Durante aquele período, Camarão cumpriu extensa agenda de trabalho, com inauguração e vistoria de obras; reuniões com secretários e deputados que integravam a base governista; visita a comunidades e anúncios de importantes ações de governo.

“São ações nas áreas da educação, da cultura, do esporte, do lazer, da infraestrutura, geração de renda e emprego, mas, principalmente, ações que garantem mais dignidade e melhoria de vida para todos e todas. Avante”, publicou Felipe Camarão na ocasião, depois das primeiras 24 horas de comando da máquina.

Reunião de trabalho

Na segunda-feira (8) Camarão se reuniu com secretários adjuntos, superintendentes, gestores de unidades regionais e supervisores da Educação. “Momento de alinhar ações para 2024. Temos muitos desafios pela frente”, escreveu o vice-governador em seu perfil em rede social. Foi a primeira reunião realizada com auxiliares no ano.

Após assumir o Governo, na próxima quinta-feira, Camarão deverá se afastar da função de secretário de Estado da Educação. Quem assume o posto, provisoriamente, é o secretário adjunto, Anderson Lindoso.

Deputado maranhense quer derrubar obrigatoriedade de vacina da Covid para crianças

O suplente de deputado Silvio Antônio (PL), em exercício de mandato na Câmara Federal, anunciou em seu perfil em rede social ter assinado pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 487/2023, que retira a obrigatoriedade de vacinação, contra a Covid-19, de crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade.

A incorporação das vacinas para este público, no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, foi efetivada pelo Ministério da Saúde para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.

O PDL que se propõe a anular a medida do Governo Federal é de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

“Assinei a urgência ao PDL 487/23 com coautoria da deputada Júlia Zanatta (PL/SC). Vamos derrubar a obrigatoriedade da vacina da Covid-19 para as crianças”, disse.

E completou, em tom de protesto: “Nós já estamos vivendo em um país comunista? Nós já estamos vivendo em um país socialista, de imposição/obrigação? Vamos derrubar essa obrigatoriedade”, pontuou.

Em novembro de 2023 a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos de idade dividiu opiniões em audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

O debate foi provocado pelo anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus iria ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2024. Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida.

Ele levou números à audiência pública mostrando que, mesmo em 2023, depois da fase mais aguda da pandemia, existem casos de hospitalização e óbitos por Covid-19 entre menores de 19 anos. Também citou Lei 6.259/75, que criou o PNI, e que diz que cabe ao programa a definição das vacinas de caráter obrigatório.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações invocou ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá ao público infanto-juvenil o direito à vida e à saúde e prevê a vacinação obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Já os deputados de oposição citaram defendem que a decisão para a vacinação de crianças deve ser exclusiva dos pais. Os parlamentares argumentaram que os estudos científicos ainda são muito recentes.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF) negou, na ocasião, que os parlamentares sejam “antivacinas” e disse que a discussão não deve ser politizada.

“Existe uma elite globalista que quer, sim, forçar essa vacinação, inclusive em bebês, e o Brasil está sendo pioneiro nessa obrigação. No resto do mundo, até pode se recomendar, mas não se obriga. Vão começar pelo Brasil pra depois começar a obrigar nos outros lugares também?”, pontuou.

Maranhão lidera modernização da gestão pública com adesão a programa nacional

O Maranhão tornou-se o primeiro estado brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, destacando-se na implementação da nova Carteira de Identidade Nacional. A adesão ocorreu em uma cerimônia realizada na segunda-feira (11), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

O Programa Nacional de Gestão e Inovação, focado na modernização administrativa, inclui a capacitação para emitir a nova carteira de identidade. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, elogiou o Maranhão por sua agilidade em implementar o sistema antes do prazo final de janeiro. “É um processo muito importante para todo o país”, comentou Dweck.

O governador Carlos Brandão apresentou o novo documento, que contém um QR Code para uso digital, integrando diversos sistemas em benefício do cidadão, como previdência e Cadastro Único. “Estamos promovendo uma revolução digital, representando um governo moderno”, explicou Brandão.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Durante o evento, foram assinados acordos de cooperação técnica eletronicamente, marcando a transição para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que será adotado por todos os órgãos estaduais. Esta mudança visa substituir o modelo atual de protocolos, agilizando processos como pedidos de aposentadoria.

