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Câmara acolhe pedido de CPI contra a gestão Eduardo Braide

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís leu e acolheu o requerimento apresentado pelo vereador Beto Castro (PMB) e que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras, na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento, subscrito agora por 21 parlamentares [e não apenas Castro], será submetido agora a análise da Procuradoria da Casa, para a emissão de parecer.

Esse parecer então deverá ser submetido ao Plenário na próxima segunda-feira (4), quando está prevista a instalação da CPI. O colegiado será formado por cinco membros e um suplente.

A movimentação dos parlamentares tem por objetivo assegurar que a instalação ocorra ainda em 2023, com a definição já de todo o calendário que deverá ser obedecido pela CPI.

A previsão inicial, no entanto, era de que a instalação somente ocorreria em fevereiro de 2024, proposta que foi recebida com resistência por parte de alguns vereadores.

Até o momento, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto a manifestação.

Precatórios – A possibilidade de abertura da CPI dos contratos emergenciais ganhou mais força em meio ao embate entre Câmara e Prefeitura de São Luís por conta dos precatórios do Fundef, no início do mês de novembro.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), viu uma manobra desleal do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao vetar emendas dos parlamentares ao projeto original, e depois mandar um segundo projeto com o mesmo teor das propostas. Em duro discurso, o parlamentar classificou o chefe do Executivo de “covarde”.

Na mesma ocasião, o socialista mencionou a possibilidade de abertura da CPI. “Essa CPI que vossas excelências estão hoje assinando mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta inclusive por parente dele [prefeito Eduardo Braide]. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, irmãos do prefeito, e ele sabe o que eu estou falando porque a cidade inteira sabe”, disse o presidente.

Câmara deve ter ponto para controle de presença de vereadores em SLZ

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A implantação de um sistema eficiente para controle de presença de vereadores repercutiu bem entre alguns parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. A medida foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 22, pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), para garantir quórum qualificado nas sessões deliberativas.

“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês”, declarou o chefe do Legislativo.

Na opinião do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), a iniciativa representa um avanço e pode contribuir para normalizar as sessões no Palácio Pedro Neiva de Santana. Segundo o parlamentar, a medida reforça um pedido formulado por ele junto à Mesa Diretora.

“Eu gostaria, primeiramente, de agradecer sua iniciativa por esse grande dispositivo que vai contribuir para normalizar as nossas sessões. Quero deixar registrado também que eu fiz esse pedido a vossa excelência há duas semanas e hoje fico muito feliz pelo fato de vossa excelência tomar essa medida que representa um grande avanço nesta Casa”, disse.

O vereador Pavão Filho (PDT), que estava ocupando a 1ª secretaria da Mesa, também parabenizou o comando da Câmara pela implantação da nova fórmula de presença dos parlamentares em plenário.

Marcial Lima (Podemos) também se posicionou neste sentido. De acordo com ele, durante as eleições, quando o eleitor vota para escolher um vereador é porque quer vê-lo representando a comunidade nas sessões.

“Hoje nós não estamos começando nossas sessões às 9h00, mas, somente depois das 10h00. O cidadão que tem sua carteira assinada na iniciativa privada não vai compreender isso. Por isso, parabenizo a Casa pela implantação da iniciativa”, afirmou.

Além deles, também se manifestaram favoráveis à medida o Coletivo Nós (PT), Raimundo Penha (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL) e Concita Pinto (PCdoB).

Clima quente na Câmara de São Luís com possível instalação de CPI

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O clima ficou bem quente nesta segunda-feira, 13, entre o presidente e o 1° vice da Câmara Municipal de São Luís, respectivamente os vereadores Paulo Victor e Francisco Chaguinhas.

PV ficou incomodado quando o seu debatedor citou seu filho ao discursar da tribuna.

A situação na Câmara estava tensa no dia em que foi votado o projeto para pagamento de precatórios do Fundef aos professores da rede de ensino da capital.

Além disso, os parlamentares preparam-se para instalar uma CPI contra a gestão do prefeito Eduardo Braide, de quem Chaguinhas é aliado.

O objetivo da investigação é apurar possíveis irregularidades em contratos para obras de infraestrutura na cidade.

