Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem a agente de trânsito assassinado em São Luís

A  Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (27), em homenagem ao agente de trânsito Wirland de Oliveira, que foi assassinado no sábado (24), no bairro João Paulo, em São Luís.

O deputado Fernando Braide (PSD) foi o autor do requerimento solicitando a homenagem póstuma ao agente público vinculado à Secretaria de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT).

O fato causou grande comoção em toda a São Luís, repercutindo muito na mídia tradicional e nas redes sociais. Parlamentares se pronunciaram logo após o ocorrido, lamentando a morte de um trabalhador, no exercício da função, e também se solidarizaram com familiares e amigos da vítima.

Fonte: Alema

Eleições 2024: Wellington do Curso diz que disputará Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso confirmou nesta terça-feira (27), que vai mesmo entrar na disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís em 2024.

Em discurso na Assembleia, ele afirmou que avalia as condições para uma candidatura e declarou que pode até mudar de partido em função do projeto.

Atualmente no PSC – recentemente incorporado pelo Podemos -, Wellington afirma querer segurança jurídica para efetivamente oficializar-se na disputa e não passar pelo que houve em 2020, quando ele pontuava bem nas pesquisas, mas viu seu então partido, o PSDB, apoiar a eleição do hoje prefeito Eduardo Braide (PSD).

Fonte: Gilberto Léda

Governo fortalece infraestrutura esportiva e acesso à justiça em Carolina, Buritirana e João Lisboa

O governador Carlos Brandão cumpriu agenda de entrega de obras, serviços e anúncios de novos investimentos nas cidades de Carolina, Buritirana e João Lisboa, nesta segunda-feira (26). Durante visita às três cidades, Brandão assegurou mais desenvolvimento com inaugurações nas áreas de cidadania, esporte e lazer.

Em Carolina, a visita do governador foi marcada pela entrega do 33º econúcleo da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, como parte do Programa Mais Esporte e Lazer Para Todos, Brandão também fez a entrega de 10 kits esportivos, sendo cinco na modalidade de futebol e outros cinco na de voleibol, totalizando 960 itens.

“Aqui em Carolina tivemos a oportunidade de inaugurar mais um econúcleo da Defensoria Pública, que é um exemplo de economicidade e praticidade. Esta é uma parceria entre o Governo do Estado e a Defensoria Pública, a gente trabalha para prestar um bom serviço jurídico à população que precisa do apoio de um advogado e não tem recursos para pagar. Portanto, uma grande conquista para o município”, ressaltou o governador.

A DPE de Carolina foi construída com base nos princípios de economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. Utilizando o método construtivo modular, o núcleo ecológico é composto por módulos pré-fabricados que são montados no local da obra. Ele é autossuficiente em energia elétrica, obtida por meio de painéis solares. A construção foi financiada com recursos do tesouro estadual e foi erguida em um terreno doado pelo poder público municipal. Além disso, a mobília do núcleo foi em grande parte fabricada por internos do sistema prisional maranhense.

Para o defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Gabriel Furtado, a inauguração do núcleo de Carolina mostra a velocidade e o ritmo com que a DPE tem avançado na garantia de direitos e dignidade ao maior número de maranhenses que tem sido possível. “Este é o 33º econúcleo da DPE do Maranhão, ele representa dignidade, acesso e garantia de direitos à população de toda a região. A Defensoria tem essa toada de levar direitos, de levar dignidade aonde chega”, disse Furtado.

A defensora pública titular da unidade de Carolina, Débora Sousa, pontua o quanto o espaço será acolhedor à população do município e região, e a quantidade de áreas jurídicas em que a DPE conseguirá amparar os cidadãos.

“Hoje, a Defensoria Pública inaugura a sua sede própria aqui em Carolina, garantindo aos assistidos desta comunidade uma atendimento e um espaço ainda melhor para que sejam acolhidas as suas demandas. A Defensoria Pública de Carolina atende todas as áreas, considerando que se trata de uma comarca única, priorizando sempre o atendimento e a resolução extrajudicial de conflitos, mas prestando atendimentos nas áreas de família, saúde, cível, criminal, execução penal, infância e juventude, e entre outros”, pontuou a defensora.

O prefeito de Carolina, Erivelton Neves, comemora a entrega do Núcleo da Defensoria, que foi construído após a Prefeitura e Câmara Municipal terem assegurado o terreno. “Para a população, é motivo de orgulho e é resultado de muito esforço, trabalho e unidade para conseguir avançar. Este instrumento está sendo entregue à comunidade, hoje, com certeza irá somar muito à comunidade e ajudar os mais necessitados nos momentos em que eles precisarem de um advogado gratuitamente”, disse o gestor.

Buritirana

O governador Brandão também esteve na cidade de Buritirana, onde inaugurou a Quadra Poliesportiva do Povoado Tanque e Areninha Esportiva, além da entrega de 10 kits esportivos, sendo cinco na modalidade de futebol e outros cinco na de voleibol. As entregas de obras e equipamentos na cidade visam apoiar os eventos esportivos no estado, com suporte aos atletas profissionais, além de gerar fomento ao futebol e ao vôlei amador.

Na oportunidade, o governador destacou a importância do investimento no esporte na região e anunciou que a cidade receberá mais investimento do Governo do Maranhão nas áreas de saúde, esporte e lazer, além de infraestrutura.

“O nosso governo não para e hoje, aqui em Buritirana, é dia de esporte. Entregamos uma quadra coberta e uma Areninha para que a gente possa fortalecer o esporte aqui na região, mas para além disso, nós temos várias parcerias com o município. Nós também autorizamos para que seja equipado todo o hospital que acabamos de reformar; a orla do açude para que as pessoas possam fazer exercícios físicos; e também algumas pendências na entrada da cidade e pavimentação”, comunicou o governador.

O prefeito de Buritirana, Tony Brandão, expressou a sua felicidade com as inaugurações da Quadra Poliesportiva do Povoado Tanque e Areninha Esportiva e falou, inclusive, da expectativa da população para novas obras que estão prestes a serem inauguradas pelo estado.

“Estou muito satisfeito com a presença do governador Brandão aqui em Buritirana para a entrega de obras, inclusive, prometidas em campanha. E várias outras obras serão inauguradas o mais breve possível, como o governador se comprometeu. Há uma importância nessas inaugurações devido ao grande interesse para a população. A gente agradece pelo empenho do Governo em cuidar da nossa cidade”, comemorou o prefeito.

Para o professor Sargento da Costa, os novos equipamentos esportivos inaugurados na cidade irão desenvolver as habilidades e capacidades dos jovens atletas amadores, permitindo, inclusive, que sejam descobertos novos talentos em potencial.

“Essas praças esportivas são de extrema importância, são excelentes para a nossa juventude, para a nossa garotada aqui dentro da nossa Buritirana. Para nós, que estamos à frente do esporte, a nossa intenção é a de trazer esse pessoal para a prática esportiva e, daqui, dar um novo rumo, um novo seguimento de excelência para essa garotada”, disse o educador.

O aposentado José Ferreira, que costuma jogar futebol, destaca que a infraestrutura da nova Quadra Poliesportiva do Povoado Tanque agora proporciona conforto tanto para quem pratica atividade física, como para quem vai torcer pelos atletas. “Antes, eu ia pro campo pra ver o pessoal e pra jogar bola também, e não tinha cadeira pra sentar. Todo mundo ficava em pé, os jogadores e quem ia pra ver. Agora, tem os bancos pra sentar, melhorou muito mesmo”, ressaltou Ferreira.

João Lisboa

Em João Lisboa, a visita de Brandão foi marcada pela entrega do Campo de Futebol Aldenir Moura Nunes, no Centro do Toinho, distante 54 KM da cidade. O equipamento esportivo foi melhorado para proporcionar um ambiente adequado e seguro para a prática esportiva. Foram instalados alambrados de 2 metros de altura, compostos por alvenaria e tela metálica.

No campo, também foram construídos bancos de reservas com cobertura, visando ao conforto dos jogadores e árbitros. O investimento total para essas melhorias foi de R$ 673.778,43, com o objetivo de promover o esporte e oferecer condições apropriadas para a comunidade. Na ocasião, o governador entregou kits esportivos, na modalidade de futebol e na modalidade voleibol.

“Com muita alegria, o Centro do Toinho recebeu um grande investimento do Governo do Estado. Nossos agradecimentos ao governador Carlos Brandão por esse grande presente, um estádio municipal que vai atender toda essa região e arredores. É um investimento importante que vai, com certeza, impulsionar o esporte local e a juventude”, comemorou o prefeito de João Lisboa, Vilson Soares.

Célia Maria Alves Nunes, que é moradora do Centro do Toinho, agradeceu a homenagem feita ao seu falecido pai na inauguração do campo que recebeu o nome do vereador Aldenir Moura Nunes.

“Ele faleceu no dia 4 de janeiro deste ano, então, nós do Centro do Toinho e comunidades vizinhas estamos de parabéns por esta grande obra que fizeram em homenagem ao nosso pai Aldenir Moura Nunes. Aqui, é uma benfeitoria para os jovens e todas as pessoas que precisam de esporte aqui na comunidade”, afirmou Célia Nunes.

O secretário Municipal de Esporte e Lazer de João Lisboa, Geneilson Dourado da Silva, comemora a atenção que o Governo do Maranhão deu à comunidade esportiva que o município possui no Centro do Toinho e entorno.

