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Câmara Municipal de São Luís organiza sessão para definir presidentes de colegiadospal de São Luís

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A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024, foi definida pelos parlamentares. O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único vereador que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em 14 comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.

A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.

O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Comissões:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL – Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL – Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER – Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE – Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR – Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO – Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO – Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA – Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS – Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO – Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA – Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).

13 – PROCURADORIA DA MULHER – Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS – Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA – Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

Carro colide em poste e deixa motorista preso às ferragens na Estrada da Maioba

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Na manhã desta quarta-feira (8), um carro colidiu em um poste e deixou um homem preso às ferragens na Estrada da Maioba (MA-202), em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Com o impacto, o poste acabou partindo ao meio e ficou pendurado na fiação de energia elétrica. O Corpo de Bombeiros esteve no local para retirar o motorista, identificado como Michel Platini Mendes Rocha, de 39 anos, que ficou preso às ferragens. Ele era o único ocupante do veículo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi socorrida sentindo dor na região da clavícula esquerda e na região subcostal esquerda e, em seguida, levada para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A Polícia Militar (PM) e uma equipe da Equatorial Maranhão também estiveram no local para auxiliar na ocorrência e organizar o trânsito de veículos.

Rodoviários ameaçam greve geral

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A categoria de trabalhadores rodoviários de São Luís decidiu deflagrar greve geral, por tempo indeterminado. A decisão foi dada em assembleia realizada nesta segunda-feira (6). O motivo, segundo a classe, são questões relacionadas ao salário, benefícios, condições de trabalho e outros direitos trabalhistas que não estariam sendo atendidos pelo empregador.

A greve está prevista para começar na quinta-feira (9) e segundo a categoria, a totalidade da frota será paralisada.

O sindicato dos rodoviários justificou ainda que, houve tentativas de negociação com a prefeitura, que é a responsável pelo pagamento do subsídio aos empresários, e com a classe empresarial, mas que não avançaram.

Câmara Municipal de São Luís retoma atividades legislativas

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A Câmara Municipal de São Luís retomou os trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (6), com sessão solene de abertura do Ano Legislativo de 2023. A sessão teve início às 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira e contou com presenças do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), deputados estaduais e demais autoridades.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, destacou que “o novo ano legislativo será de muitas conquistas e avanços para o povo ludovicense” e que os parlamentares estão “comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados”.

Uma das prioridades desta legislatura, segundo Paulo Victor, é a aprovação do Plano Diretor de São Luís, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que já está em tramitação na Câmara.

Durante a solenidade foi lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo, pelo prefeito Eduardo Braide. A sessão solene de abertura do ano legislativo teve transmissão simultânea no canal oficial da Câmara no Youtube.

Paulo Victor avalia assumir secretaria em governo: “vou avaliar com os vereadores”

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB) disse que, caso fosse convidado para assumir secretaria no governo estadual, avaliaria a decisão com os colegas de parlamento. A fala foi dada em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (6), após sessão solene de abertura dos trabalhos da casa legislativa.

O parlamentar afirmou que pretende seguir na Câmara, acompanhando os trabalhos e as definições. “E, se caso venha a receber algum convite, irei analisar e pautar com os colegas da casa”, afirmou Paulo Victor.

Câmara x Prefeitura

Sobre a relação Câmara e Prefeitura de São Luís, ele ressaltou que a presença do prefeito Eduardo Braide (PSD) na sessão solene era uma prova da disposição para o diálogo. “Com o prefeito, a relação tem como avançar no diálogo e a presença dele na Câmara demostra humildade e que nosso interesse político é menor que o interesse público”, afirmou Paulo Victor.

O presidente da Câmara ressaltou ainda que o intuito é somar forças e não criar impasses entre os dois poderes. “O interesse desta Casa não é perseguir, é fazer o melhor para a população. O que ele [prefeito] mandar de interesse da população será votado e aprovado por essa Casa”, disse Paulo Victor.

Plano Diretor

Paulo Victor falou ainda sobre o Plano Diretor de São Luís, que está em aguardo para votação. “Ainda este mês de fevereiro será pautada sessão para tratar do Plano Diretor de São Luís, para que seja aprovado. É uma discussão que caduca há 15 anos e, se assim continuar, nunca votaremos”, observou.

Prefeitura de São Luís

Quanto à possibilidade de seu nome para disputar a Prefeitura de São Luís, em 2024, o parlamentar afirmou que tem conversado e mantido diálogo “com todos os partidos e vertentes”, mas que “é muito cedo para esta discussão”.

Eduardo Braide diz que “diálogo e harmonia entre os poderes é importante”

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O prefeito Eduardo Braide (PSD) participou da sessão solene de abertura das atividades do ano legislativo na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (6). Na tribuna, ele enumerou ações de sua gestão, falou em diálogo e harmonia entre os poderes e desejou aos vereadores sucesso no retorno aos trabalhos legislativos.

Apesar do notório distanciamento e falta de diálogo com os membros da Câmara Municipal, Braide afirmou que há harmonia entre os poderes.

“O diálogo e a harmonia entre os poderes são muito importantes para uma boa administração. A aprovação do Orçamento, sem qualquer emenda, algo que nunca havia ocorrido antes na capital, é uma prova de que há diálogo e entendimento entre a Prefeitura e a Câmara. A partir disso, entendemos que caminhamos para que grandes projetos sejam aprovados em benefício para a população”, apontou Braide.

Questionado sobre os debates em torno do Plano Diretor de São Luís, Braide ressaltou que este documento é de grande importância para o desenvolvimento da cidade e confia que, o mais breve possível será aprovado pelos vereadores.

“A capital não tem seu Plano Diretor e isso deve ser concretizado o quanto antes. O crescimento da cidade passa pela aprovação do Plano Diretor. O que temos que fazer é administrar atendendo às demandas da população e esse documento é fundamental para o crescimento da cidade. Apresentamos um pedido ao Ministério Público Plano, obtivemos resposta favorável e esperamos que, com isso, as discussões avancem, e este avanço vai culminar com a aprovação do plano. Determinamos a atualização desse documento desde quando assumimos”, afirmou o prefeito.

Braide também descartou planejamentos para uma reeleição. Ele justificou que é uma discussão da qual não se pode fugir, mas que “está muito cedo para tratar sobre isso e que a prioridade é fazer uma boa administração da cidade”.

Chuvas causam alagamentos na Grande Ilha; previsão aponta mais chuvas

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A Grande Ilha de São Luís amanheceu sob forte chuva, nesta segunda-feira (30). Imagens de transtornos gerados pela falta de escoamento nas ruas feitas e divulgadas nas redes sociais por pedestres.

Um dos vídeos mostra o Terminal de Integração da Cohab, em São Luís, alagado e com biqueiras. Outro mostra trecho da Forquilha tomado por uma corredeira e a área do Mercado Central, totalmente alagada.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de chuvas intensas para o Maranhão. O estado está sob alerta amarelo, cujo grau de severidade indica perigo potencial.

Encontro de gestores reforça a força da comunicação Institucional na Grande Ilha

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Secretários e assessores de Comunicação dos municípios de São José de Ribamar, São Luís, Raposa e Paço do Lumiar se reuniram nesta quarta-feira (25), para tratar sobre a integração da comunicação institucional na Região Metropolitana de São Luís.

Entre os assuntos da pauta estavam a criação de um evento para discutir a Importância da comunicação institucional, além de unificar campanhas de combate a Fake News, para que o cidadão entenda a importância de buscar os meios oficiais, para ficar mais informado e com credibilidade.

Outro ponto levantando na reunião frisou o turismo nos quatro municípios, com a proposta de unificação para as potencialidades turísticas da região metropolitana.

De acordo com o secretário de Comunicação da Raposa, Udes Filho, o encontro foi importante para destacar as dificuldades e, também, a troca de experiências entre os profissionais. Esse foi o primeiro passo de ações efetivas de comunicação para a sociedade.

Para o secretário de Comunicação de São Luís, Igor Almeida, a população precisa de informação coerente e precisa. “Estamos só começando esse processo de trabalho integrado. Vamos trabalhar para melhorar ainda mais a comunicação dessas quatro prefeituras”, frisou Igor.

A coordenadora de Comunicação de Paço do Lumiar, Rubenita Carvalho, disse que a proposta foi trazer um novo modelo de comunicação e um alinhamento de ideias. “Que possamos realmente caminhar juntos nesse novo modelo de comunicação no Maranhão”, destacou.

Já para o assessor-chefe de Comunicação de São José de Ribamar, Flávio Brito (Flávio Chocolate), o segredo para uma comunicação perfeita é eliminar os ruídos. “Quando você une as equipes de Comunicação da Grande Ilha, você traz uma linguagem unificada e busca diminuir os ruídos da comunicação. Estamos mostrando a importância dessas pastas para um bom relacionamento institucional e esperamos que saiam bons frutos para levar a comunicação objetiva e com credibilidade aos munícipes dessas localidades”, finalizou Flávio Chocolate.

Eduardo Braide promete entregar seis creches este ano e fala em aumento da tarifa de ônibus

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, destacou “o maior aumento da história de São Luís, para os professores”, após reajuste de 15%, concedido aos profissionais da educação. Durante entrevista a uma emissora local, nesta quarta-feira (25). Braide falou ainda sobre o contrato de concessão do serviço de transporte público, defendendo que seja cumprido, para que os benefícios aos usuários possam ser concedidos. Ele condicionou o uso de ar condicionado nos veículos ao reajuste anual das tarifas, previsto no contrato.

Sobre a educação, disse que “quando o Ministério da Educação divulga o índice de 14,95%, não é em relação ao reajuste de toda a categoria, mas, a atualização do pisos. O nosso esforço é fazer com que esse percentual chegasse a todo a categoria de professores e já temos o posicionamento de praticamente todos os vereadores para a aprovação dessa matéria e na concessão desse reajuste histórico aos nossos professores”. A prefeitura deu reajuste de 15% para a categoria.

Braide citou escolas requalificadas pelo programa municipal Escola Nova e garantiu a construção de seis creches de tempo integral e ordem de serviço para outras duas creches, sendo que seis, serão entregues ainda este ano, segundo ele. Na colocação, ele alfineta o antigo gestor, que tinha em seu plano de campanha, a construção de creches em tempo integral, mas que não foram construídas.

Tarifa de ônibus

Citando o contrato de concessão do serviço de transporte público, Braide disse que o reajuste nas tarifas de ônibus deverá ser anual para garantir serviços ao usuário. “Boa parte da frota já voltou com uso do ar condicionado, mas ainda pouco. Sabemos que houve uma licitação em 2016, que previa reajuste da tarifa anualmente, mas também prevê que os ônibus precisam rodar com ar condicionado. O que falamos é para que o contrato seja cumprido”, frisou Braide.

Sobre os problemas nos bairros, por conta das chuvas, ele disse que “é um problema histórico de São Luís”. Segundo Braide, a solução para isso são obras de drenagem profunda em várias áreas. “E começamos nosso mandato fazendo isso. Foram quilômetros de obras de drenagem”, afirmou, dizendo que mais serão realizadas.

Sobre a relação com a Câmara de Vereadores de São Luís, Braide avalia que “melhorou e muito”, dando como exemplo a aprovação, sem ressalvas, do Orçamento para 2023.