O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, enfatizou o trabalho de cerca de 500 servidores envolvidos na capacitação para a implantação do SEI. “Esse sistema eletrônico é um grande avanço para a administração pública”, destacou Garcês.

A cerimônia também incluiu um acordo para a contratação de mulheres em situação de violência em contratos de serviço contínuo da administração pública federal, com 8% das vagas destinadas a esse público.

Além disso, o Programa Nacional de Gestão e Inovação abrange outras áreas, como a democratização de imóveis da União e a estratégia de governo digital. A presidente da Enap, Betânia Lemos, anunciou a disponibilização de mais de 600 cursos na plataforma da Enap para servidores estaduais, visando criar uma escola virtual acessível.

“Este momento reflete o compromisso do presidente Lula com a união e progresso em todas as esferas”, concluiu Betânia Lemos.

Brandão se reúne com o prefeito Eduardo Braide

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta segunda-feira (27), no Palácio dos Leões, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Segundo Brandão, o diálogo com a Prefeitura de São Luís é importante para desenvolvimento da Capital.

“Com nossa equipe de governo, recebemos o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a fim de alinharmos ações relevantes para a nossa capital. Obras e iniciativas para o desenvolvimento local que necessitam de diálogo e parceria. Vamos em frente!”, destacou Brandão.

 

‘Contraplano’ debate resistência das quebradeiras de coco no Maranhão

A luta histórica das quebradeiras de coco pelo direito do livre acesso aos babaçuais, pela preservação dessas áreas, melhores condições de trabalho e remuneração foram tratadas peloprograma ‘Contraplano’ desta terça-feira (14), na TV Assembleia. Os convidados foram a coordenadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria de Jesus Macedo; a superintendente de Biodiversidade, Povos e Comunidades Tadicionais da SAF, Silvane Magali; e a líder dos Projetos de Alimento com Babaçu da Embrapa, Guilhermina Cayres.

No programa, Maria de Jesus Macedo fez um resgate histórico e relembrou os anos 1990, época em que o país viu se fortalecer a resistência das quebradeiras de coco. “Foi um tempo de muito conflito no Maranhão,que ainda hoje é, e as quebradeiras ali estavam”, ressaltou, lembrando que a atividade é herança dos antepassados.

No período, as quebradeiras foram resistindo, se fortalecendo, e lutando pelo babaçu. “A gente foi se reunindo, se articulando nos seus grupos de estudos. Aí, depois de muita discussão, muita articulação, fundamos o movimento das quebradeiras de coco em 1991, observou.

 

Silvane Magali, da Secetaria de Estado de Agricultura Familiar, destacou a impotrância da articulação de um segmento para aformatação de políticas públicas,até porque a extração do coco babaçu é a terceira maior força produtiva do Maranhão, perdendo apenas para a pecuária e a agricultura.

“O importante é o processo organizativo, porque para romper a cadeia de exploração, da produção e da comercialização, precisava desse olhar do Estado. Então, a resistência é da sociedade civil, mas a resposta a essa organização, a essa demanda deve ser do Estado, nas três esferas”, declarou.

E complementou: “Desde o início, o movimento de quebradeiras de coco sempre dialogou com o Estado,entre avanços e recuos, dependendo da conjuntura, sempre dialogou. Sempre teve essa relação de perceber o Estado como responsável para responder as suas demandas. E é isso que a SAF busca fazer, é ouvir, é ter o olhar atento”.

Desafios

A líder dos Projetos de Alimento com Babaçu da Embrapa, Guilhermina Cayres, declarou que é dificil definir o quantitativo das quebradeiras de coco no Maranhão e em outros estados. O dado usado até hoje data da década de 1990, que é de 300 mil. Relatou que pesquisa de estudioso do Pará aponta decréscimo de pessoas exercendo a atividade, com estimativa de 100 mil pessoas na atualidade.

