Braide diz que talvez seja hora de cobrar Caema por buracos em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), comentou nesta quarta-feira, 10, em entrevista à TV Difusora, a polêmica com a Caema – que decidiu cortar o fornecimento de água de água de órgãos da Prefeitura.

Em entrevista à TV Difusora, o gestor disse que o débito é de 2009, estranhou que o corte só tenha sido feito agora e afirmou que não houve aviso antes da interrupção do fornecimento.

“Nós tínhamos situações que a Caema estava cobrando fatura de locais de 15, 17 mil reais onde não tinha água. E eu sou gestor, eu tenho responsabilidade com o recurso público: só vai ser pago aquilo que realmente foi utilizado […] É importante dizer que esse é um débito que vem de 2009, então a primeira pergunta que tem que se fazer é por que a Caema não cortou a água antes, já que o débito vem desde 2009. Segundo ponto, o corte aconteceu sem nenhuma notificação prévia, conforme estabelece os próprios julgados dos tribunais, a lei, então assim, é um assunto que vai ser tratado dentro daquilo que deve ser tratado, que é no âmbito judicial, onde o município determinou a realização de uma auditoria”, declarou.

O prefeito também anunciou que deve começar a cobrar da Caema pelos buracos feitos em ruas asfaltadas pela Prefeitura de São Luís.

“Agora, é bom que se diga e é bom que se reflita, porque todo mundo está andando na rua: talvez chegue a hora e talvez tenha chegado a hora do município cobrar os inúmeros buracos que a Caema faz na cidade de São Luís. A gente termina de colocar o asfalto novo, a Caema vai lá e quebra. Olha lá, talvez se eu fizer o encontro de contas, quem está devendo o município é a Caema”, apontou.

Paulo Victor convoca sessão extraordinária para apreciar o Orçamento 2024

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), convocou para a próxima sexta-feira (12) uma sessão extraordinária para a apreciação do Orçamento 2024 da capital.

Em recesso parlamentar desde o fim de dezembro, os vereadores da capital ainda não votaram o Projeto de Lei 220/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com estimativa de orçamento de R$ 4,7 bilhões para o Executivo.

Diante de um imbróglio e disputa judicial entre a Câmara e o governo Eduardo Braide (PSD), os parlamentares avaliam a possibilidade de anular a sessão que aprovou a LDO, em outubro do ano passado, para reavaliar a peça. Paulo Victor conversar com líderes de partidos para alinhar de que forma ocorrerá a deliberação do orçamento.

Imbróglio

Na última semana de dezembro de 2023, em entrevista exclusiva ao programa Panorama, da rádio Mirante AM, o presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento da Câmara Municipal de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), detalhou o imbróglio na tramitação da LOA.

Penha explicou que parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em outubro de 2023 pela Casa, com emendas modificativas, foi suspensa liminarmente pela Justiça depois de o prefeito ter ingressado com ação.

A suspensão judicial do dispositivo, segundo Penha, foi o primeiro entrave, uma vez que, se a LOA for aprovada com base na LDO – que está parcialmente suspensa -, não há certeza quanto a sua efetivação integral para o exercício financeiro.
Penha disse que havia no processo uma insegurança jurídica, uma vez que a liminar ainda seria apreciada pelo Judiciário, podendo ou não impactar no orçamento 2024.

STF

No fim de semana o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou uma liminar ingressada pela Procuradoria da Câmara – contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão -, e impôs nova derrota para a Casa diante o prefeito Eduardo Braide.

Com isso, os vetos de Braide à LDO foram mantidos, e os vereadores agora articulam a apreciação da peça em sessão extraordinária. Não há, até o momento, expectativa de diálogo entre o Parlamento e o Poder Executivo, numa crise que se agrava.

A sessão deverá ocorrer às 9h da manhã de sexta-feira.

STF mantém decisão que barrou emendas de vereadores à LDO de SLZ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter, nesta quarta-feira, 3, uma liminar do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendendo emendas de vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís.

Os parlamentares alegavam aguardar essa decisão para dar continuidade à apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que segue travada na Comissão de Orçamento da Câmara de São Luís

“Estamos aguardando também um posicionamento do judiciário, uma vez que a Câmara de São Luís recorreu dessa decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão”, declarou, ontem, o vereador Marquinhos Silva (PSC), relatora do projeto de lei do Orçamento.

As emendas haviam sido vetadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), mas o vetos foram derrubados pela Câmara, o que levou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) a recorrer à Justiça, alegando que a votação para a derrubada se deu por meio de votação simbólica, “inexistente a comprovação de voto da maioria absoluta dos parlamentares, logo, em
flagrante violação ao artigo 66, § 4o, da Constituição Federal e das normas do Regimento Interno do próprio órgão local”. O argumento foi aceito pelo TJ.

“Quanto à inconstitucionalidade material, a Corte de origem considerou que as emendas propostas pela casa legislativa e suspensas na decisão objeto desta suspensão de liminar desvirtuam a natureza da LDO e a torna incompatível com a LOA e o PPA. Ademais, enfatiza que, aparentemente, criou-se despesa sem a devida fonte de custeio”, destacou Fachin em seu despacho.

Com a decisão, espera-se que, agora, o impasse sobre o Orçamento municipal seja resolvdio. Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas do próximo ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Com decisão de Brandão, corrida eleitoral em São Luís ganha força

O governador Carlos Brandão (PSB), ao declarar apoio ao deputado Duarte Júnior (PSB) para sua futura candidatura a prefeito de São Luís , deu mais um passo na corrida eleitoral na capital e esquenta o cenário político. Qualquer candidato precisa cumprir etapas para se consolidar para uma disputa eleitoral.

Os dois principais candidatos até o momento (Eduardo Braide e Duarte Júnior) conseguiram passar da primeira etapa que é ter um partido. Ambos, muito cedo, conseguiram se consolidar e serem prioridade de suas legendas nas eleições do ano que vem.

Tanto Carlos Siqueira quanto Gilberto Kassab já disseram que as duas candidaturas são prioridades para suas respectivas legendas.

A segunda etapa a ser cumprida é junto a classe política. Isto, por enquanto, Duarte Júnior leva vantagem com o movimento de Brandão. Ao declarar apoio ao socialista, o governador desencadeou outras declarações de lideranças de seu grupo.

Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara de São Luís, a senadora Eliziane Gama (PSD), Adriano Sarney (PV), presidente da MOB, o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o deputado federal Rubens Júnior (PT) são os exemplos. Todos correram para as redes para anunciar que estão juntos com Brandão e Duarte no pleito de 2024.

E mais apoios virão porque existe a previsão de uma “filiação em massa” (como Carlos Brandão disse ao presidente Siqueira) de vereadores no PSB.

Já o prefeito Eduardo Braide ainda terá que correr em busca de apoio. Por enquanto, ele tem o seu forte PSD, sonha com o MDB e deverá ter o apoio do Republicanos e do pequeno PMN, partido pelo qual ele se elegeu.

Unindo estas etapas e garantindo a viabilidade da candidatura, os postulantes precisarão depois conquistar a confiança do eleitor durante a campanha.

Sem posição ideológica

E nesta corrida pela Prefeitura de São Luís, tanto Eduardo Braide quanto Duarte Júnior não correrão para o discurso ideológico.

Eles buscarão se afastar. No caso de Braide, ele não quer ser o candidato da direita até porque este campo político é mais fraco na capital.

Já Duarte, apesar de saber que terá o apoio em massa do grupo do presidente Lula, deve fechar a aliança com o PL também, partido ligado à direita no Brasil. Se ele focar no discurso ideológico, cairá em contradição.

Raimundo Penha fala sobre impasses na tramitação do Orçamento 2024

O presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento da Câmara Municipal de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), afirmou em entrevista exclusiva concedida ao programa Panorama, da rádio Mirante AM, que a falta de diálogo do prefeito Eduardo Braide (PSD) com a Casa e ações na Justiça, travam a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.

A peça, conforme a Mensagem nº 10/2023 anexada ao projeto em tramitação estima um orçamento de R$ 4,7 bilhões para a execução de políticas públicas do próximo ano. Deste montante, R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Ocorre, segundo Penha, que parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em outubro pela Casa, com emendas modificativas, foi suspensa liminarmente pela Justiça, depois de o prefeito ter ingressado com ação.

