Arquivo da tag: Othelino Neto

Othelino Neto declara apoio a Iracema Vale e eleição da Assembleia está definida

Publicado em por
Responder

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), declarou seu apoio à colega de parlamento, Iracema Vale(PSB) para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2023-2024. O atual presidente da casa legislativa estadual destacou a “unidade” na instituição para justificar sua decisão pelo nome de Iracema. Ela, por outro lado, já contava com um bom grupo de parlamentares coesos com sua candidatura.

“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB”, disse Othelino Neto.

Com a decisão, não haverá disputa e Iracema Vale deve ser eleita, de forma consensual, à presidência da Casa. A eleição será dia 1º de fevereiro.

Othelino Neto diz ter maioria dos deputados para sua reeleição

Publicado em por
Responder

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), garantiu que tem a maioria dos parlamentares coesos pela sua reeleição. Segundo ele, 28 dos 42 deputados já se compromissaram com sua recondução à presidência da casa. Ele confirmou este cenário em entrevista, nesta sexta-feira (9), em emissora de tv local. Se reeleito, Othelino comandará a Assembleia no biênio 2023-2024.

“A nossa candidatura à recondução tem ampla maioria dos colegas. Todos os deputados eleitos têm a prerrogativa de disputar, não só a presidência, mas qualquer cargo da Mesa Diretora da Assembleia. Temos um manifesto de adesão assinado por 25 deputados, e outros três que estão em vias de assinar. Então, se somos 42 e temos essa parcela, temos uma ampla maioria”, afirmou Othelino Neto.

Ele também está confiante que terá o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) nesta eleição. “Tenho a expectativa e a confiança que, em sendo da base do governador Carlos Brandão, e os eleitos com ele e o senador Flávio Dino são a maioria dentro dos 42 deputados, acredito que, com esta viabilidade já apresentada, caminharemos para termos esta colaboração do poder executivo para que possamos manter a unidade na casa”, explicou Neto.

A deputada estadual Iracema Vale já declarou que vai disputar a vaga e até agora, é a única concorrente oficial de Othelino. O deputado disse ter conversado com ela. “Foi uma conversa respeitosa. Temos uma boa relação e o fato de ela ter apresentado o nome para a disputa em nada muda essa relação. É um direito que ela tem e vamos fazendo o bom e transparente debate”, reforçou.

Othelino participa da posse de Flávio Dino como novo imortal da AML

Publicado em por
Responder

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (1º), a posse do senador eleito Flávio Dino (PSB) na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal ocupará a cadeira de nº 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai.

Othelino Neto afirmou que a trajetória de Flávio Dino o gabarita como um dos grandes intelectuais do estado.

“É um justo reconhecimento não apenas à sua produção literária, mas também à trajetória na vida pública e à vasta contribuição que ele deu ao Maranhão e ao Brasil. Ele assume a vaga de um grande maranhense, que foi o seu pai, Sálvio Dino, ex-deputado, escritor e jornalista. Por isso, esse é um dia muito especial”, disse Othelino Neto.

No ato, Flávio Dino recebeu as insígnias acadêmicas, o certificado da AML e assinou o termo de posse. Em seu discurso, o novo imortal falou sobre o significado e a honra de ocupar a cadeira que pertenceu ao seu pai, que faleceu em 2020, e que tinha muito orgulho de integrar a academia.

“A Academia Maranhense de Letras é uma instituição cultural de enorme relevância. Portanto, é um momento muito emocionante integrá-la, pelo seu significado de guardiã daquilo que o povo do Maranhão tem de melhor, que é a sua cultura. Neste caso, há ainda esse elemento essencial, que é ter a honra de suceder exatamente o meu estimado pai, referência fundamental da minha vida”, declarou Flávio Dino.

O presidente da AML, Lourival Serejo, ratificou a escolha de Flávio Dino como novo membro da Casa de Antônio Lobo. “Ele é uma pessoa que sempre se dedicou ao estudo, à pesquisa e tem um conhecimento literário reconhecido. Então, a Academia está plenamente satisfeita em ter, dentre os seus membros, um homem com a postura de Flávio Dino”, afirmou.

Também presente à solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que Flávio Dino vai contribuir muito no grupo de imortais maranhenses. “Hoje é uma data histórica e muito importante, na qual um político e detentor de um profundo conhecimento entra para a Academia e irá colaborar com todos aqueles que fazem parte desta instituição tão respeitada do nosso estado”, completou.

Também estiveram presentes as deputadas Andreia Martins Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Socorro Waquim (PP), os deputados Fábio Braga (Solidariedade), Duarte Jr (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), além dos deputados estaduais eleitos Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

Presidente da Assembleia cancela contrato com organizadora de concurso público e contratação de nova banca

Publicado em por
Responder

Em suas redes sociais, nesta sexta-feria (22),o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB) comunicou que rescindiu o contrato com a Ceperj, órgão que aplicou as provas do concurso público da instituição. Apesar do cancelamento, quem se inscreveu e conseguiu deferimento para participar do certame, terá sua participação mantida. Othelino Neto comunicou que será contratada nova banca organizadora para dar andamento ao concurso.

“Mediante nossa decisão de anular a primeira etapa do concurso da Assembleia Legislativa e, com base em recomendação do MP/MA, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu rescindir o contrato com a Fundação CEPERJ. Ato contínuo, determinei a contratação de nova banca organizadora, garantindo a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder”, comunicou o presidente da Alema.

A primeira etapa do concurso da Alema foi cancelada ainda em junho, quando uma séride de denúncias de supostas fraudes chegaram ao conhecimento de Othelino Neto.

Othelino Neto se manifesta sobre denúncias de supostas fraudes em concurso da Assembleia

Publicado em por
Responder

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), se manifestou em suas redes sociais, sobre denúncias de supostas irregularidades no concurso público realizado na casa. Em post, na quarta-feira (15), ele solicitou ao Ministério Público que investigue as supostas irregularidades ocorridas no certame.

“Informei ao Ministério Público sobre denúncias de possíveis irregularidades no concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pedi que o órgão procedesse a investigação. Na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitarei em tomar as providências legais”, disse o parlamentar.

O concurso ofereceu 66 vagas para os cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11) com salários entre R$ 3,3 mil e R$ 14 mil, em jornada de 30 horas.

Othelino comunica escusa temporária por justa causa legítima e não assumirá o Governo com nova licença de Brandão

Publicado em por
Responder

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (10), ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por  “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal.

O parlamentar informou, ainda, o seu retorno ao território maranhense nesta sexta-feira (10).

 

O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

Othelino Neto fundamenta também sua decisão em não assumir o Governo do Estado considerando que “a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual.  Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”.

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

Paulo Velten assume o governo do estado, Othelino viaja para não se tornar inelegível

Publicado em por
Responder

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (31), o pedido de licença do governador Carlos Brandão (PSB). Assume o Governo do Maranhão o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten.

Carlos Brandão segue em tratamento em São Paulo depois de retirada de um cisto em um procedimento cirúrgico. De acordo com a Constituição do Estado, Brandão só pode se afastar do estado pro no máximo 15 dias, prazo expira nesta quarta-feira (1).
Na linha sucessória quem deveria assumir era o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, mas o parlamentar optou por viajar para fora do estado para evitar se tornar inelegível, já que ele é pré-candidato à reeleição.

Com presença de Brandão, Othelino Neto lança pré-candidatura

Publicado em por
Responder

Com a presença do governador Carlos Brandão e apoio de centenas de representantes da classe política procedentes de todas as regiões do estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), lançou oficialmente, na noite de quarta-feira, 20, sua pré-candidatura à reeleição de deputado estadual.

O ato político, que reuniu o governador e mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas estaduais, contou com a presença, também, do pré-candidato a vicegovernador Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato.

Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população. “Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.

O governador Carlos Brandão afirmou que o deputado Othelino é um grande líder político, comprometido com as causas populares e que sempre prezou pela unidade do grupo. “Ele é um grande aliado da nossa gestão. Estamos juntos também neste momento para fazermos com que o Maranhão continue nessa trajetória de desenvolvimento e tenha dias melhores”, declarou.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou que o presidente da Assembleia já se consagrou como um dos principais líderes políticos do Maranhão. “Othelino se consolidou como um importante líder e, mais uma vez, vai colocar o seu nome para ajudar a liderar esse processo de continuidade da mudança em nosso estado”, enfatizou.

 

Othelino Neto confirma apoio a Carlos Brandão

Publicado em por
Responder

Mais um importante nome de peso da política maranhense declara apoio a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSB).ao Governo do Estado. Trata-se do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). A confirmação veio no fim da tarde desta quarta-feira (30), em suas redes sociais.

Othelino Neto ressaltou que sua decisão teve como base a manutenção da união de seu grupo partidário, enfatizando ser um homem de grupo e  pontuou já ter conversado com senador Weverton Rocha (PDT), que também concorre ao Palácio dos leões nestas eleições.

“Nos últimos meses, lutei para construir uma unidade no grupo político que pertenço há muitos anos. Conversei com o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão, o senador Weverton, a senadora Eliziane, partidos, nossas bases e cidadãos sobre a importância de seguirmos juntos. É importante unir forças contra setores sem compromisso com a continuidade dos avanços que têm sido implementados ao longo dos últimos 8 anos. Seguir com a transformação do nosso estado, acabando com as desigualdades do Maranhão continua sendo o nosso grande desafio”, disse o chefe do legislativo estadual.

Disse ainda que a sua decisão já foi informada a Weverton Rocha.

“A decisão foi tomada, não por uma escolha pessoal, mas em nome do projeto do grupo. Reitero que o senador Weverton tem muitas virtudes e respeito a sua posição de manter a pré-candidatura ao governo. Conversei com ele e já o informei sobre a minha decisão”, disse Othelino.

Othelino Neto assume Governo do Estado

Publicado em por
Responder

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), assumirá mais uma vez o exercício do cargo de governador do Maranhão. Ele estará no comando do executivo estadual na sexta-feira (1º).

A posse será em virtude de um hiato entre a saída do governador Flávio Dino (PSB), marcada para quinta-feira (31), e a ascensão do vice-governador, Carlos Brandão (PSB), ao cargo, que ocorrerá apenas no sábado (2).

O governador Flávio Dino precisa deixar o mandato para atender a regra de desincompatibilização, por ser pré-candidato a senador.

Esta será a segunda vez que Othelino assumirá o governo. A primeira foi em maio de 2019. Na ocasião, ele sancionou duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão: uma que instituía o dia 15 de maio como o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão, e outra que alterava artigos da Lei Complementar nº 14, que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias.