Arquivo da categoria: Meio Ambiente

ICMBio desapropria 253,1 hectares nos Lençóis Maranhenses para estruturar a Casa do Pesquisador do Parque Nacional

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) desapropriou 10,6 mil hectares para dar continuidade aos processos de regularização fundiária de unidades de conservação em quatro estados. Os proprietários foram indenizados entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 com recursos de compensação ambiental, totalizando R$ 59,5 milhões .

O coordenador de regularização fundiária do ICMBio, Fernando Villela, explica que essas desapropriações são parte do processo de criação das unidades de conservação. Ele destaca que, antes de decidir pela criação da unidade, sempre é realizada uma pesquisa para identificar quantos e quais são os imóveis públicos e privados localizados dentro da área. “Se a titularidade do imóvel for privada, o ICMBio iniciará o processo de desapropriação”, explica Villela.

No Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram desapropriados 253,1 hectares, no valor de R$ 586 mil. Segundo a chefe do parque, Cristiane Ramscheid, a área foi escolhida por estar próxima aos campos de dunas na região do atrativo Lagoa Azul. “Planejamos usar as infraestruturas que existem no imóvel para estruturar a Casa do Pesquisador do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que servirá de apoio às ações de proteção, ao uso público e à pesquisa científica.

Próximos passos

Em 2024, a Coordenação de Consolidação Territorial do ICMBio planeja ampliar as ações de regularização fundiária em relação aos anos anteriores, uma vez que no período de 2019 a 2022 houve um grande acúmulo de processos cujas tramitações ficaram paralisadas.

Lençóis Maranhenses na lista para ser Patrimônio Mundial da Humanidade

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O documento de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para ser Patrimônio da Humanidade foi  entregue pela Delegação do Brasil à Unesco. O dossiê, produzido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reúne os dados necessários para a candidatura da unidade para conquistar esta importante nominação. Com isso, a lista da Unesco pode ganhar mais um representante brasileiro neste quesito.

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB), destacou esse alcance do Maranhão. “Ótima notícia para o turismo e valorização do nosso estado! O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o primeiro a ter sua candidatura habilitada para concorrer ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Mais um passo importante, que conta com o apoio do governo @lulaoficial. Sem dúvida, vamos movimentar ainda mais a nossa economia e gerar emprego e renda para os maranhenses”, postou.

O dossiê apresentado pelo governo brasileiro será apreciado  pelo Órgão de Avaliação da Unesco (UICN), que poderá recomendar ao Comitê do Patrimônio Mundial sua inscrição à Lista do Patrimônio Mundial, por ocasião de sua 46a sessão, a ser realizada em 2024.

Recentemente, o Parque apareceu numa lista do jornal americano The New York Times como um dos lugares a se visitar em 2023.

Criado em junho de 1981, na confluência entre Cerrado, Caatinga e Amazônia, as paisagens mais conhecidas deste Parque Nacional são as lagoas cristalinas que ficam entre as dunas e são perfeitas para um banho refrescante após uma caminhada nas areias.

Os Patrimônios da Humanidade são um dos instrumentos da Unesco para proteger os lugares mais extraordinários do planeta, seja por suas belezas naturais, biodiversidade, ecossistemas ou valores geológicos. Uma área superior  a 3,5 milhões de km2, tanto terrestre, quanto marinha, em mais de 100 países já foram agraciadas com o título.

No Brasil, são mais de 20 locais com esta distinção, incluindo os Parques Nacionais de Iguaçu, Emas, Chapada dos Veadeiros e as unidades marinhas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. Além dos parques, a Unesco reconheceu paisagens e ecossistemas como as restingas que vão da Bahia ao Espírito Santo; a Mata Atlântica entre Paraná e São Paulo; o Pantanal e a Amazônia Central.

Amazônia perdeu quase 3 mil campos de futebol por dia, no último ano da gestão Bolsonaro

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A Amazônia sofreu o quinto recorde anual consecutivo de desmatamento, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados nesta quarta-feira (18). Os números apontam que, em 2022, foram devastados 10.573 km² no bioma, representando a perda florestal de quase 3 mil campos de futebol por dia.

