Após feriado do Dia das Mães, 44 internos não retornam às unidades

Um total de 44 internos do sistema penitenciário do Maranhão não retornaram às unidades prisionais, após encerrar prazo do benefício da saída temporária, referente ao feriado do Dia das Mães, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O benefício da saída temporária foi concedido pela Justiça para 685 internos.

Os presos saíram das unidades no dia 4 de maio e deveriam retornar até as 18h do dia 10 de maio. Quem não voltou é considerado foragido.

O benefício da saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, sendo concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, Se destina para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime, o recuperando pode trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à noite.

As saídas temporárias são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas para o benefício são a Páscoa, o Dia das Mães, o Dia dos Pais, o Natal e o Ano Novo.

Páscoa: 23 internos não retornam ao sistema

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que 23 detentos não retornou às unidades prisionais, após a saída temporária de Páscoa. A Justiça concedeu o benefício a 620 internos do Complexo Penitenciário São Luís. eles saíram dia 13 de abril e teriam que retornar até as 18h do dia 19 de abril. Quem não voltou é considerado foragido.

O benefício da saída temporária está previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). É concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que não haja casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, tendo que voltar à noite para dormir.

Nos feriados da Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal e Ano Novo é concedido o benefício.

Feirinha Ribamar retoma suas atividades

A Feirinha Ribamar retornou suas atividades, neste fim de semana, após ter sido interrompida por conta da pandemia da Covid-19. Agora, em ambiente epidemiológico seguro, a feirinha voltou para abrilhantar as manhãs de domingo ribamarense.

A feirinha permanece no mesmo local, em frente à Baía de São José, um dos mais bonitos cartões postais da Ilha de São Luís.

As barracas de Gastronomia, Hortifruti, Artesanato, Food Truck e Institucional estarão abertas sempre a partir das 8h, para receber os turistas e visitantes.

“Voltamos com as atividades de nossa Feirinha, e aos poucos vamos retornar as nossas atividades culturais. Continuamos investindo no pequeno empreendedor, pois dele faremos nossa cidade mais próspera e desenvolvida”, disse o prefeito Dr. Julinho.

Luciano Genésio reassume gestão da Prefeitura

Por uma liminar da justiça, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), está de volta ao comando da cidade. A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na sexta-feira (18). Genésio havia se afastado por conta de operação da Polícia Federal envolvendo seu nome. No período, a vice-prefeita, Ana Paula Lobato, conduziu a administração.

Na decisão, o desembargador lembrou que não existe mais contrato em vigência com as empresas investigadas e que os contratos não foram aditivados. Com isso, substituiu o afastamento pela proibição de contratar as empresas por meio da prefeitura Municipal de Pinheiro.

A vice-prefeita, Ana Paula Lobato emitiu nota destacando o retorno do prefeito, dando-lhe boas-vindas e reforçando que, enquanto esteve à frente da gestão, durante 31 dias, considera ter cumprido sua missão. “Retorno ao cargo de vice-prefeita com a missão cumprida. Foram 31 dias à frente da Prefeitura, dando continuidade ao trabalho, com muita dedicação, para melhorar a qualidade de vida dos pinheirenses”, disse, em trecho da nota.