Ela destacou uma das linhas de atuação da Embrapa no estado. “Desenvolver novos produtos alimentícios, novos processo alimentícios à base de babaçu com as quebradeiras de coco. A gente deiaxa de atuar nessa forma mais tradicional da pesquisa, de trabalhar para pessoas e passa a desenvolver produtos, tecnologias sociais com pessoas, no caso, as quebradeiras”, observou.

Ela destacou que ainda são muitos os desafios a serem vencidos, como o engajamento dos jovens nessa cadeia. Mas, por meoi do fomento a uma rede de instituições, de organizações da sociedade civil, é possível superar essa imagem do babaçu associada à pobreza, à miséria, a sofrimenoto.

“O babaçu, uma espécie dasociobiodiversidade, que é capaz, sim, de gerar renda, gerar valor e, mais que isso, fortalecer a identidade social e cultural do Maranhão”,assinalou.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista Fábio Cabral e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Justiça bloqueia R$ 39 milhões de terceirizada da Emserh no MA

 

 

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa.

A sentença judicial da vara concluiu que os réus desviaram os recursos públicos recebidos, diante da falta de pagamento devidos a mais de 7 mil colaboradores que atuam nas unidades de saúde do Maranhão.

A sentença do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu sobre o pedido da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para bloquear os valores do Instituto BioSaúde, em Ação Ordinária.

Na ação, a EMSERH informa que firmou, em 30/03/2017, um Termo de Colaboração com o Instituto Biosaúde para gerir a mão de obra, capacitar e qualificar os colaboradores com desempenho de atividades nas unidades pertencentes à Rede Pública Estadual de Saúde, administradas pela EMSERH.

A assinatura do termo de colaboração transferiu ao Biosaúde a obrigação pelo pagamento tanto da folha dos colaboradores quanto das obrigações e encargos trabalhistas e previdenciários. A EMSERH se comprometeu a pagar ao Biosaúde uma taxa de administração de 1% do valor mensal devido.

A EMSERH alega que o Biosaúde não vem cumprindo com as obrigações assumidas, não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias e FGTS, e também não pagou integralmente a segunda metade do 13º salário no mês de dezembro/2017.

Alega ainda que que a ação judicial foi necessária, a fim de que se garanta o pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, bem como para que se evite que a própria EMSERH seja responsabilizada.

Segundo informações da sentença, o autor da ação comprovou que o Instituto BioSaúde ficou com o valor de R$ 39.279.261,43, dos quais R$ 32.340.477,48 se referem aos encargos do INSS e FGTS e R$ 6.938.783,95 aos 50% da segunda parcela do 13º que foi pago pela metade em dezembro.

Esta não é a primeira vez que a Justiça precisa bloquear recursos da entidade para pagamento de funcionários. Em 2018, R$ 40 milhões foram bloqueados após calote denunciado por profissionais contratados pelo mesmo instituto.

Na ocasião, donos da Bio Saúde acabaram presos no interior de São Paulo.

 

Lula libera R$ 360 milhões para a BR-135, entre Miranda e Alto Alegre do MA


O presidente Lula (PT) liberou mais R$ 360 milhões para obras na BR-135, a principal do Maranhão, no trecho entre Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), nas redes sociais.

“Desejo expressar minha gratidão ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho pelo investimento de R$ 360 milhões na restauração da BR 135, no trecho que vai de Miranda a Alto Alegre do Maranhão, incluindo o uso de pavimento de concreto. Esta iniciativa resultará na criação de mais de 5.000 empregos, entre diretos e indiretos”, destacou.

O trecho destino da verba é um dos mais problemáticos na porção norte da rodovia, sobretudo entre Miranda e São Mateus. Segundo o projeto, a nova pavimentação ocorrerá com concreto.

A ordem de serviço para o início dos trabalhos será assinada nesta quarta-feira, 18.

Extração de ouro: município do Maranhão recebe quase R$ 1,7 milhão em royalties


O município maranhense de Godofredo Viana, situado na região do Gurupi, no noroeste maranhense, já recebeu quase R$ 1,7 milhão somente em royalties nos meses de julho e agosto deste ano, por causa da extração de ouro.

A informação é da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Em julho, o repasse de royalties de mineração a Godofredo Viana R$ 843.008,57 (oitocentos e quarenta e três mil, oito reais e cinquenta e sete centavos). Em agosto, a quantia foi a mesma, totalizando R$ 1.686.017,14 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, dezessete reais e quatorze centavos).

Em volume de recursos recebidos referentes a royalties de mineração recebidos, a cidade maranhense ocupa a 45ª posição em relação aos 2.173 municípios brasileiros que fazem jus a esse tipo de compensação financeira.

A exploração de ouro em Godofredo Viana é realizada desde 2016 pela empresa Equinox Gold, do Canadá, que opera na cidade maranhense por meio da Mineração Aurizona, nome da localidade de maior importância econômica do município. Segundo estimativa da empresa, sua jazida no Maranhão tem 750 mil toneladas de minério prontas para serem processadas.

Maranhão

O Maranhão e vários outros municípios – em volume muito menor do que o destinado a Godofredo Viana – também tiveram direito ao repasse de royalties de mineração. Ao Estado foram repassados, em julho e agosto, R$ 556.354,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo a 10ª unidade da federação que mais recebeu recursos dessa fonte nos dois meses.

Abertura oficial da 54ª edição da Festa da Juçara ocorre neste domingo em São Luís


Uma das iguarias mais saboreadas pelos maranhenses e motivo de curiosidades por parte dos turistas, a juçara, terá um mês inteiro dedicado ao fruto genuíno do Maranhão. No próximo domingo, 15 de outubro, às 15h30 ocorre a abertura oficial da 54ª Festa da Juçara no Maracanã, zona rural de São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e toda sua comitiva de secretários ao lado de Mayara Marques, organizadora do evento e os produtores da região.

Apesar da abertura oficial ocorrer às 15h30, a 54ª Festa da Juçara terá seus portões abertos ao público em geral a partir das 12h, vale lembrar que a entrada é gratuita em todos os dias de evento que ocorrerá ainda nos dias 21 e 28 de outubro, além de 5 de novembro, data do encerramento das festividades.

Para o primeiro domingo de festa, duas arenas culturais estão montadas para apresentações a partir das 13h. No palco principal a primeira atração é o Samba de Reis; as 15h30 tem Teresa Canto; 17h30 Dança Portuguesa Império de Bragança da Vila Sarney e às 18h30 tem Cacuriá de Dona Teté. Na praça de alimentação, Diel França se apresenta às 17h30 e Karina Paixão fecha a programação às 20h30.

No total, 49 barracas vão estar prontas para atender em média 8 mil pessoas por domingo. Além da juçara acompanhada das mais diversas opções como camarão, peixe frito, carne seca, farinha, tapioca etc, os restaurantes também vão ser servir outros pratos típicos da culinária maranhense como mocotó, sarrabulho, feijoada etc.

Governador sanciona lei de Iracema Vale que garante preservação da região dos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.

Participaram do ato os deputados estaduais Yglésio (PSB), Mical Damasceno (PSC), Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira; o empresário Vinícius Vale, além de prefeitos e vereadores da região.

 

Agência Assembleia

Deputada Iracema Vale comemorou a sanção da lei oriunda de projeto de sua autoria durante o ato

Deputada Iracema Vale comemorou a sanção da lei oriunda de projeto de sua autoria durante o ato

 

Futuro sustentável

“Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para o governador Carlos Brandão, a lei representa um marco para a preservação dos Lençóis Maranhenses. “O parque é um verdadeiro tesouro natural e a lei vai garantir que essa beleza permaneça intocada, protegendo nossa fauna, flora e recursos hídricos. Estamos assegurando um futuro mais sustentável para essa joia do Maranhão”, ressaltou.

 

Agência Assembleia

Iracema Vale disse que, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações

Iracema Vale disse que, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações

 

Proteção ambiental

A lei tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.