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Rafael deixa a liderança do governo na Assembleia e destaca sua atuação na função

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O pronunciamento do deputado Rafael (PSB), na sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, teve um tom de despedida, porém, longe da melancolia que as partidas trazem, o sentimento do parlamentar foi de esperança. Anunciado pelo governador Carlos Brandão, na noite de terça (05), como seu pré-candidato à prefeitura de Timon, Rafael agradeceu a oportunidade, o aprendizado e o legado deixado para o Maranhão, com a aprovação de projetos, leis e benefícios para os maranhenses.

Líder do governo Carlos Brandão, tendo iniciado essa atividade ainda com o ex-governador Flávio Dino, o deputado timonense lembrou como chegou à Assembleia Legislativa, ainda suplente, e como foi graduando conhecimento, relacionamento e, acima de tudo, respeito com os colegas de parlamento, o que foi destacado nos apartes da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Fazendo um breve resumo de sua atuação parlamentar, deputado Rafael lembrou que ele, juntamente com o deputado Leandro Bello, enviaram recentemente Emendas Parlamentares para a construção de uma piscina e um auditório no Colégio Militar Tiradentes V, de autoria do deputado Rafael; e a construção de uma praça no Povoado Castelo, iniciativa do deputado Leandro Bello.

“São quase 10 anos de Parlamento, aqui nesta tribuna defendendo os interesses da nossa cidade. Enfim, terei de me afastar da liderança do governo, pois a missão a mim confiada pelo nosso grupo político, pelo governador Brandão, requer muita dedicação”, confirmou o deputado.

Brandão em Timon

O deputado Rafael confirmou a ida do governador Carlos Brandão a Timon, no dia 23 de março, para assinar a ordem de serviço para pavimentação asfáltica do perímetro urbano da MA-040, além de confirmar a instalação do novo Batalhão de Polícia Militar, no bairro Cidade Nova; auditório e piscina do Colégio Militar, quadra do IEMA, dentre tantas outras ações que demonstram o grande apreço e respeito do governador Brandão pelo município.

Jota Pinto toma posse na Assembleia Legislativa

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O suplente de deputado Jota Pinto (Podemos) assumiu, nesta terça-feira (5), mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

Jota Pinto a cadeira do deputado Júnior Cascaria (Podemos) que tirou licença para resolver questões pessoais por 121 dias.

“Senhora presidente, a alegria é a mesma de quando assumir aqui como deputado em 2011 e de lá para cá em todas as legislaturas, sempre estive presente em algum momento nesta Casa. E nesta Casa aprendi com muitos deputados e aqui está um: deputado Arnaldo Melo de quem fui secretário na Mesa Diretora. Foi naquele momento que essa Casa saiu para os municípios para ouvir a população”, disse o deputado Jota Pinto.

Assembleia concede título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza Suely Feitosa

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A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, o título de ‘Cidadã Maranhense’ à juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) Suely de Oliveira Santos Feitosa, natural de Teresina (PI). A iniciativa partiu do deputado Neto Evangelista (União). Participaram do evento diversas autoridades, operadores do Direito, familiares e amigos da homenageada.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Francisco Nagib (PDB), Davi Brandão (PSB) e Ricardo Saidel (Patriota).

 

Agência Assembleia

Sueley Feitosa agradeceu pela concessão da honraria e disse que título representa um reconhecimento muito grande de um estado que a adotou desde muito cedo

Sueley Feitosa agradeceu pela concessão da honraria e disse que título representa um reconhecimento muito grande de um estado que a adotou desde muito cedo

 

Reconhecimento

Na oportunidade, a chefe do Parlamento estadual ressaltou os serviços prestados pela homenageada ao Poder Judiciário e ao desenvolvimento do Maranhão.”A homenageada é uma mulher notável, cujo compromisso com a justiça e, principalmente, com a igualdade, tem sido uma fonte de inspiração para todos nós. Muito nos honra fazer esse reconhecimento em nome desta Casa. Expressamos a nossa gratidão e admiração por sua incansável defesa dos direitos humanos e pela sua contribuição exemplar para a promoção da justiça no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Em sua saudação à homenageada, Neto Evangelista destacou a trajetória da magistrada e sua contribuição para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e o fortalecimento do Poder Judiciário maranhense.

“Suely Feitosa tem uma história de serviços prestados ao Maranhão. São 40 anos dedicados à carreira. Já esteve à frente de Varas importantes em nossa Capital. Sempre buscou o aperfeiçoamento contínuo de sua carreira. Seu coração já era maranhense e, agora, de direito, torna-se minha conterrânea. Com certeza, o Maranhão vibra porque é um justo reconhecimento a quem serve o Estado do Maranhão há décadaso”, acentuou.

 

Agência Assembleia

Neto Evangelista destacou a trajetória da magistrada e sua contribuição para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e o fortalecimento do Poder Judiciário maranhense

Neto Evangelista destacou a trajetória da magistrada e sua contribuição para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e o fortalecimento do Poder Judiciário maranhense

 

Agradecimento

A juíza Suely Feitosa agradeceu pela concessão da honraria. “Esse título representa um reconhecimento muito grande de um estado que, desde muito cedo, me adotou. Sempre me senti maranhense e acolhida. Neste momento, o que move meu coração é gratidão, pelo reconhecimento do meu trabalho pelo povo daqui, por meio de seus representantes, os deputados estaduais. Obrigada à chefe do Legislativo estadual e ao deputado Neto Evangelista pela iniciativa”, assinalou.