Com fortes críticas a Braide, Câmara aprova rateio de precatórios

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira, 13, o segundo projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) para finalizar a definição dos critérios para o rateio dos precatórios do Fundef a professores da rede de ensino da capital.

No total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores.

Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre o profissionais de educação.

O texto apreciado nesta segunda – em regime de urgência e após inversão de pauta – acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.

Ao discutir o assunto, diversos vereadores voltaram a criticar o prefeito Eduardo Braide, culpando a gestão municipal pelo atraso na aprovação definitiva da matéria. Segundo Raimundo Penha (PDT), por exemplo, o gestor “não quer dividir os louros com ninguém”. O pedetista foi o autor de emendas inicialmente vetadas, mas agora replicadas pelo Executivo no novo projeto aprovado hoje.

“Ele quer fazer parecer que está dando. Primeiro que ninguém está dando nada, aqui é um dinheiro que foi passado a menor para quem trabalhou, para quem tem direito, para quem lá atrás deixou de receber”, disse.

O vereador Pavão Filho (PDT) também não poupou Braide de críticas. Segundo ele, os vereadore deram uma demonstração de aliança com os professores quando decidiram manter, na semana passada, os vetos do prefeito a suas emendas, mesmo sabendo que elas estavam corretas.

“Retiramos [as emendas] para não serem os professores usados como muleta de depois dizer que não estavam recebendo porque a Câmara tinha atrasado o andamento […], quando, na verdade, essa Casa apenas tem ajudado a andar para que o dinheiro chegue no bolso do trabalhador. Essa é que a verdade”, comentou.

Com a aprovação do segundo projeto, agora basta uma nova sanção da Prefeitura para que se inicie o rateio dos valores.

Ex-prefeito Tadeu Palácio tem contas rejeitadas e Edivaldo Jr. aprovadas pela Câmara de São Luís

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Em sessão na Câmara Municipal de São Luís, vereadores apreciaram as contas das gestões dos ex-prefeitos de São Luís Tadeu Palácio, João Castelo e Edvaldo Holanda Júnior, que compreendem um período entre 2005 a 2019.

Tadeu Palácio

As contas do ex-prefeito Tadeu Palácio referentes a 2005 e 2008 foram rejeitadas, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contra recomendação das comissões de Justiça e Orçamento da Câmara. Ao todo, foram contabilizados 12 votos, no entanto, seria necessário o mínimo de 22 votos para derrubar a decisão do TCE.

Votaram favoráveis ao parecer os vereadores Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil) e Thyago Freitas (PRD). Com abstenção dos vereadores Umbelino Júnior (PSDB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

João Castelo

No caso das contas de 2010 e 2011 do ex-prefeito João Castelo, a recomendação do TCE foi pela rejeição, enquanto as comissões de Justiça e Orçamento da Câmara pela abstenção e arquivamento do processo, considerando o falecimento do gestor. Neste caso, o plenário seguiu por unanimidade o parecer das comissões, por 21 votos, e abstenção de Pavão Filho (PDT).

“Nós temos o parecer do TCE e o parecer das comissões no qual utilizamos, por analogia, a lei orgânica do próprio tribunal que prevê a aprovação, rejeição ou abstenção. Votamos pelo último devido ao seu falecimento”, explicou Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara.

Edivaldo Holanda Jr.

Foram aprovadas também as contas de 2014 a 2019, conforme os pareceres do TCE e comissões de Justiça e Orçamento. Somente com a abstenção dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (Mais Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Umbelino Júnior (Sem Partido).

Estiveram presentes na votação Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Ribeiro Neto (Cidadania), Rosana da Saúde (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), Silvana Noely (Mais Brasil), Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Aldir Júnior (PL), Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil), Thyago Freitas (Sem Partido), Umbelino Júnior (Sem Partido), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), sob presidência de Paulo Victor (PCdoB).

Novo projeto de Eduardo Braide deixa professores em dúvida

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Um novo projeto de lei de autoria do prefeito Eduardo Braide (PSD) novamente versando sobre precatórios do Fundef deixou em dúvida professores da rede de ensino de São Luís.

