Arquivo mensais:julho 2024

Dr.Julinho e Natercio Santos têm candidaturas a prefeito e vice oficializadas na maior convenção partidária da história de SJR

Publicado em por
Responder

O Podemos realizou sua convenção partidária neste sábado (20) e oficializou Dr.Julinho como candidato a prefeito de São José de Ribamar, que vai disputar a reeleição. A coligação “Pra seguir em frente” ainda conta com PSD, PL, PDT, Solidariedade, PT, PV, PCdoB, Democracia Cristã, Agir e União Brasil que indicou o presidente municipal da sigla, Natercio Santos, como candidato a vice-prefeito.

O evento realizado na praça da Bíblia já é considerado a maior convenção partidária da história de São José de Ribamar, reunindo mais de 10 mil pessoas, que carregavam bandeiras e ecoavam gritos de apoio aos candidatos que irão disputar o pleito, nem mesmo a forte chuva dispensou o público que se manteve fiel até o fim do evento .

Dr.Julinho chegou ao local da convenção acompanhado de apoiadores e diversas lideranças dos partidos que formam a sua coligação, como seu candidato a vice, Natercio Santos, um jovem dedicado, Engenheiro Civil, empresário com pés no chão, amigo próximo do prefeito e com muita disposição para trabalhar. Durante discurso Natercio que já é assessor especial de Julinho, desde o início da gestão, destacou a ampla participação popular no evento.

“Foi uma festa linda do povo. Isso mostra que as pessoas querem Dr.Julinho de novo, porque sentem confiança e sabem que, que o trabalho precisa continuar, nosso prefeito tem experiência, testada e aprovada. Acompanho sua gestão desde o início e estou pronto para encarar o desafio de ajudá-lo a continuar trabalhando por nossa gente”, disse o candidato a vice.

Dr.Julinho, que já possui uma trajetória conhecida na política maranhense, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e com o povo ribamarense. “Nossa coligação tem como objetivo principal manter São José de Ribamar no caminho do progresso, em três anos eu fiz muito por São José de Ribamar, melhoramos a educação, a saúde, a infraestrutura, regularização fundiária, cultura, esporte, meio ambiente, arrecadação, assistência social, segurança e muito mais; só que ainda não é o suficiente, eu quero fazer muito mais, tem muito a ser feito e é por isso que o trabalho não pode parar. Eu estou sempre buscando soluções inovadoras e eficientes para os desafios da nossa cidade e estou disposto a continuar sendo esse prefeito que trabalha”, declarou Julinho

A convenção do Podemos e seus aliados marca o início oficial da campanha de Dr.Julinho, que se apresenta como uma opção sólida e experiente para continuar conduzindo São José de Ribamar nos próximos anos. Com a coligação “Pra seguir em frente ”, a chapa espera conquistar a confiança dos eleitores e garantir uma gestão pautada pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Iphan realiza oficina de divulgação do Prêmio Rodrigo no Maranhão

Publicado em por
Responder

 

AVISO DE PAUTA

Na próxima terça-feira (23), às 17h, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA) realizará a oficina de apresentação do edital do 37º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O objetivo é orientar e engajar o público quanto à premiação, difundindo o edital, sanando dúvidas e mostrando os benefícios da participação.

O encontro é aberto ao público e será realizado no formato presencial e virtual, simultaneamente. Para participar, basta se inscrever pelo formulário eletrônico. A oficina terá participação de técnicos do Instituto envolvidos na organização do Prêmio Rodrigo, permitindo contato direto com os interessados.

O concurso

O 37º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade teve edital lançado no dia 24 de junho. As inscrições seguem abertas até o dia 9 de agosto e podem ser realizadas pelo endereço premiorodrigo.iphan.gov.br.

A premiação reconhece, em nível nacional, ações de excelência para preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro. Em 2024, o Prêmio Rodrigo tem como tema “Visibilidade de Gênero na Economia do Patrimônio” e é realizado em parceria com o Ministério das Mulheres. Serão premiadas ações que tenham como base o envolvimento, a valorização e o empoderamento de mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em papéis protagonistas nas redes produtivas do Patrimônio Cultural.

O concurso contemplará um total de 15 ações exemplares para a preservação e promoção do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2021 e 2023. O prêmio é de R$ 30 mil para cada um dos vencedores, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado.