Homenageada

A homenageada se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1992, e obteve aprovação em concurso de provas e títulos para o cargo de juíza de Direito em 1998. Já exerceu a magistratura nas Comarcas de Cândido Mendes, Carutapera, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Grajaú, Zé Doca e Imperatriz.

Por mais de um ano, respondeu pela Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de São Luís. Atualmente, exerce a magistratura como juíza de Direito titular no 8o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís.

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento Estadual, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Ricardo Duailibe; representando o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), o juiz Rodrigo Maia; os deputados Roberto Costa (MDB) e Neto Evangelista (União); o procurador federal Francisco Reis;  o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA/MA), Holídice Barros; presidente da Associação do Ministério Público Estado do Maranhão ( AMPEM/MA), promotor Carlos Augusto Soares, e o secretário geral corregedor da OAB/MA, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior.

Yglésio aciona comando nacional do PSB contra candidatura de Carlos Lula ao TCE/MA

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O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28) para anunciar que recorrerá ao comando nacional do seu partido contra a candidatura do deputado Carlos Lula (PSB) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Para Yglésio a candidatura de Carlos Lula contraria a indicação da bancada da sigla na Assembleia Legislativa, o que abre margem para um processo ético contra o correligionário.

“Quero aproveitar enquanto estou filiado ao PSB para pedir a atenção do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Estou esperando alguém da direção nacional entrar com um processo ético com a mesma velocidade que entraram contra mim na campanha, contra o deputado [Carlos Lula] que ontem na tribuna se lançou candidato ao TCE contrariando a orientação da bancada do PSB na Assembleia”, disse.

E completou: “Vou protocolar até amanhã [quinta-feira], esse requerimento ao partido, para fazer essa denúncia à Executiva Estadual, para que sejam adotadas as providências com a mesma rapidez que foram tomadas contra mim”, finalizou.

Candidatura

Carlos Lula apontou falhas e possível inconstitucionalidade nas regras de processo de escolha de membros da Corte de Contas do Estadual e ameaçou judicializar o processo.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB) então, rebateu Carlos Lula e declarou seu apoio ao advogado Flávio Costa.

Ela questionou o fato de Carlos Lula, na condição de servidor de carreira do Legislativo, como consultor jurídico, jamais ter apontado inconstitucionalidade do processo. Ela também lembrou que Lula, no passado, na condição de presidente da CCJ, participou do processo de escolha de novos membros do TCE, mas também não havia apontado qualquer irregularidade nas regras adotadas pela Casa.

Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Iracema Vale confirma prorrogação do prazo para emissão sem reajuste do licenciamento de veículos

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Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

“Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.

Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

Deputados parabenizam governador Carlos Brandão pelos investimentos na área da Educação

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Os deputados Ricardo Arruda (MDB) e Rafael (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (20), parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) pela expansão da rede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e escolas de tempo integral em todo o Maranhão. Os parlamentares destacaram as iniciativas ao repercutirem a formatura de mais 600 alunos do ensino médio e técnico do IEMA de São Luís.

Segundo Ricardo Arruda, a formatura foi realizado na segunda-feira (19), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e reuniu formandos do Cursos Técnicos Profissionalizantes e familiares. “Uma grande festa, que representa uma das obras mais importantes que está sendo implantada pelo governador Carlos Brandão no estado do Maranhão. É uma obra que não tem placa, mas de grande valor, que é o fortalecimento dos IEMAS”, frisou.

Para Ricardo Arruda, os IEMAs, hoje, inegavelmente, são centros de excelência de ensino no Estado do Maranhão, haja vista os resultados alcançados por seus alunos em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “O governador Carlos Brandão já tem como prioridade a expansão dos IEMAs em todo o Maranhão. É o investimento em educação que vai pavimentar o futuro do Maranhão. Parabenizo o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; e a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, por priorizar o investimento em educação”, ressaltou.

Expansão

Por sua vez, o deputado Rafael afirmou que o governador está fazendo na educação aquilo que o Maranhão precisava, investindo no ensino médio profissionalizante. “Essa é a educação que o Maranhão precisava. O jovem já sai do IEMA com uma profissão e pronto para ingressar no mercado de trabalho. Com isso, podemos dizer que a nossa juventude está em outro patamar, graças ao compromisso do governador Carlos Brandão com uma educação de qualidade para a nossa juventude”, acentuou.

Rafael também enfatizou a determinação do governador em expandir a rede de escola de tempo integral e militares.

“Tenho certeza que o ano de 2024 será exitoso para a educação do Maranhão. Todos nós, deputados, colocamos emendas para a educação. Muito me orgulha ter presenciado a formatura desses alunos do IEMA e, nesta sessão legislativa, presidir a Comissão de Educação. Vamos fortalecer ainda mais o trabalho deste Parlamento em favor da educação para que a gente, de fato, melhores os índices de educação do Maranhão”, finalizou.

Neto Evangelista é eleito novo presidente da CCJ da Assembleia

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeu, nesta terça-feira (20), o deputado Neto Evangelista (União Brasil) novo presidente da comissão.

A eleição ocorreu depois da indicação da composição com os novos membros da CCJ.

Veja abaixo a nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

Ariston Ribeiro (PSB)
Davi Brandão (PSB)
Dr. Yglésio (PSB)
Florêncio Neto (PSB)
Fernando Braide (PSC)
Neto Evangelista (União)
Glalbert Cutrim (PDT)