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Com Dino cotado para o STF, PT já mira Ministério da Justiça

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Um dos cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias – o “Bessias”, tem intensificado sua campanha para o cargo.

Nesta sexta-feira, 15, por exemplo, ele desembarca em São Paulo para um jantar no Armazém do Campo do MST.

“Bessias” será homenageado por ministros e lideranças históricas do PT. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será um dos presentes.

Apesar disso, segundo apuração do Metrópoles, a preferência pessoal do presidente Lula para a vaga é pelo nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Sabedores disso, setores do PT já preparam um “plano B”: se Dino for para o STF, o partido quer indicar o novo ministro da Justiça.

O PSB não quer nem ouvir falar dessa história.

Ataques a Juscelino podem respingar em Dino e Edivaldo Jr

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O jornal Folha de S. Paulo divulgou nesta segunda-feira, 11, reportagem com mais uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Segundo a publicação, empresas da família do ministro lucraram com serviços sem licitação e questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma delas, a Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia (Dio) recebeu cerca R$ 6,2 milhões da Prefeitura de São Luís de 2017 a 2019, mesmo sem ter vencido uma concorrência pública para fornecer profissionais de diagnóstico e laudo de exames a um hospital da capital maranhense.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também avaliou contrato da Dio com o Hospital Jackson Lago, do governo estadual do Maranhão. Os auditores concluíram, entre outros pontos, que a empresa recebeu o valor cheio do contrato —R$ 3,65 milhões pagos de janeiro de 2017 a dezembro de 2018— mesmo sem cumprir com todas as metas de exames.

No caso da Prefeitura, o período denunciado corresponde à gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido). Já no caso do Hospital Jackson Lago, do Governo do Maranhão, à do ex-governador Flávio Dino (PSB), hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT). – leia aqui a reportagem completa.

Em Brasília, há quem diga que a série de ataques a Juscelino tem cara de “fogo amigo”. Pelo visto, podem matar dois coelhos com uma cajadada só.

Pedido de impeachment de Dino já conta com 44 assinaturas

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O pedido de impeachment protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR) na segunda-feira (4) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já conta com assinatura de 44 parlamentares.

A informação é de O Globo.

O documento foi apresentado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) em virtude do não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) após pedido do seu presidente, deputado Arthur Maia (União-BA).

No documento, os parlamentares argumentam que houve crime de responsabilidade. “Das 185 câmeras de segurança do Ministério da Justiça, Dino só enviou as imagens de quatro delas à CPMI. Ao ser questionado, ele alegou que o sistema de gravação do edifício do Palácio da Justiça, que fica ao lado do Congresso, teria capacidade de armazenamento limitada a menos de 30 dias e que, após esse período, as imagens mais recentes apagariam as mais antigas. Só que a empresa responsável pela manutenção das câmeras já desmentiu Dino e informou que não há um prazo predeterminado para a exclusão das imagens. Ou seja, Dino está acobertando algo e atuando de forma ativa no caso, praticando o crime de Fraude Processual, segundo o Código Penal”, explicou o vice-líder da oposição, deputado Evair de Melo (PP-ES).

Dino já é alvo de outros dois pedidos relacionados à imagem. Num deles, Evair Melo (PP-ES) protocolou um requerimento de convocação para que o ministro preste esclarecimentos na Câmara sobre o sumiço das imagens.

No outro, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo investigação contra o ministro.

Veja lista de assinantes:
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Coronel Assis (UNIÃO/MT)
Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
Mauricio Marcon (PODE/RS)
Sivia Waiãpi (PL/AP)
Carla Zambeli (PL/SP)
General Girão (PL/RN)
Coronel Chisóstomó (PL/RO)
Dr Frederico (PATRIOTA/MG)
Messias Donato (REPUBLICANOS/ES)
Capitão Alden (PL/BA)
Nikolas Ferreira (PL/MG)
Junio Amaral (PL/MG)
Bia Kicis (PL/DF)
Zucco (REPUBLICANOS/RS)
Dr. Jaziel (PL/CE)
Zé Trovão (PL/SC)
Daniel Freitas (PL/SC)
Delegado Caveira (PL/PA)
Gilvan da Federal (PL/ES)
Maurício do Vôlei (PL/MG)
Marcos Pollon (PL/MS)
Marcelo Moraes (PL/RS)
André Fernandes (PL/CE)
Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Delegado Éder Mauro (PL/PA)
Amália Barros (PL/MT)
Bibo Nunes (PL/RS)
Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
Adilson Barroso (PL/SP)
Sargento Gonçalves (PL/RN)
Mario Frias (PL/SP)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Marcio Alvino (PL/SP)
Sanderson (PL/RS)
Gustavo Gayer (PL/GO)
Pezenti (MDB/SC)
Coronel Meira (PL/PE)
Roberta Roma (PL/BA)
Julia Zanatta (PL-SC)
Caroline de Tori (PL-SC)
Sargento Fahur (PSD/PR)
Pastor Eurico (PL-PE)
Daniela Reinehr (PL-SC)

Othelino é alternativa de Dino em caso de anulação de eleição na ALEMA

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A possibilidade de anulação da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), é considerada como real pelo grupo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Tanto que o seu entorno já trabalha com a possibilidade de o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) deixar o governo Carlos Brandão (PSB) – onde é secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília – para reassumir o mandato caso haja decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela invalidação do pleito antecipado que reconduziu Vale ao cargo.

Uma ação contra a reeleição tramita na Suprema Corte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A movimentação dos dinistas é mais um indício de que a relação entre governador e ex-governador não anda tão bem assim quanto tentam fazer parecer alguns membros dos dois grupos.

