Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou inscrições para concurso público hoje (27)

Nesta segunda-feira (27), a partir das 16:00, têm início as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.

A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.

Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.

Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, e se for candidatar-se a outro cargo, terá que pagar a taxa de inscrição.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail [email protected].

Cassiano será mantido no governo e Paulo Casé vai continuar na Sedes

A segunda-feira (27) segue com anúncios dos novos nomes do secretariado de Carlos Brandão (PSB).

“Cassiano Pereira Júnior segue para uma nova missão, agora na Mapa. A Sedes continua com a liderança de Paulo Casé. E a Agemsul terá como presidente Vagtonio dos Santos”, disse Carlos Brandão.

Mudança na secretaria de Indústria e Comércio, anuncia Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB) voltou a anunciar os novos nomes que vão compor o secretariado do seu governo. O anúncio feito nesta segunda-feira (27) confirma os nomes no Procon, Gasmar e confirma a mudança na secretaria de Indústria e Comércio (Seinc).

“Mais alguns anúncios sobre os secretários do nosso @GovernoMA . Continuam em suas pastas Karen Barros (Viva/Procon) e Allan Kardec (Gasmar). Júnior Marreca assume a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), anunciou Carlos Brandão.

Chaguinhas vai presidir Câmara e Marcelo Poeta assume mandato com saída de Paulo Victor para a Cultura

Com a ida do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, para a Secretaria de Estado da Cultura (Secma). No lugar de Paulo Vitor, o vereador Francisco Chaguinhas assume a presidência e o suplente Marcelo Poeta, assume o mandato no parlamento municipal.

Chaguinhas foi secretário municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís na gestão de Tadeu Palácio. Com quatro mandatos consecutivos de vereador, Chaguinhas chega ao comando do parlamento da capital.

Já Marcelo Poeta assumiu por um período no ano passado, também quando Paulo Victor estava na Cultura. Ele apresentou alguns projetos que estão tramitando na Casa. Poeta era titular do mandato na legislatura passada e na eleição de 2020 foi o vereador mais votado a não conseguir uma vaga, com mais de 5 mil votos.

Paulo Victor toma posse como secretário em evento realizado no próximo sábado (4) em Imperatriz. Marcelo Poeta e Francisco Chaguinhas assumem na segunda-feira (6).

Secretariado de Brandão na fase final de definições

Os  nomes do novo secretariado do governador Carlos Brandão (PSB) devem ser conhecidos ainda este inicio de semana. O mandatário do governo estadual já anunciou boa parte dos que vão compor sua nova gestão, mantendo alguns que já eram prováveis.

Nesta lista, destaque para a permanência do atual titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, que é bem próximo do governador; e da volta do vice-governador, Felipe Camarão (PT), para a Educação, que entra na cota petista. Outros nomes de pastas importantes como a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a de Comunicação Social (Secom), ainda serão confirmado.

Estão confirmados os nomes que vão compor o governo Brandão pelos próximos quatro anos, na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio; no Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; no comando geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, permanece o coronel Célio Roberto de Araújo; na chefia de Gabinete  do Governo, Luzia Waquim; na chefia do Cerimonial, Wallquiria Moraes; na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) ficará Marcello Duailibe; no comando da Fundação da Memória Republicana, Kécio Rabelo; e Susan Lucena está mantida na Casa da Mulher Brasileira.

Foram definidas ainda, permanências de Thiago Fernandes (Saúde); Marcellus Ribeiro (Fazenda); Murilo Andrade (Administração Penitenciária); Raul Mochel, na Transparência e Controle; José Reinaldo Tavares na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos; na Infraestrutura, Aparício Bandeira; e Bira do Pindaré, na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Os demais nomes serão anunciados ao longo da semana. A posse do secretariado de Brandão será dia 4 de março, em Imperatriz.

Encerra nesta terça prazo para pagar IPVA com desconto

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do exercício 2023, têm até terça-feira (28), para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23.

Flávio Dino diz que Bolsonaro tem motivos para temer prisão

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados podem ter motivos ocultos para temer a prisão. “Assim como quem não deve não teme; quem deve teme. Bolsonaro e os seus sabem o que fizeram no verão passado para ter tanto medo”, afirmou.

Em entrevista ao Estadão, Dino declarou que, atualmente, não haveria razões para Bolsonaro ser detido. Fez questão de destacar, porém, que esse cenário pode mudar. “Sabe Deus o que essa gente fez”, insistiu o ministro. O ex-presidente foi para os Estados Unidos em 30 de dezembro do ano passado, dois meses após perder a eleição, e não tem data para voltar.

Sobre muitos no governo avaliarem que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pode fazer dele uma vítima e parecer uma perseguição política e que todos concordam que ele deve ficar inelegível, Dino disse que não se trata de decisão política.

“É uma decisão do Poder Judiciário. Nesse momento, não há justificativa para que ele seja preso. Mas, sabe Deus o que essa gente fez. Então, quando os aliados dele dizem que ele está com medo de ser preso, é porque eles sabem alguma coisa que a gente não sabe ainda. Assim como quem não deve não teme; quem deve teme. Então eles devem saber o que eles fizeram no verão passado. Bolsonaro e os seus sabem o que fizeram no verão passado para ter tanto medo. Eu não sei o que vai aparecer ainda”, avaliou.

Bolsonaro está nos Estados Unidos e ainda vai participar da Conferência Anual de Ação Política Conservadora, em Washington, no início de março. “Se Biolsonaro voltar amanhã, ele vai ser preso? Não vejo por que, falando como jurista, como professor de Direito. Amanhã o Bolsonaro vai ser preso? Por quê? Hoje, faço questão de frisar, não há motivo. Agora, há um processo no Tribunal Superior Eleitoral sobre inelegibilidade, que obedece a outros critérios. Então, eu não vejo realmente esse risco. Agora, que ele está com medo, está. Por que ele está com medo eu não faço a menor ideia. Ele deve saber”, ressalta Flávio Dino.

Sobre se o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro já apareceu em depoimentos sobre os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, Dino disse que o próprio se colocou no caso. “Quem colocou o presidente Bolsonaro no inquérito foi ele próprio, quando publicou aquele vídeo, e os aliados dele quando narraram aquela reunião no palácio do então deputado (Daniel Silveira), com o senador (Marcos do Val), da qual nós não tínhamos conhecimento, para tramar… Bolsonaro publicou um vídeo (no Facebook, logo depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro) e apagou depois. Esse vídeo ensejou que ele fosse para o inquérito (a postagem traz as frases “Lula não foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Formalmente, Bolsonaro figura como investigado no inquérito. Agora vieram esses dois senhores (Daniel Silveira e Marcos do Val) que dizem que tiveram uma reunião com o então presidente para tratar de uma tentativa de golpe de Estado. É importante esclarecer que, à luz da lei do terrorismo e do Código Penal, quando você trama você já está cometendo um crime”, explicou.

Ainda assim, partidos de esquerda argumentam que a Lei Antiterrorismo não pode alcançar movimentos políticos e sociais, mas, Dino explica que não há necessidade de alterar a norma. “Mas, sim, entender bem o que nela está escrito. Não está dito lá que movimento social pode pegar uma bomba e explodir um prédio público. Então, do mesmo modo que eu digo que essa gente é terrorista, se amanhã uma entidade colocar uma bomba para explodir um ministério, vou dizer do mesmo jeito que é terrorismo”, concluiu.

Vala se abre em rua do Renascença e tráfego fica interditado

Moradores dos condomínios levaram mais um susto com um imenso buraco que se abriu na Rua dos Bicudos, umas principais vias de ligação entre as avenidas Holandeses e a Colares Moreira. O buraco surgiu após a passagem de um caminhão. Logo na manhã desta segunda-feira (27), uma equipe já trabalhava para sanar o problema.A via é importante para o tráfego no trecho.

A Travessa dos Periquitos fica entre as ruas Graúnas e Sabiá. Quem utiliza a via para entrar e sair, conta que a Graúnas e Sabias já passaram por duas operações de tapa-buracos. A via está quase intransitável.

A equipe trabalhava ainda, no desentupimento de uma galeria e rachaduras e afundamentos identfiicados em várias ruas do bairro.

Brandão confirma Bira do Pindaré na secretaria de Agricultura Familiar

O sábado de anúncios do novo secretariado começou com a confirmação do nome de Bira do Pindaré (PSB) na secretaria de Agricultura Familiar (SAF).  “Seguindo a composição dos secretários do nosso Governo, informo que Aparício Bandeira continua na Sinfra e Marcello Duailibe na Emserh. Bira do Pindaré assume a Secretaria da Agricultura Familiar” anunciou o governador Carlos Brandão (PSB), através das redes sociais.

O nome do ex-deputado já havia sido ventilado como o novo comadante da SAF, pasta esta que elegeu dois parlamentares nas últimas eleições. Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, que já foram secretários da SAF nos últimos anos, foram eleitos deputados estaduais.

 

Paulo Victor volta a assumir a secretaria de Cultura

Carlos Brandão anunciou na noite desta sexta-feira (24) que vão ser mantidos os comandos do Cerimonial d da Fazenda.

“Também seguem em nossa equipe a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquiria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; e Paulo Victor reassume a Secretaria da Cultura” anunciou Carlos Brandão.