Pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do Maranhão devem ser suspensos, defende MPF; medida vai se estender a todos os estados

O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa decisão que permite o pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do estado do Maranhão, suas viúvas e dependentes.

No parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta o risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos.

Segundo ele, os pagamentos causam “vultosos prejuízos aos cofres estaduais afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal”.

Para Aras, a questão já foi enfrentada pelo STF, “que declarou a inconstitucionalidade de pensões de ex-governadores, suas viúvas ou dependentes, em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas por diversos estados da federação”.

O magistrado, diante da situação de disparidade entre os estados, ajuizou a ação pedindo a suspensão imediata dos pagamentos, em todos os estados, por entender que afrontam preceitos fundamentais da Constituição.

Olavo de Carvalho, ‘guru do bolsonarismo’, morre aos 74 anos

O escritor Olavo de Carvalho faleceu, na noite de segunda-feira (24), aos 74 anos. Embora o perfil oficial dele não tenha sido informado a causa da morte, a filha, Heloísa de Carvalho, afirmou que o pai morreu em decorrência da Covid-19. Ele anunciou ter se infectado com o novo coronavírus, dia 16 e já enfrentava alguns problemas de saúde. Era considerado o ‘guru do bolsonarismo’ e tratava com pouco caso a Covid-19 e a vacina.

Apesar da predileção da família Bolsonaro pelo escritor, as relação estremeceu tanto, que Olavo de Carvalho chegou a mostrar sua insatisfação em um evento ao público. “Ele [Jair Bolsonaro] me usou como ‘poster boy’, ele me usou para se promover e se eleger. Depois disso não só esqueceu tudo o que eu dizia, mas até os meus amigos que estavam no governo ele tirou”, afirmou em live, no dia 20 de dezembro do ano passado.

O presidente Jari Bolsonaro se manifestou em suas redes sociais sobre o falecimento do escritor, dizendo que ele era “um dos melhores do país”. Em suas redes sociais, a filha, Heloisa de Carvalho, também lamentou a morte do pai e pediu que “Deus perdoe ele de todas as maldades que cometeu”. Os dois não se falavam desde 2017.

 

Encontro de Flávio Dino e Lula reforça estratégias para composição

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), esteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (24), em São Paulo. Participaram da reunião com o socialista os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e a deputada federal, Gleisi Hoffmann, atual presidente nacional da sigla. Um encontro que mostra a coerência entre as duas legendas e seus membros e reforça as alianças mais prováveis para estas eleições.

O momento é decisivo para a política maranhense e Flávio Dino comprova, mais uma vez, a serenidade, o pensamento coerente e o respeito a história do Partido dos Trabalhadores. Tanto Lula, quanto Dino publicaram registros do encontro em suas redes sociais.

Dia 31 deste mês, será feito o anúncio final de seu apoio à pré-candidatura do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB) e reafirmar a aliança frutiféra que vem sendo conduzida do Governo do Maranhão, até aqui.

Lixo em ruas e avenidas de São Luís, mesmo após fim de greve

O lixo se acumula em diversas vias da capital maranhense, tomando ruas e avenidas, mesmo após o fim da greve dos agentes de limpeza. O movimento foi encerrado na noite da segunda (24), após reunião entre o sindicato da categoria, Prefeitura de São Luís e a empresa São Luís Engenharia Ambiental. Ficou acertado que, os pagamentos reivindicados seriam feitos até dia 1º de fevereiro.

A sujeira acumulada pode ser vista em avenidas de grande movimentação, a exemplo da Camboa, na área central de São Luís; Avenida Kennedy, no bairro de Fátima; no principal centro comercial da capital maranhense, a Rua Grande; e em calçadas de ruas como a de Santana e Raiol.

O sindicato da categoria se comprometeu a orientar os agentes de limpeza a retornar às suas atividades, de imediato, sendo que já houve acordo. Agora, é aguardar que a limpeza e coleta sejam retomadas.

Prefeitura de São José de Ribamar disponibiliza cinco pontos para teste de covid-19

A prefeitura de São José de Ribamar disponibilizou cinco locais, dando continuidade à testagem em massa para a covid-19. A testagem acontecerá nos dias 25 e 26 de janeiro, das 8h30 às 16h30.

A testagem ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde do Miritiua, Recanto Verde, Quinta e Juçatuba. Além das UBS, a prefeitura também realizará a testagem no prédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Semtur).

Essa é mais uma ação da prefeitura, no incansável combate à covid-19, com o objetivo de prevenir que a doença se espalhe e contamine outros ribamarenses.

Greve: Garis suspendem coleta de lixo em São Luís

A coleta de lixo está parada, por tempo indeterminado, em toda São Luís. Os agentes da limpeza pública da capital decretaram greve, nesta segunda-feira (24), cobrando cumprimento de acordo trabalhista, por parte da Prefeitura de São Luís.

Eles querem pagamento de uma diferença salarial que corresponde a três meses do ano passado – valor que seria de R$ 300 do tíquete-alimentação. Salários estão sendo pagos normalmente, segundo eles.

O presidente do Sindicato de Asseio e Conservação (Seac), Maxwell Bezerra, disse que são várias promessas não cumpridas pela empresa São Luís Engenharia Ambiental e que agora, só vai dialogar com a Prefeitura.

Cerca de 1.180 trabalhadores estão de braços cruzados.

No Maranhão, 21 cidades têm taxa de vacinação abaixo de 44%

Maranhão soma 21 cidades com desempenho ruim na aplicação da dose. Dos 217 municípios, 21 se destacam negativamente por ter menos de 44% da população com ao menos duas doses ou com a dose única. Esse grupo inclui as pessoas de 12 anos ou mais. As duas doses são consideradas fundamentais para a proteção.

Caso a cidade aplique a dose e não informe ao Ministério da Saúde, é como se não tivesse aplicado, para fins de registro oficial.

A competência para a aplicação das doses é dos municípios. A União distribui as vacinas para os Estados e estes, repassam aos municípios, que devem aplicá-las.

Índices mais baixos:

Centro Do Guilherme………………………………… 35,2%

Itaipava Do Grajaú……………………………………. 35,39%

Bom Jesus Das Selvas……………………………….. 36,11%

Matões Do Norte………………………………………. 36,68%

Cachoeira Grande……………………………………… 37,03%

Maranhãozinho ………………………………………… 37,46%

Satubinha…………………………………………………. 38,72%

Trizidela Do Vale ……………………………………… 38,87%

São Roberto……………………………………………… 39,5%

Humberto De Campos……………………………….. 40,32%

Maracaçumé…………………………………………….. 40,48%

Amarante Do Maranhão…………………………….. 40,62%

Miranda Do Norte …………………………………….. 42,5%

Turilândia ………………………………………………… 42,55%

São João Do Carú……………………………………… 43,5%

Mirador …………………………………………………… 43,7%

Santo Amaro Do Maranhão ……………………….. 43,7%

Marajá Do Sena………………………………………… 43,77%

Timbiras………………………………………………….. 44,01%

Milagres Do Maranhão ……………………………… 44,16%

Cantanhede………………………………………………. 44,2%

Retornam testes de Covid-19 em São Luís

Foi retomada, nesta segunda-feira (24), a testagem contra a Covid-19 para pessoas que apresentem sintomas gripais, em São Luís.

A testagem será realizada nos cinco Centros de Atendimento às Síndromes Gripais e em seis unidades de saúde da capital maranhense. O atendimento será realizado todos os dias, das 8h às 17h.

A capital recebeu 40 mil novos testes rápidos de Covid-19.

Pontos de testagem:

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde José Carlos Macieira

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Janaína

Centro de Saúde Thalles Ribeiro

Unidade Mista do Bequimão

Unidade Mista do Itaqui-Bacanga

Unidade Mista do Coroadinho

Unidade Mista do São Bernardo

Socorrinho do São Francisco

UPA da Zona Rural

CPI contra Moro pode sair do papel

Uma contagem regressiva para minar o ex-juiz Sérgio Moro ou fundo de verdade. Fato é que, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já está se movimentando para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigá-lo. O motivo é a relação com empresa americana Alvarez & Marsal, que tem como clientes grandes empresas de alto perfil e lida com gerenciamento e melhoria de desempenho.

Para efetivar de vez a CPI, Lira aguarda a coleta das 171 assinaturas necessárias, trabalho que vem sendo conduzido pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar já afirmou que seriam necessárias apenas mais 30, uma vez que a base da esquerda já somariam 141 a favor. As que faltam seriam justamente as da base de apoio ao governo Jair Bolsonaro (PL), que, claro, se mostrou favorável à investigação contra Moro.

A CPI não se limitará ao contrato de Moro com a Alvarez & Marsal, mas teria um outro objetivo: usar as informações para avançar sobre o escritório da esposa dele, a advogada Rosângela Moro, quebrando sigilos dela, do sócio e de parceiros. A expectativa é que a investigação dure quatro meses e, sendo levada à Procuradoria Geral da República (PGR), torná-lo réu ou até mesmo, decretar sua prisão.

Toda a movimentação deve se concretizar com mais ênfase, assim que os senadores retornarem às atividades.

 

Nível do rio Tocantins baixa, mas permanece monitoramento às famílias

Um alento para as centenas de famílias atingidas pelas chuvas em Imperatriz. O rio Tocantins apresenta grande tendência de baixa do volume. O nível das águas continua baixando e está em 7,65m, pouco mais de um metro acima da cota de inundação. As águas continuam baixando, gradativamente, segundo dados do mais recente boletim do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Apesar da baixa, equipes do CBMMA mantêm o trabalho de resgate e auxílio às famílias afetadas no município.

Um total de 16 cidades já decretaram situação de emergência. São eles: Mirador, Grajaú, Barra do Corda, Jatobá, Paraibano, Formosa da Serra Negra, Imperatriz, Vila Nova dos Martírios, Fortuna, São Luís Gonzaga, Parnarama, Buriti Bravo, São Roberto, Lagoa Grande do MA, São Pedro da Água Branca e Colinas.

Além desses, outros 15 são monitorados pela Defesa Civil.O número de famílias desabrigadas ou desalojadas no Maranhão, se mantém em 1471. Aquelas que necessitaram de abrigos públicos, foram realocadas pela Defesa Civil.