Nesta segunda-feira (6), a Câmara Municipal decidiu manter vetos do gestor a emendas aprovadas pelos parlamentares. Com isso, ficou valendo a sanção do prefeito ao projeto original.

Imediatamente após essa votação, no entanto, Braide surgiu em vídeo nas redes anunciando um novo texto sobre o assunto. Segundo ele, trata-se de um “projeto de lei com os dispositivos conforme a legislação federal”.

O gestor acrescentou que depende dessa segunda proposta “o pagamento dos precatórios do FUNDEF”, mas não esclareceu que dispositivos são esses, nem qual a necessidade dessa proposição para que seja efetuado o pagamento. No total, os professores aguardam para receber algo em torno de R$ 97 milhões.

Vereadores ouvidos pelo Imirante apontam que, na verdade, o novo texto contempla dispositivos que haviam sido incluídos por emendas parlamentares – algumas delas vetadas pelo prefeito, como a cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos. O texto também acrescenta artigo “que disciplina o rateio dos juros incidentes após o acordo e respeita a decisão da categoria em audiência pública”.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), por exemplo, fez duras críticas ao trâmite. “É no mínimo lamentável o que o prefeito está fazendo com a classe dos professores. O Projeto de Lei dos precatórios do Fundef chegou na Câmara cheio de inconsistências jurídicas. Nós vereadores fizemos emendas para corrigir e aperfeiçoar algumas dessas questões. Emendas essas que foram todas vetadas. Nós acabamos de apreciar os vetos e, seguindo a vontade da maioria dos professores, que obviamente não aguentam mais esperar para ter o que é seu por direito. Ou seja, foram acatados os vetos afim de acelerar o pagamento a estes profissionais”, disse.

A Prefeitura de São Luís foi procurada pelo Imirante para esclarecer o novo projeto. Em forma de nota, foi encaminhada uma manifestação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a respeito do tema. “O projeto de lei enviado hoje à Câmara Municipal inclui dispositivos à Lei 7.503, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrente de diferença de repasses quanto ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), no período de 14/05/1999 a 31/12/2006 (Lei sancionada com vetos”, diz o comunicado.

Na Câmara, a expectativa é que o novo texto seja aprovado ainda nesta semanal.

Câmara mantém vetos de Braide e garante R$ 97 mi a professores

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A Câmara Municipal de São Luís decidiu manter, nesta segunda-feira, 6, os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao projeto que trata do pagamento de precatórios do Fundef aos professores da rede municipal de ensino.

Com isso, está confirmada a sanção da proposta, que garante algo em torno de R$ 97 milhões a serem rateados entre os profissionais.

A manutenção dos vetos foi garantida com votos de todos os parlamentares que participaram da sessão – ressalvada a abstenção de Jhonatan Soares (PT).

“A Casa toma uma decisão, sobretudo, coerente com os professores, com a cidade de São Luís, sem joguinho político, sem manifestação contrária. De maneira decente e ordeira, todos os vereadores aqui, de comum acordo, estão dispostos a somar pela cidade e pela classe dos professores”, destacou o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB).

Vereadores estão em “saia justa” com projeto dos precatórios do Fundef

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Os vereadores de São Luís estão de novo em uma saia justa colocada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Os parlamentares estão em suas mesas com cinco vetos do gestor a emendas feitas na Câmara Municipal ao projeto de lei do rateio do (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) e não conseguiram dialogar sobre a decisão a ser tomada.

Diferente do que ocorreu em outras duas ocasiões em que vetos do prefeito foram derrubados, desta vez, os vereadores estão soltos para tomar sua decisão. Desde a semana passada, ninguém do parlamento da oposição a Braide se prontificou a encabeçar a ideia de derrotar o gestor na Câmara.

E um dos motivos foi a ameaça de Eduardo Braide nas redes sociais. O prefeito deixou claro que não pagou o dinheiro do Fundef por conta das emendas e que se os vetos forem derrubados, irá enviar de novo o mesmo projeto de lei.

Os vereadores se sentem pressionados e temem a reação dos professores que aguardam os valores dos precatórios do Fundef.

Ao que tudo indica, Eduardo Braide vai conseguir aprovar uma matéria do jeito que quer na Câmara assim como fez em outras oportunidades como no caso do reajuste dos servidores públicos.

Tentam derrubar

Mesmo sem articulação alguma, ainda existem vereadores que trabalham para derrubar os vetos de Eduardo Braide.

Os parlamentares que apresentaram as emendas (Pavão Filho, Raimundo Penha e Jonathan Alves) estão em conversa com os colegas para tentar derrubar.

Mas os vereadores sabem que a missão é quase impossível.

Sem restrições

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) informou, em suas redes sociais, que conversou com o secretário de Educação, Felipe Camarão, para revogar um regra do Conselho Estadual de Educação quanto a limitação de vagas para crianças com deficiência nas escolas do Maranhão.

O parlamentar fez a solicitação após mais um caso de denúncia de recusa de matrícula em escola particular para uma criança com autismo.

Suposta ex do vereador Ribeiro Neto registra B.O. contra parlamentar

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O vereador de São Luís e segundo vice-presidente da Câmara, Ribeiro Neto, foi acusado de ameaçar e de levar um veículo, sem o consentimento, de uma suposta ex-namorada do parlamentar.

A nutricionista Amanda Carolinne Abreu Gomes registrou um Boletim de Ocorrência no Plantão da Delegacia Especial da Mulher, na noite de quinta-feira (2), e relatou que recebeu ameaças de Ribeiro Neto, tanto pelo WhatsApp, como presencialmente. Isso teria ocorrido depois de um namoro de aproximadamente três meses, e que a vítima teria descoberto que ele ainda era casado. A nutricionista teria ligado para a esposa do parlamentar e revelado o suposto relacionamento

De acordo com Boletim de Ocorrência, depois da ligação, o parlamentar teria ameaçado a vítima usando frases como “Tu te meteu na maior merda da tua vida” e “Bora se acabar”. A nutricionista não representou criminalmente o parlamentar, mas afirmou que vai à Procuradoria da Mulher na Câmara, registrar a ocorrência.

VEJA BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Em Nota, Ribeiro Neto afirmou que seria uma perseguição política. “Clara intenção de manchar minha imagem às vésperas das eleições de 2024”, disse a nota do parlamentar.

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA 

Parlamentares protocolam pedido de cassação de Domingos Paz

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O deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido) e a vereadora Silvana Noely (PTB), protocolaram ofício no Conselho de Ética da Câmara Municipal de São Luís, pedindo a cassação do vereador Domingos Paz (Podemos). Paz ameaçou segundo a procuradora geral da Casa, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio.

Nesta segunda-feira (30), o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PSDB), confirmou a denúncia. Durante sua fala, Victor disse que a ameaça realmente ocorreu e foi feita em conversas com dois colegas parlamentares: Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos).

Paz negou as acusações e limitou-se a comentar que nunca pegou em uma arma durante toda sua vida. Ele afirmou ainda que não tem nada de pessoal contra qualquer vereador.

Noely já havia protocolado, um pedido de afastamento cautelar do parlamentar no caso sobre supostos crimes sexuais.

Entenda o caso

Na quinta-feira (26), a procuradora da Câmara Municipal de São Luís, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo registrou boletim de ocorrência contra Domingos Paz. Ela informa que soube que Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.

Logo após o ocorrido o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), baixou resolução na Câmara Municipal de São Luís, com determinação de instalação de detector de metal no local.

Os vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Silvana Noely (PTB) afirmaram que solicitaram à presidência da Câmara Municipal de São Luís, escolta particular na Casa.

Domingos Paz e Álvaro Pires (PSDB) protagonizaram tumulto registrado na Câmara no ínicio da semana. Na ocasião houve forte discussão entre os dois, trocas de acusações e xingamentos. Como consequência, a sessão da Câmara foi suspensa. Álvaro precisou ser retirado do Plenário por colegas e seguranças da Casa.

BO

No boletim de ocorrência, sem muitos detalhes, há apenas o relato de que a procuradora Jéssica Thereza soube que Domingos Paz teria assegurado ao colega Beto Castro (PMB) que iria para a Câmara Municipal armado, e lá executaria outros dois desafetos. Logo em seguida, de acordo com a procuradora, ele iria se matar.

Não há citação a respeito de quem seriam os alvos de Paz.