“É uma obra que beneficia não só o Povoado do Centro do Toinho, mas toda a nossa região. Aqui, é cercado por muitos povoados e tem uma comunidade esportiva muito grande. Estamos muito satisfeitos e queremos agradecer ao governador Carlos Brandão pelo seu compromisso com o povo do Maranhão”, agradeceu.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Prévia da inflação oficial fica em 0,04% em junho, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou alta de preços de 0,04% em junho deste ano. A taxa é inferior a 0,51% de maio deste ano e 0,69% de junho do ano passado. 

De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de 3,16% no ano e 1,12% no segundo trimestre (IPCA-E). Em 12 meses, a taxa acumulada é de 3,40%, abaixo dos 4,07% acumulados até maio.

O principal responsável pela alta de preços na prévia de junho é o grupo de despesas habitação (0,96%). O resultado foi influenciado por reajustes nas taxas de água e esgoto em quatro capitais, o que provocou um aumento médio de 3,64% no país, e de tarifa de energia elétrica residencial também em quatro capitais, o que resultou em uma alta média de 1,45%.

Outros cinco grupos tiveram alta de preços, entre eles vestuário (0,79%). Os três grupos que registraram deflação (queda de preços) foram transportes (-0,55%), alimentação e bebidas (-0,51%) e artigos de residência (-0,01%).

Em transportes, a deflação foi puxada pelos combustíveis (-3,75%): gasolina (-3,40%), óleo diesel (-8,29%), etanol (-4,89%) e gás veicular (-2,16%). Já a queda de preços dos alimentos foi influenciada pelo óleo de soja (-8,95%), frutas (-4,39%), leite longa vida (-1,44%) e carnes (-1,13%).

Fonte: Agência Brasil

Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

Fonte: Câmara de São Luís 

CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica

Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política  Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.

“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.

Produção Orgânica 

Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.

A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Procuradoria da Mulher 

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.

Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Fonte: Alema

Ex-chefe da PMDF apresenta atestado para não depor na CPMI do 8/1

O ex-chefe de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Jorge Eduardo Naime, apresentou um atestado médico e não irá comparecer à sessão desta segunda-feira (26) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

Naime encontra-se detido desde fevereiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), na Academia da Polícia Militar em Brasília, ocupando uma cela especial. Ele está sendo investigado por suposta omissão e não cumprimento de ordens durante os atos criminosos ocorridos em 8 de Janeiro, os quais resultaram na invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes.

Anteriormente, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido de Naime para não comparecer à CPMI. Na sua decisão, Moraes destacou que Naime deve comparecer à comissão na condição de testemunha, tendo o dever legal de se manifestar sobre os fatos. No entanto, ele terá o direito de permanecer em silêncio e a garantia de não se auto incriminar.

A defesa de Naime pediu ao Supremo que ele não fosse obrigado a prestar depoimento à CPMI. Os advogados ajuizaram na Corte um habeas corpus na tarde de sexta-feira (23). Eles também pediram que fosse garantido ao coronel o direito ao silêncio de estar acompanhado por sua defesa.

Fonte: CNN Brasil

Após entregar Ibama a Dino, Lula deve deixar MDB no Dnit do MA

Um indicado do MDB deve ser anunciado em breve no comando do Dnit no Maranhão nos próximos dias.

O posto vem sendo disputado também por aliados do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), desde o início do governo – o mais cotado era o do ex-secretário de Infraestrutura Clayton Noleto (PSB).

Os dinistas, contudo, perderam força depois da confirmação de Flávia Alves (PCdoB) para a superintendência local do Ibama.

Alves é irmã do deputado estadual licenciado Othelino Neto (PCdoB).

Fonte: Gilberto Léda

Pedido de vista suspende apreciação de vetos a projeto de reajuste de servidores

Os vereadores de São Luís não votaram nesta segunda-feira, (26), os cinco vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao projeto de lei que prevê reajuste aos servidores municipais. Chico Carvalho, vereador do (Avante), pediu vistas dos vetos do prefeito. Pelo regimento interno, o pedido de vista é por 48 horas.

Como os vetos traçam a pauta do Legislativo, isto é,  nenhuma matéria pode ser apreciada enquanto os vetos estiverem em pauta, a sessão para apreciar os vetos, será  somente na quarta-feira, (28).

Os vetos do prefeito Eduardo Braide são às cincos emendas que os vereadores aprovaram para a proposta de reajuste apresentada pelo Poder Executivo.
Nas emendas, os parlamentares incluíram cerca de 2,5 mil funcionários do município que não estavam contemplados no projeto original.

A Prefeitura alega que há um impacto financeiro de quase R$ 800 milhões para os cofres da Prefeitura e que, se assim for concedido, a gestão vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Imirante

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil