Vereadores rejeitam pedidos de afastamento contra Eduardo Braide

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, nesta segunda-feira,  (22), os dois pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD).que tramitavam na Casa.

As petições foram protocoladas pelo advogado Régis Gondim Peixoto, ex-coordenador de Contratos da Secretaria Municipal de Administração de São Luís na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

Ele acusava Braide e o titular da Semosp, David Col Debella, de crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses e Litorânea.

Num segundo pedido, ambos eram acusados de falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre.”

Prefeitura diz que ainda está concluindo inspeção de ônibus escolares

A Prefeitura de São Luís, em nota, explicou em que fase está o processo de liberação dos 46 ônibus escolares que estão no pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e já gerou reação da Câmara Municipal de São Luís.

Segundo a nota da Semed, os ônibus escolares ainda estão com documentação pendente para após ser enviados documentos para o Detran pedindo o licenciamento e também a regularização como transporte escolar.

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que os ônibus escolares (adquiridos com recursos próprios), após recebidos, ainda estão passando por inspeções necessárias para o seu recebimento definitivo.

Finalizado esse processo, a Semed apresentará – a partir da próxima semana – os pedidos de registro e licenciamento ao Detran, respeitando os trâmites legais”, diz a nota.

Os veículos, ainda segundo a Prefeitura, foram adquiridos em dezembro de 2022 e iniciado o recebimento em 2023 com prazo total de 280  dias.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Justiça manda SET e Rodoviários garantirem 70% da frota em SLZ

O desembargador federal do Trabalho Francisco de Carvalho Neto determinou na noite de ontem, 24, que o SET e os Rodoviários garantam pelo menos 70% da frota de ônibus da capital em circulação enquanto durar a greve dos trabalhadores do transporte coletivo de São Luís.

O movimento iniciou-se nesta terça-feira, 25.

Na ação, proposta pelo Município, a prefeitura informa que realizou recente acordo com os dois sindicatos “no qual restou consignada a manutenção do serviço de transporte público, sem movimento paredista”.

A última paralisação da categoria ocorreu em fevereiro, e encerrou-se após aumento de passagens. Na ocasião, os representantes dos dois sindicatos foram às redes confirmar o acordo.

No seu despacho, além de determinar um percentual mínimo da frota em circulação, o magistrado estabeleceu multa diária de R$ 50 mil, a ser cobrada dos dois sindicatos e dos consórcios que operam na cidade.

Prefeitura de São Luís promoverá os roteiros ‘Segredos Históricos’ e ‘Boemia’ no Mirante da Cidade

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Turismo (Setur), Cultura (Secult) e Fazenda (Semfaz), promoverá, nesta sexta-feira (14) e sábado (15), no Mirante da Cidade (Rua do Egito, Centro), uma programação que contará histórias da cidade de São Luís de forma interativa no ‘Roteiro Boemia’ e ‘Roteiro Segredos Históricos’.

Os eventos são gratuitos, com vagas limitadas, com agendamento no site do Mirante da Cidade (https://mirantedacidade.saoluis.ma.gov.br) e fazem parte das ações promovidas pela gestão do prefeito Eduardo Braide com o objetivo incentivar a comunidade a conhecer mais sobre São Luís.

“Todas estas ações que têm sido realizadas no Mirante da Cidade, vêm com o objetivo de convidar a comunidade a visitar este equipamento gratuitamente e, desta vez, o Mirante vai ser palco de dois roteiros que serão realizados de forma mais interativa, com personagens, música, onde os visitantes poderão conhecer um pouco mais da cidade, visualizando de outro ângulo, os pontos turísticos da cidade”, ressalta o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Roteiros

Na sexta-feira (14), às 17h, ocorre a primeira edição do ‘Roteiro Boemia’, que conta a história dos bairros Desterro e Portinho, ambos localizados no Centro Histórico de São Luís. O roteiro será recheado de curiosidades, informações turísticas com interação de personagens e muita música.

No sábado (15), o público poderá conhecer os mistérios e as histórias que rodeiam a cidade de São Luís, por meio do ‘Roteiro Segredos Históricos’, que contará com uma visita guiada, com personagens históricos, fatos e lugares que fizeram parte da história da cidade. O evento será apresentado em três sessões, às 15h, 16h e 17h, com duração de 40 minutos cada.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Prefeito Eduardo Braide sanciona Novo Plano Diretor de São Luís

Após anos de espera, o Plano Diretor se tornou realidade nesta quarta-feira (12). O prefeito Eduardo Braide sancionou o Novo Plano Diretor de São Luís, que permite a ampliação de políticas públicas importantes para o desenvolvimento de São Luís, com atenção para o ordenamento da cidade, a geração de emprego e renda, habitação, acessibilidade, saneamento básico, mobilidade urbana, produção agrícola, dentre outras áreas.