Com o resultado, o desmatamento acumulado nos últimos quatro anos chegou aos 35.193 km², uma área que supera o tamanho de estados como Sergipe e Alagoas. A cifra representa um aumento de quase 150% em relação ao quadriênio anterior (2015 e 2018), que registrou 14.424 km², sendo a maior destruição dos últimos 15 anos.

Na análise dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, os que mais desmataram em 2022 foram Pará (3.874 km²), Amazonas (2.575 km²) e Mato Grosso (1.604), com 37%, 24% e 15% de toda a derrubada na região, respectivamente. O caso mais grave, no entanto, foi do Amazonas, onde a devastação cresceu 24% em um ano.

Em relação às áreas protegidas, as que estiveram em situação mais crítica no período foram as unidades de conservação estaduais. Nesses territórios, a devastação passou de 690 km², em 2021, para 746 km² em 2022 – uma alta de 8%. Já em terras indígenas, onde a pressão de desmatamento também é grande, foi registrado queda de 21%.

“Esperamos que esse tenha sido o último recorde de desmatamento reportado pelo nosso sistema de monitoramento por satélites, já que o novo governo tem prometido dar prioridade à proteção da Amazônia. Mas, para que isso aconteça, é preciso que a gestão busque a máxima efetividade nas medidas de combate à devastação”, diz Bianca Santos, pesquisadora do Imazon.

Justiça mantém sentença à Prefeitura sobre lançamento irregular de esgoto em São Luís

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Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em 2010, pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, o Município de São Luís recorreu de uma condenação ao Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo o agravo interno negado pela 1ª Câmara Cível.

A decisão havia determinado prazo de seis meses para que a Prefeitura de São Luís promovesse todas as medidas solicitadas. Entre estas, lacrar todos os pontos de lançamento de esgotos vindo do imóvel onde funciona a Churrascaria Pavan, ou quem a tiver sucedido, e lhe impondo a adoção de solução alternativa para captação de esgoto, até que seja construída a rede de esgoto sanitário do local. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.

A desembargadora Ângela Salazar, relatora do caso, observou que desde 2007 a Prefeitura de São Luís tomou conhecimento do lançamento de esgotos na rede pluvial por vários imóveis, não adotando as medidas necessárias para combater o problema.

“Inegável, portanto, a responsabilização do município de São Luís quanto à omissão do seu dever de proteção ao meio ambiente e combate à poluição, consistente em evitar a degradação ambiental causada por particulares. Assim, não há reparos à sentença que impôs ao ente público a adoção de medidas judiciais e administrativas contra a Churrascaria Pavan Ltda., ou a quem a tiver sucedido, utilizando-se do poder de polícia, para impedir o lançamento de esgotos na rede pública de drenagem pluvial”, afirmou a desembargadora Ângela Salazar.

Novo laudo aponta que todas as praias da Grande Ilha seguem impróprias para banho

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De acordo com um novo laudo emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) todos os 22 pontos em praias localizadas na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) seguem impróprios para o banho.

O monitoramento dos pontos foi realizado de 9 de maio a 6 de junho, sendo parte do acompanhamento semanal das condições de balneabilidade de praias da Grande Ilha de São Luís. Um laudo anterior também apontava que todos os 22 pontos estavam impróprios para banho.

De acordo com a Sema, a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias. A secretaria explica que neste período acontece maior carreamento de matéria orgânica vinda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares.

Segundo a secretaria, em caso de chuvas, é recomendado que a população evite a recreação nas praias nas próximas 24 horas após as chuvas.

Prefeitura de Ribamar retira mais de 22 toneladas de lixo do rio Ubatuba

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A prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos, está realizando no bairro Ubatuba, região das Vilas do município, uma ação de limpeza do Rio Ubatuba e ações de conscientização do descarte irregular de lixo na região, como forma de revitalizar o braço do Rio Ubatuba, que corta o município.

Com apenas 40% da limpeza realizada, a prefeitura já recolheu das margens do rio mais de 22 toneladas de lixo, um árduo trabalho realizado com a ajuda de máquinas sob a supervisão de engenheiros e técnicos ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo o Engenheiro Ambiental e secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, a ação será contínua e a comunidade é a principal aliada. “Estamos mobilizando a comunidade do Ubatuba para que juntos possamos mudar a realidade deste rio, que por décadas tem sofrido com a poluição”, disse.

A ação socioambiental ofereceu aos moradores palestras, distribuição de mudas, socialização comunitária e compartilhamento de experiências.

