Em reunião, na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino esteve com representantes dos principais órgãos dos poderes no Estado. No encontro, foram discutidas e traçadas medidas conjuntas a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19. Entre as decisões, abertura e busca por mais leitos e reforço junto às prefeituras para avanço na imunização. Documento firmando soluções conjuntas foi assinado por todas as autoridades presentes.

A ocupação dos leitos foi o primeiro ponto abordado na reunião. O governador Flávio Dino informou o esgotamento da rede hospitalar – na rede pública e particular –  na Ilha de São Luís e esforços dos poderes na busca de mais leitos em instituições e outras cidades do Maranhão, que possam ter disponibilidade. Nas últimas 24h, foram internados 151 pessoas com coronavírus – um recorde desde o início da pandemia.

“Se esses esforços não resultarem na abertura de mais leitos na Ilha, teremos que, a partir de amanhã, começar a transportar pacientes para outras cidades do Maranhão. Nunca tivemos colapso hospitalar em nosso estado. E não teremos, em razão dessa união dos poderes”, frisou o governador Flávio Dino.

Foi tratada ainda sobre doses de vacinas já distribuídas e que não aparecem no sistema do Ministério da Saúde. “Cria um embaraço prático para nós, pois as vacinas foram entregues e não constam como aplicadas”, frisou. O governador anunciou reunião com a Famem, MP, Defensoria e TCE – prevista para esta sexta-feria (28) – para debater a situação. Cerca de 600 mil vacinas deixaram de ser aplicadas pelos municípios.

Sobre medidas restritivas, a definição foi que não haverá lockdown. “Chegamos a consenso que, em curto prazo, não há espaço para lockdown. Portanto, não aprovamos essa medida, mas foi debatida. Há objetivos socioeconômicos e as instituições vão analisar sugestões que enviarão ao Governo do Estado, para outros momentos em que tenhamos que reexaminar nossos decretos, como vários estados estão fazendo”, disse o governador. As sugestões de medidas devem ser enviadas nesta sexta-ferira e vão considerar as realidades de cada região.

Flávio Dino reforçou a proibição de ancoramento no Porto do Itaqui do navio indiano que está atracado na costa maranhense e também, decreto que determina que embarque de embarcações sejam comunicadas previamente à Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Estamos, há 15 meses, enfrentando o coronavírus todos os dias. E vamos continuar, mas chegamos a um patamar em que precisamos de ampla colaboração e o saldo positivo é que os poderes estão unidos para fazermos o que precisa ser feito”,  Seis pacientes indianos foram submetidos a teste para detectar variante da Covid-19. Os resultados devem ser divulgados ainda nesta quinta-feira. Na sexta (28), haverá coletiva redefinindo as medidas em vigor.

ESFORÇOS CONJUNTOS

A reunião entre os poderes foi uma solicitação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo. O desembargador justificou pedido de servidores, dadas as perdas de vidas e a situação que classificou de desesperadora. “Agora estamos ciente da gravidade gravíssima que estamos enfrentando no Maranhão e temos dados suficientes para tomarmos as providências necessárias. Aproveito para convocar a população para que tome consciência desse momento que estamos vivendo e que respeitem a vontade de viver do vizinho. A situação é série e temos que estar unidos. Vamos ter cuidado com a saúde, a sua e a do próximo”, enfatizou.

O presidente da Federação O presidente da Assernbleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Othelino Neto, frisou o cenário preocupante e reforçou o apoio dos parlamentares para a tomada de providências. “É uma ampla mobilização de todos os poderes e órgãos constitucionais para que todos nos sensibilizemos com este momento e assim, evitar consequências mais graves no Maranhão”, enfatizou. Sugeriu solicitação de leitos ao Hospital Universitário, “que tem na sua estrutura a possibilidade imediata de ampliação”, a adaptação do Plano Nacional de Imunização “à realidade atual, flexibilizando, para que possa chegar mais rapidamente à população” e que as pessoas “evitem aglomerações”.

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, citou a ocupação dos leitos na Ilha de São Luís que está acima dos 96%. “Isso é preocupante. O governador Flávio Dino já abriu leitos de UTI praticamente em todas as regionais do nosso estado e tem enfrentado o coronavírus com muita decência e muito respeito ao povo do nosso estado. Estamos sempre cobrando dos municípios para que apliquem as vacinas. O Ministério Público e o Judiciário tomarão frente e vamos chamar os prefeitos para agilizar a vacinação, que é importante”, afirmou.

O defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, frisou os números preocupantes e pontuou medidas. “Traçamos estratégias para melhorar a vacinação no Estado. Faremos reunião com os prefeitos para tratar da temática e vistorias em unidades hospitalares da capital, para uma busca mais ativa de leitos que possam estar disponíveis à população. Estaremos em constante diálogo para que possamos, cada vez mais contribuir para que essa doença tenha a diminuição mais efetiva. Pedimos, encarecidamente, que a população use máscaras e faça o distanciamento social, que são medidas importantes para manter a saúde e a vida”, pontuou.

“É necessário que toda a população tome conhecimento do avanço da doença no Maranhão e possa, cada um, cumprir seu papel para que não se espalhe ainda mais. E não pode espalhar mais, pois os leitos estão praticamente todos ocupados. Todos estamos aqui para nos mobilizarmos, mas precisamos ter o apoio da sociedade para conter esse nível de ocupação nos hospitais do Maranhão”, ressaltou o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washigton Oliveira.

“Estamos à disposição e o faremos tudo que for possível para passarmos essa crise atual. Estamos atentos e vamos tomar todas as medidas possíveis para que possamos sair desta crise com menos mortes”, frisou o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Nicolau. Participaram ainda da reunião, a subsecretária da SES, Karla Trindade; o secretário adjunto da SES, Carlos Vinicius; e o assessor especial da SES, Rodrigo Lopes.

O retorno dos testes realizados nas pessoas que tiveram contato com o paciente indiano, de 54 anos, é previsto para sexta-feira (28). Até agora, o resultado de apenas 40 testes foram divulgados. No caso dos 38 indianos que estão hospedados em um hotel de São Luís, os resultados sairão apenas na semana que vem.

Um total de 38 indianos que estão hospedados em um hotel de São Luís foram submetidos a testes de Covid-19. Segundo o governador Flávio Dino, essa foi uma medida de precaução adicional, já que os estrangeiros possuem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permanecerem no Brasil.

O estado justifica essa retestagem como medida preventiva, já que no último dia 20 de maio foi confirmada a presença da variante indiana da Covid-19 (chamada de B.1.617). O Governo reforçou que a autorização sanitária que garante a permanência deles no país inclui o “exame negativo de RT-PCR para Covid-19”.

Nota do Governo do Maranhão:

Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Governo Federal, o controle e a autorização de embarque e desembarque no país, como determina o seu protocolo de maio de 2020;

Na tarde desta terça-feira (25), o Governo do Estado recebeu comunicação oficial da Prefeitura de São Luís informando a presença de uma tripulação composta por 38 indianos hospedados em hotel na capital que, segundo o Governo Federal, cumpriram os requisitos do protocolo para entrada em solo nacional, dentre os quais exame negativo de RT-PCR para Covid-19;

Tão logo informado pela prefeitura, o Governo do Maranhão enviou equipe que realizou testes do tipo RT-PCR nos tripulantes, funcionários e hóspedes do referido hotel;

A equipe da Vigilância Estadual encaminhou os testes para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA), para posterior envio ao Instituto Evandro Chagas;

Em face deste fato, mesmo respeitando que no caso de portos e aeroportos a fiscalização é federal, o governador do Estado está editando Decreto com uma camada adicional de fiscalização, em complementação ao trabalho do Governo Federal. Com isso, todos os navios, portos e hotéis passam a ser obrigados a notificar à Vigilância Sanitária Estadual os casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus.