O Detran emitiu nota informando que o reajuste da taxa de licenciamento no Maranhão só entrará em vigor no dia 1º de março. O valor passará de R$ 85, para R$ 157,33.
O aumento deveria ter entrado em vigor no dia 19 de fevereiro, mas uma instabilidade no sistema do órgão acabou impedindo muitos contribuintes de emitir a guia de pagamento antes do fim do prazo.
Com isso, decidiu-se pela prorrogação do prazo até o dia 29 de fevereiro.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por meio de uma fiscalização, autuou, nesta quinta-feira (13), postos de combustíveis, na Grande São Luís, que reajustaram, sem justificativas, o valor da gasolina.
De acordo com o Procon, as denúncias de acréscimo no valor do combustível foram relatadas por consumidores em alguns municípios do estado. Em postos da Grande Ilha, a elevação nos preços variou em até 40 centavos, em contraste às medidas de contenção no valor da gasolina, como a fixação da alíquota de imposto do produto, determinada pelo governo do estado.
O presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, explicou que o aumento no preço médio da gasolina aconteceu de forma independente, sem quaisquer mudanças tributárias ou, mesmo, diretrizes da Petrobrás.
“A gente observou um comportamento muito semelhante de vários postos, na Grande Ilha, que passaram a adotar o valor de R$ 4,65 [na gasolina], a nosso ver, sem qualquer justificativa, tendo em vista que a Petrobrás não publicizou nenhum novo reajuste”, disse.
Ele também afirmou que o órgão seguirá notificando, ao longo dos dias, os postos de combustíveis que alterarem os preços de forma desproporcional. O descumprimento da atual política preços pode resultar em medidas judiciais aos estabelecimentos.
“Nós estamos, agora, notificando todos esses postos que fizeram esse aumento, para que eles possam informar ao Procon o porquê desses aumentos. Se não houver nenhum tipo de justificativa, configura uma prática abusiva, e esses estabelecimentos estão sujeitos às penalidades previstas na lei”, concluiu.
Foi aprovado pela Aneel, nesta terça-feira (23), o reajuste da tarifa de energia elétrica no Maranhão. São aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras que terão impacto com o aumento. Os novos índices que entrarão em vigor a partir do dia 28 de agosto.
Será reajustada em 3,68% a energia para consumidores conectados em alta tensão; em 1,23% para os de baixa tensão; e 1,37% para consumidores residenciais.
Os itens que mais impactaram neste resultado foram encargos setoriais e custos com atividades relacionadas a compra, distribuição e transporte de energia. Para o cálculo do reajuste, a ANEEL considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, contribuindo para atenuação de 18,73%.
Outra importante medida para a mitigação tarifária deste processo foi o efeito do aporte na CDE da desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,57% nos índices da Equatorial Maranhão.
Marcada para dia 18 deste mês, a greve dos professores da rede municipal de São Luís está mantida. A categoria recusou proposta de 5% de reajuste, oferecida pela Prefeitura. O Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) disse que o movimento será por tempo indeterminado.
O Sindeducação pontuou ainda que o reajuste é apenas para profissionais do magistério, com nível superior. A entidade solicita que o aumento alcance todas as carreiras do magistério. E o índice defendido pelo sindicato é de 36,56% de reajuste para o nível superior.
A entidade justifica que o movimento grevista é para corrigir cinco anos de perdas salariais, buscar condições dignas de trabalho e lutar por mais investimentos nas escolas do município.
Gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha ficarão mais caros a partir de sexta-feira (11). O anúncio foi feito pela Petrobras, nesta quinta-feira (10). O aumento vale para as distribuidoras e o repasse para o consumidor final ainda não está definido se e quando irá ocorrer, porque depende de cada revendedor.
Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. O gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes (Fecombustíveis) calcula que a gasolina nos postos deve subir para média de R$ 7,02 o litro no País, contra a média atual de R$ 6,57 por litro. Já o diesel vai subir para uma média de R$ 6,48 o litro, contra a média atual de R$ 5,60 o litro.
Em nota, a Petrobras disse que os valores “refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”.
A última alteração no preço do insumo foi em outubro do ano passado.
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou que está em estado de greve, a partir desta quinta-feira (3). A decisão foi tomada em reunião da categoria, realizada na tarde de ontem, e significa que, a qualquer momento, o serviço de transporte público, que serve a Grande Ilha, pode parar.
O motivo, segundo eles, é a indefinição nas discussões sobre a Convenção Coletiva de Trabalho deste ano. Os profissionais querem reajuste e os empresários alegam falta de condições.
O próximo passo será a entidade informar os órgãos competentes, poder judiciário, trabalhadores e assim, após cumprir os prazos legais, deflagrar a greve geral.
“Os empresários nos dariam um posicionamento, até essa semana, e nada. Por isso, decidimos pelo estado de greve. Podemos parar a qualquer momento. Essa situação demonstra a falta de respeito dos empresários com a nossa categoria”, disse o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito.
Desde dezembro do ano passado, a entidade encaminhou ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET), proposta da nova Convenção Coletiva de Trabalho. Algumas reuniões ocorreram, mas, segundo os rodoviários, até o momento não houve contraproposta.