“Hoje é um dia histórico para São Luís. Com o novo plano diretor, nós conseguiremos destravar o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, o que vai permitir a atração de investimento para a geração de milhares de empregos”, destacou o prefeito, que sancionou o Novo Plano Diretor ao lado do presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas e da presidente do Incid, Érica Garreto.

O plano completo será publicado no Diário Oficial e disponibilizado também no site da Prefeitura de São Luís.

Eduardo Braide diz que “diálogo e harmonia entre os poderes é importante”

O prefeito Eduardo Braide (PSD) participou da sessão solene de abertura das atividades do ano legislativo na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (6). Na tribuna, ele enumerou ações de sua gestão, falou em diálogo e harmonia entre os poderes e desejou aos vereadores sucesso no retorno aos trabalhos legislativos.

Apesar do notório distanciamento e falta de diálogo com os membros da Câmara Municipal, Braide afirmou que há harmonia entre os poderes.

“O diálogo e a harmonia entre os poderes são muito importantes para uma boa administração. A aprovação do Orçamento, sem qualquer emenda, algo que nunca havia ocorrido antes na capital, é uma prova de que há diálogo e entendimento entre a Prefeitura e a Câmara. A partir disso, entendemos que caminhamos para que grandes projetos sejam aprovados em benefício para a população”, apontou Braide.

Questionado sobre os debates em torno do Plano Diretor de São Luís, Braide ressaltou que este documento é de grande importância para o desenvolvimento da cidade e confia que, o mais breve possível será aprovado pelos vereadores.

“A capital não tem seu Plano Diretor e isso deve ser concretizado o quanto antes. O crescimento da cidade passa pela aprovação do Plano Diretor. O que temos que fazer é administrar atendendo às demandas da população e esse documento é fundamental para o crescimento da cidade. Apresentamos um pedido ao Ministério Público Plano, obtivemos resposta favorável e esperamos que, com isso, as discussões avancem, e este avanço vai culminar com a aprovação do plano. Determinamos a atualização desse documento desde quando assumimos”, afirmou o prefeito.

Braide também descartou planejamentos para uma reeleição. Ele justificou que é uma discussão da qual não se pode fugir, mas que “está muito cedo para tratar sobre isso e que a prioridade é fazer uma boa administração da cidade”.

Eduardo Braide promete entregar seis creches este ano e fala em aumento da tarifa de ônibus

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, destacou “o maior aumento da história de São Luís, para os professores”, após reajuste de 15%, concedido aos profissionais da educação. Durante entrevista a uma emissora local, nesta quarta-feira (25). Braide falou ainda sobre o contrato de concessão do serviço de transporte público, defendendo que seja cumprido, para que os benefícios aos usuários possam ser concedidos. Ele condicionou o uso de ar condicionado nos veículos ao reajuste anual das tarifas, previsto no contrato.

Sobre a educação, disse que “quando o Ministério da Educação divulga o índice de 14,95%, não é em relação ao reajuste de toda a categoria, mas, a atualização do pisos. O nosso esforço é fazer com que esse percentual chegasse a todo a categoria de professores e já temos o posicionamento de praticamente todos os vereadores para a aprovação dessa matéria e na concessão desse reajuste histórico aos nossos professores”. A prefeitura deu reajuste de 15% para a categoria.

Braide citou escolas requalificadas pelo programa municipal Escola Nova e garantiu a construção de seis creches de tempo integral e ordem de serviço para outras duas creches, sendo que seis, serão entregues ainda este ano, segundo ele. Na colocação, ele alfineta o antigo gestor, que tinha em seu plano de campanha, a construção de creches em tempo integral, mas que não foram construídas.

Tarifa de ônibus

Citando o contrato de concessão do serviço de transporte público, Braide disse que o reajuste nas tarifas de ônibus deverá ser anual para garantir serviços ao usuário. “Boa parte da frota já voltou com uso do ar condicionado, mas ainda pouco. Sabemos que houve uma licitação em 2016, que previa reajuste da tarifa anualmente, mas também prevê que os ônibus precisam rodar com ar condicionado. O que falamos é para que o contrato seja cumprido”, frisou Braide.

Sobre os problemas nos bairros, por conta das chuvas, ele disse que “é um problema histórico de São Luís”. Segundo Braide, a solução para isso são obras de drenagem profunda em várias áreas. “E começamos nosso mandato fazendo isso. Foram quilômetros de obras de drenagem”, afirmou, dizendo que mais serão realizadas.

