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Othelino Neto se manifesta sobre denúncias de supostas fraudes em concurso da Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), se manifestou em suas redes sociais, sobre denúncias de supostas irregularidades no concurso público realizado na casa. Em post, na quarta-feira (15), ele solicitou ao Ministério Público que investigue as supostas irregularidades ocorridas no certame.

“Informei ao Ministério Público sobre denúncias de possíveis irregularidades no concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pedi que o órgão procedesse a investigação. Na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitarei em tomar as providências legais”, disse o parlamentar.

O concurso ofereceu 66 vagas para os cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11) com salários entre R$ 3,3 mil e R$ 14 mil, em jornada de 30 horas.

Maranhão gera mais de nove mil empregos com carteira assinada, diz Caged

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No primeiro quadrimestre deste ano foram criados 9.082 empregos com carteira assinada no Maranhão, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados nesta segunda-feira (6), pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Somente no mês de abril foram 3.395 postos de trabalho gerados.

O grande destaque nesse primeiro quadrimestre foi o setor de Serviços, que gerou 8.678 postos formais de trabalho no estado, seguido da Indústria, que criou 1.788 vagas. O Comércio contribuiu com a abertura de 760 postos e a Agropecuária com 573. O único desempenho negativo foi na Construção Civil, que registrou a eliminação de 2.700 vagas, de janeiro a abril deste ano.

Das 9.082 vagas criadas no estado, 5.222 foram ocupadas por profissionais mulheres e 3.860 por homens. Por grau de instrução, a maioria das vagas, ou seja, 7.278, foi ocupada por trabalhadores com ensino médio.

Justiça determina à prefeitura demissão de não concursados

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A Prefeitura de São Luís terá prazo de 30 dias para apresentar a relação de todos os servidores não concursados. A determinação é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital e devem estar incluídos nesta lista funcionários que foram admitidos sem passar por concurso públicos . O alvo são servidores que entraram na administração a partir de processo seletivo e os contratados.

O município deve apresentar também um cronograma de substituição, no prazo máximo de um ano, de todos os seletivados e contratados irregularmente. Estes devem ser substituídos por concursados.

O afastamento destes servidores irregulares deve ser comprovado com a indicação do cargo e do local de lotação do substituto concursado. O município não poderá realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores, até o cumprimento total do cronograma apresentado, salvo previstos em lei.

Ação
A decisão é fruto de Ação Popular contra o município de São Luís, em que a parte reclamou que, apesar da existência de concurso público vigente para provimento de cargos do magistério municipal, a prefeitura não faz a convocação dos aprovados. O concurso consta do Edital nº 01/2016, com prazo de validade até 31/05/2021.

Segundo a ação, a gestão municipal está mantendo em seus quadros quase 700 professores contratados temporariamente. O parecer do Ministério Público Estadual opinou pelo acolhimento dos pedidos formulados na Ação Popular.

Reaberta fábrica da Alumar em São Luís

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A Alumar já está em funcionamento na capital. A empresa reiniciou sua atividades com reabertura da fábrica de produção de alumínio, na quinta-feira (29). Para este reinício, foram realizados investimentos de R$ 957 milhões e a recontratação de 416 profissionais. Foram sete anos de atividades interrompidas.

Serão produzidas 828 toneladas de alumínio, com a energização de 68 cubas, que corresponde a 34% da capacidade de produção da fábrica, nesta primeira fase. A expectativa é que até 2023 as operações devem ser retomadas em 100%.

Inaugurado em julho de 1984, o Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A é um dos maiores complexos industriais deste tipo de produto em todo o mundo. Segundo a empresa, 90% dos colaboradores são maranhenses.

Atuação de Jowberth Alves na Setres reflete na geração de empregos no Maranhão

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O Maranhão vem apresentando relevante crescimento na geração de emprego. O estado contabilizou 40,6 mil vagas abertas em 2021, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). O saldo positivo é resultado da firme atuação de Jowberth Alves, durante gestão na Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

“É reflexo de todos os esforços e compromisso da gestão, que se pautou em superar as dificuldades da crise de saúde e econômica que o país vive. Com iniciativas de estímulo e promoção ao trabalho e da renda para as famílias. Executamos uma série de projetos, com fins a manter a condição de renda e contribuir para o saldo positivo de empregabilidade no Maranhão”, frisou Jowberth Alves.

O conjunto de medidas se estende à promoção de capacitações para formar as comunidades e garantir condições de concorrer ao emprego; ações que potencializaram as produções, auxiliando famílias agricultoras; formação para grupos de mulheres e quilombolas; além de investimentos em pequenos negócios na zona rural, estimulando o empreendedorismo.

“As iniciativas precisam chegar direto às comunidades produtoras, aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e aos grupos da economia solidária. Isso faz com que a economia continue crescendo e aquecendo vários setores responsáveis pela geração de emprego. E foi o que proporcionamos ao longo da gestão à frente da Setres”, enfatizou Jowberth.

Prorrogadas inscrições para concurso da Assembleia Legislativa

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Estão abertas, até sexta-feira (18), as inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os candidatos podem se inscrever pela página da da Fundação Ceperj, realizadora do certame, na internet: https://ceperj.selecao.net.br/.

Com o novo cronograma, o prazo de pagamento da taxa de inscrição é até 21 de fevereiro. São 66 vagas,para início imediato e formação de cadastro de reserva, em cargos de nível médio e superior.

