Flávio Dino é homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão

“Estou encerrando a página política. E isso me entristece. Mas não estou deixando o Maranhão”, afirmou Flávio Dino que foi homenageado em sessão solene, realizada na tarde desta sexta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Muito concorrida, a solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário). O objetivo da homenagem foi destacar os 18 anos de trajetória política de Flávio Dino no Maranhão, a passagem do Senador Flávio Dino pelo Ministério da Justiça e a nomeação dele para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A minha origem política está na Assembleia Legislativa. Meu saudoso e querido pai, Sálvio Dino, foi deputado estadual. Em razão desses laços afetivos, eu sempre compareço a esta Casa com muito carinho e gratidão. Abraço fraternalmente todos os líderes políticos, e por intermédio da imprensa maranhense, também, toda a população”, disse Dino.

Ele completou dizendo que sair da política o ‘entristece. Mas deixar a política maranhense, não significa deixar o Maranhão’.

“Continuo a ser maranhense de nascimento, de vida e aqui está toda a minha trajetória. Continuo a ser um defensor da cultura e do povo do Maranhão. Onde eu estiver, a bandeira do Maranhão estará comigo”, afirmou.

A solenidade teve origem em um pedido dos deputados: Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Carlos Lula (PSB),

“A trajetória de Flávio Dino merece todas as nossas homenagens. Grande líder político. E que agora segue para fazer uma mudança histórica de papel político-institucional, deixando um grande legado para o Maranhão e para o Brasil”, disse o deputado Rodrigo Lago.

O deputado Carlos Lula (PSB) que foi secretário de Saúde na Gestão de Flávio Dino, enquanto Governador do Maranhão, também agradeceu.

“Essa é uma homenagem necessária por tudo o que ele fez pelo nosso Estado. Precisamos agradecer, deixar esse abraço de gratidão e desejar boa sorte e mais conquistas ao nosso amigo, Flávio Dino, nessa nova caminhada na mais alta suprema corte do nosso país”, disse Carlos Lula.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, também ressaltou a importância desse momento para a Casa Parlamentar.

“É uma honra realizar essa justa homenagem ao Senador Flávio Dino. Estamos muitos felizes com a participação de todos os políticos, do nosso governador Carlos Brandão, e de todos os deputados e outros líderes de diversas esferas da sociedade presentes nesta sessão ”, disse.

Antes da homenagem, em entrevista coletiva, Flávio Dino fez um balanço sobre o seu comando no Ministério da Justiça.

“Conseguimos colher, em 2023, resultados muitos expressivos. O menor número de homicídios e crimes letais dos últimos 14 anos. Destaco a redução de roubos a veículos, cargas e bancos, e aumento de apreensão de armas ilegais e também o aumento de prisões”, disse Dino.

Ele  também comentou sobre os cinco Projetos de Lei que protocolou no Senado Federal, nesta semana. Dino apresentou um projeto de lei para proibir a instalação de acampamentos nas portas de quartéis e áreas militares, além de projeto para o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para premiar policiais e outras propostas.

Flávio Dino vai permanecer como senador da República até o dia 21 de fevereiro. Já no dia 22 de fevereiro, ele toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem assume a vaga no Senado é a suplente de Flávio Dino, Ana Paula Lobato.

TRAJETÓRIA FLÁVIO DINO

Flávio Dino foi juiz federal do TRF-1, deputado federal, presidente da Embratur, Governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022, elegeu-se senador. Mas logo em seguida, foi nomeado por Lula para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Na quinta-feira (01/02), foi publicada nomeação dele como ministro do STF.

Alema vai iniciar os trabalhos em 2024 com homenagem a Flávio Dino

Nesta semana  sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão inicia as atividades em 2024.

A Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrerá na sexta-feira, a partir das 8h, com a presença inclusive do governador Carlos Brandão (PSB).

A programação será iniciada com Solenidade Militar, que inclui hasteamento das bandeiras e desfile da tropa. Logo em seguida, será iniciada a sessão de abertura dos trabalhos, no Plenário Nagib Haickel, com presença dos parlamentares e demais autoridades.

No mesmo dia, mas na parte da tarde, às 16h, a Assembleia Legislativa realiza outra Sessão Solene, desta vez em homenagem ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará a política partidária em 22 de fevereiro para assumir uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir.

Galdino tem exoneração anulada e volta ao Ministério da Justiça

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, número 3 da pasta, Diego Galdino, retornou para o cargo nesta sexta-feira (12/1), um dia depois de ter sido exonerado. Já no Maranhão, ele terá que voltar para Brasília, com o objetivo de substituir Ricardo Cappelli, número 2 do MJ, que estará de férias entre os dias 15 e 21 de janeiro.

Galdino deve acompanhar a transição do comando da pasta de Flávio Dino — que vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) — para Ricardo Lewandowski, novo chefe do ministério, a partir de 1º de fevereiro.

O número 3 do MJ havia pedido para ser exonerado por questões pessoais e viajou para o Maranhão, onde vive a família. Com as férias de Cappelli, foi convocado para dar suporte na reta final.

Na quarta-feira (10/1), Galdino chegou a usar as redes sociais para se despedir do ministério e declarou “gratidão” ao ministro Dino. Próximo ao recém-designado magistrado do STF, ele já ocupou as chefias das secretarias de Cultura, Turismo, Estado e Casa Civil no Maranhão.

E se Ricardo Capelli assumisse a Segurança Pública do Maranhão?

Com o anúncio de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública, falta a definição do destino de Ricardo Capelli, o número dois de Flávio Dino na pasta. Nos bastidores fala-se na possibilidade de que ele assuma a Segurança Pública do Maranhão e a justificativa seria seu desempenho satisfatório na Segurança Pública do Governo Federal, e também, como interventor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Capelli, que foi secretário de Comunicação no Maranhão, disse a aliados que só ficaria no Ministério caso permanecesse na Secretaria Executiva. Porém, Lewandowski deve indicar para o cargo o advogado e professor, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Assim, Cappelli seria deslocado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o que parece não ser de seu interesse.

Paralelamente, Diego Galdino, que também fazia parte da equipe de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, está cotado para assumir diretoria no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Flávio Dino permanecerá no Governo até 8 de janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) permanecerá no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 8 de janeiro de 2024. O anúncio foi feito pelo petista na manhã desta quarta-feira (20).

O objetivo fazer alusão a atuação de Dino nos atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro deste ano, e que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes em Brasília.

Dino atuou como figura central pelo governo naquela data e teve participação que provocou polêmica e embates com adversários até o início deste mês, quando foi sabatinado no Senado Federal para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A polêmica se deu por dois principais fatores: o primeiro diz respeito a um alerta emitido a ele dias antes dos atos, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O segundo fato diz respeito ao desaparecimento das imagens internas do 8 de janeiro, que Dino afirmou terem sido apagadas e por isso não foram entregues à CPI na Câmara Federal.

Apesar das polêmicas, Lula tentará, com o ato, passar a imagem de que Dino atuou com inquestionável isenção e responsabilidade na condição de ministro da Justiça durante todo o período.

STF

Dino foi aprovado pelo Senado para substituir no STF a ministra Rosa Weber, que se aposentou do cargo em outubro. A posse do novo magistrado está marcada para 22 de fevereiro.

Até 8 de janeiro, portanto, Dino permanecerá com atuação no primeiro escalão de governo. No período, ele tentará deixar no seu posto, Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo da pasta.

‘Comunista do bem’

Lula afirmou que espera que Dino atue como um “comunista do bem” no STF. Atualmente no PSB, Dino foi filiado por muito tempo ao PCdoB.

O presidente também pediu que o novo ministro não tenha o hábito de conceder entrevistas e lembrou que juízes só devem se manifestar nas decisões que proferem nos processos que julgam.

Vídeo | Com 47 votos, Flávio Dino tem aprovada a indicação para ministro do STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:

  • Dino: 47 votos a favor e 31 contra.

Mais cedo, ele e o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:

  • Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
  • Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.
Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados na CCJ do Senado para STF e PGR

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra

CCJ aprova indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Após sabatina conjunta que se estendeu por mais de 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, os nomes do atual ministro da Justiça e do subprocurador-geral da Repúblicavão para apreciação no plenário da Casa.

No plenário, os nomes serão submetidos a uma votação secreta, necessitando de pelo menos 41 votos favoráveis para serem aprovados. Somente após a aprovação, a PGR e o STF poderão agendar as datas das posses.

A sessão na CCJ começou sob protestos da oposição contra o formato de sabatinas simultâneas e pedido para que os indicados fossem questionados separadamente, mas o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), não recuou, alegando que estavam “todos avisados, há alguns dias da decisão”. Cada senador teve 10 minutos para fazer perguntas aos dois.

Ao vivo: CCJ realiza sabatinas de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Os Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizam, nesta quarta-feira (13), as sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente.

A população pode participar com comentários ou perguntas por meio da Ouvidoria (0800 061 2211) e pelo Portal e-Cidadania: (http://www.senado.leg.br/ecidadania)

Sabatina: 4 ministros do Governo Lula deixam pastas para votar em prol de Flávio Dino

Foto: Sergio Lima/AFP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não quer ter nenhuma surpresa desagradável e por esse motivo determinou que senadores que estão na sua equipe, deixem temporariamente os cargos para votar em prol de Flávio Dino (PSB).

O Governo Lula assegura que terá mais de 50 votos no Plenário do Senado, na sabatina desta quarta-feira (13), que decidirá se o ministro da Justiça e Segurança Pública, irá ou não para o Supremo Tribunal Federal (STF). O número já é superior aos 41 votos necessários.

Então, os senadores Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura), deixaram os seus ministérios para aprovar a ida do maranhense para o STF.

Vale ressaltar, que no Plenário o voto é secreto.

Weverton acredita em aprovação fácil de Dino para STF

O senador Weverton Rocha (PDT), relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou forte convicção na aprovação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública em entrevista a uma emissora de TV. Com a sabatina marcada para o dia 13 de dezembro, Dino, indicado pelo presidente Lula, precisa assegurar ao menos 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 votos no plenário do Senado. Rocha, em parecer já protocolado à CCJ, fez questão de destacar a experiência e a admiração de Dino nos setores jurídico e político.

A relação entre Weverton Rocha e Flávio Dino remonta a longos anos de colaboração política. Rocha, que já foi um aliado próximo de Dino durante seu governo no Maranhão, reconhece a capacidade e a aptidão de Dino para a vaga no STF. Essa aproximação foi fortalecida com a nomeação de Dino para o Ministério da Justiça em 2023.

EXPECTATIVAS E PROJEÇÕES PARA A SABATINA

Na entrevista, Weverton Rocha expressou expectativas positivas para a sabatina de Dino, prevendo uma aprovação confortável com mais de 50 votos. O senador antecipa que a sessão será pautada pela urbanidade e respeito mútuo, mesmo diante do papel crítico da oposição.

A sabatina de Flávio Dino representa um momento crucial para observar a dinâmica política no Senado e o alinhamento do legislativo com as escolhas do executivo. A confirmação de Dino para o STF será um indicativo das correntes políticas atuais e da influência do governo na composição da corte suprema.