Sobre a relação com a Câmara de Vereadores de São Luís, Braide avalia que “melhorou e muito”, dando como exemplo a aprovação, sem ressalvas, do Orçamento para 2023.

Vereadores aprovam Orçamento de São Luís para 2023

Após vários adiamentos, a Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA), em sessão extraordinária, na terça-feira (10). A LOA dá o norte para a movimentação financeira da capital, ao longo dos próximos 12 meses.

Pelo que foi estimado, o Orçamento da Prefeitura de São Luís movimentará R$ 4,3 bilhões neste ano, dinheiro que entrará nos cofres do Município na forma de transferências correntes (R$ 3,1 bilhões), receitas de capital (R$ 70,6 milhões) e operações de crédito (29,1 milhões).

Os vereadores apresentaram 81 emendas, mas todas foram rejeitadas. Na queda de braço com opositores, o prefeito Eduardo Braide levou a melhor. Explica-se: os vereadores tentaram aumentar de 1.6% para 2% a fatia do Orçamento a ser transformada em emendas parlamentares.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) firmou posição contrária e manteve a proposta de 1.6%. Ele está ainda autorizado a obter créditos adicionais e suplementares no valor de 25% da receita municipal. Braide conseguiu aprovar quase integralmente a versão original da proposta orçamentária.

Câmara adia votação do orçamento pela segunda vez

A votação do Orçamento 2023 em São Luís foi adiada, pela segunda vez, nesta sexta-feira (6). O novo adiamento aconteceu após pedido do vereador Raimundo Penha (PDT), líder do Governo municipal na Câmara de São Luís. A solicitação foi atendida pela Mesa Diretora da casa, presidida pelo vereador Paulo Victor (PCdoB). A nova sessão será terça-feira (10).

“A Câmara, como sempre, bem positiva na sua tese e na sua opinião. A nossa peça orçamentária não foi aprovada hoje. Ainda falta muita comunicação, sobretudo, muita harmonia para que a cidade avance na harmonia do Executivo e Legislativo”, disse Paulo Victor.

O vereador Raimundo Penha justificou que o pedido foi uma consequência da reunião realizada entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e alguns vereadores, inclusive com a presença do presidente Paulo Victor. O encontro aconteceu ontem após solicitação do prefeito da capital e atendido pelos vereadores.

“A retirada não é por crise, ao contrário, é para que o Governo tenha mais tempo para dialogar e construir um consenso na votação. O adiamento não cria prejuízo para os servidores municipais ou para a cidade de São Luís”, ressaltou Penha.

Alteração no trânsito de São Luís para festas de Ano Novo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará alterações no trânsito na virada do dia 31 de dezembro para 1° de janeiro de 2023. As principais mudanças ocorrerão na Avenida Litorânea e áreas da orla marítima, em função das festividades de final de ano em São Luís.

A orientação será feita por agentes em viaturas e motocicletas, devidamente posicionados nas vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea. Nesta via haverá um trecho interditado totalmente entre a Rua Vale Rio Pimenta até a Avenida Rio Claro, local de concentração do evento comemorativo do Réveillon 2023.

O trânsito nas vias de acesso à Avenida Litorânea ocorrerá da seguinte forma: no sentido Calhau / Olho d’Água será condicionado a mão única no tráfego de veículos na Rua Vale Rio Pimenta onde inicia a extensão, apenas saindo da Avenida Litorânea, a partir das 12h de sábado (31). Este sentido de fluxo (apenas de saída) será mantido até às 6h de domingo (1º).

Para quem tentar acessar no sentido Avenida dos Holandeses para Avenida Litorânea pela Rua São Geraldo, seguirá em mão única até a Rua Lina Figueiredo. Nesta rua, o trânsito continuará em mão única, retornando para Avenida dos Holandeses.

Condutores que estiverem na Avenida Litorânea se deslocando no sentido Olho d’Água/Calhau, deverão entrar na Avenida Rio Claro e seguir a Ivar Saldanha no sentido Avenida dos Holandeses.

Todas as vias entre a Rua Rio Pimenta e Avenida Rio Claro terão o acesso controlado por agentes de trânsito posicionados na área com interdição parcial, liberando apenas para circulação de moradores devidamente autorizados pelo organizador do evento.

Devido ao posicionamento do palco de shows do Réveillon 2023, a parada de ônibus da Avenida dos Holandeses ficará na altura da Rua São Geraldo, próxima à Vulcanizadora São Francisco (sentido bairro/centro) e próximo à Galeteria Pingão (sentido centro-bairro).