Suspensão

Raimundo Penha afirmou que esse é o primeiro impasse. Uma vez que, se a LOA for aprovada com base na LDO – que está parcialmente suspensa -, não há certeza quanto a sua efetivação integral para o exercício financeiro.

Penha disse que há hoje no processo, uma insegurança jurídica quanto à efetivação do orçamento, uma vez que a liminar pode cair depois de aprovada a proposta alterada na Câmara. Os parlamentares não sabem qual poderia ser o desfecho e o impacto da intervenção do Judiciário no tópico discutido e elaborado pela Casa.

Falta de diálogo

Raimundo Penha explicou que outro fator que trava a tramitação da peça, é a falta de diálogo do Executivo com a Casa. No ano passado o pedetista atuou como líder do Governo, e conseguiu articular o acordo de Braide junto aos vereadores para a aprovação da peça integral da Prefeitura. Desta vez, segundo o parlamentar, não há um membro ligado à gestão municipal para discutir pontos do orçamento.

Penha disse que independentemente da falta de diálogo do Executivo, negocia com vereadores a retirada de algumas emendas, para que seja acelerado o processo de votação da peça, que já deveria ter sido aprovada pela Casa.

Regularmente, o Poder Legislativo somente entra em período de recesso, depois de aprova a LOA. Na Câmara, contudo, a Mesa Diretora decidiu aderir ao recesso, com a possibilidade de sessão extraordinária para a votação da matéria. O objetivo é fazer com que a LOA seja votada ainda este ano na Casa.

Professores de São Luís começam a receber precatórios do FUNDEF hoje (19)

Os professores da rede municipal de ensino de São Luís começam a receber nesta terça-feira, 19, os valores referentes aos precatórios do Fundef.

No total, a prefeitura da capital maranhense repassará aos profissionais 60% do que foi recebido após acordo com a União.

Como os recursos estavam aplicados, o valor final passou de R$ 96,6 milhões para R$ 99,7 milhões.

Segundo o prefeito Eduardo Braide (PSD), os primeiros a receber , serão os professores que têm direito a parcelas dos 60%. Na quarta-feria, 20, receberão os que têm direito a parte dos rendimentos das aplicações. E na quinta, 21, aposentados e pensionistas.

O valor final a ser pago a cada um dos beneficiários estará disponível na plataforma da Semed criada para acompanhamentos dos precatórios.

Brandão reunirá base na próxima semana para debater sobre as eleições municipais


O governador Carlos Brandão (PSB) vai fazer a primeira rodada de conversa com os partidos de sua base na segunda-feira, 18. O encontro é para debater sobre as eleições municipais do próximo ano.

Brandão tem dito que vai conversar com todos os aliados para definir as estratégias de seu grupo nos municípios.

Há cerca de duas semanas, o governador declarou em entrevista ao jornal O Globo que não se meteria no pleito no próximo ano para não desagradar quaisquer de seus aliados.

O deputado federal Duarte Júnior tem pontuado em segundo nas pesquisas e é visto como o mais forte do grupo governista para enfrentar o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Eduardo Braide segue liderando pesquisa eleitoral

O Instituto de Pesquisa IPPI, divulgou hoje (12) os resultados de um levantamento eleitoral realizado entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, visando as eleições municipais de 2024 em São Luís. A pesquisa contou com a participação de 793 entrevistados, apresentando uma margem de erro de 3,5% e um nível de confiança de 95%.

O atual prefeito, Eduardo Braide, figura como líder nas intenções de voto, obtendo 30,05% da preferência dos entrevistados. Em segundo lugar, está Duarte Jr., com 22,33%, seguido por Dr. Yglésio com 11,66%. Neto Evangelista aparece com 8,34%, enquanto Wellington do Curso conquista 6,63% das intenções de voto. Edivaldo Holanda Junior obteve 6,32%, Fábio Câmara com 1,82%, e 5,95% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 6,9%.

