A vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) subiu à tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís desta terça-feira , para cobrar dos integrantes da Comissão Permanente de Direitos Humanos uma maior participação nas atividades do colegiado. Há mais de dois anos presidindo a Comissão, a parlamentar, que foi reconduzida a esta função no início desta legislatura, lembrou que muitas vezes, reuniões marcadas com antecedência não ocorreram por falta de quórum.
“Para que haja a reunião da Comissão, por exemplo, a gente precisa de, no mínimo, três vereadores presentes. E, na maioria das vezes, a gente teve uma dificuldade muito grande de passar os projetos pela ausência do número necessário de integrantes”, disse a vereadora, que fez o pronunciamento após críticas de alguns parlamentares sobre a falta de efetividade da maioria das comissões da Casa. Ainda assim, Silvana Noely informou com satisfação, que o colegiado avaliou e emitiu parecer a 45 projetos em 2021 e 34 projetos em 2022, totalizando 79.
De acordo com a vereadora, a falta de quórum não ocorre somente nas reuniões, mas também nas demais atividades próprias ao colegiado, como nas visitas a maternidades e hospitais, a exemplo do que aconteceu recentemente, com as vítimas da tragédia ocorrida no Rio Anil Shopping e dos alagamentos decorrentes do período chuvoso na cidade, que tem deixado centenas de pessoas desabrigadas. “A gente quer trabalhar, mas é preciso a colaboração dos colegas, para que as coisas aconteçam da forma que deve ser”, pontuou.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
O Projeto de Lei n.º 014/22, do vereador Aldir Júnior (PL), propõe oportunizar trabalho e renda a pessoas com deficiência, por meio da criação de uma central de empregos exclusiva a esse público. A proposta foca na autonomia financeira deste segmento e, consequentemente, garante cidadania e resgata dignidade. O texto tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social, da Câmara Municipal de São Luís.
O vereador