O governador Carlos Brandão (PSB) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 a serem obedecidos pelo Governo do Estado.
No total, haverá seis pontos facultativos, além da obediência a feriados nacionais e municipais
No caso de São Luís, por exemplo, além de seis pontos facultativos, haverá, ainda, 14 feriados.
Veja a lista completa do governo:
https://www.instagram.com/reel/C1e9niwOZSF/?igsh=OXE1bmsxdTRnbTc3
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), fez um anúncio em suas redes sociais que surpreendeu sobre a realização do carnaval promovido pela prefeitura. Segundo Braide, serão três cenários administrados pela gestão municipal, além da passarela e da Madre Deus, o prefeito anunciou que vai realizar festa momesca na Beira-Mar, local tradicional do Carnaval consolidado pelo Governo do Maranhão.
O circuito Beira-Mar foi idealizado por Flávio Dino (PSB) e mantido por Carlos Brandão.
O governador Brandão pretende repetir o êxito do ano passado e também já anunciou o circuito do governo na Beira-Mar.
O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (28), em mensagem publicada nas redes sociais, que está acompanhando a extrema estiagem que tem afetado pescadores na Baixada Maranhense, e vai buscar soluções para contornar a crise gerada com a seca.
“Estamos acompanhando as condições hidrometeorológicas da estiagem que afetam os pescadores na Baixada Maranhense. Não mediremos esforços para contornar a situação, inclusive, buscando soluções para impedir a seca no lago Itans”, anunciou o governador.
Também nesta quinta-feira, a Secretaria de Meio e Recursos Naturais (Sema) do Governo do Estado do Maranhão, divulgou nota onde destaca que segue monitorando “as condições hidrometeorológicas do estado”.
A nota explica que, com a queda nos índices de chuva relacionados a manifestações do fenômeno El Niño em 2023, a região está atualmente enquadrada na condição de Seca Moderada, segundo aponta classificação do Mapa do Monitor de Secas /ANA (disponível neste endereço eletrônico : monitordesecas.ana.gov.br).
O Monitor das Secas é responsável pelo acompanhamento das situações de seca no país. No Maranhão, os dados do Mapa das Secas são validados pela Sema e pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Maior seca dos últimos 10 anos
A seca registrada em 2023 na Baixada Maranhense é a maior da última década e foi tema de reportagem exibida pela TV Globo.
A estiagem afetou a produção de peixes no Lago do Itans, localizado no município de Matinha, a 222 km de São Luís. A projeção dos trabalhadores é que cinco toneladas de peixes tenham morrido com a estiagem, que já dura seis meses.
Também nas redes sociais, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, lembra que a seca atingiu outras regiões do Brasil e que já há previsão de “reforço de chuvas” para os primeiros dias de 2024.
“Nas últimas 24 horas já foram registradas chuvas em algumas cidades do Maranhão. Com isso os níveis dos rios e lagos voltarão à sua normalidade”, esclareceu.
Pedro Chagas destacou ainda, que a “Sema vem monitorando as condições hidrometeorológicas e divulgando dados” para que possam ser tomadas medidas que minimizem os impactos socioambientais.
O governador Carlos Brandão (PSB), ao declarar apoio ao deputado Duarte Júnior (PSB) para sua futura candidatura a prefeito de São Luís , deu mais um passo na corrida eleitoral na capital e esquenta o cenário político. Qualquer candidato precisa cumprir etapas para se consolidar para uma disputa eleitoral.
Os dois principais candidatos até o momento (Eduardo Braide e Duarte Júnior) conseguiram passar da primeira etapa que é ter um partido. Ambos, muito cedo, conseguiram se consolidar e serem prioridade de suas legendas nas eleições do ano que vem.
Tanto Carlos Siqueira quanto Gilberto Kassab já disseram que as duas candidaturas são prioridades para suas respectivas legendas.
A segunda etapa a ser cumprida é junto a classe política. Isto, por enquanto, Duarte Júnior leva vantagem com o movimento de Brandão. Ao declarar apoio ao socialista, o governador desencadeou outras declarações de lideranças de seu grupo.
Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara de São Luís, a senadora Eliziane Gama (PSD), Adriano Sarney (PV), presidente da MOB, o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o deputado federal Rubens Júnior (PT) são os exemplos. Todos correram para as redes para anunciar que estão juntos com Brandão e Duarte no pleito de 2024.
E mais apoios virão porque existe a previsão de uma “filiação em massa” (como Carlos Brandão disse ao presidente Siqueira) de vereadores no PSB.
Já o prefeito Eduardo Braide ainda terá que correr em busca de apoio. Por enquanto, ele tem o seu forte PSD, sonha com o MDB e deverá ter o apoio do Republicanos e do pequeno PMN, partido pelo qual ele se elegeu.
Unindo estas etapas e garantindo a viabilidade da candidatura, os postulantes precisarão depois conquistar a confiança do eleitor durante a campanha.
Sem posição ideológica
E nesta corrida pela Prefeitura de São Luís, tanto Eduardo Braide quanto Duarte Júnior não correrão para o discurso ideológico.
Eles buscarão se afastar. No caso de Braide, ele não quer ser o candidato da direita até porque este campo político é mais fraco na capital.
Já Duarte, apesar de saber que terá o apoio em massa do grupo do presidente Lula, deve fechar a aliança com o PL também, partido ligado à direita no Brasil. Se ele focar no discurso ideológico, cairá em contradição.
O governador Carlos Brandão além de ter anunciado, nesta quarta-feira (27), que assumiu o comando estadual do PSB, que apoiará com seu grupo a candidatura do Duarte na capital, também informou que a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, assume a vice-presidência estadual do partido.
O Maranhão mais uma vez é destaque nacional: ficou em 2º lugar no ranking de estados no volume de vendas no comércio varejista.
De acordo com levantamento do IBGE, o MA registrou o crescimento de 10% no acumulado até outubro de 2023. Já no levantamento mensal, o estado lidera o ranking, com um avanço de 3,1% em outubro em relação ao mês anterior, seguido da Bahia e do Tocantins. Esse é o maior crescimento do Brasil neste período.
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) comemorou a marca.
Está prevista para esta terça-feira, 26, a posse oficial do governador Carlos Brandão na presidência estadual do PSB. O evento ocorrerá em Brasília com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, ainda nos quadros socialistas.
Mas esta nova função de Brandão não foi algo tranquilo de se consolidar. O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) tentou, por meio da esposa, a senadora Ana Paula Lobato, ficar com o comando do PSB a todo custo.
Ana Paula disse ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que se Brandão assumisse a presidência estadual da sigla, ela deixaria o partido. E vai deixar mesmo. Como a lei da fidelidade partidária não a atinge, a senadora já busca outro rumo partidário para 2024.
A postura dela se deve a divergência do marido com o governador. Othelino Neto não superou ainda o fato de Brandão ter interferido na eleição para presidente da Assembleia Legislativa preterindo o nome dele em favor da deputada Iracema Vale (PSB).
Para além da disputa pelo comando da Assembleia, as divergências de Brandão e Othelino datam de 2020 quando um “deserte-se” deu o tom na campanha de segundo turno da eleição em São Luís. Na época, Othelino junto com o senador Weverton Rocha (PDT) decidiram rachar a base aliada de Flávio Dino e apoiar o atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), e não o candidato do grupo, Duarte Júnior (PSB).
O fato é que Othelino Neto perdeu mais uma para Carlos Brandão. Claro que muitos falam que a movimentação da senadora Ana Paula foi mais para justificar sua saída do partido sem que houvesse desgaste para ela.
Brandão assume o PSB e leva consigo, pelo menos, oito vereadores de São Luís e o declarado apoio à candidatura de Duarte Júnior a prefeito de São Luís em 2024.
Destino
O destino partidário de Ana Paula Lobato deve ser o PSD. Ela e o deputado Othelino Neto negociam a entrada dela na legenda.
A senadora quer ocupar o espaço do ex-deputado Edilázio Júnior, que perderá a presidência estadual do PSD em 2024.
Se confirmada a estratégia de Ana Paula e Othelino Neto, quem fica desambientada é a senadora Eliziane Gama.
O governador Carlos Brandão (PSB) comemorou a promulgação, no Congresso Nacional, da emenda constitucional 132/2023 que institui a reforma tributária. O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 15 depois de haver sido sido aprovado pelo Senado em novembro. A matéria é proveniente da PEC 45/2019.
Para Brandão, há demonstração de compromisso com a nação, com o ato de promulgação da reforma.
“Dia histórico para o Congresso Nacional. A reforma tributária foi promulgada, após 30 anos de espera. Demonstração de compromisso com o povo brasileiro por um sistema mais justo para todos”, disse o governador.
ICMS
Diante da aprovação da reforma tributária, alguns estados estão recuando no aumento já anunciado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2024.
Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo decidiram não mais encaminhar às suas assembleias legislativas projetos para aumentar o percentual do ICMS cobrado nos estados. Mudanças nas alíquotas precisam de aprovação no ano anterior ao início da cobrança.
No Maranhão, a Assembleia Legislativa já aprovou o reajuste solicitado pelo governo maranhense, fazendo com que o imposto passe de 20% para 22%.
O Palácio dos Leões não comentou se vai recuar da iniciativa após a aprovação da reforma.
Promulgação
A promulgação da reforma tributária foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em solenidade que contou com autoridades na Casa. O presidente Lula estava presente.
“O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro”, disse.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), voltará a assumir o comando do Governo do Estado no início de 2024. O petista deve ficar à frente do Palácio dos Leões entre os dias 11 e 21de janeiro.
Durante esse período, o titular do cargo, governador Carlos Brandão (PSB), deixará o país para um período de férias com a família. A autorização para a viagem do chefe do Executivo foi aprovada há 15 dias pela Assembleia Legislativa. No documento, os parlamentares já deixam pré-autorizadas as saídas, para o exterior, tanto do governador, quanto do vice, por todo o ano de 2024.
Relação – Esta será a quarta vez que Camarão assumirá interinamente o Governo do Maranhão. Na última, um fato chamou atenção e provocou rumores sobre um estremecimento na relação dele com Brandão.
Na ocasião, em agosto deste ano, o vice-governador comandou um ato com as presenças do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e do senador Weverton Rocha (PDT) – além de diversos aliados do pedetista – no Palácio dos Leões.
O evento marcou a implantação do Programa de Ação na Segurança Pública, repasse de recursos da ordem de R$ 8,4 milhões do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), além da entrega de viaturas.
A presença de Weverton, adversário de Brandão nas eleições de 2022, foi o que motivou as especulações.
Logo após o retorno de Brandão ao governo, contudo, ele e Felipe Camarão posaram para uma foto que ilustrou uma publicação em conjunto nas redes sociais.
O comércio varejista ampliado apresentou crescimento de 13,3% no acumulado de janeiro a outubro no Maranhão. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior crescimento entre os 26 estados e o Distrito Federal. Quando comparado o resultado em relação ao mesmo período de 2022, os dados são ainda melhores, com crescimento de 19,5%.
O governador Carlos Brandão comemorou os dados expressivos do setor. “O excelente resultado é fruto de várias ações articuladas do nosso governo, como a priorização do pagamento antecipado dos servidores e os programas que resultam na geração de emprego e renda. É um excelente indicativo de que a economia do nosso estado está trilhando o caminho certo”, explicou Brandão.
O varejo ampliado é referente a serviços voltados para material de construção, veículos, partes e peças automotivas, atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.
A pesquisa traz ainda o dado do volume de vendas do comércio varejista. O Maranhão registrou um avanço de 3,1% em outubro quando comparado ao mês anterior. O resultado também é o melhor do país. Outro destaque é o comparativo com o mesmo período do ano passado, com um aumento de 10,1%, segundo maior do Brasil, atrás apenas de Tocantins (12,6%).
Os números refletem o momento econômico que o Maranhão vive, com políticas de incentivo fiscal, fomento ao empreendedorismo, vencimentos do funcionalismo público pagos em dia e políticas públicas de geração de emprego e renda.