O valor da inscrição é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140, superior. As provas objetivas serão dia 1º de maio. Os salários iniciais vão de R$ 3.320 a R$ 14.178,80.

Mais informações no edital pelo link:  https://ceperj.selecao.net.br/uploads/614/concursos/7/anexos/aREti9j1GUCktCriKC55X1kKXPUmvQZFG3PYDPxu.pdf.

Governador Flávio Dino convoca 341 aprovados em concurso da Segurança Pública

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O governador Flávio Dino anunciou, em suas redes sociais, a convocação de aprovados em concurso público para preenchimento de vagas na Segurança Pública, realizado pelo Governo do Estado.

No total, foram chamados 341 policiais, que vão integrar os quadros da Polícia Civil e Militar, reforçando as ações de combate ao crime no Maranhão.

Foram convocados 300 integrantes do cadastro de reserva, relativo ao concurso da Polícia Militar; e mais 41 aprovados para a Polícia Civil – 10 delegados, 30 investigadores e 1 escrivão.

A distribuição deste novo efetivo se dará de acordo com as prioridades dos municípios.

 

Maranhão gera mais de 40 mil vagas de emprego, diz Ministério

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No Maranhão foram geradas 40.605 novas vagas de empregos, em 2021. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.

O levantamento aponta 218.009 admissões no estado, no ano passado. Uma variação de 8,25%, que coloca o Maranhão como o segundo melhor em desempenho do Nordeste.

O Maranhão é ainda o nono estado do Brasil em saldo positivo na geração de empregos, segundo o Caged.

Concurso da Assembleia Legislativa terá salários até R$ 14 mil

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão publicou edital do concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior.

As inscrições poderão ser feitas de 10 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 pela página da Fundação Ceperj na internet: https://ceperj.selecao.net.br/. A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140, superior.

As inscrições efetuadas somente serão consideradas efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição que deverá ser feito até 15 de fevereiro.

Para fazer seu pedido de isenção da taxa, o candidato deverá, após ter feito seu cadastro e preenchido o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido pode ser feito de 10 a 13 de janeiro de 2022. As provas objetivas serão realizadas no dia 24 de abril.

As vagas para os cargos de nível médio são: Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2), Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5) e Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4).

Os cargos de nível superior são:Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional (2), Técnico de Gestão Administrativa – Administrador (1), Técnico de Gestão Administrativa – Administrador de Recursos Humanos (1), Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas (2), Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Suporte de Rede (2), Técnico de Gestão Administrativa – Antropólogo (1), Técnico de Gestão Administrativa – Arquiteto (2), Técnico de Gestão Administrativa – Assistente Social (2), Técnico de Gestão Administrativa – Biblioteconomista (1), Técnico de Gestão Administrativa – Ciências Sociais (Sociólogo) (1), Técnico de Gestão Administrativa – Contador (2), Técnico de Gestão Administrativa – Controlador (2), Técnico de Gestão Administrativa – Contador – Finanças Públicas (2), Técnico de Gestão Administrativa – Dentista (2), Técnico de Gestão Administrativa – Endodontista (1), Técnico de Gestão Administrativa – Odontopediatra (1),Técnico de Gestão Administrativa – Economista (1), Técnico de Gestão Administrativa – Enfermeiro (3), Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Ambiental (1), Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil (3), Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança no Trabalho (1), Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Eletricista (1), Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Mecânico (1), Técnico de Gestão Administrativa – Farmacêutico (2), Técnico de Gestão Administrativa – Fisioterapeuta (2), Técnico de Gestão Administrativa – Médico Cardiologista (1), Técnico de Gestão Administrativa – Médico do Trabalho (1), Técnico de Gestão Administrativa – Médico Otorrinolaringologista (1), Técnico de Gestão Administrativa – Médico Ginecologista (1), Técnico de Gestão Administrativa – Médico Urologista (1), Técnico de Gestão Administrativa – Pedagogo (1), Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas (2), Técnico de Gestão Administrativa – Psicólogo (2), Técnico de Gestão Administrativa – Químico (1), Técnico de Gestão Administrativa – Técnico em Comunicação Social (1) e Técnico de Gestão Administrativa – Revisor (Letras) (1).

Pagamento de multa de 40% do FGTS para demitido pode acabar

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Um estudo para nova reforma trabalhista, encomendado pelo governo de Jair Bolsonaro, propõe uma série de mudanças nas regras de pagamento de verbas ao trabalhador demitido sem justa causa. Entre as mudanças, está o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao trabalhador demitido sem justa causa. Também é proposta a unificação do FGTS e do seguro-desemprego.

As sugestões fazem parte de estudo apresentado ao Ministério do Trabalho e Previdência, em novembro, pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), uma equipe criada pelo governo. Formado por economistas, juristas e acadêmicos em 2019, por iniciativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, o grupo formulou uma série de propostas para embasar novas mudanças na legislação trabalhista brasileira.

A visão dos membros do Gaet é que essas duas ferramentas devem ser fundidas, pois possuem um mesmo objetivo: permitir o sustento do trabalhador formalizado logo após a demissão. Questionado sobre o assunto, o Ministério do Trabalho negou que haja uma nova reforma trabalhista em curso e disse que não necessariamente vai adotar as sugestões.