Polícia Federal prende dois em operação sobre suposto desvio de verbas do orçamento secreto no Maranhão

Duas pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. A operação desta sexta-feira (14) cumpre mandados no Maranhão e Piauí.

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.

A operação Quebra Ossos, iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, apura denúncia de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão, além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.

De acordo com a Polícia Federal, os dois presos são os suspeitos de inserir dados falsos no SUS para desviar dinheiro público. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), um dos presos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.

A apuração do órgão apontou que ele ainda foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e sequestro de bens dos investigados. Foi determinado também o afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O nome dos presos e dos investigados não foram divulgados.

Justiça Federal afasta gerente da Codevasf no MA

A Justiça Federal determinou afastamento de um gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís. O gerente é apontado pelo suposto recebimento de propina de empresas que realizavam licitação com a estatal e investigado por supostos desvios no órgão. A polícia também cumpriu mandados busca e apreensão na residência do gerente na mesma data.

Segundo a investigação, o inquérito teria identificado pagamentos de R$ 250 mil feitos pelas empresas. Diante dos indícios, a policia pediu à Justiça o afastamento do gerente de suas funções.

O caso tem relação com a Operação Odacro, deflagrada pela Polícia Federal em julho deste ano, após a constatação de que um esquema na Codevasf envolvia as mesmas pessoas e empresas já investigadas em 2015 pela Polícia Civil do Maranhão, por suspeitas de desvios de recursos públicos da Prefeitura de Dom Pedro, no Maranhão.

Segundo a polícia, o gerente investigado teria aberto empresas em nome de terceiros para competir entre si nas licitações, com o objetivo de vencer os certames na Codevasf. Além de colocar as suas empresas e bens em nome de parceiros, o investigado também possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, como forma de dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Em nota, emitida após o afastamento do gerente, a Codevasf informou “que colabora com o trabalho da Justiça e que o processo judicial correspondente encontra-se sob segredo de Justiça”.

O comunicado diz ainda que, “assim que foi comunicada sobre o caso pelas autoridades, a companhia prontamente afastou de suas funções o profissional associado aos temas sob investigação. A empresa possui sólida estrutura de governança implantada; indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados, em quaisquer casos”.

Operação da Polícia Federal em Balsas apreende 10 mil em dinheiro falso

Um total de R$ 10 mil em notas falas foi apreendido pela Polícia Federal, durante operação na cidade Balsas, sul do Maranhão, na sexta-feira (9). As notas foram apreendidas pela Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, durante a operação ‘Cavaleiro da Lua’.

As notas possuíam alta qualidade e perfeição da falsificação. O dinheiro falso estava pronta para ser colocados em circulação pela cidade de Balsas.

A polícia cumpriu um mandado judicial de busca e apreensão na casa do principal suspeito. Ele pode responder pelo crime de falsificação e pegar pena de reclusão de até 12 anos e pagar multa.

Polícia Federal investiga extração ilegal de madeira e morte de indígenas

Dois indígenas da etnia Guajajara foram mortos no último fim de semana, no Maranhão, e a Polícia Civil investiga se os casos têm relação com os conflitos envolvendo madeireiros na Terra Indígena (TI) Arariboia. Janildo Oliveira Guajajara, que já foi Guardião da Floresta, foi assassinado com tiros nas costas, em Amarante do Maranhão. Já no município de Arame, Jael Carlos Miranda Guajajara, de 34 anos, morreu após ser atropelado.

Os dois casos estão sendo inicialmente tratados como homicídios dolosos – quando há a intenção de matar – pela Polícia Civil, mas as investigações ainda estão no início e testemunhas serão ouvidas. Após a coleta das informações iniciais, o caso deverá ser repassado para a Polícia Federal, já que se trata de mortes de guajajaras nos arredores de uma terra indígena.

Segundo o Instituto Socioambiental, os guajajara são um dos maiores grupos indígenas do país e vivem em diferentes regiões do estado do Maranhão. Na TI Arariboia, indígenas da etnia participam do grupo conhecido como Guardiões da Floresta, criado pelos próprios indígenas para proteger seu território. Os guardiões atuam para identificar e vigiar as trilhas abertas por madeireiros ilegais e flagrar a ação dos criminosos.

No caso envolvendo Janildo, o delegado da Polícia Civil do Interior, César Veloso, informou ao g1 Maranhão que ele estava voltando de uma festa quando foi surpreendido. “O que sabemos é que ele voltava de uma festa indígena, na zona urbana, quando foi baleado. Ele estava com o sobrinho, menor de idade, que também foi atingido pelos disparos. Ele [o sobrinho] foi internado, mas já recebeu alta”, declarou.

Em Arame, Jael foi encontrado junto de sua moto por populares após um atropelamento. Segundo a polícia, os primeiros indícios da perícia, ainda não especificados, apontam que a morte não aconteceu em decorrência de um acidente.

Também ainda não há confirmação de que as mortes têm relação com o conflito com madeireiros que desmatam a mata dos indígenas de forma ilegal, mas essa é uma das hipóteses consideradas na investigação, já que a região vive sobre tensão há bastante tempo.

Polícia Federal prende suspeitos de praticar migração ilegal para os EUA

Duas pessoas foram presas suspeitas de deportar maranhenses ilegalmente para os EUA. As prisões são fruto de operação da Polícia Federal, realizada nesta quarta-feira (31). A polícia cumpriu ainda quatro mandados de busca e apreensão. Segundo as investigações, um grupo prometia envio de pessoas para o exterior, mas, chegando ao país, eram obrigadas a trabalhar em situação análoga à escravidão.

Os suspeitos estariam cobrando altas quantias em dinheiro para levar as vítimas aos EUA. Porém, chegando ao país, todos acabavam presos e precisavam ser deportados de volta ao Brasil. Os investigados foram levados ao presídio de Balsas e podem responder por crimes de promoção de migração ilegal e organização criminosa, podendo a pena ultrapassar 13 anos de prisão.

O esquema funciona há mais de um ano e cerca de 150 pessoas migraram ilegalmente para os Estados Unidos com a ajuda da organização criminosa, segundo a polícia. Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos da América (U.S. Immigration and Customs Enforcement – ICE).

 

 

São Luís: Fraude no auxílio emergencial é alvo da Polícia Federal

Um suposto golpe no auxílio emergencial, que resultou em R$ 50 mil movimentados irregularmente é alvo da Polícia Federal. Nesta terça-feria (30), equipes policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em São Luís, na ação batizada de Maquineta.

Além dos mandados cumpridos, foram instauradas pela justiça medidas de sequestro de bens e valores. Segundo a polícia, o grupo teria fraudado 84 benefícios em 118 transações, no período de 2 e 12 de junho de 2020.

A investigação aponta para os crimes de furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão e multa.

O termo Maquineta refere-se à máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício investigado.

Imperatriz: Fraudes na saúde são alvo de ação da Polícia Federal

Operação da Polícia Federal desarticula grupo que teria cometido fraudes em licitações e outros crimes contra a administração pública, na Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz. A ação foi deflagrada nesta quarta-feira (24) e são cumpridos nove mandados de busca e apreensão.

Foram constatadas supostas irregularidades em processo de dispensa de licitação para contratar empresas que iriam fornecer camas de UTI, respiradores e aparelhos de anestesia para combate à Covid-19, em 2020.

Segundo a Polícia Federal, as empresas eram de uma única família de empresários que moram em São Luís e se revezavam nos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz. Havia também empresas consideradas de fachada.

Os suspeitos podem ser apontados por fraude à licitação, associação criminosa e omissão em prestação de contas eleitoral, cujas penas podem chegar a 36 anos.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, se manifestou em nota, dizendo que “não existe uma gestão mais fiscalizada do que a minha em todos os tempos em Imperatriz, mas não poderia ser diferente, sou delegado de polícia e mais do que ninguém devo ser exemplo de lisura na administração da cidade. Estou sempre a disposição para colaborar nas investigações, quem errar será punido de acordo com a lei e não terá qualquer proteção de minha parte”.

Operação da Polícia Federal prende suspeitos de roubo a Correios no Maranhão

Operação batizada de ‘Road Trip’, da Polícia Federal, realizada nesta quarta-feira (17), desarticulou grupo investigado por suspeita de assaltos a agências dos Correios no Maranhão. Os policiais estiveram em São Luís e São José de Ribamar para cumprir três mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa, após um mandado expedido pela Justiça.

Os suspeitos teriam assaltado duas agências dos Correios, sendo uma Matões e outra em Codó, onde três deles atuaram com armas de fogo abordando o vigilante, clientes e funcionários do local.

Segundo os federais, os suspeitos teriam colocado os clientes no setor de encomendas e levado o dinheiro da agência. Três envolvidos foram identificados e se constatou que eles viajavam de São Luís para outros municípios do Maranhão, também para roubar agências dos Correios.

Se condenados, podem responder pelos crimes de roubo e associação criminosa, com penas que podem chegar a 21 anos de prisão.

Suspeito de roubo de R$ 1,5 milhão em bitcoins é detido em operação policial

Operação para desarticular grupo criminoso que estaria realizando crimes cibernéticos foi realizada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (10). A equipe prendeu um homem. Batizada de Bit Trackinge, a operação ocorreu em Imperatriz, a partir de notícia encaminhada pelo Polícia Federal americana (FBI).

Segundo a investigação, teria sido cerca de 1,5 milhões de dólares – que equivale a R$ 6 milhões, em bitcoins administrados por uma plataforma de criptoativos dos Estados Unidos.

A polícia identificou os responsáveis pelo crime e constatou que os criptoativos passavam por carteiras digitais em Imperatriz e depois eram convertidos em dinheiro.

Serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz. A polícia ainda busca encontrar outros membros do grupo criminoso e recuperar os ativos financeiros que foram roubados.

Os suspeitos irão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, combinado com o crime de Associação Criminosa. Se condenados, podem cumprir pena de até 11 anos de prisão.

MA: Polícia Federal investiga extração de madeira em terras indígenas

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3), operação batizada de ‘Pterodon’, que visa o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e sete mandados de suspensão da atividade econômica no município de Barra do Corda, no Maranhão, onde foram registrados diversos crimes de extração ilegal de madeira da Terra Indígena Cana Brava.

A extração ilegal de madeira na região traz como consequência diversos conflitos com os indígenas, que, além de proteger o próprio território, tentam manter o que ainda resta da floresta amazônica na área.

Em Barra do Corda, a tensão é constante e, em 2019, a Força Nacional chegou a ocupar a Terra Indígena Cana Brava para garantir a segurança na região, após o assassinato de dois índios da etnia Guajajara, na BR-226.

Os motivos giram em torno de constantes assaltos na rodovia, ameaças às terras dos indígenas e ainda a construção de torres de energia dentro do território.

Ao todo, 110 policiais federais participam da operação, além de servidores do IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Extração ilegal

Somente de julho de 2021 a julho deste ano, foram detectados 177 alertas de desmatamento na Terra Indígena Cana Brava, por meio de imagens do satélite Planet (Programa BASIL M.A.I.S).

A conduta de armazenar, beneficiar e comercializar insumos florestais têm incentivado o desmatamento ilegal, a invasão em terras da União e os conflitos com indígenas da região, segundo a Polícia Federal.