Brandão agradece Dino por investimentos na segurança do MA

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O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), agradeceu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) pelos investimentos de sua pasta na segurança do Estado.

Por meio de seu perfil nas redes sociais, o atual chefe do Executivo destacou a parceria e agradeceu ao ministro e o presidente Lula. “Gratidão ao presidente @LulaOficial e ao ministro @FlavioDino, que retorna ao Maranhão com um pacote de ações para fortalecer a segurança, e a todos que colaboraram. Entre as iniciativas estão: Nova da Casa da Mulher Brasileira em Pinheiro. Novas viaturas blindadas, armamentos e repasse de R$ 38,5 milhões. R$ 8,5 milhões para o Segurança nas Escolas. R$ 4,5 milhões em equipamentos de investigação. Repasses para o combate de crimes ambientais. Medidas que se somam aos investimentos que o nosso @governoma tem realizado para que a população tenha mais segurança e paz. Unidade e parceria!”, escreveu o socialista.

Econométrica apura influência de Lula, Bolsonaro e Dino na eleição de São Luís

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O instituto Econométrica está com uma pesquisa sobre as eleições de 2024 em São Luís prestes a sair do forno.

Segundo uma cópia de questionário a que o blog teve acesso, o levantamento está sendo produzido agora no mês de agosto.

Umas das curiosidades do documento é a inclusão de referências ao presidente Lula (PT), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao ministro Flávio Dino (PSB) e ao senador Weverton Rocha (PDT).

Pelo que se depreende do questionamento que inclui estas lideranças, o instituto quer saber qual a influência dos quatro na decisão do eleitor em favor de pré-candidatos já postos na capital.

Dino profere palestra sobre regulação de plataformas em São Luís

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Na próxima sexta-feira, 11/8, data em que se comemoram o Dia do Magistrado, o Dia do Advogado e o Dia do Estudante, o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, proferirá palestra para tratar sobre a Regulação de Plataformas Digitais. A palestra acontece às 10h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

Além da alusão à data, o evento marcará a abertura das comemorações dos 210 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e também será a Aula Magna do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. Os participantes contarão com certificados a serem emitidos pela ESMAM.

A iniciativa do TJMA é aberta ao público e realizada em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA), Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Flávio Dino tem até hoje para entregar imagens à CPMI do 08 de Janeiro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), tem até por volta de meio-dia desta quinta-feira, 3, para entregar à CPMI do 8 de janeiro as imagens internas do prédio da sua pasta no dia dos ataques.

O prazo foi aberto na terça-feira, 1º pelo presidente da Comissão, deputado Arthur Maia (União-BA).

Apesar disso, o socialista não deve entregar o material sem uma decisão judicial. Pelo menos foi o que ele deu a entender em entrevista à CNN também na terça.

Segundo Dino, o ministério não negou entrega de imagens à CPMI, apenas relatou que o compartilhamento de provas de inquérito policial não é decisão que caiba ao ministro da Justiça, mas, sim, ao Poder Judiciário.

No ofício que o ministério enviou à CPMI, a pasta diz que as imagens encontram-se “em sede de investigação criminal” e que o pedido para acessá-las deveria “ser encaminhado à autoridade responsável pelos inquéritos policiais”.

TSE rejeita recurso de Roseana contra Flávio Dino e Brandão por suposto abuso de poder político

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira um recurso contra o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão, e o atual governador do estado, Carlos Brandão, à época vice de Dino. O caso envolve as eleições para o governo do estado em 2018.

No recurso analisado pelo TSE, a coligação adversária à chapa Dino-Brandão nas eleições de 2018, capitaneada pela ex-governadora Roseana Sarney, acusava ambos de abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público na campanha eleitoral, quando foram reeleitos para os cargos.

A questão levada ao TSE envolve um imbróglio a respeito da criação de cargos comissionados de capelão religioso na administração pública do estado do Maranhão.

Por falta de provas, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedentes as duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) propostas pelos partidos coligados. Foi contra essa decisão que a chapa adversária recorreu ao TSE.

Nesta terça, os ministros seguiram o entendimento do relator, ministro André Ramos Tavares, para quem os autores da ação não conseguiram demonstrar a finalidade “supostamente eleitoreira” na contratação de capelães. Segundo o ministro, não ficou demonstrada ” uma eventual anormalidade nas relações contratuais”.

Para o relator, houve um quadro “despido de um mínimo de robustez quanto às condutas questionadas”.

Em manifestação de 2022, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, já havia defendido a rejeição do recurso contra Dino. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, as provas colhidas não demonstram a conotação eleitoral nas contratações dos capelães.

“A nomeação de capelães sem prévio concurso público, pelo que se deduz dos autos, é prática adotada no Maranhão desde 2004. Pelo que se percebe dos autos também, os nomeados atendiam aos requisitos legais”, apontou o parecer do MP. (O Globo)

Ministro Flávio Dino nega acesso a imagens de invasão solicitadas pela CPMI do 8 de Janeiro

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou o acesso às imagens da invasão dos prédios públicos em Brasília à CPMI do 8 de Janeiro, que investiga o ocorrido. Dino argumentou que somente o Judiciário pode conceder informações relacionadas a uma investigação criminal em andamento, e que a via adequada para solicitar tais informações seria o Poder Judiciário.

A CPMI buscava fortalecer suas investigações sobre as invasões, e já obteve acesso às imagens de câmeras de segurança do Palácio do Planalto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A negativa de Dino causou repercussão no meio político, com o senador Sergio Moro comentando nas redes sociais. A CPMI do 8 de Janeiro prosseguirá com suas atividades, incluindo a oitiva do ex-diretor-executivo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha.