Weverton acredita em aprovação fácil de Dino para STF

O senador Weverton Rocha (PDT), relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou forte convicção na aprovação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública em entrevista a uma emissora de TV. Com a sabatina marcada para o dia 13 de dezembro, Dino, indicado pelo presidente Lula, precisa assegurar ao menos 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 votos no plenário do Senado. Rocha, em parecer já protocolado à CCJ, fez questão de destacar a experiência e a admiração de Dino nos setores jurídico e político.

A relação entre Weverton Rocha e Flávio Dino remonta a longos anos de colaboração política. Rocha, que já foi um aliado próximo de Dino durante seu governo no Maranhão, reconhece a capacidade e a aptidão de Dino para a vaga no STF. Essa aproximação foi fortalecida com a nomeação de Dino para o Ministério da Justiça em 2023.

EXPECTATIVAS E PROJEÇÕES PARA A SABATINA

Na entrevista, Weverton Rocha expressou expectativas positivas para a sabatina de Dino, prevendo uma aprovação confortável com mais de 50 votos. O senador antecipa que a sessão será pautada pela urbanidade e respeito mútuo, mesmo diante do papel crítico da oposição.

A sabatina de Flávio Dino representa um momento crucial para observar a dinâmica política no Senado e o alinhamento do legislativo com as escolhas do executivo. A confirmação de Dino para o STF será um indicativo das correntes políticas atuais e da influência do governo na composição da corte suprema.

Dino consegue ajuda de Sarney na busca de votos para sabatina do STF

O ex-presidente da República José Sarney (MDB) decidiu apoiar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), na busca por votos após sua indicação para ministro do Supremo Tribunal. Após conversa, Sarney decide apoiar busca de Dino
por votos para o STF Ministro da Justiça e ex-presidente reuniram-se no início da semana. Os dois conversaram durante a semana, ocasião em que o emedebista destacou sua satisfação por ver um maranhense indicado à mais alta Corte do país.

Dino resolveu pedir ajuda ao ex-presidente para conseguir os votos necessários na sabatina a que será submetido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A sessão está marcada para o dia 13 de dezembro, e terá relatoria do também maranhense Weverton Rocha (PDT).

Dino precisa de 41 votos e já tem 24 votos garantidos e 21 contrários. Em
tese, faltariam 17 votos para que ele consiga ter sua indicação ratificada
pelo Senado.

Imirante

Flávio Dino tem mais da metade dos votos que precisa para ir ao STF

Em um esforço para vencer resistências no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada. Levantamento do GLOBO com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação. Por outro lado, 21 se posicionaram contra o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.

A aposta de Dino para conquistar os 41 votos necessários para sua aprovação está nos senadores de partidos da base aliada do governo. Dos 36 parlamentares que disseram ainda não ter decidido ou não quiseram revelar como votarão, 28 são de partidos com representantes na Esplanada dos Ministérios. A votação no plenário do Senado é secreta.

Como era esperado, Lula indica Dino para STF e Gonet para PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de Lula.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

As indicações frustraram setores da sociedade — alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula — que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios.

Lula deve indicar Flávio Dino para o STF antes de viajar para a COP28

O presidente Lula deve confirmar nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A vaga está em aberto desde setembro. A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28, conferência em que os países membros da Organização das Nações Unidas debatem estratégias de enfrentamento ao aquecimento global.

Dino sempre esteve entre as preferências de Lula para a vaga no STF, mas o nome ganhou maior robustez desde a semana passada. Nos bastidores, aliados dos ministros da Suprema Corte repassaram o recado de que o atual ministro da Justiça seria bem recebido pelos demais integrantes da Corte, o que serviu de combustível para Lula acelerar as conversações em torno do ministro da Justiça. Nesta segunda, Lula chamou Dino para uma reunião no Palácio do Planalto. A expectativa é que o nome seja anunciado na sequência.

Junto a Dino, Lula também deve colocar na mesa o nome de Paulo Gonet para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, vaga que está aberta desde outubro, quando da aposentadoria de Augusto Aras. Gonet transita bem entre os colegas de procuradoria, integrantes do governo e também tem o aval indireto de integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Nota – Alema manifesta apoio ao ministro da Justiça

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Lula, Dino e Bolsonaro são os maiores cabos eleitorais de São Luís


A pesquisa Luneta de intenções de votos para prefeito de São Luís divulgada na segunda-feira (saiba mais) também apontou quais podem ser as lideranças políticas com maior influência na definição de candidatos em 2024.

Quando questionados sobre quem poderia influenciar na escolha de um candidato na capital, 33,42% afirmara que este nome seria o do presidente Lula (PT).

Em segundo lugar aparece o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), com 25,73% das menções; seguido de perto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 25,09%.

O governador Carlos Brandão (PSB), a deputada federal Roseana Sarney (MDB), o senador Weverton Rocha (PDT), e o ex-prefeito de Sao Pedro dos Crente Lahesio Bonfim (PSC) também foram citados.

Como, nesse caso, o entrevistado pode mencionar mais de um nome, a soma dos percentuais ultrapassa a casa dos 100%.

Cappelli de olho na vaga de Flávio Dino no Ministério da Justiça

O favoritismo de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma acirrada disputa por uma cadeira que ainda não está desocupada: a de Ministro da Justiça. Dentro e fora da Esplanada dos Ministérios, postulantes ao cargo se lançam na corrida pela vaga de Dino antes mesmo de confirmada sua indicação para o tribunal.

Aliados do presidente Lula (PT) afirmam que ele mantém a disposição de nomear uma mulher para o Ministério da Justiça. A escolha dessa sucessora seria um feito inédito. Em 201 anos de história, nunca uma mulher comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mesmo quando essas pastas eram separadas.

Já na secretaria executiva, a única mulher que ocupou o posto foi Márcia Pelegrini, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Enquanto a equipe de Lula se dedica à busca de uma mulher para a função, são homens do governo que tentam viabilizar sua ascensão ao topo do Ministério da Justiça.

Essa corrida acontece dentro do próprio time de Dino. Lá, os candidatos a assumir a pasta são o Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; o Secretário Executivo da pasta, Ricardo Cappelli; e o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

O tema é tratado com discrição no ministério, e todos alegam que não existe uma competição. Apesar disso, pessoas próximas aos cotados dizem que a disputa está ocorrendo nos bastidores.

Apoiadores de Botelho exaltam seus mais de 20 anos de experiência na área jurídica e lembram que Cappelli não tem formação nesse campo. Além de ressaltar a retórica de Botelho, seus simpatizantes afirmam que uma opção por Cappelli representaria uma inusitada nomeação de um “jornalista” para o comando da Justiça.

Já os aliados de Cappelli lembram que ele tem especialização em administração pública e enaltecem sua atuação como interventor no Distrito Federal. Atualmente, Cappelli ocupa o cargo de secretário executivo no Ministério da Justiça e é considerado homem de confiança de Dino. Foi por recomendação do ministro que Lula o nomeou como interventor após a invasão dos bolsonaristas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

Amigo de Lula, Damous é secretário do Consumidor, que opera em estreita colaboração com os Procons, o Ministério Público, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil dedicadas à defesa do consumidor. Durante a atual gestão, a secretaria atuou na crise relacionada às práticas das plataformas digitais no contexto do PL (projeto de lei) das Fake News.

Apesar de sua atuação em defesa de Lula, Damous não teria a mesma autoridade e eloquência de seus colegas de ministério, segundo apoiadores de Botelho e Cappelli.

Damous, Botelho e Cappelli foram procurados, mas não se manifestaram sob argumento de que não existe disputa pelo cargo e que Dino nem foi indicado para o Supremo.

Flávio Dino pode se tornar o sexto maranhense indicado ao STF


Cotado para ocupar a cobiçada cadeira da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), pode ser o sexto maranhense a alcançar a mais elevada função da magistratura no país no período da República.

Presidente do STF, Rosa Weber se aposenta do cargo no dia 28 deste mês. A sucessão da ministra tem sido alvo de intensa disputa entre aliados do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe prerrogativa exclusiva de indicar novo membro para a composição do Supremo.

No mês de junho Lula já havia indicado o seu advogado, Cristiano Zanin, para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da função em abril.

Nos bastidores Flávio Dino surge como um dos nomes mais citados para a vaga de ministro do STF. Ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, ele concentrou os holofotes do governo nos primeiros meses do ano, mas ao mesmo tempo acumulou desgastes, sobretudo no que diz respeito à polêmica de imagens inéditas referentes à depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro – todas solicitadas pela CPMI no Congresso Nacional -, que segundo ele próprio, foram deletadas.

Publicamente, Dino afirma que não faz campanha por vaga ao STF. Em recente entrevista, ele afirmou que deixa o presidente Lula amadurecer a reflexão sobre as alternativas que possui, sem qualquer interferência no processo.

Independentemente disso, se for o ex-governador indicado por Lula para o STF, será o sexto maranhense da história republicana do país. No período do Império, outros três maranhenses atuaram na Suprema Corte.

Dino manda apurar ‘possíveis crimes’ na gestão de verbas da Lava Jato

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que criará um grupo de trabalho para investigar movimentações financeiras da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

A sugestão partiu de um ofício do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, explicou Dino.

Segundo Dino, o corregedor também sugeriu outras medidas, como adotar uma cooperação jurídica internacional. O ministro informou que enviará o relatório para análise da Polícia Federal.

“Além de concordar com tal proposta, enviarei o relatório da Corregedoria Nacional para análise da Polícia Federal, no tocante a possíveis crimes perpetrados acercar da destinação dos recursos financeiros manuseados pela ‘Lava Jato’”, declarou o ministro maranhense.

O relatório elaborado pelo CNJ apontou um “possível conluio” no Judiciário para o repasse de R$ 2,5 bilhões a um fundo da operação Lava Jato, em 2019.

A Corregedoria aponta, ainda, uma ”gestão caótica” dos recursos arrecadados em acordos de delação e leniência, firmados entre 2015 e 2018, e homologados pelo então juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União-PR.