As plataformas Facebook e Instagram, através do escritório Tozzini Freire, que as representam no Brasil, torna novamente disponível meio de comunicação exclusivo funcionando 24 horas para a Justiça Eleitoral informar sobre ordens judiciais relativas às eleições 2024.
O comunicado foi feito aos desembargadores José Gonçalo Filho (presidente) e Paulo Velten (corregedor) na tarde de segunda, 20 de maio, pelo advogado Celso de Faria Monteiro, que acrescentou ter em seu time mais de 250 pessoas dedicadas a executarem as ações decorrentes do pleito.
Durante a conversa com o advogado, tanto presidente como corregedor esclareceram algumas dúvidas e agradeceram a possibilidade de cumprimento de demandas nos prazos determinados.
Também participou da reunião o consultor jurídico Cleyton Ribeiro, que entregou exemplares da 10ª edição da Revista da Advocacia-Geral da União, cujo tema são as condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições.
Acompanharam a reunião o diretor-geral Mário Lobão e a secretária-geral da Presidência, Laiana Holanda de Oliveira.
Foi realizada nesta segunda-feira (20), a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.
Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), promoveu uma ação social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Parque Vitória.
A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, trouxe uma onda de esperança e segurança para o município, com a implantação do programa Agora é Meu de Papel Passado.
Para muitos residentes, essa notícia representa mais do que apenas um pedaço de papel. É a garantia tangível de que suas casas, construídas com esforço e dedicação ao longo dos anos, agora são reconhecidas oficialmente pela lei. Isso não apenas traz uma sensação de pertencimento, mas também abre portas para oportunidades futuras, como acesso a crédito e investimento em melhorias nas moradias.
O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu nesta segunda-feira (13), o Pedido de Providências contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, por uso de seu cargo público para fazer campanha política em favor dos adversários do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho Matos (Podemos), que concorre à reeleição.
Deputados estaduais participaram, na tarde desta terça-feira (14), da cerimônia de entrega do Cartão Transporte Universitário, iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (SEEJUV). A ação visa beneficiar mais de 5 mil jovens estudantes em todo o estado, oferecendo um suporte financeiro para o deslocamento e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica.
O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil, e por danos morais coletivos, de R$ 100 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, devido ao atraso nas obras de reforma da Feira do Maiobão.