Alumar retoma atividades

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A mineradora Alumar anunciou o retorno das atividades, com a reinauguração da fábrica de produção de alumínio. A informação foi dada durante evento, realizado nesta quarta-feira (27), no Hotel Luzeiros. O momento contou com presença da  imprensa e executivos da empresa.

A programação teve como pauta principal a retomada das atividades da produção de alumínio e visitação à planta da fábrica.

O retorno da produção da Alumar suscita indagações que referem às compensações em impostos, a geração de emprego com possibilidades de contratação de profissionais maranhenses e a questões ambientais, a exemplo de monitoramento da poluição na ilha de São Luís, por conta da atividade.

Presentes ao evento, o presidente da Alcoa, Otávio Carvalheira, do diretor da Alumar, Helder Teixeira,  do gerente de Redução, Helder Teixeira, e da gerente de Relações Institucionais & Security, Dulcimar Soares.

MA:Polícia Federal aprende madeira em terras indígenas

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Operação da Polícia Federal, realizada nesta quinta (25), apreendeu madeira ilegais em terras indígenas maranhenses. A madeira estava em reservas do Alto Turiaçu, Awá e Caru, configurando crime ambiental em áreas protegidas. Os recurso naturais destas áreas é de posse e uso exclusivo dos povos indígenas. A ação tem participação da Funai, Ibama e Força Nacional.

Durante as ações foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor total de mais de R$ 700 mil e termos de embargo e interdição de cerca de 600 hectares. Além disso, foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin, e um pequizeiro com cerca de 200 anos de existência. A polícia apreendeu ainda três armas de fogo.

As equipes também localizaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena. Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada, transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização.

Especialista: Em Dubai, Bolsonaro diz que Amazônia não pega fogo

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Em evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, nesta segunda-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos”. Ele convidou os investidores a conhecer a floresta e disse que, “por ser uma floresta úmida, não pega fogo.”

A afirmação – semelhante a uma que o presidente fez em discurso na ONU, ano passado – é falsa. “Afirmar que a floresta é úmida, como um todo, era algo verdadeiro há 60 ou 70 anos. Hoje, com 20% desmatado, isso não é mais um fato”, explica o ambientalista Antonio Oviedo, assessor do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), ONG presente na Amazônia há 25 anos.

A ONG diz que a floresta é úmida em áreas como no interior do Rio Solimões ou no Alto do Rio Negro, onde não tem muitas estradas. Mas, mesmo lá, o fogo já tem entrado por conta do desmatamento, que facilita a entrada do fogo.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) reforça que “o desmatamento, a exploração da madeira e outras atividades humanas mudam a condição da floresta úmida como barreira ao fogo”. O Ipam trabalha desde 1995 pelo desenvolvimento sustentável na região.

Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também apontam, de forma repetida, os focos de incêndio acima da média na floresta, nos últimos meses. Em junho, houve o maior número de focos para o mês em 14 anos; em julho, foram quase 5 mil focos; em agosto, 28 mil.

Brasil cortou 93% da verba para pesquisa sobre clima

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Levantamento da BBC News Brasil mostra corte de 93% em pesquisas sobre mudanças climáticas no país. O governo do presidente Jair Bolsonaro promoveu a redução, ao longo dos seus três primeiros anos de mandato. Investimentos nessa área chegaram a R$ 31,1 milhões e na gestão Bolsonaro, os gastos foram de apenas R$ 2,1 milhões. A BBC se baseou em dados do Sistema Integrado de Orçamento do Governo Federal (Siop), de 2016 a 2018.

Pressionado por altas taxas de desmatamento nos últimos anos, o governo Bolsonaro participa da COP-26, Conferência do Clima da ONU, que acontece em Glasgow, no Reino Unido. O próprio presidente não viajou para a Escócia. Um dos principais objetivos da delegação brasileira é convencer a comunidade internacional do seu compromisso com a agenda ambiental.

Na terça-feira (2), representantes de mais de cem países, entre eles, o Brasil, assinaram acordo para proteção de florestas que tem como meta zerar o desmatamento no mundo até 2030. O Brasil também aumentou a meta de redução de gases poluentes de 43% para 50% até 2030 e se comprometeu em antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal de 2030 para 2028.