Eduardo Braide, apesar de liderar nas intenções de voto, enfrenta uma rejeição de 11,05%. Duarte Jr. possui uma rejeição menor, de 7,95%, enquanto Dr. Yglésio e Neto Evangelista enfrentam rejeições de 9,45% e 8,25%, respectivamente. Fábio Câmara, por sua vez, apresenta uma rejeição de 4,05%, e Wellington do Curso enfrenta uma taxa mais elevada, atingindo 13,45%. Edivaldo Holanda Jr. lidera a rejeição, com 22,38%.

Um dado interessante é que 7,55% dos entrevistados não rejeitam nenhum candidato, enquanto 4,35% rejeitam todos. Por fim, 11,52% não souberam ou não opinaram sobre a rejeição.

O levantamento do IPPI mostra um cenário eleitoral dinâmico, com Eduardo Braide à frente, mas enfrentando desafios significativos, principalmente em relação à rejeição. As próximas etapas da campanha eleitoral serão cruciais para que os candidatos consolidem ou modifiquem suas posições, pois uma parte considerável do eleitorado ainda se encontra indecisa ou propensa a mudanças.

Por Gilberto Leda

Secretário de Governo de Braide assume Secretaria de Comunicação de São Luís

O secretário de Governo, Emílio Murad, vai comandar a secretaria municipal de Comunicação de São Luís, de forma interina. Mudança ocorre depois da exoneração do jornalista Igor do Almeida do cargo de secretário de Comunicação, do prefeito Eduardo Braide (PSD). A exoneração já foi publicada no Diário Oficial.

Igor anunciou sua saída do cargo no final da manhã desta segunda-feira (11) através do status do WhatsApp.

A secretaria não possui subsecretário ou secretário adjunto, a superintendente Maud Zaindan segue na equipe, como ponto focal do trabalho diário da Comunicação da Prefeitura..

 

Prefeitura condiciona liberação de emenda a votação da LOA e vereadores criam CPI


Um diálogo errado levou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís contra o prefeito Eduardo Braide (PSD). Já havia o indicativo para fazer uma investigação, mas esta poderia não se concretizar.

No entanto, o secretário municipal de Articulação Política de Braide, Márcio Andrade, deixou a situação delicada demais. Ao conversar de “pé de ouvido” com os vereadores, o responsável pela articulação do prefeito quis condicionar a liberação de emendas à aprovação do texto original da Lei Orçamentária Anual de 2024.

Esta prática, por sinal, ocorre desde o primeiro ano de gestão de Eduardo Braide. Mas desta vez, a Casa sob o comando do vereador Paulo Victor (PSDB) a LOA vai tramitar e será votada até dia 20 mesmo com a pressão da Prefeitura.

E como resposta a esta pressão, 21 vereadores decidiram assinar a criação da CPI para investigar contratos emergenciais da gestão de Eduardo Braide.

A CPI dos contratos sem licitação já foi lida em plenário e teve o parecer favorável da Procuradoria da Câmara. O próximo passo é a publicação em Diário Oficial deixando livre para a instalação da comissão de investigação.

Esta instalação, no entanto, deverá acontecer somente em 2024 porque o recesso está chegando.

Quando for instalada, cinco membros titulares serão escolhidos. Destes, já existe a previsão para a escolha do presidente, vice-presidente e relator. O primeiro deve ser Marcial Lima (Pode), Pavão Filho do PDT deve ser o vice e Marquinhos Silva (União) fica com a relatoria. Todos são de oposição a Braide.

De aliado do prefeito deverá ter somente Francisco Chaguinhas (Pode).

O fato é que a CPI dos contratos emergenciais deve deixar a relação da Prefeitura com o parlamento mais ácida ainda principalmente porque os vereadores prometem que as investigações abalará as estruturas da Prefeitura de São Luís.

Depoimentos previstos

Assim que começarem os trabalhos, a CPI dos contratos emergenciais já tem previsão de depoimentos.

Logo nos primeiros dias, requerimentos chamando empresários que têm e tiveram contrato com a gestão de Eduardo Braide serão apresentados.

A ideia é detalhar de que foram se deu a contratação, quais os valores, os serviços e o andamento de cada obra. Os contratos da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) são os alvos principais.