Os interessados podem concorrer a uma das quatro categorias:

Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados;

Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME);

Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;

Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

Prêmio Rodrigo

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. Promovido pelo Iphan desde 1987, o concurso reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937, esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.

Serviço:

Oficina de apresentação do edital do 37º Prêmio Rodrigo no Maranhão

Data: 23 de julho de 2024

Horário: 17h

Local: Auditório do Iphan-MA

Endereço: Rua do Giz, n. 235, Centro – São Luís (MA)

Inscrições

Inscrições

Participação virtual 

Fonte: Iphan

 

Licitação de R$ 12 milhões para lavanderia em São Luís sob suspeita

Publicado em por
Responder

Uma denúncia foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra a Prefeitura de São Luís, acusando-a de irregularidades em uma licitação para serviços de lavanderia, orçada em R$ 12 milhões. A queixa, originada pela empresa Lavebras Gestão Têxteis SA, alega desclassificação indevida no processo licitatório, que tinha como objetivo a contratação de serviços para processar roupas hospitalares. Situações como esta têm se tornado frequentes na administração municipal nos últimos anos.

Inicialmente vencedora com uma proposta de R$ 6,7 milhões, a Lavebras foi desclassificada por supostamente não apresentar o Certificado de Regularidade da Empresa e do Responsável Técnico no Conselho Profissional competente. A empresa contesta essa decisão, afirmando que todos os documentos requeridos foram entregues antes da sessão de abertura das propostas. Após sua desclassificação, a empresa Lençóis Maranhenses Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda foi chamada com uma oferta de R$ 10,7 milhões, elevando suspeitas sobre o uso eficiente dos recursos públicos.

Washington Ribeiro Viegas Netto e Eduardo Luiz Cruz Rocha, os principais responsáveis pela licitação, foram intimados a apresentar justificativas ao TCE-MA dentro de 15 dias, na tentativa de esclarecer as acusações e garantir a transparência do processo.

CCJ da Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2024

Publicado em por
Responder

CCJ da Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2024

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares.

De fevereiro a julho deste ano, a Comissão realizou 19 reuniões ordinárias e 18 extraordinárias, nas quais a soma das proposições apreciadas e votadas foi de 543, com 393 aprovados, 104 rejeitados, 19 prejudicados e três pareceres verbais.

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), avaliou de forma positiva a atuação da Comissão nos primeiros seis meses de atividades neste ano.

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos desta Casa, pois tem, entre suas atribuições, analisar a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Temos orgulho em constatar que, neste primeiro semestre de 2024, passaram pela CCJ projetos importantes e necessários para o povo do Maranhão”, destacou o deputado Neto Evangelista.

Destaques

Entre as proposições apreciadas pela Comissão e advindas do Poder Executivo, por exemplo, destaque para a aprovação de Medidas Provisórias, como a que dispõe sobre a redução parcial da taxa de licenciamento de veículos; a que reestrutura o Programa Maranhão Solidário; a que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.; e o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão.

De autoria parlamentar, muitos Projetos de Lei analisados pela CCJ foram sancionados, transformando-se em leis. Entre eles, está o PL que obriga a inserção, nos endereços eletrônicos do Poder Executivo do Maranhão, de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.

Outro exemplo foi o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas nos recintos fechados no estado do Maranhão, também sancionado; bem como PL sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, e sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

Merece ser destacado, também, o PL que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Maranhão.

Além do presidente Neto Evangelista, a CCJ é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Ariston (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Glalbert Cutrim (PDT). São suplentes os parlamentares Pará Figueiredo (PL), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).

Candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 4,6 milhões na campanha em SL

Publicado em por
Responder

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), os limites de gastos nas campanhas eleitorais deste ano. Os valores variam de acordo com a população de cada cidade. Em São Luís, por exemplo, maior colégio eleitoral do Maranhão, um candidato a prefeito pode gastar até R$ 4,6 milhões no 1º turno e mais R$ 1,8 milhão em caso de 2º turno. Já o vereadores poderão contratar gastos de até R$ 654,8 mil.

Em Imperatriz, que terá a possibilidade de eleições em dois turnos pela primeira vez neste ano, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 2 milhões no 1º turno, e outros R$ 802 mil numa eventual 2º turno. Os vereadores, R$ 215,8 mil.

Nos menores municípios do País em população, o limite de R$ 159.850,76 para as campanhas majoritárias e R$ 15.985,08 para as candidaturas proporcionais.

Segundo o TSE, com 155.912.680 eleitores, houve aumento de 5,4% do eleitorado em relação às eleições de 2020. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Expõe-se, assim, o resultado da sistematização do cadastramento eleitoral feito no período que a lei estabeleceu para que o exercício da democracia representativa tenha o grau maior de confiança da eleitora e do eleitor, a quem se entrega o espaço republicano próprio para que ela e ele, soberanamente, elejam os seus representantes, de forma segura e tranquila, ciente de que o seu voto é livre e jamais deve ser maculado. O que nele se contiver será apurado e o que for apurado será proclamado como resultado de sua escolha única e comprometida com o destino do presente e das gerações futuras”, destacou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Baixe aqui a lista de todos os municípios do país.

Dr. Julinho lidera intenções de voto em Ribamar, diz pesquisa

Publicado em por
Responder

Pesquisa do Instituto Prever mostra o cenário eleitoral em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. O levantamento realizado entre os dias 2 e 6 de julho, aponta vantagem do atual prefeito da cidade, Dr. Julinho Matos.

Uma pesquisa contrata pela Rádio/TV Difusora e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo de nº MA-02085/2024 aponta Dr.Julinho como favorito na intenção de votos.

Foram entrevistados 600 eleitores, com margem de erro de 3,3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

No quadro de pergunta ESTIMULADA, quando são apresentados aos entrevistados algumas opções de candidatos, Dr. Julinho lidera com 48,5%, seguido de Dudu Diniz com 14,0%. Logo depois aparece Guilherme Mulato com 11,7% e Dr. Pedro com 5,0%. Não souberam ou não responderam foram 12,0% e 8,8% totalizam os brancos e nulos.

Em relação à EXPECTATIVA DE VITÓRIA, 62,5% dos entrevistados acreditam que Dr. Julinho será reeleito, 8,5% apostam em Dudu Diniz, 6,3% acham que quem vencerá será Guilherme Mulato, 5,8% acham que o vencedor será Dr. Pedro e 16,9% não souberam responder.

Sobre a REJEIÇÃO, 24,0% dos interrogados disseram que não votam em Dr. Julinho, Dr. Pedro fica com 17,7%, Guilherme Mulato com 15,7%, e Dudu Diniz com 13,5%. Não sabem ou não responderam são 20,6% e 8,5% não rejeitam nenhum dos candidatos.

Referente à AVALIAÇÃO DA GESTÃO ATUAL, 58,2% aprovam a administração do prefeito Dr. Julinho, 34,7% não aprovam e 7,1% não sabem ou não responderam.

Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira

Publicado em por
Responder

A  Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

47 prefeituras do MA na mira do TCE por gastos com pessoal; VEJA LISTA

Publicado em por
Responder

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.

Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.

O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.

Veja aqui a lista completa.

 

Paço do Lumiar: PSB oficializa Fred Campos no próximo sábado

Publicado em por
Responder

No próximo sábado (20), no Clube da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Maiobão, o PSB vai oficializar a candidatura do empresário e advogado Fred Campos à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Com apoio de 14 partidos, liderando todas as pesquisas eleitorais já divulgadas e com apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), Fred Campos é favorito nas eleições de Paço do Lumiar, que tem vivido um drama quando se fala em gestores no município.

Durante a convenção, além da oficialização de sua candidatura, Fred Campos apresentará seu plano de governo, que inclui propostas nas áreas de educação, saúde, seguirança e infraestrutura urbana. Ele tem enfatizado a necessidade de uma gestão participativa e voltada para o bem-estar dos luminenses.

“Venha com a gente transformar Paço do Lumiar! Se você, assim como eu, acredita que Paço do Lumiar merece uma educação de qualidade, infraestrutura adequada, gestão transparente e ser bem cuidada, então você precisa estar na nossa Convenção no dia 20 de julho, às 16h, no Clube da Assembleia. Sua presença é fundamental. Ah, não esqueça de trazer seus amigos e familiares. Juntos somos muito mais fortes”, destacou Fred Campos.

Ainda não é oficial, mas a tendência é que Fred Campos tenha como colega de chapa em Paço do Lumiar a cirurgiã-dentista Mariana Brandão, filha do presidente do MDB do Maranhão, Marcus Brandão.

Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Publicado em por
Responder

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, na abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Iracema Vale, Abigail Cunha, demais autoridades e participantes do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

“Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale destacou a importância de ter mulheres ocupando lugares de poder