Lula apresentará relatório do governo Bolsonaro após a transição

Publicado em 12/12/2022 por Daniela Bandeira

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, para as vésperas do Natal, apresentar um quadro sobre o Brasil mapeado pela equipe de transição. De acordo com Lula, a intenção é revelar para a sociedade “com a maior seriedade e sobriedade” o que o governo de transição encontrou como resultado do atual governo “sem show de pirotecnia”.

“Queremos que a sociedade saiba como estão saúde, educação, ciência, aposentados, trabalhadores. Se nós não apresentarmos agora, seis meses depois estarão nas nossas costas os desmandos feitos pelo atual governo. É um governo com corpo muito grande e cabeça muito pequena, um governo que preferiu fazer fanfarrices, falar e falar, e não conseguiu resolver os problemas que um governo precisa resolver”, afirmou Lula.

O relatório apresentará situações de cada área e a previsão é que seja divulgado até 21 de dezembro.

Lula agradeceu a senadores que votaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, afirmando que não se trata de uma tramitação do governo Lula.”É para resolver problema do orçamento feito por Bolsonaro”, justificou. Ele disse que é preciso continuar a pagar R$ 600 do programa que voltará a se chamar Bolsa Família, além dos R$ 150 para mães com filhos de até seis anos, prometidos por ele, durante sua campanha eleitoral.

Processos contra Bolsonaro devem ir para primeira instância

Publicado em 08/12/2022 por Daniela Bandeira

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) está preocupado com eventual perseguição que possa sofrer por parte do Judiciário a partir de 1º de janeiro de 2023, quando estiver fora do cargo, e, portanto, sem direito ao foro especial. Os processos contra o presidente que hoje tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser transferidos para a primeira instância.

São quatro inquéritos: um em que foi acusado pelo ex-ministro da Justiça –e agora senador eleito– Sergio Moro (União Brasil) de ter tentado interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal; o que apura o vazamento de uma investigação sigilosa da PF; o que trata de suas declarações sobre a pandemia; e por difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

A Procuradoria Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra o presidente em nenhum dos casos. Portanto, o presidente não é réu. Na avaliação de aliados do presidente, as investigações não têm elementos suficientes para justificar que continuem abertas.

A expectativa do entorno do presidente é que elas não tenham futuro na primeira instância.

Bolsonaro nomeia dois novos ministros do STJ e promove militares

Publicado em 25/11/2022 por Daniela Bandeira

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou dois novos ministros para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ): Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. Os nomes foram indicados pelo mandatário em agosto e aprovados pelo Senado Federal.

O documento também traz uma grande movimentação de militares, entre exonerações e nomeações. Ao todo, Bolsonaro promoveu 14 oficiais de altos postos da Marinha.

Outros 11 militares foram transferidos para a reserva remunerada dos três braços das Forças Armadas.

Bolsonaro recebeu comandantes no Palácio da Alvorada. O encontro ocorreu 24 horas após Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitar a ação do PL contra o resultado das eleições.

Moraes multa PL em R$ 22 milhões por ‘litigância de má fé’

Publicado em 24/11/2022 por Daniela Bandeira

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Ao rejeitar uma ação do PL contra o resultado das eleições, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou uma multa de R$ 22,9 milhões e suspendeu o fundo partidário das três legendas – PL, PP e Republicanos – que formaram a coligação do presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo Planalto.

Moraes calculou o valor da multa com base no Código de Processo Civil, que permite ao juiz aplicar a pena em caso de litigância de má fé. Segundo o código, a multa pode ser de 1% a 10% do valor da causa, que foi calculada em R$ 1,15 bilhão. O ministro estabeleceu, no caso, uma multa de 2%, ou seja, R$ 22,9 milhões.

O fundo partidário, que está suspenso para os três partidos, é pago anualmente a todas as legendas em atividade no Brasil, em parcelas mensais. Esse recurso não se confunde com o fundo eleição, que é distribuído apenas em anos de disputa nas urnas. Ambos os fundos são divididos conforme a representação de cada legenda no Congresso Nacional.

A decisão de Moraes tem caráter de reprimenda à conduta da coligação de Bolsonaro que pretendeu levar ao Poder Judiciário uma pretensão que seja meramente fruto de uma narrativa da política partidária.

Em nota, o PL afirmou que sua assessoria do partido vai analisar a decisão de Moraes. “O PL já acionou a assessoria jurídica que vai analisar a decisão do TSE. O partido reitera que apenas seguiu o que prevê o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”, diz a nota.

É legitimo que se proteste pelo resultado eleitoral, mas, isso não deve ser questionado a partir de dados irracionais, do ponto de vista técnico, como fez o Partido Liberal.

Bolsonaro perderá presidência mas permanecerá com benefícios

Publicado em 14/11/2022 por Daniela Bandeira

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O presidente Jair Bolsonaro (PL)deixará o Palácio do Planalto em janeiro de 2023, mas vai manter muitos benefícios, fruto de decisão da legenda que integra. O PL irá conceder a ele um escritório com assessores, motoristas e veículos. Ele receberá ainda um salário.

Bolsonaro deve receber valor de até R$ 39 mil, remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já recebe o equivalente a R$ 42, que vem da soma de duas aposentadorias – uma como militar e outra como deputado.

Além dos funcionários do partido, outros oito estarão à sua disposição, o que é garantido pela lei brasileira a ex-presidentes.

A decisão de beneficiá-lo veio da presidência do partido. Bolsonaro terá status de presidente de honra da sigla.

Forças Armadas apoiam manifestações e condenam excessos

Publicado em 11/11/2022 por Daniela Bandeira

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Com diversos bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições protestando em frente aos quartéis do país, os comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior; divulgaram uma nota conjunta, nesta sexta-feira (11). Eles afirmam que a Constituição permite protestos, mas que também prevê que “os deveres e os direitos” devem ser observados por todos os brasileiros e “que devem ser assegurados pelas Instituições”.

Na nota, os militares criticam restrições ao direito de ir e vir e alertam para ações que possam criar situações de risco. Parte dos manifestantes que está nas ruas pede golpe de estado e intervenção militar, o que é inconstitucional. Mas, na avaliação dos militares ouvidos pela coluna, não seria correto a generalização e a caraterização de que todos os atos são de teor golpista.

O comunicado diz ainda que “são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”.

Fake news sobre fraude nas urnas é rebatida pelo TSE

Publicado em 06/11/2022 por Daniela Bandeira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu informações divulgadas pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura das eleições no Brasil. O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras. O tribunal classificou o vídeo de fake news e determinou a suspensão deste das redes.

O argentino afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da eleição, do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O tribunal citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos. “Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz a nota.

O TSE ressaltou ainda na nota que “os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018”, ano em que Bolsonaro se elegeu presidente.

Íntegra da nota:

“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021).

Os resultados de todas as edições do TPS estão disponíveis para consulta no endereço abaixo: https://www.justicaeleitoral.jus.br/tps/#resultados

As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.

Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado”.

Bolsonaro se pronuncia pela primeira vez após vitória de Lula

Publicado em 01/11/2022 por Daniela Bandeira

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou pela primeira vez após a derrota nas urnas nas eleições do último domingo. Após deixar a imprensa esperando por mais de uma hora, em um discurso de aproximadamente dois minutos, ele agradeceu aos eleitores e defendeu protestos pacíficos,nesta terça -feira (1*°).

Bolsonaro falou dos atos que acontecem nas rodovias do país em protestos por conta do resultado da eleição.

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população”, disse ele.

O presidente enalteceu o resultado eleitoral para o Congresso. “A direita surgiu de verdade no nosso país”, disse, afirmando que foi mostrado a “força dos nossos valores”. “Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nosso sonho segue mais vivo do que nunca”, acrescentou, dizendo ser uma honra ser o líder de “milhões de brasileiros”.

Bolsonaro disse que enfrentou “o sistema” ao longo de seu governo e falou de vencer “uma pandemia e uma guerra”. “Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, acrescentou.

Bolsonaro mantém silêncio sobre vitória de Lula

Publicado em 31/10/2022 por Daniela Bandeira

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Quinze horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter confirmado neste domingo (30) a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, Jair Bolsonaro, candidato derrotado do PL à reeleição, ainda não se manifestou sobre o resultado.

A agenda de Bolsonaro para esta segunda-feira (31) não prevê compromissos oficiais, mas, ele se dirigiu ao Palácio do Planalto. Durante discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula contou que até as 23h45 não havia recebido telefonema de Jair Bolsonaro.

“Vocês sabem que a gente vai ter que ter um governo para conversar com muita gente que está com raiva. Em qualquer lugar do mundo, o presidente derrotado já teria ligado para mim reconhecendo a derrota. Ele, até agora, não ligou, não sei se vai ligar e não sei se vai reconhecer”, disse Lula.

Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente. Em 2018, por exemplo, o então candidato do PT Fernando Haddad reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite.

Neste segundo turno, o resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela hora, Lula, tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava 49,17% de votos válidos. Ao todo, com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, e Bolsonaro, 58,2 milhões de votos.

Assim que o TSE declarou a vitória de Lula sobre Bolsonaro, diversos líderes mundiais reconheceram a vitória do petista, entre os quais: Joe Biden (Estados Unidos), Rishi Sunak (Reino Unido), Alberto Fernández (Argentina), Vladimir Putin (Rússia), Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal), Olaf Scholz (Alemanha) e Volodymyr Zelensky (Ucrânia).